DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 419/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.133/1991-STAR DIAMANTES LTDA.-OF. N°916-917/11-DIFISC

835.690/1993-HAMILTON BARBOSA PINTO-OF. N°3467/11-FISC

832.163/2006-CIMENTO TUPI S.A.-OF. N°2602/11- FISC

830.690/2007-EXOTIC MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3344/11- FISC

830.826/2007-RODRIGO PARREIRAS FERNANDES-OF. N°3470/11- FISC

831.317/2009-GMS ENGENHARIA LTDA-OF. N°3353/11-FISC

832.144/2009-FERNANDO IVAN PEREIRA-OF. N°3369/11- FISC

831.250/2010-CERAMICA WE CRUZEIRO LTDA MEOF. N°3356/11-FISC

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.247/2004-TUPY PEDRAS LTDA ME-OF. N°3466/11-

FISC

832.197/2004-GRANHA LIGAS LTDA-OF. N°3341/11-FISC

RELAÇÃO Nº 420/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.443/1988-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°2837/11- FISC

831.258/1989-VALE S A-OF. N°2983/11-FISC

830.574/1994-CARLOS ANDRÉ DE RESENDE-OF. N°3345/11- FISC

832.042/1994-MINERADORA URUCANIA LTDA-OF. N°3333/11-FISCAM

831.956/1996-HERNANI JOSÉ ALVES DA SILVA-OF. N°3366/11-FISC

832.139/1996-GINO PASQUAL-OF. N°3480/11-FISC

832.217/1996-MINERAÇÃO DO BRASIL CENTRAL LTDA-OF. N°3397/11- FISC

832.218/1996-MINERAÇÃO DO BRASIL CENTRAL LTDA-OF. N°3398/11- FISC

830.923/1998-ECB ARDÓSIAS LTDA-OF. N°3463/11-FISC

831.373/2001-ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA-OF. N°3472/11-FISC

832.355/2001-JOSÉ BATISTA GOMES-OF. N°3465/11-FISC

830.216/2002-ECB ARDÓSIAS LTDA-OF. N°3451/11-FISC

830.839/2002-ECB ARDÓSIAS LTDA-OF. N°3452/11-FISC

830.265/2003-GRANCOSER GRANITOS LTDA-OF. N°3390/11- FISC

832.342/2003-LUCIANE PIRES FÉLIX-OF. N°3461/11-FISCAM

831.504/2007-RNW MINERAÇÃO LTDA - ME-OF. N°3363/11- FISC

831.714/2007-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°3357/11-FISC

831.823/2007-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°3349/11- FISC

833.925/2007-NILSON OLIVEIRA ME-OF. N°3476/11-FISC

830.942/2009-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°3338/11- FISC

830.090/2010-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°3343/11- FISC

RELAÇÃO Nº 421/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

831.357/2004-LÍVIA SARAH SANTOS PEREIRA DO CARMO- Cessionário:WILSON PEREIRA DO CARMO- CPF ou CNPJ 257.804.096-68- Alvará n°155/08

832.284/2006-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:MORRO ESCURO MINERAIS S.A- CPF ou CNPJ 12.057.666/0001-65- Alvará n°7.473/08

831.299/2011-JANIO ALVES LEITE- Cessionário:MUNYKE PAULO RODRIGUES ROMANO- CPF ou CNPJ 059.491.186-93- Alvará n°6.819/11

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.196/1997-KLACE S A PISOS E AZULEJOS-OF. N°46/11-CESD e Areia Martins da Conceição Ltda.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

830.691/1982-ROBERTO FERNANDES- Alvará n°6.473/84 - Cessionário: SIDERÚRGICA ITATIAIA S/A- CNPJ

21.253.802/0001-83

832.097/2005-FERGUMINAS SIDERURGIA LTDA.- Alvará n°2136/06 - Cessionário: MML - METAIS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 13.370.696/0001-90

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

802.886/1974-MINERAÇÃO LAPA VELHA LTDA-OF. N°45/11-CESD Mineração Moura Ltda - Transmita Mineração Ltda

830.900/1979-QUÍMICA E MINÉRIOS-OF. N°44/11-CESD -Mineração Julinho Ltda.

RELAÇÃO Nº 423/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

830.553/2009-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.656/2010-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GE-

RAIS S.A.-OF. N°1305/11 DGTM

834.123/2010-VALE FERTILIZANTES S.A.-OF. N°924/11-DGTM

830.742/2011-CLAUDIO AFONSO DOS SANTOS-OF. N°1459/11- DGTM

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Nulidade do Alvará(237)

831.273/2010-DANILO MELIM ABURJELI- OF. N° 11 0 8 / 11 - D G T M

832.810/2010-MINERAÇÃO GRANITOS DE MINAS LTDA- OF. N° 1109/11- DGTM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.625/1985-UBIRACY FERRAZ SANTOS ME-OF. N°1439/11-DGTM

833.519/1996-BERGAMO EXTRACAO DE AREIA E PRESTACAO DE SERVIÇOS LTDA-OF. N°3453/11-FISC

831.317/2000-ÁGUAS MINERAIS MINAS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°1508/11- DGTM

831.926/2003-GRANITO PRETO MINAS LTDA ME-OF. N°1440/11-DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

831.294/2005-ÁGUA MINERAL SERENA LTDA.-OF. N°1506/11-DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

005.689/1960-ÁGUA MINERAL NOVA ERA LTDA- Fonte São José Marca Santa Helena -Embalagem 20L,sem gás- NOVA ERA/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

007.096/1962-MINERAÇÃO TEJUCANA S A-OF. N°3478/11- FISC

RELAÇÃO Nº 424/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.936/1984-CLEVER PORFIRIO GARCIA

830.438/2000-PAULO ROGÉRIO VIDAL MOREIRA

830.832/2000-JOSÉ FACCHINI

830.835/2000-JOSÉ FACCHINI

832.378/2000-MINERAÇÃO ENGENHO LTDA

RELAÇÃO Nº 425/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

834.975/2010-RAFAEL TIMBÓ MOURÃO

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

830.729/2006-MINERAÇÃO ALVES COSTA LTDA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

830.809/2009-LOURDES FARIA FERREIRA DE LIMA

RELAÇÃO Nº 427/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

830.323/2003-LAGAMAR MINING S A-ALVARÁ N°4179/03

RELAÇÃO Nº 429/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

833.488/2006-VILENE OLIVEIRA CAMPOS GONÇALVES-OF. N°3330/11-FISC

834.217/2006-MINERAÇÃO IPIRANGA LTDA-OF. N°3481/11-FISC

RELAÇÃO Nº 430/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Aluísio Junqueira Andrade - 830567/07

Fernando Santos de Oliveira - 833599/06

EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Substituto