Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 138
- Página
- 100
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
821.045/2002-FREDERICO GUILHERME COSTA DE SÁ LEITÃO -Alvará N°928/2008
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA.-AREIA (CONSTRUÇÃO CIVIL) 820.816/2006-CONSMAR EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA.-AREIA (CONSTRUÇÃO CIVIL) 820.410/2007-MAURO HAYASHIDA BARRETO DE SOUZA-GRANITO ORNAMENTAL 820.617/2007-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.-Argila e Areia 820.782/2007-ANTÔNIO SÉRGIO PICCOLI-Argila Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 820.083/2007-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 820.410/1994-CASCALHO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA, CASCALHO E ARGILA LTDA EPP-ALVARÁ N°8.607/2007 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 821.462/2000-MARCOS ANTONIO TESSER-ALVARÁ N°4.561/2001 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 821.045/2002-FREDERICO GUILHERME COSTA DE SÁ LEITÃO-AI N°513/11-DIFIS/DNPM/SP 820.570/2004-PEDREIRA SANSON LTDA-AI N°512/11-DIFIS/DNPM/SP 820.691/2005-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-AI N°507/11-DIFIS/DNPM/SP 820.018/2008-MARIA JOSÉ DE LIMA MUCHACHITO ME-AI N°506/11-DIFIS/DNPM/SP Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.752/2001-MINERAÇÃO AGUA LIMPA LTDA-OF. N°890/11-DIFIS/DNPM/SP Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 810.829/1974-MINALICE MINERAÇÃO LTDA.- Fonte
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 79/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
820.570/2004-PEDREIRA SANSON LTDA
820.595/2006-TIAGO WILLIAN BIASI
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.017/2001-JOSÉ PEDRO QUINTILHANO RAMOSME-OF. N°868/11-DIFIS/DNPM/SP, de 04.07.11
821.026/2003-BENEDITO PANCRÁCIO MENDES-OF. N°878/11-DIFIS/DNPM/SP
820.205/2004-DANIELA FABIANA ROSA-OF. N°889/11-DIFIS/DNPM/SP
820.518/2004-DANIELA FABIANA ROSA-OF. N°896/11-DIFIS/DNPM/SP
820.614/2004-JULIANA SCARPA MIRANDA BATISTAOF. N°903/11-DIFIS/DNPM/SP
820.614/2004-JULIANA SCARPA MIRANDA BATISTAOF. N°903/11-DIFIS/DNPM/SP
820.041/2006-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIOOF. N°899/11-DIFIS/DNPM/SP
820.129/2006-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°865/11-DIFIS/DNPM/SP, de 01.07.11
820.178/2006-JORGE FAGALI NETO-OF. N°894/11-DIFIS/DNPM/SP
820.397/2006-ANTONIO LANZA-OF. N°886/11-DIFIS/DNPM/SP
820.469/2006-MINERADORA SERRA AZUL LTDA-OF. N°888/11-DIFIS/DNPM/SP
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
820.410/1994-CASCALHO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA, CASCALHO E ARGILA LTDA EPP- Área de 948,21 para 49,74-Areia (Construção Civil)
820.758/2006-COMSAPE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Área de 13,03 para 5,69-AREIA(CONSTRUÇÃO CIVIL)
820.029/2007-J.L. DE CASTRO OLARIA ME- Área de 46,80 para 25,94-ARGILA(CERÂMICA VERMELHA)
820.507/2007-J.L. DE CASTRO OLARIA ME- Área de 188,27 para 73,66-ARGILA INDUSTRIAL
820.858/2007-INDÚSTRIA DE CERÂMICA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE ELIAS FAUSTO LTDA - EPPÁrea de 25,09 para 0,54-ARGILA(CERÂMICA VERMELHA)
820.867/2007-ROSEMYR APARECIDA BOLONHEZI DA SILVA TAMBAU- Área de 46,91 para 25,28-ARGILA(CERÂMICA VERMELHA) E AREIA(CONSTRUÇÃO CIVIL)
820.393/2008-INDÚSTRIA DE CERÂMICA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE ELIAS FAUSTO LTDA - EPPÁrea de 25,1 para 1,53-ARGILA(CERÂMICA VERMELHA)
820.865/2009-LUIZ CLAÚDIO MACHADO- Área de 100,00 para 51,43-GABRO
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
821.045/2002-FREDERICO GUILHERME COSTA DE SÁ LEITÃO -Alvará N°928/2008
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
820.127/1999-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA PARA CONSTRUÇÃOSABADINI LTDA.-AREIA(CONSTRUÇÃO CIVIL)
820.373/2002-LUIS FILIPE BAETA NEVES DO BOTELHO MEDEIROS-ARGILA INDUSTRIAL
820.089/2005-RICARDO SCHINCARIOL TARCHIANIÁgua Mineral
820.109/2006-LUCAS ULISSES GOMES ROSA-AREIA E CASCALHO
820.195/2006-SERRA DO SOL MINERAÇÃO LTDA.Areia (construção civil)
820.539/2006-OSÓRIO CORRÊA NETTO-Água Mineral
820.648/2006-CONSMAR EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E
TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA.-AREIA (CONSTRUÇÃO CIVIL) 820.816/2006-CONSMAR EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA.-AREIA (CONSTRUÇÃO CIVIL) 820.410/2007-MAURO HAYASHIDA BARRETO DE SOUZA-GRANITO ORNAMENTAL 820.617/2007-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.-Argila e Areia 820.782/2007-ANTÔNIO SÉRGIO PICCOLI-Argila Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 820.083/2007-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 820.410/1994-CASCALHO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA, CASCALHO E ARGILA LTDA EPP-ALVARÁ N°8.607/2007 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 821.462/2000-MARCOS ANTONIO TESSER-ALVARÁ N°4.561/2001 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 821.045/2002-FREDERICO GUILHERME COSTA DE SÁ LEITÃO-AI N°513/11-DIFIS/DNPM/SP 820.570/2004-PEDREIRA SANSON LTDA-AI N°512/11-DIFIS/DNPM/SP 820.691/2005-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-AI N°507/11-DIFIS/DNPM/SP 820.018/2008-MARIA JOSÉ DE LIMA MUCHACHITO ME-AI N°506/11-DIFIS/DNPM/SP Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.752/2001-MINERAÇÃO AGUA LIMPA LTDA-OF. N°890/11-DIFIS/DNPM/SP Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 810.829/1974-MINALICE MINERAÇÃO LTDA.- Fonte
Vale da Saúde (Poço) - Marca: Minalice - Recipientes de 510mL gaseificada artificialmente e Recipientes de 5L, 10L e 20L sem gás.- SÃO SIMÃO/SP
800.129/1976-ITÁGUA ÁGUAS MINERAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Fonte Santo Eustáquio - Marca: Crystal Top - Recipientes de 5L, 10L e 20L sem gás.- ITAQUAQUECETUBA/SP
820.728/1995-CONCRYEL PAVIMENTAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Fonte das Araucárias - Marca: Água Fria Gold - Recipientes de 10L e 20L sem gás.- SERRA NEGRA/SP
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
003.373/1940-MINERAÇÃO DO ROSARIO S A- AI N° 508, 509, 510 e 511/11-SUPERINT.DNPM/SP, de 04.07.11
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
820.602/2001-KB Citrus Agroindústria Ltda.- AI N°
1288/08-2º DS/DNPM/SP, de 11.07.08, Relação nº. 091/08, DOU de 23.07.08
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
003.373/1940-MINERAÇÃO DO ROSARIO S A-OF. N°872 e 873/11-DIFIS/DNPM/SP, de 04.07.11
005.100/1948-ÁGUA DE LINDOYA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°851 e 852/11-DIFIS/DNPM/SP, de 28.06.11
004.445/1959-LINDOIANO FONTES RADIOATIVAS LTDA-OF. N°895/11-DIFIS/DNPM/SP, de 12.07.11
810.695/1975-MINERAÇÃO SANTA MARGARIDA-OF. N°884/11-DIFIS/DNPM/SP, de 07.07.11.
800.129/1976-ITÁGUA ÁGUAS MINERAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°880/11-DIFIS/DNPM/SP, de 05.07.11.
820.728/1995-CONCRYEL PAVIMENTAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°869/11-DIFIS/DNPM/SP, de 04.07.11
820.184/1996-AGUABOA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°898/11-DIFIS/DNPM/SP, de 13.07.11
820.861/1999-VID'AGUA FONTE CAMPO DO COXO COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°831/11-DIFIS/DNPM/SP
821.359/1999-EXPLORAÇÃO E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL PICO ALTO LTDA-OF. N°870/11-DIFIS/DNPM/SP, de 04.07.11
820.894/2000-MINERADORA TERRA DE SANTA CRUZ LTDA-OF. N°883/11-DIFIS/DNPM/SP, de 07.07.11.
820.602/2001-KB CITRUS AGROINDÚSTRIA LTDA.-OF. N°849/11-DIFIS/DNPM/SP, de 28.06.11
820.293/2002-MINERADORA SERENA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA - EPP-OF. N°847/11-DIFIS/DNPM/SP, de 28.06.11
Fase de Licenciamento
Nega provimento ao pedido de reconsideração(747)
821.775/1999-IRMÃOS TAQUEMASA LTDA ME
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina o arquivamento imposição de multa(1810)
820.175/2002-MIGUEL PERAL SILVANTO- DOU de 19.06.08
RICARDO DE OLIVEIRA MORAES
Processos neste ato
- 821.045/2002
- 820.570/2004
- 820.595/2006
- 820.017/2001
- 821.026/2003
- 820.205/2004
- 820.518/2004
- 820.614/2004
- 820.041/2006
- 820.129/2006
- 820.178/2006
- 820.397/2006
- 820.469/2006
- 820.410/1994
- 820.758/2006
- 820.029/2007
- 820.507/2007
- 820.858/2007
- 820.867/2007
- 820.393/2008
ver todos os 52 processos
- 820.865/2009
- 820.127/1999
- 820.373/2002
- 820.089/2005
- 820.109/2006
- 820.195/2006
- 820.539/2006
- 820.648/2006
- 820.816/2006
- 820.410/2007
- 820.617/2007
- 820.782/2007
- 820.083/2007
- 821.462/2000
- 820.691/2005
- 820.018/2008
- 820.752/2001
- 810.829/1974
- 800.129/1976
- 820.728/1995
- 003.373/1940
- 820.602/2001
- 005.100/1948
- 004.445/1959
- 810.695/1975
- 820.184/1996
- 820.861/1999
- 821.359/1999
- 820.894/2000
- 820.293/2002
- 821.775/1999
- 820.175/2002
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 138, 20/07/2011, p. 100