Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 85
- Página
- 88
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
804.147/1972-KOERICH TERMAS DO CHUA AGUAS MORNAS LTDA- AI N° 143/11, 144/11, 145/11, 146/11 e 147/11
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Trecho do ato
804.147/1972-KOERICH TERMAS DO CHUA AGUAS MORNAS LTDA- Publicado DOU de 08/04/2011
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 38/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.139/2008-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. N°904/11
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.739/2010-GIUVAN MAURI BIANCO- Cessionário:BIANCO EXTRAÇÃO DE AREIA, COMÉRCIOD DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 13201634/0001-54- Alvará n°15012/2010
815.989/2010-FALCON PETROLEO LTDA- Cessionário:IRATI PETRÓLEO E ENERGIA LTDA- CPF ou CNPJ 12337387/0001-55- Alvará n°1137/2011
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
815.548/2008-CUBATÃO PESQUISAS LTDA.-JOINVILLE/SC - Guia n° 26/2011-8.500t-Cascalho- Validade:07/04/2012
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.114/2002-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRAÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME- Área de 950,97 ha para 49,93 ha-Areia
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.533/2006-OXFORD S/A INDUSTRIA E COMÉRCIO
815.534/2006-OXFORD S/A INDUSTRIA E COMÉRCIO
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.400/1998-MARIA MARLENE DOS SANTOS-OF. N°915/11
815.684/2005-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME-OF. N°899/11
815.122/2006-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME-OF. N°900/11
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.184/1993-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA FISÃO JOÃO BATISTA/SC - Guia n° 25/2011-22.000t-Areia (Agregado)- Validade:07/04/2012
815.426/2001-CASAGRANDE REVESTIMENTOS CERÂMICOS S.A.-CANOINHAS/SC - Guia n° 29/2011-12.000t-ArgilaVa l i d a d e : 0 8 / 0 4 / 2 0 11
815.118/2008-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-URUBICI/SC - Guia n° 28/2011-50.000t-Basalto (Pedra Britada)- Validade:08/04/2012
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(811)
815.117/2000-AGRÍCOLA LEBLON LTDA.
Fase de Concessão de Lavra
Determina a interdição da lavra(442)
815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA- N° do Termo de Interdição:01/2011, de 06/04/2011- Lacre N° s/n
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
001.829/1936-CIA HIDROMINERAL DO OESTE CATARINENSE HIDROESTE- AI N° 195/11
004.145/1954-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.- AI N° 158/11
004.146/1954-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.- AI N° 158/11
804.147/1972-KOERICH TERMAS DO CHUA AGUAS MORNAS LTDA- AI N° 143/11, 144/11, 145/11, 146/11 e 147/11
803.771/1976-ÁGUAS DE PRATAS MINERAÇÃO LTDAAI N° 183/11
915.541/1986-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.- AI N° 158/11
815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA- AI N° 189/11, 190/11 e 191/11
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
815.064/2000-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA- AI Nº 11/08
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
815.702/1996-Colorminas - Colorifício e Mineração S/AAI N° 83/08
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.057/1985-ÁGUAS TERMAIS FONTE NOVA LTDAOF. N°945/11
915.541/1986-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.-OF. N°931/11
815.097/1990-MINERAÇÃO ZANATTA LTDA-OF. N°924/11
RELAÇÃO Nº 39/2011
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito multa aplicada(535)
804.147/1972-KOERICH TERMAS DO CHUA AGUAS MORNAS LTDA- Publicado DOU de 08/04/2011
Fase de Requerimento de Lavra
Retificação de despacho(1388)
815.314/2004-MINERAÇÃO VEIGA LTDA - Publicado DOU de 22/03/2011, Relação n° 24, Seção I, pág. 84- Onde se lê: "Vencimento: 15/03/2011", leia-se: "Vencimento: 15/03/2012"
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Processos neste ato
- 804.147/1972
- 815.139/2008
- 815.739/2010
- 815.989/2010
- 815.548/2008
- 815.114/2002
- 815.533/2006
- 815.534/2006
- 815.400/1998
- 815.684/2005
- 815.122/2006
- 815.184/1993
- 815.426/2001
- 815.118/2008
- 815.117/2000
- 815.706/2004
- 001.829/1936
- 004.145/1954
- 004.146/1954
- 803.771/1976
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 85, 05/05/2011, p. 88