Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 896.182/2001

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
151
Página
99

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    896.182/2001-Interposto porTALENTO RECICLAGEM INDUSTRIAL DE MATERIAIS LTDA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 167/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.435/1996-ZÉDIO BONOMO ME-OF. N°2.559/2011

896.191/2001-CERÂMICA CINCO LTDA-OF. N°2.548/2011

896.634/2002-CERÂMICA CINCO LTDA-OF. N°2.555/2011

896.412/2003-KILL CERAMICA NOVA LTDA EPP-OF. N°2.545/2011

896.455/2003-KILL CERAMICA NOVA LTDA EPP-OF. N°2.546/2011

896.354/2005-CONCRESUL CONCRETO SUL LTDA-OF. N°2.558/2011

896.742/2005-DANA AUDITORIA LTDA-OF. N°2.561/2011

896.573/2006-ROBERTO OLIVEIRA MARES GUIA-MEOF. N°2.565/2011

896.326/2007-GATTI & PEDRONI LTDA ME-OF. N°2.544/2011

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

896.082/2006-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.-OF. N°2.319/2011

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.606/2005-ÁGUA GRACIOSA LTDA

Não conhece o recurso interposto(1837)

896.172/2001-Interposto porTALENTO RECICLAGEM INDUSTRIAL MATERIAIS LTDA

896.173/2001-Interposto porTALENTO RECICLAGEM INDUSTRIAL DE MATERIAIS LTDA

896.174/2001-Interposto porTALENTO RECICLAGEM INDUSTRIAL DE MATERIAIS LTDA

896.175/2001-Interposto porTALENTO RECICLAGEM INDUSTRIAL DE MATERIAIS LTDA

896.176/2001-Interposto porTALENTO RECICLAGEM INDUSTRIAL DE MATERIAIS LTDA

896.177/2001-Interposto porTALENTO RECICLAGEM INDUSTRIAL DE MATERIAIS LTDA

896.178/2001-Interposto porTALENTO RECICLAGEM INDUSTRIAL DE MATERIAIS LTDA

896.179/2001-Interposto porTALENTO RECICLAGEM INDUSTRIAL DE MATERIAIS LTDA

896.180/2001-Interposto porTALENTO RECICLAGEM INDUSTRIAL DE MATERIAIS LTDA

896.181/2001-Interposto porTALENTO RECICLAGEM INDUSTRIAL DE MATERIAIS LTDA

896.182/2001-Interposto porTALENTO RECICLAGEM INDUSTRIAL DE MATERIAIS LTDA

896.183/2001-Interposto porTALENTO RECICLAGEM INDUSTRIAL DE MATERIAIS LTDA

896.184/2001-Interposto porTALENTO RECICLAGEM INDUSTRIAL DE MATERIAIS LTDA

896.185/2001-Interposto porTALENTO RECICLAGEM INDUSTRIAL DE MATERIAIS LTDA

896.186/2001-Interposto porTALENTO RECICLAGEM INDUSTRIAL DE MATERIAIS LTDA

896.187/2001-Interposto porTALENTO RECICLAGEM INDUSTRIAL DE MATERIAIS LTDA

896.188/2001-Interposto porTALENTO RECICLAGEM INDUSTRIAL DE MATERIAIS LTDA

896.189/2001-Interposto porTELENTO RECICLAGEM INDUSTRIAL DE MATERIAS LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.211/2000-GRANOVA GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°2.308/2011

896.121/2002-CERÂMICA GUANDU LTDA-OF. N°2.379/2011

896.548/2004-SÃO PEDRITO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.550/2011

RELAÇÃO Nº 168/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.526/2006-HUTSON GUEDES TEIXEIRA-OF. N°2.371/2011

896.098/2009-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.562/2011

896.099/2009-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.563/2011

896.100/2009-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.564/2011

896.108/2011-MINERAÇÃO PEDRA AZUL LTDA MEOF. N°2.722/2011

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

896.530/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

896.385/2010-MINERAÇÃO ITAMIGOS LTDA . - ME.

