DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 57/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.955/2002-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIO-

OF. N°561/11-DIFIS/DNPM/SP

820.389/2004-ROBERTO COLOMBO-OF. N°534/11-DIFIS/DNPM/SP

820.599/2009-CLUBE DR ANTONIO AUGUSTO REIS NEVES-OF. N°549/11-DIFIS/DNPM/SP

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.208/2004-LUIZ GILBERTO BISÃO- Área de 299 para 37,05-ÁGUA MINERAL

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

820.296/2005-DANTE NALGIDO GOMES MAIA -Alvará N°6.760/2007

820.309/2006-MARIO ANGELO FURLAN -Alvará N°7.964/2006

820.495/2006-CERAMICA BARFRAN LTDA. -Alvará N°1.098/2007

820.559/2006-MARCIA ANTONIA SEMEGHINI PREVATO -Alvará N°8.987/2006

820.565/2006-ITAMAR FIOR -Alvará N°8.989/2006

820.632/2006-LARA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA -Alvará N°10.380/2007

820.633/2006-LARA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA -Alvará N°10.381/2007

820.634/2006-LARA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA -Alvará N°10.382/2007

820.635/2006-LARA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA -Alvará N°10.383/2007

820.656/2006-ANTONIO CELSO PARO -Alvará N°9.688/2006

820.236/2007-CERÂMICA UBARANA LTDA. -Alvará N°6.766/2007

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

820.142/2007-CARLA ELAINE HIDALGO MIGUEL GALHARDI-ALVARÁ N°2.702/2007

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

820.151/2006-BRUNA RODARTI PITANGUI-AI N°295/11-DIFIS/DNPM/SP

820.521/2006-MINERAÇÃO E CALCÁRIO VITTI LTDA.-AI N°294/11-DIFIS/DNPM/SP

820.632/2006-LARA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA-AI N°264/11-DIFIS/DNPM/SP

820.633/2006-LARA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA-AI N°265/11-DIFIS/DNPM/SP

820.643/2006-VIVIAN NUNES PALONE FAUVEL-AI N°293/11-DIFIS/DNPM/SP

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.856/2002-PAULO RICARDO MORANDIN EPP-OF. N°565/11-DIFIS/DNPM/SP

820.563/2003-DOMINGOS PEDRO GIACOMAZZI & IRMAOS LTDA-ME-OF. N°559/11-DIFIS/DNPMSP

820.369/2005-PAULO RICARDO MORANDIN EPP-OF. N°565/11-DIFIS/DNPM/SP

820.403/2007-AREMILHA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°558/11-DIFIS/DNPM/SP

820.404/2007-AREMILHA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°563/11-DIFIS/DNPM/SP

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

801.336/1978-EMPRESA DE MINERAÇÃO JALES LTDA EPP- "Fonte Samartino" - marca "Yanni" : Recipientes (copos) de 200 ml (sem gás)- JALES/SP

820.209/1998-MINERADORA TANABI INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - EPP- "Fonte Ana Paula" (poço) - marcas "Talismã e Arco- Íris": Recipientes descartáveis de 510 ML, (gaseificadas artificialmente).- TANABI/SP

820.195/2002-FONTE MINERAL BRASILIA LTDA ME"Fonte Gabi" (poço 1) - marca " Leve Life ": Recipientes descartáveis de 500 ML, 1,5 L e 5 L (sem gás). " Fonte Lara" (poço 2) marca "Leve Life": Recipientes descartáveis de 500 ML, 1,5 L e 5 L (sem gás).- MACATUBA/SP

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

809.227/1975-MINERADORA CORUMBATAI LTDA- AI N° 296/2011 e 297/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

010.027/1967-ÁGUA MINERAL LEGÍTIMA LINDÓIA LTDA-OF. N°536/11-DIFIS/DNPM/SP

809.227/1975-MINERADORA CORUMBATAI LTDA-OF. N°553/11-DIFIS/DNPM/SP

820.614/1987-MINERADORA HERWE LTDA-OF. N°551/11-DIFIS/DNPM/SP

820.681/1998-ROGERIA MARIA CIPOLLI ME-OF. N°494/11-DIFIS/DNPM/SP

820.700/1998-JOÃO DA CRUZ AGUA ME-OF. N°562/11-DIFIS/DNPM/SP

821.448/1998-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA-OF. N°525/11-DIFIS/DNPM/SP

820.506/2001-CHOHFI MINERADORA LTDA EPP-OF. N°495/11-DIFIS/DNPM/SP

820.799/2001-AGUA MINERAL FONTE DA ROCHA EXTR E COM ME-OF. N°526/11-DIFIS/DNPM/SP

821.247/2001-MINERAÇÃO E ENGARRAFAMENTO DE ÁGUA SÃO GERALDO DE FRANCA LTDA-OF. N°556/11-DIFIS/DNPM/SP

821.056/2002-FONTE TIBET ENGARRAFADORA LTDAOF. N°474/11-DIFIS/DNPM/SP , OF. Nº 490/11-DIFIS/DNPM/SP e OF. Nº 500/11-DIFIS/DNPM/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

821.056/2002-FONTE TIBET ENGARRAFADORA LTDAOF. N°491/11-DIFIS/DNPM/SP

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES Substituto