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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
132
Página
65

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    875.085/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 875.086/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 875.089/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 875.091/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 875.093/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 875.094/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 875.095/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 875.098/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 875.101/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 264/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 873.322/2008-INGO GUSTAV WENDER 870.465/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ 870.977/2011-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 870.146/2002-ANTONIO CARLOS TELES DOS SANTOS -Alvará N°3076/2002 871.704/2006-SUL AMERICANA DE ROCHAS -Alvará N°10.473/2006 872.050/2006-BASE METALS EXPLORATION DO BRASIL S.A. -Alvará N°11.730/2006 870.007/2007-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°6582/2007 872.311/2008-CÍCERO DE PAIVA DUTRA -Alvará N°10706/2008 Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 870.626/2010-SVC - CONSTRUÇÕES LTDA

RELAÇÃO Nº 275/2011

Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 873.702/2007-JOSÉ HUMBERTO CARDOSO OLIVEIRA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 870.245/2001-EURIPDIS FRANCISCO TEIXEIRA RIBEIRO- Cessionário:INDÚSTRIA E CONSTRUÇÃO BOA VISTA LTDA MECPF ou CNPJ 12.627.124/0001-80- Alvará n°1.320/2002 870.580/2007-JOSÉ CALOS DE FREITAS- Cessionário:CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA- CPF ou CNPJ 02.649.005/0001-75- Alvará n°7.485/2007 871.521/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERALCessionário:CERÂMICA CONFIANÇA LTDA- CPF ou CNPJ 07752872/0001-55- Alvará n°7.907/2007 873.648/2007-LEOVAZ DA ROCHA COUTINHO- Cessionário:MORVAM COSTA- CPF ou CNPJ 687.159.607-06- Alvará n°1.296/2008 871.608/2008-MARCO CESAR SILVA- Cessionário:ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 06.140.170/0001-58- Alvará n°11.501/2008 874.084/2008-ADRIANO GOMES COELHO- Cessionário:MINÉRIOS E METAIS DA BAHIA LTDA- CPF ou CNPJ 13.301.269/0001-50- Alvará n°12.217/2008 874.633/2008-JACOB ALEX LEMOS MATTAR- Cessionário:GRASTONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 10.876.711/0001-88- Alvará n°1.796/2009 870.503/2009-FRANCISCO ASSIS SILVA DE CARVALHO- Cessionário:REBOUÇAS TRANSPORTES CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 05.634.424/0001-21- Alvará n°7.193/2009 870.510/2009-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ- Cessionário:SOLO E SUBSOLO MINERADORA E REFLORESTAMENTO LTDACPF ou CNPJ 13.235.653/0001-00- Alvará n°7.196/2009 870.511/2009-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ- Cessionário:SOLO E SUBSOLO MINERADORA E REFLORESTAMENTO LTDA.CPF ou CNPJ 13.235.653/0001-00- Alvará n°10.035/2009 872.755/2009-ADRIANO GOMES COELHO- Cessionário:MINÉRIOS E METAIS DA BAHIA LTDA- CPF ou CNPJ 13.301.269/0001-50- Alvará n°15.741/2009 872.909/2009-LEONARDO TEIXEIRA TRINDADE- Cessionário:BNM - BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 34.080.432/0001-71- Alvará n°15713/2009 873.458/2009-LEONARDO TEIXEIRA TRINDADE- Cessionário:BNM - BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 34.080.432/0001-71- Alvará n°6580/2010 873.511/2009-JOSE MACEDO NETO- Cessionário:ATX EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS IMOBILIARIS E AGROPECUÁ-

RIOS LTDA- CPF ou CNPJ 12.260.029/0001-91- Alvará n°6.119/2010 870.026/2010-IMPERIO DAS PEDRAS LTDA. ME.- Cessionário:MINERAÇÃO ROCHA VIVA LTDA- CPF ou CNPJ 02.300.563/0001-20- Alvará n°6.336/2010 870.421/2010-MGS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA- Cessionário:O FORMIGÃO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME- CPF ou CNPJ 00.923.453/0001-90- Alvará n°8.022/2010 870.509/2010-BRUNO PELLEGRINO DE SOUZA- Cessionário:MINÉRIOS E METAIS DA BAHIA LTDA- CPF ou CNPJ

13.301.269/0001-50- Alvará n°8.701/2010 870.510/2010-MINERAÇÃO ZAMBALDI LTDA- Cessionário:GRANITOS ZAMBALDI LTDA- CPF ou CNPJ 00.960.572/0001-12- Alvará n°8.861/2010 870.573/2010-NORDESTE MINING COMÉRCIO LTDA- Cessionário:GARROTE MINING PESQUISA MINERAL SPE- CPF ou CNPJ 13.044.186/0001-22- Alvará n°528/2011 870.743/2010-JOSÉ FRANCISCO MARCIANO MOTTA- Cessionário:LAGOA MATÉRIAS PRIMAS LTDA.- CPF ou CNPJ 08.997.287/0001-88- Alvará n°10.509/2010 870.771/2010-BRASITA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.- CPF ou CNPJ 00.968.624/0001-05-