Indefere pedido de reconsideração(181)

896.501/2010-TRASCOL-TRATORES, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

890.086/1994-GRANIPART MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.019/1989-ÂNGELA MARIA PERCIANO RIBEIROOF. N°2.270 E 2.279/2011

896.246/2002-CERÃMICA MARILÂNDIA LTDA EPP-OF. N°2.542/2011

896.258/2002-CERÃMICA MARILÂNDIA LTDA EPP-OF. N°2.539/2011

896.073/2005-CERÂMICA MUNDIAL LTDA-OF. N°2.552/2011

896.213/2005-JOSÉ ANTÔNIO ROSSI-OF. N°2.313/2011

896.446/2005-CERÂMICA BOAPABA LTDA-OF. N°2.543/2011

896.556/2006-MARINO VIEIRA EPP-OF. N°2.860/2011

896.773/2007-MINERAÇÃO TRÊS PONTÕES LTDA ME.-OF. N°2.636/2011

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.136/1996-GRANALVES GRANITOS LTDA- Área de

778,59 ha para 203,26 ha-GRANITO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.034/2007-MILTON PEREIRA

896.881/2007-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

896.087/2008-SERGIO SCHNEIDER-AI N°005/2010

Determina o arquivamento imposição de multa(1810)

896.087/2008-SERGIO SCHNEIDER- DOU de 10/05/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.263/1984-MINERAÇÃO GRACOL LTDA.-OF. N°2.566/2011

890.137/1989-CCL GRANITOS LTDA-OF. N°2.614/2011

890.348/1993-MINERACAO ECOLOGICA LTDA. MEOF. N°2.539/2011

896.167/2001-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.-OF. N°2.958/2011

896.731/2002-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-OF. N°2.852/2011

896.086/2005-BRICAL BRITAS E CALCÁRIOS LTDA. EPP-OF. N°2.643/2011

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.958/2006-T.G. MINERAÇÃO LTDA - EPP-CASTELO/ES - Guia n° 037/2011-3.240TONELADAS-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.604/1989-JOSE LUIZ DE SOUZA- Alvará n°967/1994 - Cessionário: JOSE LUIZ DE SOUZA - ME- CNPJ 36.379.881/0001-40

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.263/1984-MINERAÇÃO GRACOL LTDA.-OF. N°2.567/2011

890.500/1985-SERRARIA DE MARMORE E GRANITO MIMOSO LTDA-OF. N°2.812/2011

890.273/1988-EMPRESA DE MINERAÇÃO BARRINHA LTDA . - ME.-OF. N°2.512/2011

896.587/1995-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-OF. N°2.661/2011

Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)

896.458/2006- Recurso interposto por EMITANG-EMPRESA DE MINERAÇÃO TAGUA LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

896.159/1998-MINERAÇÃO CALOGÍ LTDA ME- AI N° 517,518,519,520 E 521/2011

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

896.159/1998-MINERAÇÃO CALOGÍ LTDA ME- AI Nº 013 E 014/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.004/1989-CAFELANDIA EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME-OF. N°2.633/2011

896.159/1998-MINERAÇÃO CALOGÍ LTDA ME-OF. N°2.517/2011

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

007.816/1942-TERMINAL TERRAPLANAGEM E MINERAÇÃO PEDRA RISCADA LTDA-OF. N°2.651/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

896.628/2009-CAJU MINERAÇÃO LTDA

RELAÇÃO Nº 171/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Adalton Martinelli - 896422/03 - A.I. 535/11

