DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 83/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

9678/2011-868.297/2010-EMIR BRAZ DE ARAÚJO MARQUES

9679/2011-868.044/2011-ÂNGELA MARIA FERREIRA BÁSICO DA CONSTRUÇÃO ME

9680/2011-868.046/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

9681/2011-868.078/2011-INTERCEMENT BRASIL S A

9682/2011-868.080/2011-INTERCEMENT BRASIL S A

9683/2011-868.081/2011-INTERCEMENT BRASIL S A

9684/2011-868.083/2011-INTERCEMENT BRASIL S A

9685/2011-868.084/2011-INTERCEMENT BRASIL S A

9686/2011-868.085/2011-INTERCEMENT BRASIL S A

9687/2011-868.087/2011-INTERCEMENT BRASIL S A

RELAÇÃO Nº 121/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

896.029/2008-TWB MINERAÇÃO S A- Alvará N°4.264-DOU de 02/04/2009

896.030/2008-TWB MINERAÇÃO S A- Alvará N°4.265-DOU de 02/04/2009

872.242/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°4.878- DOU de 01/06/2010

873.236/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°6.223- DOU de 17/06/2010

873.434/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°6.241- DOU de 17/06/2010

848.581/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Alvará N°3.422- DOU de 31/03/2011

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

872.132/1992-FORT GRAN BRASIL LTDA.

870.546/2005-MINERAÇÃO DO OESTE LTDA

870.366/2006-MINERAÇÃO LUNA LTDA

871.472/2006-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI

871.473/2006-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI

800.171/2007-VON ROLL DO BRASIL LTDA

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

846.001/2004-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA

846.031/2004-IMETAME GRANITOS LTDA

846.032/2004-IMETAME GRANITOS LTDA

Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(1788)

872.098/1992- CORCOVADO GRANITOS LTDA

870.141/1999- CORCOVADO GRANITOS LTDA

870.323/1999- CORCOVADO GRANITOS LTDA

870.899/2001- CORCOVADO GRANITOS LTDA

870.229/2002- CORCOVADO GRANITOS LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

890.542/1987-LLX MINAS RIO LOGÍSTICA COMERCIAL EXPORTADORA S A

860.337/1988-METAIS DE GOIÁS S A METAGO EMPRESA EM LIQUIDAÇÃO

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

004.779/1946-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA-MINERIO DE FERRO

003.255/1957-ÁGUA MINERAL ATIVA LTDA-ÁGUA MINERAL

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

006.644/1963-MINERAÇÃO ARGENTINA E FILHOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°363/2011

818.362/1970-INDÚSTRIA CERÂMICA DA AMAZÔNIA S.A.- INCA-OF. N°404/2011

814.333/1972-SANCHES & CIA LTDA-OF. N°405/2011

805.043/1973-MINERAÇÃO SERRA GERAL LTDA EPPOF. N°407/2011

805.045/1973-MINERAÇÃO SERRA GERAL LTDA EPPOF. N°406/2011

840.293/1984-ATT MINERAÇÃO LTDA-OF. N°083/2011

840.314/1984-ATT MINERAÇÃO LTDA-OF. N°083/2011

866.541/1986-DE JORGE MINERADORA LTDA-OF. N°408/2011

940.418/2005-ATT MINERAÇÃO LTDA-OF. N°83/2011

Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)

818.362/1970-INDÚSTRIA CERÂMICA DA AMAZÔNIA S.A.- INCA

814.333/1972-SANCHES & CIA LTDA

805.043/1973-MINERAÇÃO SERRA GERAL LTDA EPP

805.045/1973-MINERAÇÃO SERRA GERAL LTDA EPP

866.541/1986-DE JORGE MINERADORA LTDA

Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao recurso apresentado(1806)

300.626/2009- Recurso interposto por EDUARDO FRAZATTO

RELAÇÃO Nº 122/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho(1388)

840.235/1982-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar o texto do Alvará de Pesquisa nº 280 de 19/01/1984, publicado no DOU de 26/01/1984 e conseqüentemente na Aprovação do Relatório Final

de Pesquisa de 16/02/1990 publicado no D.O.U. de 20/02/1990, nos seguintes termos: Onde se lê: "... no município de Arapiraca, Estado de Alagoas..." Leia-se: "... no município de Arapiraca e Craíbas, Estado de Alagoas..."

868.109/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar Resumidamente o Alvará nº 12.033, de 26/05/2000, publicado no DOU, de 02/06/2000, e, por conseguinte o despacho que aprovou o relatório final de pesquisa, publicado no DOU de 20/12/2002, relação nº 341/2002. Onde " se lê: "... numa área de 50,00 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice a 250m, no rumo verdadeiro

de 00º00"SE, do ponto de Coordenadas Geográficas: Lat. Lat. 24º01"58,9"S e Long. 54º13"15,6"W.". Leia-se: "... numa área de 48,72 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geográficas: Lat. 24º01"50"773 S e Long. 54º12"40"211 W ...".