Alvará n°2684/2011 870.874/2010-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA- Cessionário:ITINGA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 05.591.773/0001-03- Alvará n°10.531/2010

871.206/2010-ELÁDIO ANTÔNIO NUNES SANTANA- Cessionário:BRASIL & CHINA COMÉRCIO INVESTIMENTOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 10.940.840/0001-98- Alvará n°16.397/2010 871.476/2010-NORDESTE MINING COMÉRCIO LTDA- Cessionário:GARROTE MINING PESQUISA MINERAL SPE- CPF ou CNPJ 13.044.186/0001-22- Alvará n°1.404/2010 871.618/2010-MSA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:STEKELENBURG PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 12.955.745/0001-93- Alvará n°529/2011 871.650/2010-MSA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:STEKELENBURG PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 12.955.745/0001-93- Alvará n°530/2011 871.682/2010-NORDESTE MINING COMÉRCIO LTDA- Cessionário:GARROTE MINING PESQUISA MINERAL SPE- CPF ou CNPJ 13.044.186/0001-22- Alvará n°1.563/2011 871.683/2010-NORDESTE MINING COMÉRCIO LTDA- Cessionário:GARROTE MINING PESQUISA MINERAL SPE- CPF ou CNPJ 13.044.186/0001-22- Alvará n°1.564/2011 871.684/2010-NORDESTE MINING COMÉRCIO LTDA- Cessionário:GARROTE MINING PESQUISA MINERAL SPE- CPF ou CNPJ 13.044.186/0001-22- Alvará n°1.565/2011 871.685/2010-NORDESTE MINING COMÉRCIO LTDA- Cessionário:GARROTE MINING PESQUISA MINERAL SPE- CPF ou CNPJ 13.044.186/0001-22- Alvará n°1.566/2011 871.686/2010-NORDESTE MINING COMÉRCIO LTDA- Cessionário:GARROTE MINING PESQUISA MINERAL SPE- CPF ou CNPJ 13.044.186/0001-22- Alvará n°1.567/2011 871.687/2010-NORDESTE MINING COMÉRCIO LTDA- Cessionário:GARROTE MINING PESQUISA MINERAL SPE- CPF ou CNPJ 13.044.186/0001-22- Alvará n°1.568/2011 871.922/2010-NORDESTE MINING COMÉRCIO LTDA- Cessionário:GARROTE MINING PESQUISA MINERAL SPE- CPF ou CNPJ 13.044.186/0001-22- Alvará n°1.570/2011 871.923/2010-NORDESTE MINING COMÉRCIO LTDA- Cessionário:GARROTE MINING PESQUISA MINERAL SPE- CPF ou CNPJ 13.044.186/0001-22- Alvará n°1.571/2011 871.924/2010-NORDESTE MINING COMÉRCIO LTDA- Cessionário:GARROTE MINING PESQUISA MINERAL SPE- CPF ou CNPJ 13.044.186/0001-22- Alvará n°1.572/2011 871.925/2010-NORDESTE MINING COMÉRCIO LTDA- Cessionário:GARROTE MINING PESQUISA MINERAL SPE- CPF ou CNPJ 13.044.186/0001-22- Alvará n°1.573/2011 871.926/2010-NORDESTE MINING COMÉRCIO LTDA- Cessionário:GARROTE MINING PESQUISA MINERAL SPE- CPF ou CNPJ 13.044.186/0001-22- Alvará n°1.574/2011 871.928/2010-NORDESTE MINING COMÉRCIO LTDA- Cessionário:GARROTE MINING PESQUISA MINERAL SPE- CPF ou CNPJ 13.044.186/0001-22- Alvará n°1.576/2011 871.991/2010-JARBAS AMORIM DE ALMEIDA- Cessionário:LUGRAN INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA.- CPF ou CNPJ 05.751.596/0001-85- Alvará n°16.494/2010 872.013/2010-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA- Cessionário:ITINGA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 05.591.773/0001-03- Alvará n°15.384/2010 872.351/2010-MSA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:STEKELENBURG PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 12.955.745/0001-93- Alvará n°3.874/2011 872.593/2010-MSA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:STEKELENBURG PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 12.955.745/0001-93- Alvará n°5.038/2011 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 871.141/2004-MINERAÇÃO ZAMBALDI LTDA- Alvará n°10.105/2004 - Cessionário: GRANITOS ZAMBALDI LTDACNPJ 00.960.572/0001-12

RELAÇÃO Nº 276/2011

Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 870.730/2001-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 874.755/2007-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A 874.756/2007-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A 874.757/2007-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A 874.758/2007-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

875.085/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 875.086/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 875.089/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 875.091/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 875.093/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 875.094/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 875.095/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 875.098/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 875.101/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

875.189/2007-EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S/A 874.658/2008-MINING VENTURES BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA 875.430/2008-LEONIDAS BIANCHI CANZIAN

RELAÇÃO Nº 277/2011

Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 870.855/2006-MONTE HOREB GRANITOS LTDA-ALVARÁ N°11.673/2006 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 874.420/2007-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-ALVARÁ N°5.703/2008 874.895/2007-MINERADORA BURITI LTDA-ALVARÁ N°5.760/2008 875.221/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERALALVARÁ N°8.356/2008 875.252/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERALALVARÁ N°6.579/2008 875.253/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERALALVARÁ N°6.580/2008 870.204/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERALALVARÁ N°8.569/2008 870.239/2008-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°6636/2008 870.274/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERALALVARÁ N°6.668/2008 870.275/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERALALVARÁ N°6.669/2008 870.306/2008-BELMONT MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°6.683/2008 870.307/2008-BELMONT MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°6.684/2008 870.401/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERALALVARÁ N°6.741/2008 870.466/2008-FUTURA MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°6.762/2008 870.575/2008-FUTURA MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°6.535/2008 870.576/2008-FUTURA MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°6.536/2008 872.785/2008-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-ALVARÁ N°8.469/2008

RELAÇÃO Nº 278/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 872.263/2010-MÁRCIO BARBOSA PESSOA-OF. N°406/2011 872.264/2010-MÁRCIO BARBOSA PESSOA-OF. N°406/2011 872.295/2010-MÁRCIO BARBOSA PESSOA-OF. N°406/2011

870.446/2011-CURAÇÁ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°645/2011 870.735/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°590/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 870.520/2002-PEVAL S.A.-OF. N°148/2011 872.442/2003-MINERAÇÃO DOIS MIL LTDA EPP-OF. N°145/2011 871.555/2005-MINERAÇÃO DOIS MIL LTDA EPP-OF. N°145/2011 872.411/2005-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONITA LTDA-OF. N°159/2011 872.777/2005-MINERAÇÃO DOIS MIL LTDA EPP-OF. N°145/2011 871.507/2006-MINERAÇÃO DOIS MIL LTDA EPP-OF. N°145/2011 873.552/2006-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°146/2011 874.626/2008-MINERAÇÃO DO OESTE LTDA-OF. N°153/2011 872.487/2009-MINERAÇÃO DO OESTE LTDA-OF. N°154/2011 872.488/2009-MINERAÇÃO DO OESTE LTDA-OF. N°147/2011 872.892/2009-BAHIA TRANSFERÊNCIA E TRATAMENTO DE

RESÍDUOS S.A-OF. N°639/2011 872.893/2009-BAHIA TRANSFERÊNCIA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS S.A-OF. N°635/2011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 871.430/1997-ÁGUAS MONTE ALTO INDÚSTRIA, COMÉRCIO , IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°636/2011 871.113/2000-MINERAÇÃO ALAZÃO LTDA-OF. N°641/2011 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 871.853/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°637/2011-60 dias Reitera exigência(366) 871.487/2002-EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LTDAOF. N°640/2011-180 dias Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 870.285/1981-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDAOF. N°318/2011

Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 871.429/2011-MUTUÍPE PREFEITURA-OF. N°638/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 870.856/2011-CERÂMICA BAHIA SUL LTDA-OF. N°634/2011 870.857/2011-CERÂMICA BAIANA LTDA-OF. N°633/2011

RELAÇÃO Nº 281/2011

Fase de Concessão de Lavra Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179) 004.950/1935-MAGNESITA REFRATÁRIOS SA- NOT

Nº008/2008-R$ 411.083,68 970.309/1995-MAGNESITA REFRATÁRIOS SA- NOT Nº004/2008-R$ 2.221.425,35 970.493/1996-MAGNESITA REFRATÁRIOS SA- NOT Nº006/2008 ; 007/2008-R$ 78.524,14 ; R$ 7.508,95

RELAÇÃO Nº 283/2011

Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 870.619/1989-JOSÉ ORLANDO LIMA DE OLIVEIRA- NOT. N°2.918 ; 2.919 e 2.920/2009 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904) 870.037/2002-CIMENTO SERGIPE S.A. - CIMESA- NOT. N°3436/2008 870.649/2002-BNM - BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDANOT. N°1999/2008 Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035) 870.649/2002-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDA-AI N°2720/2007

RELAÇÃO Nº 286/2011

Fase de Disponibilidade Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 872.167/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S/A 872.169/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S/A 872.171/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S/A 872.176/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S/A 872.177/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S/A 872.178/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S/A 872.180/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S/A 872.188/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S/A 872.189/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S/A 872.197/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S/A 872.199/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S/A

Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(1871) 871.960/2008-VALE S/A.

TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 132, 12/07/2011, p. 65

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