DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 365/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

834.808/1993-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.- Área de 839,50 ha para 506,62 ha-Calcário

837.062/1993-MINAS GEMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- Área de 780,00 ha para 256,90 ha-Cascalho Diamantífero

830.648/1996-CONSÓRCIO CAPIM BRANCO ENERGIAÁrea de 912,49 ha para 48,36 ha-Gnaisse

830.146/1998-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDAÁrea de 5,98 ha para 5,33 ha-Granito

831.830/1999-TF GRANITOS LTDA- Área de 1.000,00 ha para 464,40 ha-Granito

831.387/2000-ECB ARDÓSIAS LTDA- Área de 638,85 ha para 386,88 ha-Quartzito

830.336/2001-GILL MINERAÇÃO LTDA.- Área de 1.000,00 ha para 106,16 ha-Quartzo

830.496/2002-JOSE LUIZ SCHUCHTER- Área de 336,81 ha para 49,37 ha-Granito

831.076/2002-WALDIR BATISTA VELOSO- Área de 990,00 ha para 248,11 ha-Manganês

832.433/2003-JOSÉ FERREIRA DA SILVA- Área de 30 ha para 18,06 ha-Filito

832.449/2003-MARIA TEODORA DUARTE- Área de 642,27 ha para 239,02 ha-Granito

833.693/2004-GIOVANI DE DEUS BORGES- Área de 43,78 ha para 27,01 ha-Cascalho Diamantífero

833.838/2004-MGR MINERAÇÃO LTDA.- Área de 1350,86 ha para 450,93 ha-Minério de Alumínio

830.151/2005-IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNIZADA LTDA- Área de 50,00 ha para 39,5 ha-Ardósia

830.550/2005-ERNESTO AVELINO DE SOUZA ALMEIDA- Área de 792,13 ha para 49,78 ha-Areia

830.996/2005-EDMAR BRITO TEIXEIRA- Área de 452,53 ha para 360,04 ha-Granito

831.968/2005-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA- Área de 148,50 ha para 49,55 ha-Quartzo

830.094/2007-ADEL MATTAR FILHO- Área de 166,50 ha para 49,91 ha-Areia

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.344/1991-INTERCEMENT BRASIL S A-Calcário

835.127/1994-COOPERATIVA REGIONAL DOS GARIMPEIROS E PEDRISTAS DE RIO PIRACICABA LTDA.-Ouro, Areia e Cascalho

830.188/2001-VALE S A-Minério de Ferro

831.944/2002-CB GRANITOS LTDA-Granito

831.967/2002-STONE MINERAÇÃO LTDA-Granito

831.841/2003-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-Ardósia

833.124/2003-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA-Granito

831.058/2006-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA-Areia

830.485/2007-IRMÃOS CAPISTRANO LTDA-Quartzito

830.954/2008-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS

PEDRAS LTDA-Ardósia

RELAÇÃO Nº 373/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.865/2000-MINERADORA VALE DO PARAOPEBA LTDA-OF. N°2980 e 3339/11-FISC

830.938/2001-BERGAMO EXTRACAO DE AREIA E PRESTACAO DE SERVIÇOS LTDA-OF. N°3318/11-FISC

831.628/2001-CERÂMICA MISSON LTDA.-OF. N°3316 e 3317/11-FISC

832.251/2003-MARCOS ANTÔNIO DE AVELAR-OF. N°2871/11-FISC

832.067/2004-CLEINIO FRANCISCO DE CARVALHOOF. N°2849/11-FISC

832.163/2004-IMPERATRIZ MINERAÇÃO COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE ROCHA ORNAMENTAL LTDA-OF. N°2335 e 2336/11-FISC

833.120/2005-MARTA PAPA DE SOUZA-OF. N°2845 e 2846/11-FISC

832.618/2006-ALFIÉ MINÉRIOS LTDA-OF. N°3308/11-FISC

834.079/2006-CARLOS MIRANDA ALVES PEREIRA-OF. N°2839 e 2840/11-FISC

834.414/2007-ERIVANIO PRESTACAO DE SERVICOS E COM. DE MAT. DE CONST. LTDA. ME-OF. N°2833/11-FISC

830.303/2008-AREIAS DO DINHO LTDA ME-OF. N°2914/11-FISC

832.819/2008-SERGIO DIAS JUNIOR-OF. N°3023/11-FISC

830.806/2009-SERVULA HELENA DE FREITAS TEIXEIRA-OF. N°2599/11-FISC

830.839/2009-DEPÓSITO SARAH LTDA-OF. N°2841 e 2842/11-FISC

830.957/2009-SANTOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA ME-OF. N°2877/11-FISC

831.643/2009-LUIZ CLAÚDIO MACHADO-OF. N°3104 e 3105/11-FISC

832.514/2009-LUIZ AUGUSTO ATHERINO-OF. N°2831 e 2832/11-FISC

832.636/2009-TOPMINAS ENGENHARIA LTDA-OF. N°2982/11-FISC

830.119/2010-ALIANÇA CERÂMICA LTDA. ME-OF. N°3024 e 3025/11-FISC

831.241/2010-JH EXTRAÇAO DE MINERIO NAS TERRAS DE MINAS LTDA-OF. N°2844/11-FISC

833.532/2010-JOAO BATISTA ANDRADE-OF. N°2588/11-FISC

834.198/2010-CLÁUDIO RENATO CARNEVALLI DIASOF. N°3325 e 3326/11-FISC

830.214/2011-ÉLCIO DE ASSIS BRANDÃO ME-OF. N°3321 e 3322/11-FISC

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

004.110/1967-KYMERA MINE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1902/11-FISC

831.900/1985-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-OF. N°2981/11-FISC

832.483/1986-SUPERCAL PAINS LTDA-OF. N°3029/11-FISC

835.542/1993-ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA E CIA LTDA-OF. N°2858/11-FISC

830.086/1999-MARCOS ANTÔNIO DE AVELAR-OF. N°2597 e 2598/11-FISC

832.326/1999-MINERAÇÃO MORRO DA SANTA CRUZ LTDA-OF. N°2866/11-FISCAM

831.618/2002-SILVA STONES COMERCIO MINERAÇÃO IMP. E EXP. LTDA-OF. N°2872 e 2873/11-FISC

830.081/2003-JACIR DE MORAES CARDOSO-OF. N°2915/11-FISC

RELAÇÃO Nº 374/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

832.154/2004-UNIBRASIL - UNIÃO BRASILEIRA DE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-OF. N°3327/11-FISC

830.972/2006-ARTICUM MINERAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA.-OF. N°2869/11-FISC

832.011/2006-ELVIO LUIZ MAIA-OF. N°2835/11-FISC

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

831.871/1998-COMERCIO DE PEDRA IRIFER LTDA-OF. N°2848/11-FISC-60 dias

RELAÇÃO Nº 375/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.518/1983-MINERAÇÃO JS LTDA-OF. N°2836/11-FISC

832.578/1995-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°2466/11-FISC

832.045/1998-DRAGAGEM FLAUSINO LTDA.-OF. N°2635/11-FISC

830.811/2000-CAETANO MARTINS DA COSTA-OF. N°2913/11-FISC

830.917/2001-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°2813/11-FISC

831.692/2001-S.G.M. COMÉRCIO INDÚSTRIA E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°361/11-FISC e 965/11-DIS

830.445/2002-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°2255/11-FISC

830.493/2002-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°2314/11-FISC

832.964/2002-MINAS GRANITOS LTDA-ME-OF. N°2978/11-FISC

833.089/2002-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°2299/11-FISC

830.079/2003-ARAR PEDRAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3310/11-FISC

831.034/2003-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°2306/11-FISC

831.610/2003-MINERAÇÃO BOA SORTE LTDA.-OF. N°2681/11-FISC

832.003/2003-MINERAÇÃO TRINDADE LTDA-OF. N°564/11-FISC

832.077/2003-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°1208/11-FISC

833.468/2004-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°2476/11-FISC

833.469/2004-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°2475/11-FISC

831.442/2005-AGROINDUSTRIAL DELTA DE MINAS S/A-OF. N°2596/11-FISC

831.633/2006-GIOVANI DE DEUS BORGES-OF. N°2604/11-FISC

832.748/2007-MINERACAO COQUEIRINHO LTDA.-OF. N°2880/11-FISC

833.844/2007-ALAIR ACÁCIO TEIXEIRA-OF. N°320/11-FISC

RELAÇÃO Nº 376/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

831.280/2000-GILMAR CÉSAR IRENO-OF. N°2975/11-FISC

831.518/2001-SELVA VIEIRA PROCOPIO DE MENEZES-OF. N°2977/11-FISC

833.688/2004-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°2102/11-FISC

831.627/2005-PATRICK SPENCER MENDONÇA SCHILTE-OF. N°2865/11-FISC

833.325/2007-SERRA NOVA GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°3026/11-FISC