868.185/2001-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar Resumidamente texto do Alvará de Pesquisa nº 9.286, de 12/08/05, publicado no D.O.U 17/08/05, e conseqüente Despacho de Aprovação do Relatório Final de Pesquisa, publicado no D.O.U 04/08/09, relação nº 93/2009. Onde se lê: "... no Município de Mundo Novo,

Estado do Mato Grosso do Sul, numa área de 42,94 ha...", Leia-se: "... nos Municípios de Guaíra/PR e Mundo Novo/MS numa área de

41,79 ha...".

800.030/2002-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar Resumidamente texto do Alvará de Pesquisa nº 2.370, de 04/04/2002, publicado no D.O.U 16/04/02 e conseqüente Despacho que aprovou o Relatório Final de Pesquisa, publicado no DOU de 05/09/07, relação 283/2007. Onde se lê: "... no município de Martinópole, Es-

tado do Ceará...", Leia-se: "... no município de Granja, Estado do Ceará...".

RELAÇÃO Nº 204/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

9630/2011-850.547/2011-IVAMAR BATISTA FAVERO

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

9631/2011-850.889/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA.

9632/2011-850.890/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA.

9633/2011-850.891/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA.

9634/2011-850.905/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA.

9635/2011-850.906/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA.

9636/2011-850.908/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA.

9637/2011-850.013/2009-JOÃO WANDERLEY ICHIHARA

9638/2011-850.040/2009-CONSTRUTORA E MINERADORA MAMURU LTDA ME

9639/2011-850.108/2009-JOAQUIM CARLOS BARBOSA LIMA

9640/2011-850.395/2009-FRANCISCO ALDEMÁRIO MAGALHÃES FROTA

9641/2011-850.396/2009-FRANCISCO ALDEMÁRIO MAGALHÃES FROTA

9642/2011-850.397/2009-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

9643/2011-850.554/2009-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.

9644/2011-850.555/2009-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.

9645/2011-850.593/2009-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.

9646/2011-850.594/2009-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.

9647/2011-850.595/2009-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.

9648/2011-850.604/2009-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.

9649/2011-850.678/2009-POTASSIO DO BRASIL LTDA

9650/2011-850.817/2009-SOUND INVESTMENTS MINERACAO LTDA

9651/2011-850.818/2009-SOUND INVESTMENTS MINERACAO LTDA

9652/2011-850.820/2009-SOUND INVESTMENTS MINERACAO LTDA

9653/2011-850.033/2010-ENEIDA DE FÁTIMA PINHEIRO DE LEMOS

9654/2011-850.050/2010-SOUND INVESTMENTS MINERACAO LTDA

9655/2011-850.051/2010-SOUND INVESTMENTS MINERACAO LTDA

9656/2011-850.052/2010-SOUND INVESTMENTS MINERACAO LTDA

9657/2011-850.085/2010-POTASSIO DO BRASIL LTDA

9658/2011-850.168/2010-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA

9659/2011-850.169/2010-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA

9660/2011-850.279/2010-ANGELIN ORIO

9661/2011-850.398/2010-METAL LAND MINERAÇÃO LT D A

9662/2011-850.407/2010-BERACA SABARÁ QUÍMICOS E INGREDIENTES LTDA

9663/2011-850.497/2010-PASQUAL LUIZ SPILLERE

9664/2011-850.498/2010-PASQUAL LUIZ SPILLERE

9665/2011-850.601/2010-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA

9666/2011-850.815/2010-AMAURY FREITAS CARDOSO

9667/2011-850.875/2010-AGRO PASTORIL DO ARAGUAIA LTDA

9668/2011-850.878/2010-AGRO PASTORIL DO ARAGUAIA LTDA

9669/2011-850.101/2011-INTERCEMENT BRASIL S A

9670/2011-850.123/2011-AGROPALMA S A

9671/2011-850.124/2011-AGROPALMA S A

9672/2011-850.261/2011-MINERAÇÃO PARAGOMINAS SA

9673/2011-850.262/2011-MINERAÇÃO PARAGOMINAS SA

9674/2011-850.285/2011-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.

9675/2011-850.436/2011-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.

