Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 135
- Página
- 78
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Nivaldo Santos - 815210/02 - Not.135/2011 - R$ 13,38
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 80/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)
815.099/2007-WCT-WEBER CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA. -AI N°904/10
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.541/1986-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°2245/11
815.500/2006-PEDRO FRANCISCO JOSÉ PEREIRA-OF. N°2146/11
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.099/2007-WCT-WEBER CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA.- Área de 766,54 ha para 48,34 ha-Cascalho
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
815.097/2011-LAUS E LARA EMPREENDIMENTOS CONSTRUTIVOS LTDA -Alvará N°5249/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
815.359/2007-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDA.-AI N°703/10
815.761/2009-ENGEPLAN TERRAPLENAGEM SANEAMENTO E URBANISMO LTDA-AI N°427/11
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
815.566/2004-MOACIR VENTURI
815.377/2007-MARIA ILDARA CORREA CARVALHO
815.381/2007-JOSÉ LUIZ ANÇAY
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)
815.797/2007-MINERAÇÃO LB LTDA- AI N°118/11
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.007/1985-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°2175/11
815.531/2003-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°2195/11
815.443/2005-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°2185/11
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SAAI N° 436/11 e 437/11
815.538/1995-EJC GAMBORJI MINERAÇÃO LTDA- AI N° 98/11
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
005.381/1940-ÁGUA MINERAL SANTA CATARINA LTDA- AI Nº 613/2010 e 614/2010
815.538/1995-EJC GAMBORJI MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 921/2009 e 923/2009
815.054/1996-ÁGUA MINERAL BLUMENAU LTDA ME.- AI Nº 936/09 e 937/09
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
005.381/1940-ÁGUA MINERAL SANTA CATARINA LT-
DA-OF. N°2240/11
004.145/1954-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.-OF. N°2245/11
004.146/1954-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.-OF. N°2245/11
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)
003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI N°434/11 e 435/11
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.732/2003-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°2196/11
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.418/1989-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA OTTOMAR LTDA- Registro de Licença No.:398/1993 - Vencimento em 08/06/2012
815.369/2001-ANDERSON OSNI DA SILVA SILVEIRA ME- Registro de Licença No.:901/2001 - Vencimento em 16/03/2013
815.416/2006-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA OTTOMAR LTDA- Registro de Licença No.:1273/2006 - Vencimento em 05/06/2012
Homologa renúncia do registro de Licença(784)
815.371/1999-RIGESA CELULOSE PAPEL E EMBALAGENS LTDA
815.704/2003-KLABIN S.A.
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
800.952/1974-MÁRMORES E GRANITOS TESTO CENTRAL LTDA.
815.051/1986-HORST VON DRE HEYDE
815.425/1999-ERASMO RODRIGUES
815.174/2000-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.
815.153/2004-CALWER MINERAÇÃO LTDA
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)
815.563/2004-FERNANDO HUMBERTO DEL´ATORRE AI N°158/09
MARCUS GERALDO ZUMBLICK Substituto
RELAÇÃO Nº 81/2011
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Acqualeve - Aproveitamento de Recursos Naturais Ltda -815556/06 - Not.159/2011 - R$ 2.552,88
Alexandre de Souza Pereira - 815522/06 - Not.160/2011 - R$ 2.201,45
Antonio Braz Pereira Martins - 815453/09 - Not.195/2011 R$ 2.123,95
Brumagil Indústria e Comércio de Carnes Ltda - 815583/06 - Not.158/2011 - R$ 127,64
Carlos Alberto do Amaral - 815261/07 - Not.194/2011 - R$ 2.103,79
Carlos Cesario de Souza - 815307/08 - Not.139/2011 - R$ 2.305,40
Carlos Roberto Amante - 815687/06 - Not.153/2011 - R$ 408,89, 815814/06 - Not.162/2011 - R$ 38,87
Carolina Amalia Barcellos Silva - 815781/06 - Not.156/2011 - R$ 124,32
Claudio Rodrigues - 815677/06 - Not.154/2011 - R$ 2.134,81
Ejc Gamborji Mineração Ltda - 815537/95 - Not.191/2011 R$ 2.245,93, 815537/95 - Not.192/2011 - R$ 2.245,93, 815537/95 Not.193/2011 - R$ 2.245,93
Enio José Vilvert - 815047/06 - Not.170/2011 - R$ 126,37
Erasmo Rodrigues - 815623/06 - Not.163/2011 - R$ 127,16
Extrafer Extração e Comércio de Areia Ltda-me - 815451/06 - Not.174/2011 - R$ 1.643,90
Fabiano Battistotti Pereira fi - 815097/04 - Not.144/2011 R$ 2.537,14
Geovale Mineração Ltda - 815497/06 - Not.161/2011 - R$ 1.660,67
j m Comércio e Mineração de Pedras LTDA. - 815638/06 Not.146/2011 - R$ 2.527,98
Jazida Eckert Ltda - 815476/04 - Not.150/2011 - R$ 184,59
José Facchini - 815089/06 - Not.168/2011 - R$ 2.146,27, 815090/06 - Not.169/2011 - R$ 2.552,88
Jose Severiano da Silva - 815276/06 - Not.175/2011 - R$ 883,30
Josiane Iolanda da Silva Kupferle - 815313/07 Not.145/2011 - R$ 2.505,35
Manoel Luiz Martins me - 815380/93 - Not.177/2011 - R$ 5.002,60
Mara Regina Perraro - 815031/06 - Not.176/2011 - R$ 78,91
Miguel Sommariva Junior - 815102/06 - Not.171/2011 - R$ 125,09, 815617/06 - Not.164/2011 - R$ 125,09, 815270/05 Not.151/2011 - R$ 124,17, 815530/04 - Not.152/2011 - R$ 123,15
Moacir Venturi - 815369/03 - Not.173/2011 - R$ 2.160,31
Nabor Antonio Giacomini - 815737/10 - Not.196/2011 - R$ 2.123,95
Nivaldo Santos - 815210/02 - Not.135/2011 - R$ 13,38
Oldenburg Agropecuária Ltda - 815898/07 - Not.137/2011 R$ 2.305,40
Robson Leal Nunes - 815635/03 - Not.134/2011 - R$ 36,99, 815650/03 - Not.149/2011 - R$ 471,67, 815735/03 - Not.165/2011 R$ 223,73
Rodrigo Segura - 815582/05 - Not.148/2011 - R$ 475,14
Sérgio André Zanin - 815182/06 - Not.167/2011 - R$ 122,46
Tecmicer - Mineração Comércio e Transporte de Minérios Cerâmicos Ltda - 815677/03 - Not.143/2011 - R$ 1.510,06
Terfal MAT. CONST. Ltda - 815185/06 - Not.166/2011 - R$ 244,38
Terra Mater Participações e Empreendimentos LTDA. -815754/06 - Not.155/2011 - R$ 1.725,67
RELAÇÃO Nº 82/2011
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Carlos Cesario de Souza - 815307/08 - Not.138/2011 - R$ 281,75
Joceli Ribeiro - 815986/96 - Not.189/2011 - R$ 2.559,10
José Facchini - 815365/96 - Not.187/2011 - R$ 3.593,63, 815411/99 - Not.188/2011 - R$ 3.008,11
Oldenburg Agropecuária Ltda - 815898/07 - Not.136/2011 R$ 251,67
Oraclides Correa da Silva - 815141/00 - Not.190/2011 - R$ 3.593,63
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Processos neste ato
- 815.210/2002
- 815.099/2007
- 815.541/1986
- 815.500/2006
- 815.097/2011
- 815.359/2007
- 815.761/2009
- 815.566/2004
- 815.377/2007
- 815.381/2007
- 815.797/2007
- 815.007/1985
- 815.531/2003
- 815.443/2005
- 001.492/1936
- 815.538/1995
- 005.381/1940
- 815.054/1996
- 004.145/1954
- 004.146/1954
ver todos os 76 processos
- 003.156/1936
- 815.732/2003
- 815.418/1989
- 815.369/2001
- 815.416/2006
- 815.371/1999
- 815.704/2003
- 800.952/1974
- 815.051/1986
- 815.425/1999
- 815.174/2000
- 815.153/2004
- 815.563/2004
- 815.556/2006
- 815.522/2006
- 815.453/2009
- 815.583/2006
- 815.261/2007
- 815.307/2008
- 815.687/2006
- 815.814/2006
- 815.781/2006
- 815.677/2006
- 815.537/1995
- 815.047/2006
- 815.623/2006
- 815.451/2006
- 815.097/2004
- 815.497/2006
- 815.638/2006
- 815.476/2004
- 815.089/2006
- 815.090/2006
- 815.276/2006
- 815.313/2007
- 815.380/1993
- 815.031/2006
- 815.102/2006
- 815.617/2006
- 815.270/2005
- 815.530/2004
- 815.369/2003
- 815.737/2010
- 815.898/2007
- 815.635/2003
- 815.650/2003
- 815.735/2003
- 815.582/2005
- 815.182/2006
- 815.677/2003
- 815.185/2006
- 815.754/2006
- 815.986/1996
- 815.365/1996
- 815.411/1999
- 815.141/2000
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 135, 15/07/2011, p. 78