Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 151
- Página
- 99
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
896.182/2001-Interposto porTALENTO RECICLAGEM INDUSTRIAL DE MATERIAIS LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 167/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.435/1996-ZÉDIO BONOMO ME-OF. N°2.559/2011
896.191/2001-CERÂMICA CINCO LTDA-OF. N°2.548/2011
896.634/2002-CERÂMICA CINCO LTDA-OF. N°2.555/2011
896.412/2003-KILL CERAMICA NOVA LTDA EPP-OF. N°2.545/2011
896.455/2003-KILL CERAMICA NOVA LTDA EPP-OF. N°2.546/2011
896.354/2005-CONCRESUL CONCRETO SUL LTDA-OF. N°2.558/2011
896.742/2005-DANA AUDITORIA LTDA-OF. N°2.561/2011
896.573/2006-ROBERTO OLIVEIRA MARES GUIA-MEOF. N°2.565/2011
896.326/2007-GATTI & PEDRONI LTDA ME-OF. N°2.544/2011
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
896.082/2006-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.-OF. N°2.319/2011
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
896.606/2005-ÁGUA GRACIOSA LTDA
Não conhece o recurso interposto(1837)
896.172/2001-Interposto porTALENTO RECICLAGEM INDUSTRIAL MATERIAIS LTDA
896.173/2001-Interposto porTALENTO RECICLAGEM INDUSTRIAL DE MATERIAIS LTDA
896.174/2001-Interposto porTALENTO RECICLAGEM INDUSTRIAL DE MATERIAIS LTDA
896.175/2001-Interposto porTALENTO RECICLAGEM INDUSTRIAL DE MATERIAIS LTDA
896.176/2001-Interposto porTALENTO RECICLAGEM INDUSTRIAL DE MATERIAIS LTDA
896.177/2001-Interposto porTALENTO RECICLAGEM INDUSTRIAL DE MATERIAIS LTDA
896.178/2001-Interposto porTALENTO RECICLAGEM INDUSTRIAL DE MATERIAIS LTDA
896.179/2001-Interposto porTALENTO RECICLAGEM INDUSTRIAL DE MATERIAIS LTDA
896.180/2001-Interposto porTALENTO RECICLAGEM INDUSTRIAL DE MATERIAIS LTDA
896.181/2001-Interposto porTALENTO RECICLAGEM INDUSTRIAL DE MATERIAIS LTDA
896.182/2001-Interposto porTALENTO RECICLAGEM INDUSTRIAL DE MATERIAIS LTDA
896.183/2001-Interposto porTALENTO RECICLAGEM INDUSTRIAL DE MATERIAIS LTDA
896.184/2001-Interposto porTALENTO RECICLAGEM INDUSTRIAL DE MATERIAIS LTDA
896.185/2001-Interposto porTALENTO RECICLAGEM INDUSTRIAL DE MATERIAIS LTDA
896.186/2001-Interposto porTALENTO RECICLAGEM INDUSTRIAL DE MATERIAIS LTDA
896.187/2001-Interposto porTALENTO RECICLAGEM INDUSTRIAL DE MATERIAIS LTDA
896.188/2001-Interposto porTALENTO RECICLAGEM INDUSTRIAL DE MATERIAIS LTDA
896.189/2001-Interposto porTELENTO RECICLAGEM INDUSTRIAL DE MATERIAS LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.211/2000-GRANOVA GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°2.308/2011
896.121/2002-CERÂMICA GUANDU LTDA-OF. N°2.379/2011
896.548/2004-SÃO PEDRITO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.550/2011
RELAÇÃO Nº 168/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
896.526/2006-HUTSON GUEDES TEIXEIRA-OF. N°2.371/2011
896.098/2009-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.562/2011
896.099/2009-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.563/2011
896.100/2009-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.564/2011
896.108/2011-MINERAÇÃO PEDRA AZUL LTDA MEOF. N°2.722/2011
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
896.530/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
896.385/2010-MINERAÇÃO ITAMIGOS LTDA . - ME.
Indefere pedido de reconsideração(181)
896.501/2010-TRASCOL-TRATORES, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento a defesa apresentada(242)
890.086/1994-GRANIPART MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.019/1989-ÂNGELA MARIA PERCIANO RIBEIROOF. N°2.270 E 2.279/2011
896.246/2002-CERÃMICA MARILÂNDIA LTDA EPP-OF. N°2.542/2011
896.258/2002-CERÃMICA MARILÂNDIA LTDA EPP-OF. N°2.539/2011
896.073/2005-CERÂMICA MUNDIAL LTDA-OF. N°2.552/2011
896.213/2005-JOSÉ ANTÔNIO ROSSI-OF. N°2.313/2011
896.446/2005-CERÂMICA BOAPABA LTDA-OF. N°2.543/2011
896.556/2006-MARINO VIEIRA EPP-OF. N°2.860/2011
896.773/2007-MINERAÇÃO TRÊS PONTÕES LTDA ME.-OF. N°2.636/2011
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
896.136/1996-GRANALVES GRANITOS LTDA- Área de
778,59 ha para 203,26 ha-GRANITO
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
896.034/2007-MILTON PEREIRA
896.881/2007-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.
Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)
896.087/2008-SERGIO SCHNEIDER-AI N°005/2010
Determina o arquivamento imposição de multa(1810)
896.087/2008-SERGIO SCHNEIDER- DOU de 10/05/2010
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.263/1984-MINERAÇÃO GRACOL LTDA.-OF. N°2.566/2011
890.137/1989-CCL GRANITOS LTDA-OF. N°2.614/2011
890.348/1993-MINERACAO ECOLOGICA LTDA. MEOF. N°2.539/2011
896.167/2001-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.-OF. N°2.958/2011
896.731/2002-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-OF. N°2.852/2011
896.086/2005-BRICAL BRITAS E CALCÁRIOS LTDA. EPP-OF. N°2.643/2011
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
896.958/2006-T.G. MINERAÇÃO LTDA - EPP-CASTELO/ES - Guia n° 037/2011-3.240TONELADAS-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
890.604/1989-JOSE LUIZ DE SOUZA- Alvará n°967/1994 - Cessionário: JOSE LUIZ DE SOUZA - ME- CNPJ 36.379.881/0001-40
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
890.263/1984-MINERAÇÃO GRACOL LTDA.-OF. N°2.567/2011
890.500/1985-SERRARIA DE MARMORE E GRANITO MIMOSO LTDA-OF. N°2.812/2011
890.273/1988-EMPRESA DE MINERAÇÃO BARRINHA LTDA . - ME.-OF. N°2.512/2011
896.587/1995-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-OF. N°2.661/2011
Fase de Disponibilidade
Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)
896.458/2006- Recurso interposto por EMITANG-EMPRESA DE MINERAÇÃO TAGUA LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
896.159/1998-MINERAÇÃO CALOGÍ LTDA ME- AI N° 517,518,519,520 E 521/2011
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
896.159/1998-MINERAÇÃO CALOGÍ LTDA ME- AI Nº 013 E 014/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.004/1989-CAFELANDIA EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME-OF. N°2.633/2011
896.159/1998-MINERAÇÃO CALOGÍ LTDA ME-OF. N°2.517/2011
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
007.816/1942-TERMINAL TERRAPLANAGEM E MINERAÇÃO PEDRA RISCADA LTDA-OF. N°2.651/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
896.628/2009-CAJU MINERAÇÃO LTDA
RELAÇÃO Nº 171/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Adalton Martinelli - 896422/03 - A.I. 535/11
Ademar Strutz - 896332/06 - A.I. 550/11
Água Graciosa Ltda - 896451/06 - A.I. 564/11, 896453/06 A.I. 565/11
Amanda de Andrade Fontes Freitas - 896275/06 - A.I. 547/11
Cattegran Granitos do Brasil Ltda-me - 896423/06 - A.I. 557/11
Cerâmica Boa Esperança Ltda - 896058/10 - A.I. 581/11
Cícero de Paiva Dutra - 896320/04 - A.I. 539/11
Daterra Terraplanagem e Aluguel de Máquinas Ltda-me -896443/06 - A.I. 561/11
Ecoareia Comércio de Areia Ltda - 896514/96 - A.I. 528/11, 896329/06 - A.I. 549/11
Eneida Scatamburlo Ribeiro - 896500/06 - A.I. 569/11
Everaldo Luiz de Freitas - 896703/02 - A.I. 533/11
Fábio Silva Amaral - 896520/04 - A.I. 544/11
Felipe Teixeira Zamperlini - 896810/09 - A.I. 580/11
Forno Grande Pedras Ornamentais do Brasil Ltda Epp -896569/01 - A.I. 532/11
Gilmar Verdin - 896440/06 - A.I. 559/11
Glaudiston Faustini Zimerer - 896386/04 - A.I. 540/11
Granabra Granitos Abranches LTDA. - 896471/04 - A.I. 542/11
Granito Itapoca Ltda - 896422/06 - A.I. 556/11
Graziela Modenesi - 896059/10 - A.I. 582/11
Hutson Guedes Teixeira - 896461/06 - A.I. 568/11
Jair Corrêa - 896276/09 - A.I. 579/11
Jandir Fraga - 896441/06 - A.I. 560/11
Jorge Alberto Cunha - 896119/04 - A.I. 537/11
Luís Valdevino Fiorese - 896325/01 - A.I. 530/11
Marcelo Carvalhaes Timo - 896312/04 - A.I. 538/11
Maria do Carmo Sorio-me - 896420/04 - A.I. 541/11
Marilene Goncalves c Moschen - 891020/89 - A.I. 526/11
Miguel Domingos Costalonga - 896410/06 - A.I. 555/11
Mineração Cedros Ltda - 896309/06 - A.I. 548/11
Naor Batista Gomes - 896431/06 - A.I. 558/11
Nova Aurora Marmores e Granitos Ltda - 896470/01 - A.I. 531/11
Osmar Geraldo Frisso - me - 896517/06 - A.I. 570/11
Paulo Cezar Ferreira Barbosa - 896449/06 - A.I. 562/11, 896450/06 - A.I. 563/11
Pedreira Aracruz LTDA. - 896502/03 - A.I. 536/11
Pedro Paulo Biccas - 896460/06 - A.I. 567/11
Portifor Pedras do Brasil LTDA. - 896101/05 - A.I. 545/11, 896114/05 - A.I. 546/11
Progema Mineração Ltda me - 896402/06 - A.I. 554/11
Ricamar Mineração LTDA. - 896502/04 - A.I. 543/11
Rio Doce Mineração Ltda - 896769/08 - A.I. 574/11, 896778/08 - A.I. 575/11, 896227/09 - A.I. 577/11
Roberto Oliveira Mares Guia-me - 896574/06 - A.I. 571/11
Src Mineração Ltda - 896705/02 - A.I. 534/11
Stone Green Granitos do Brasil Tda - 896345/06 - A.I. 551/11, 896346/06 - A.I. 552/11
Stone Mineração Ltda - 896374/06 - A.I. 553/11, 890585/92 - A.I. 527/11
Tercol-teraplenagem e Construções Ltda - 896257/09 - A.I. 578/11
Thor Granitos e Mármores Ltda - 896439/00 - A.I. 529/11
Valcir Barreri - 896890/08 - A.I. 576/11
Votorantim Cimentos Brasil s a - 896723/08 - A.I. 572/11, 896725/08 - A.I. 573/11
Wesley Wilson Marques Vieira - 896455/06 - A.I. 566/11
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
- 896.182/2001
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- 896.099/2009
- 896.100/2009
- 896.108/2011
- 896.530/2009
- 896.385/2010
- 896.501/2010
- 890.086/1994
- 890.019/1989
- 896.246/2002
- 896.258/2002
- 896.073/2005
- 896.213/2005
- 896.446/2005
- 896.556/2006
- 896.773/2007
- 896.136/1996
- 896.034/2007
- 896.881/2007
- 896.087/2008
- 890.263/1984
- 890.137/1989
- 890.348/1993
- 896.167/2001
- 896.731/2002
- 896.086/2005
- 896.958/2006
- 890.604/1989
- 890.500/1985
- 890.273/1988
- 896.587/1995
- 896.458/2006
- 896.159/1998
- 890.004/1989
- 007.816/1942
- 896.628/2009
- 896.422/2003
- 896.332/2006
- 896.451/2006
- 896.453/2006
- 896.275/2006
- 896.423/2006
- 896.058/2010
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- 896.443/2006
- 896.514/1996
- 896.329/2006
- 896.500/2006
- 896.703/2002
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 151, 08/08/2011, p. 99