9676/2011-850.463/2011-COOPERATIVA BRASILEIRA DE MINÉRIOS COBRASA

9677/2011-850.722/2011-JOÃO JORGE GONÇALVES ABDON

RELAÇÃO Nº 407/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

9570/2011-834.491/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA PADRE LIBERIO LTDA

9571/2011-834.501/2010-BRAUNA MINERAÇÃO LTDA

9572/2011-834.727/2010-KELLY GONÇALVES DA SIL-

VA

9573/2011-834.789/2010-KELLY GONÇALVES DA SILVA

9574/2011-834.791/2010-KELLY GONÇALVES DA SILVA

9575/2011-834.798/2010-KELLY GONÇALVES DA SILVA

9576/2011-830.474/2011-MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA

9577/2011-830.476/2011-DOUGLAS MATTOS FERREIRA TERRAPLENAGEM

9578/2011-830.481/2011-LAUDELINO MARINS LEITE

9579/2011-830.488/2011-EMGA EMPRESA MINEIRA DE GRANITOS LTDA

9580/2011-830.489/2011-NELIO GONÇALVES MAIA

9581/2011-830.550/2011-J. MALUCELLI CONSTRUTORA DE OBRAS S. A.

9582/2011-830.562/2011-VINÍCIUS GONÇALVES COSTA JÚNIOR

9583/2011-830.572/2011-PATRICIA JARDIM DE SOUZA LOPES

9584/2011-830.574/2011-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.

9585/2011-830.581/2011-GENADIR GOMES ROBERTO

9586/2011-830.582/2011-4 IRMAOS MINERAÇAO LTDA

9587/2011-830.586/2011-ECMG TOPOGRAFIA MNERAÇÃO & COMÉRCIO LTDA ME

9588/2011-830.598/2011-PORTO DE AREIA RIO DAS VELHAS LTDA ME

9589/2011-830.599/2011-PORTO DE AREIA RIO DAS VELHAS LTDA ME

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

9590/2011-830.925/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.

9591/2011-832.076/2009-PIONONO PINTO SOARES JÚNIOR

9592/2011-831.486/2010-VASCO ALVES DE ASSIS

9593/2011-831.581/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA

9594/2011-831.612/2010-MELQUIZEDEQUE GALINARI

9595/2011-833.530/2010-SOUZA FERNANDES CONSULTORIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA

9596/2011-834.231/2010-OCLAM MINERAÇÕES LTDA

9597/2011-834.232/2010-OCLAM MINERAÇÕES LTDA

9598/2011-834.409/2010-UNICIG EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA

9599/2011-834.503/2010-MENDES E PELIZON CONSULTO R I A LT D A

9600/2011-834.504/2010-MENDES E PELIZON CONSULTO R I A LT D A

9601/2011-834.509/2010-DRAGA EMPREENDIMENTOS LT D A

9602/2011-834.521/2010-MINERA PESQUISA GEOLÓGICA LTDA.

9603/2011-834.522/2010-MINERA PESQUISA GEOLÓGICA LTDA.

9604/2011-834.523/2010-MINERA PESQUISA GEOLÓGICA LTDA.

9605/2011-834.524/2010-MINERA PESQUISA GEOLÓGICA LTDA.

9606/2011-834.525/2010-MINERA PESQUISA GEOLÓGICA LTDA.

9607/2011-834.526/2010-MINERA PESQUISA GEOLÓGICA LTDA.

9608/2011-834.528/2010-MINERA PESQUISA GEOLÓGICA LTDA.

9609/2011-834.545/2010-CÉSAR MOREIRA SAMPAIO

9610/2011-834.785/2010-MARGON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP

9611/2011-834.787/2010-KELLY GONÇALVES DA SILVA

9612/2011-834.874/2010-MINERAÇÃO & CONSTRUÇÃO SÃO JOÃO DEL REI LTDA

9613/2011-834.987/2010-DRAGA EMPREENDIMENTOS LT D A

9614/2011-834.988/2010-FALCON METAIS LTDA

9615/2011-830.405/2011-TAMAFE CALCAREO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

9616/2011-830.473/2011-ANTÔNIO FERREIRA DIMAS

9617/2011-830.491/2011-RICARDO LIMA DIAS

9618/2011-830.492/2011-RICARDO LIMA DIAS

9619/2011-830.493/2011-RICARDO LIMA DIAS

9620/2011-830.494/2011-RICARDO LIMA DIAS

9621/2011-830.497/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A

9622/2011-830.539/2011-CONSTRUTORA CARLOS MIRANDA ENGENHARIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.

9623/2011-830.563/2011-LIGAS DE ALUMÍNIO S/A

9624/2011-830.589/2011-ULTRACAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

9625/2011-830.808/2011-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

9626/2011-830.809/2011-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

9627/2011-830.810/2011-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

9628/2011-830.811/2011-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

9629/2011-830.812/2011-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA