DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 38/2012

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 816.177/1995-Baltt Empreiteira, Transportes e Terraplenagem Ltda (CNPJ nº 00145589/0001-16) Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313) 816.177/1995-Oilton José Ferretti (CPF 064424988-91) Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 815.340/1999-REGINALDO BITENCOURT DOS SANTOS ME Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.097/1990-MINERAÇÃO ZANATTA LTDA- AI N° 163/2012 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 000.631/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI Nº 131/2011, 132/2011, 133/2011, 134/2011, 135/2011, 415/2011, 416/2011, 757/2011, 758/2011, 759/2011, 760/2011 e 1224/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.097/1990-MINERAÇÃO ZANATTA LTDA-OF. N°976/2012 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 815.097/1990-MINERAÇÃO ZANATTA LTDA-OF. N°975/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.444/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-AI N°165/2012 815.445/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-AI N°164/2012 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 815.069/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - AI N°292/2011 Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 815.222/2000-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-OF. N°3596/2011 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.223/1992-OTÍLIA DE AMORIM SILVEIRA ME- Registro de Licença No.:440/1994 - Vencimento em 13/02/2013 815.224/1992-OTÍLIA DE AMORIM SILVEIRA ME- Registro de Licença No.:464/1995 - Vencimento em 13/02/2013 815.753/1994-OTÍLIA DE AMORIM SILVEIRA ME- Registro de Licença No.:814/2001 - Vencimento em 13/02/2013 815.043/1996-HILBERT COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. ME- Registro de Licença No.:689/1998 Vencimento em 09/02/2013 815.642/1996-DESCHAMPS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença No.:573/1996 - Vencimento em 16/02/2013 815.323/1997-OTÍLIA DE AMORIM SILVEIRA ME- Registro de Licença No.:674/1998 - Vencimento em 13/02/2013 815.535/1999-CUBATÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença No.:757/1999 - Vencimento em 25/10/2012 815.584/2001-MV PEDRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- Registro de Licença No.:949/2002 - Vencimento em

21/09/2012 815.241/2007-MANOEL LUIZ MARTINS ME- Registro de Licença No.:1310/2007 - Vencimento em 01/12/2012 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 815.145/2005-L.T. WONSIEWSKI & CIA LTDA- Cessionário:Lauro Mar Extração e Comércio de Areia Ltda- CNPJ CNPJ01985463/0001-12- Registro de Licença n°1193/2005- Vencimento da Licença: 02/05/2016 815.512/2010-COSNTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES JR LTDACessionário:BRITAGEM VOGELSANGER LTDA- CNPJ 84689066/0001-20- Registro de Licença n°1503/2011- Vencimento da Licença: 07/11/2012 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 815.131/2003-PRESTADORA DE SERVIÇOS JANTSCH LTDAOF. N°981/2012 815.665/2007-ANDRE REIS FI-OF. N°868/2012

RELAÇÃO Nº 39/2012

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Auto de Infração(608) 000.631/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI N°448/2011 e 449/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito a nulidade do Registro de Licença(1821) 815.320/2010-DETONAÇÃO E PERFURAÇÃO PHD LTDA- Publicado DOU de 28/10/2011-Registro de Licença n°1459/2010

RELAÇÃO Nº 40/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 815.821/2010-EDERSON MAFFEI EPP-Alvará N°1703/2011 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.617/2010-FABIO ADRIANO MACCARI ME- Área de 49,85 ha para 16,21 ha-Areia e Argila

Torna sem efeito anuência da Cessão Parcial de Direitos(533) 815.421/1987-CEDRO ENGENHARIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA- DOU de 28/11/2011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.243/1998-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°995/2012 815.018/1999-CAMBIRELA EXT. COM. DE SILIX LTDA-OF. N°993/2012 815.183/2003-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA NH LTDA EPP-OF. N°991/2012 815.480/2005-CHALISSE CONSTRUTORA LTDA-OF. N°999/2012 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.472/2001-FLORESTAL GATEADOS LTDA.-OF. N°1000/2012 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 815.107/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRARegistro de Extração N°01/2012 de 06/03/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.086/2010-DETONAÇÃO E PERFURAÇÃO PHD LTDA-OF. N°987/2012 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 815.704/2008-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME

RICARDO MOREIRA PEÇANHA