Ademar Strutz - 896332/06 - A.I. 550/11

Água Graciosa Ltda - 896451/06 - A.I. 564/11, 896453/06 A.I. 565/11

Amanda de Andrade Fontes Freitas - 896275/06 - A.I. 547/11

Cattegran Granitos do Brasil Ltda-me - 896423/06 - A.I. 557/11

Cerâmica Boa Esperança Ltda - 896058/10 - A.I. 581/11

Cícero de Paiva Dutra - 896320/04 - A.I. 539/11

Daterra Terraplanagem e Aluguel de Máquinas Ltda-me -896443/06 - A.I. 561/11

Ecoareia Comércio de Areia Ltda - 896514/96 - A.I. 528/11, 896329/06 - A.I. 549/11

Eneida Scatamburlo Ribeiro - 896500/06 - A.I. 569/11

Everaldo Luiz de Freitas - 896703/02 - A.I. 533/11

Fábio Silva Amaral - 896520/04 - A.I. 544/11

Felipe Teixeira Zamperlini - 896810/09 - A.I. 580/11

Forno Grande Pedras Ornamentais do Brasil Ltda Epp -896569/01 - A.I. 532/11

Gilmar Verdin - 896440/06 - A.I. 559/11

Glaudiston Faustini Zimerer - 896386/04 - A.I. 540/11

Granabra Granitos Abranches LTDA. - 896471/04 - A.I. 542/11

Granito Itapoca Ltda - 896422/06 - A.I. 556/11

Graziela Modenesi - 896059/10 - A.I. 582/11

Hutson Guedes Teixeira - 896461/06 - A.I. 568/11

Jair Corrêa - 896276/09 - A.I. 579/11

Jandir Fraga - 896441/06 - A.I. 560/11

Jorge Alberto Cunha - 896119/04 - A.I. 537/11

Luís Valdevino Fiorese - 896325/01 - A.I. 530/11

Marcelo Carvalhaes Timo - 896312/04 - A.I. 538/11

Maria do Carmo Sorio-me - 896420/04 - A.I. 541/11

Marilene Goncalves c Moschen - 891020/89 - A.I. 526/11

Miguel Domingos Costalonga - 896410/06 - A.I. 555/11

Mineração Cedros Ltda - 896309/06 - A.I. 548/11

Naor Batista Gomes - 896431/06 - A.I. 558/11

Nova Aurora Marmores e Granitos Ltda - 896470/01 - A.I. 531/11

Osmar Geraldo Frisso - me - 896517/06 - A.I. 570/11

Paulo Cezar Ferreira Barbosa - 896449/06 - A.I. 562/11, 896450/06 - A.I. 563/11

Pedreira Aracruz LTDA. - 896502/03 - A.I. 536/11

Pedro Paulo Biccas - 896460/06 - A.I. 567/11

Portifor Pedras do Brasil LTDA. - 896101/05 - A.I. 545/11, 896114/05 - A.I. 546/11

Progema Mineração Ltda me - 896402/06 - A.I. 554/11

Ricamar Mineração LTDA. - 896502/04 - A.I. 543/11

Rio Doce Mineração Ltda - 896769/08 - A.I. 574/11, 896778/08 - A.I. 575/11, 896227/09 - A.I. 577/11

Roberto Oliveira Mares Guia-me - 896574/06 - A.I. 571/11

Src Mineração Ltda - 896705/02 - A.I. 534/11

Stone Green Granitos do Brasil Tda - 896345/06 - A.I. 551/11, 896346/06 - A.I. 552/11

Stone Mineração Ltda - 896374/06 - A.I. 553/11, 890585/92 - A.I. 527/11

Tercol-teraplenagem e Construções Ltda - 896257/09 - A.I. 578/11

Thor Granitos e Mármores Ltda - 896439/00 - A.I. 529/11

Valcir Barreri - 896890/08 - A.I. 576/11

Votorantim Cimentos Brasil s a - 896723/08 - A.I. 572/11, 896725/08 - A.I. 573/11

Wesley Wilson Marques Vieira - 896455/06 - A.I. 566/11

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

ver todos os 126 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 151, 08/08/2011, p. 99

Acompanhar 896.182/2001

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis