Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 815.313/2007

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
135
Página
78

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Josiane Iolanda da Silva Kupferle - 815313/07 Not.145/2011 - R$ 2.505,35

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 80/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)

815.099/2007-WCT-WEBER CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA. -AI N°904/10

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.541/1986-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°2245/11

815.500/2006-PEDRO FRANCISCO JOSÉ PEREIRA-OF. N°2146/11

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.099/2007-WCT-WEBER CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA.- Área de 766,54 ha para 48,34 ha-Cascalho

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

815.097/2011-LAUS E LARA EMPREENDIMENTOS CONSTRUTIVOS LTDA -Alvará N°5249/2011

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.359/2007-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDA.-AI N°703/10

815.761/2009-ENGEPLAN TERRAPLENAGEM SANEAMENTO E URBANISMO LTDA-AI N°427/11

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

815.566/2004-MOACIR VENTURI

815.377/2007-MARIA ILDARA CORREA CARVALHO

815.381/2007-JOSÉ LUIZ ANÇAY

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

815.797/2007-MINERAÇÃO LB LTDA- AI N°118/11

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.007/1985-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°2175/11

815.531/2003-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°2195/11

815.443/2005-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°2185/11

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SAAI N° 436/11 e 437/11

815.538/1995-EJC GAMBORJI MINERAÇÃO LTDA- AI N° 98/11

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

005.381/1940-ÁGUA MINERAL SANTA CATARINA LTDA- AI Nº 613/2010 e 614/2010

815.538/1995-EJC GAMBORJI MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 921/2009 e 923/2009

815.054/1996-ÁGUA MINERAL BLUMENAU LTDA ME.- AI Nº 936/09 e 937/09

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

005.381/1940-ÁGUA MINERAL SANTA CATARINA LT-

DA-OF. N°2240/11

004.145/1954-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.-OF. N°2245/11

004.146/1954-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.-OF. N°2245/11

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI N°434/11 e 435/11

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.732/2003-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°2196/11

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.418/1989-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA OTTOMAR LTDA- Registro de Licença No.:398/1993 - Vencimento em 08/06/2012

815.369/2001-ANDERSON OSNI DA SILVA SILVEIRA ME- Registro de Licença No.:901/2001 - Vencimento em 16/03/2013

815.416/2006-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA OTTOMAR LTDA- Registro de Licença No.:1273/2006 - Vencimento em 05/06/2012

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

815.371/1999-RIGESA CELULOSE PAPEL E EMBALAGENS LTDA

815.704/2003-KLABIN S.A.

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

800.952/1974-MÁRMORES E GRANITOS TESTO CENTRAL LTDA.

815.051/1986-HORST VON DRE HEYDE

815.425/1999-ERASMO RODRIGUES

815.174/2000-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.

815.153/2004-CALWER MINERAÇÃO LTDA

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

815.563/2004-FERNANDO HUMBERTO DEL´ATORRE AI N°158/09

MARCUS GERALDO ZUMBLICK Substituto

RELAÇÃO Nº 81/2011

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Acqualeve - Aproveitamento de Recursos Naturais Ltda -815556/06 - Not.159/2011 - R$ 2.552,88

Alexandre de Souza Pereira - 815522/06 - Not.160/2011 - R$ 2.201,45

Antonio Braz Pereira Martins - 815453/09 - Not.195/2011 R$ 2.123,95

Brumagil Indústria e Comércio de Carnes Ltda - 815583/06 - Not.158/2011 - R$ 127,64

Carlos Alberto do Amaral - 815261/07 - Not.194/2011 - R$ 2.103,79

Carlos Cesario de Souza - 815307/08 - Not.139/2011 - R$ 2.305,40

Carlos Roberto Amante - 815687/06 - Not.153/2011 - R$ 408,89, 815814/06 - Not.162/2011 - R$ 38,87

Carolina Amalia Barcellos Silva - 815781/06 - Not.156/2011 - R$ 124,32

Claudio Rodrigues - 815677/06 - Not.154/2011 - R$ 2.134,81

Ejc Gamborji Mineração Ltda - 815537/95 - Not.191/2011 R$ 2.245,93, 815537/95 - Not.192/2011 - R$ 2.245,93, 815537/95 Not.193/2011 - R$ 2.245,93

Enio José Vilvert - 815047/06 - Not.170/2011 - R$ 126,37

Erasmo Rodrigues - 815623/06 - Not.163/2011 - R$ 127,16

Extrafer Extração e Comércio de Areia Ltda-me - 815451/06 - Not.174/2011 - R$ 1.643,90

Fabiano Battistotti Pereira fi - 815097/04 - Not.144/2011 R$ 2.537,14

Geovale Mineração Ltda - 815497/06 - Not.161/2011 - R$ 1.660,67

j m Comércio e Mineração de Pedras LTDA. - 815638/06 Not.146/2011 - R$ 2.527,98

Jazida Eckert Ltda - 815476/04 - Not.150/2011 - R$ 184,59

José Facchini - 815089/06 - Not.168/2011 - R$ 2.146,27, 815090/06 - Not.169/2011 - R$ 2.552,88

Jose Severiano da Silva - 815276/06 - Not.175/2011 - R$ 883,30

Josiane Iolanda da Silva Kupferle - 815313/07 Not.145/2011 - R$ 2.505,35

Manoel Luiz Martins me - 815380/93 - Not.177/2011 - R$ 5.002,60

Mara Regina Perraro - 815031/06 - Not.176/2011 - R$ 78,91

Miguel Sommariva Junior - 815102/06 - Not.171/2011 - R$ 125,09, 815617/06 - Not.164/2011 - R$ 125,09, 815270/05 Not.151/2011 - R$ 124,17, 815530/04 - Not.152/2011 - R$ 123,15

Moacir Venturi - 815369/03 - Not.173/2011 - R$ 2.160,31

Nabor Antonio Giacomini - 815737/10 - Not.196/2011 - R$ 2.123,95

Nivaldo Santos - 815210/02 - Not.135/2011 - R$ 13,38

Oldenburg Agropecuária Ltda - 815898/07 - Not.137/2011 R$ 2.305,40

Robson Leal Nunes - 815635/03 - Not.134/2011 - R$ 36,99, 815650/03 - Not.149/2011 - R$ 471,67, 815735/03 - Not.165/2011 R$ 223,73

Rodrigo Segura - 815582/05 - Not.148/2011 - R$ 475,14

Sérgio André Zanin - 815182/06 - Not.167/2011 - R$ 122,46

Tecmicer - Mineração Comércio e Transporte de Minérios Cerâmicos Ltda - 815677/03 - Not.143/2011 - R$ 1.510,06

Terfal MAT. CONST. Ltda - 815185/06 - Not.166/2011 - R$ 244,38

Terra Mater Participações e Empreendimentos LTDA. -815754/06 - Not.155/2011 - R$ 1.725,67

RELAÇÃO Nº 82/2011

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Carlos Cesario de Souza - 815307/08 - Not.138/2011 - R$ 281,75

Joceli Ribeiro - 815986/96 - Not.189/2011 - R$ 2.559,10

José Facchini - 815365/96 - Not.187/2011 - R$ 3.593,63, 815411/99 - Not.188/2011 - R$ 3.008,11

Oldenburg Agropecuária Ltda - 815898/07 - Not.136/2011 R$ 251,67

Oraclides Correa da Silva - 815141/00 - Not.190/2011 - R$ 3.593,63

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Processos neste ato

ver todos os 76 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 135, 15/07/2011, p. 78

Acompanhar 815.313/2007

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis