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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
85
Página
88

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 38/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.139/2008-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. N°904/11

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.739/2010-GIUVAN MAURI BIANCO- Cessionário:BIANCO EXTRAÇÃO DE AREIA, COMÉRCIOD DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 13201634/0001-54- Alvará n°15012/2010

815.989/2010-FALCON PETROLEO LTDA- Cessionário:IRATI PETRÓLEO E ENERGIA LTDA- CPF ou CNPJ 12337387/0001-55- Alvará n°1137/2011

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

815.548/2008-CUBATÃO PESQUISAS LTDA.-JOINVILLE/SC - Guia n° 26/2011-8.500t-Cascalho- Validade:07/04/2012

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.114/2002-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRAÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME- Área de 950,97 ha para 49,93 ha-Areia

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.533/2006-OXFORD S/A INDUSTRIA E COMÉRCIO

815.534/2006-OXFORD S/A INDUSTRIA E COMÉRCIO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.400/1998-MARIA MARLENE DOS SANTOS-OF. N°915/11

815.684/2005-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME-OF. N°899/11

815.122/2006-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME-OF. N°900/11

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.184/1993-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA FISÃO JOÃO BATISTA/SC - Guia n° 25/2011-22.000t-Areia (Agregado)- Validade:07/04/2012

815.426/2001-CASAGRANDE REVESTIMENTOS CERÂMICOS S.A.-CANOINHAS/SC - Guia n° 29/2011-12.000t-ArgilaVa l i d a d e : 0 8 / 0 4 / 2 0 11

815.118/2008-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-URUBICI/SC - Guia n° 28/2011-50.000t-Basalto (Pedra Britada)- Validade:08/04/2012

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(811)

815.117/2000-AGRÍCOLA LEBLON LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Determina a interdição da lavra(442)

815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA- N° do Termo de Interdição:01/2011, de 06/04/2011- Lacre N° s/n

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

001.829/1936-CIA HIDROMINERAL DO OESTE CATARINENSE HIDROESTE- AI N° 195/11

004.145/1954-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.- AI N° 158/11

004.146/1954-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.- AI N° 158/11

804.147/1972-KOERICH TERMAS DO CHUA AGUAS MORNAS LTDA- AI N° 143/11, 144/11, 145/11, 146/11 e 147/11

803.771/1976-ÁGUAS DE PRATAS MINERAÇÃO LTDAAI N° 183/11

915.541/1986-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.- AI N° 158/11

815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA- AI N° 189/11, 190/11 e 191/11

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

815.064/2000-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA- AI Nº 11/08

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

815.702/1996-Colorminas - Colorifício e Mineração S/AAI N° 83/08

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.057/1985-ÁGUAS TERMAIS FONTE NOVA LTDAOF. N°945/11

915.541/1986-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.-OF. N°931/11

815.097/1990-MINERAÇÃO ZANATTA LTDA-OF. N°924/11

RELAÇÃO Nº 39/2011

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito multa aplicada(535)

804.147/1972-KOERICH TERMAS DO CHUA AGUAS MORNAS LTDA- Publicado DOU de 08/04/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho(1388)

815.314/2004-MINERAÇÃO VEIGA LTDA - Publicado DOU de 22/03/2011, Relação n° 24, Seção I, pág. 84- Onde se lê: "Vencimento: 15/03/2011", leia-se: "Vencimento: 15/03/2012"

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 85, 05/05/2011, p. 88

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