RELAÇÃO Nº 379/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.614/1987-MINERAÇÃO PAISSANDU LTDA

831.984/1988-SÉRGIO LAMOUNIER

831.873/1999-KMM MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

832.206/1999-QUALITY EXPORT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA

832.419/2001-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA

832.420/2001-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA

832.624/2006-ALESSANDRA BRANDÃO CARDOSO

RELAÇÃO Nº 380/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

000.434/1954-VALE S A

831.615/1988-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

832.233/2005-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A

832.389/2005-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A

832.705/2005-VALE S A

832.430/2006-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A

832.431/2006-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A

832.498/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

832.499/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

832.500/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

832.501/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

832.529/2006-OPPS MINERAÇÃO, CONSTRUÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

832.692/2006-VALE S A

832.696/2006-VALE S A

833.006/2006-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.

833.341/2006-IUNAGRAL IUNA GRANITOS LTDA

833.414/2006-MGR MINERAÇÃO LTDA.

833.515/2006-2V AGROPECUÁRIA LTDA

833.517/2006-2V AGROPECUÁRIA LTDA

833.518/2006-2V AGROPECUÁRIA LTDA

833.519/2006-2V AGROPECUÁRIA LTDA

833.990/2006-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA

834.074/2006-AURORA GONÇALVES DUTRA

830.590/2007-IUNAGRAL IUNA GRANITOS LTDA

830.838/2007-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

831.683/2007-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA

831.758/2007-VINICIUS ALBEFARO PENHA

832.554/2007-AFRÂNIO JORGE DE OLIVEIRA CHAVES

832.875/2007-MÁRIO JOSÉ JÚNIOR DE CAMARGOS

832.913/2007-QUATRU'S INDÚSTRIA DE GRANITOS

LT D A - M E

832.997/2007-MINERAÇÃO DO NORTE LTDA ME

832.998/2007-MINERAÇÃO DO NORTE LTDA ME

833.186/2007-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA

833.349/2007-AGENOR XAVIER MACHADO

833.429/2007-A. PELÚCIO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA

833.430/2007-A. PELÚCIO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA

833.538/2007-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

833.770/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

834.329/2007-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA

834.737/2007-IMETAME GRANITOS LTDA

834.802/2007-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA

834.803/2007-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA

832.694/2008-ALTIVO PEDRAS LTDA

833.768/2008-ROGÉRIO DAMASCENO MOREIRA

RELAÇÃO Nº 382/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

830.380/1989-INDAQUICÉ INDÚSTRIA COMÉRCIO E TRANSPORTES DE MINERAIS LTDA-ME

830.063/2003-JOSE CARLOS RODRIGUES

RELAÇÃO Nº 383/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

830.405/2004-MINERA PESQUISA GEOLÓGICA LTDA.ALVARÁ N°5359/05

833.196/2007-HIDROTÉRMICA S A-ALVARÁ N°17599/08

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

830.475/2007-GERDAU AÇOMINAS S.A.-ALVARÁ N°10479/07

830.996/2007-GLOBAL FERROUS MINERAÇÃO LTDAALVARÁ N°8708/07

RELAÇÃO Nº 385/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.988/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°2603/11-FISC

833.989/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°2603/11-FISC

RELAÇÃO Nº 386/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

830.917/2001-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- AI N°987/11-DNPM/MG

Nega provimento a defesa apresentada(242)

832.546/2002-CERAMUS BAHIA S.A. PRODUTOS CERICOS.

Arquiva o relatório final de pesquisa -inexistência de jazida(319)

830.649/1996-CONSÓRCIO CAPIM BRANCO ENERGIA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.337/1990-GREIN BRASIL INDUSTRIA COMERCIAO IMPORTAÇAO EXPORTAÇAO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°3101/11-FISC

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

830.856/1981-MINERAÇÃO DO RIO CAETE MIRIM LTDA- AI N° 1022/11-DNPM/MG

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

830.146/2011-INTEGRAL ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença n°3646/11 de 15/06/11-Vencimento em 29/12/2020

Fase de Disponibilidade

Nega provimento a defesa apresentada.(1847)

831.127/2005-ARETHUSA GOULART MELO COSTA

831.128/2005-ÁTILA GOULART MELO

RELAÇÃO Nº 387/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Adilmara Regina Dos Reis França - 833676/08

Antonio Pires de Azevedo - 830394/10

Antônio Uberlândio de Oliveira - 833447/10

Ataléia Mineração Ltda - 834380/10

Aurino Oliveira Araújo - 831580/09

Barbosa & Queiroz Ltda - 830429/10

Carlos Henrique Torres - 832395/09

Célia Felix de Souza Ribeiro - 834451/08

Claudio Supeleto - 830218/10

Clenildo Paulino Braga - 830545/10

Coame Execução e Supervisão de Projetos LTDA. -832871/09, 832872/09, 832873/09, 832886/09, 832887/09, 832888/09

Comércio de Granitos Diamante Negro Ltda me -830058/10

Construtora Pequiá Ltda - 830398/10

Dall Junior Mineracao Comercio e Industria Ltda -833023/10

Delmiro Lima Saldanha - 832929/10

Eder da Silva - me - 832142/08

Elson Galdino Pereira - 831187/09

Ênio Antônio da Rocha - 833848/08

Erli Dias Satler - 834639/08, 834709/08, 834710/08, 834711/08

Euclesio Janes Ferreira - 832789/10

Flávio Jackson do Nascimento - 831423/09

Geisel Favaratto - 832604/08, 832730/08

Geraldo de Freitas Caetano - 833202/08, 833203/08, 833204/08

Geraldo Ebel Dos Santos - 832298/09

Gerardo de Magela Fialho de Almeida - 830735/10

Gildo Francisco Dos Santos - 832946/08

gl Mineração Ltda me - 832942/09

His Majesty Mármores e Granitos Ltda - 831096/09

Interfácil Mineração e Empreendimentos Ltda - 830403/10, 830569/10

João Batista Vieira - 831227/09, 833688/08

João Carlos Chaves Miranda - 833547/10

José Carlos Vieira da Silva - 833444/10

Lastra Mineração Ltda - 832341/09

Leandro Pereira da Silva - 830555/10

Manoel de Matos Junior - 830418/09

Marcos Andre de Andrade - 830390/10, 830391/10

Maria Sueli Candida - 833716/10

Master Niquel Exploração e Lavra de Jazidas Minerais Ltda - 833360/10

Mineração & Construção São João Del Rei Ltda -830450/10

Mineração Araçuai Ltda - 832679/08

Mineração Carai Ltda - 830006/10

Mineração Furukawa LTDA. - 832532/10

Mineração Granitos de Minas Ltda - 832931/09, 832905/08, 832908/08, 831675/09, 831071/09

Mineração Itagran Ltda - 832737/09, 830302/10, 833038/10

Mineração Moulin Export LTDA. - 830460/10

Mineração Santa Barbara Ltda - 830375/10, 830376/10, 830386/10, 830186/09

Mineração Vale do Aço Ltda - 830856/10

Monteiro-gran Pesquisas e Mineração Ltda.-me -832344/08

Nelson de Paula Brito - 830396/10

Onésio de Palma - 831060/09

Orozilda de Souza Gomes - 832920/08

Patrícia Garcia Nunes - 831076/09

Paulo Afonso Alves Vieira - 831738/09

Pedreira Unita Ltda - 834280/10

q 3 Participações Ltda - 831237/09

Renato Vieira Cacique - 832889/09

Reovaldo Santos Nogueira - 830666/10

Rildo José Jesuíno - 830236/10

Roger Almada Ribeiro - 834377/10

Romulo da Silva Medeiros - 830863/10

Ronaldo Zanoni Filho - 833594/08

Rosangela Maria Luz de Mello - 830568/10

Rosemburg Alves Nogueira - 832438/09

Shary Souza Matos - 834217/08

Valdemir José Monteiro - 830212/10

Vilarinho Comércio de Granitos e Mármores LTDA. -832976/08

Vilene Oliveira Campos Gonçalves - 832914/08

Vilenice Oliveira Campos da Silva - 830134/10

Waner Pompéu Araújo Sevelati - 832769/08, 832782/08

EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Substituto