DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 42/2012 - SEDE - DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Não conhece requerimento protocolizado intempestivamente(270)

826.147/1988-PAULO CESAR DA SILVA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

846.248/2003-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.

861.944/2005-EMERSON PINHEIRO ROSA ME

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

832.710/2001-PEDRO GENEROSO DA SILVA NETO

815.675/2003-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

871.209/2003-MARIA JARDIM SOUZA

860.562/2004-NASSIM MAMED JÚNIOR

871.791/2004-MARCO TÚLIO MIRANDA DE OLIVEIRA

886.029/2006-BASE SOLIDA LTDA

Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(561)

860.562/2004-NASSIM MAMED JÚNIOR

Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(1788)

870.445/2001- GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.

871.216/2001- EURO BRASIL, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

870.250/1999- CORCOVADO GRANITOS LTDA

830.120/2000- MINERAÇÃO FAZENDA DOS BORGES LT D A

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

861.249/1986-MINERAÇÃO PERDIZES LTDA-OF. N°404/2008

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

866.097/1996-PETROCAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL S.A

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

807.385/1970-ESTANHO DE RONDONIA S A-CASSITERITA

Defere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(435)

830.659/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-BAUXITA E MINÉRIO DE ALUMÍNIO- PORTARIA DE LAVRA N°129/2003

830.740/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-BAUXITA E MINÉRIO DE ALUMÍNIO- PORTARIA DE LAVRA N°141/2003

RELAÇÃO Nº 43/2012 - SEDE - DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

864.162/2009-CALCARIO DIANOPOLIS LTDA-DIANÓPOLIS/TO, NOVO JARDIM/TO - Guia n° 04/2012-60.000TONELADAS/ANO-CALCÁRIO DOLOMÍTICO- Validade:27/07/2014

866.083/2009-PEDREIRA TANGARÁ LTDA-TANGARÁ DA SERRA/MT - Guia n° 05/2012-180.000TONELADAS/ANOBASALTO- Validade:16/06/2012

Fase de Concessão de Lavra

Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)

804.800/1971-CIA EXTRATORA DE MINERIOS-OF. N°91/2012

801.450/1976-MINERAÇÃO ARAGÃO LTDA.-OF. N°95/2012

801.453/1976-MINERAÇÃO ARAGÃO LTDA.-OF. N°3378

810.348/1976-GUTIMPEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA-OF. N°92/2012

802.536/1977-MINA RICA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°90/2012

840.263/1982-LAFARGE BRASIL S A-OF. N°94/2012

840.120/1983-LAFARGE BRASIL S A-OF. N°88/2012

890.737/1998-LONDRINA BEBIDAS LTDA-OF. N°93/2012

RELAÇÃO Nº 44/2012 - SEDE - DF

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

811.174/1975-POLAREAL MINERAÇÃO LTDA- Arrendatário:HM MINERAÇÃO CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA- CNPJ 10.748.867/0001-83 - Termino do arrendamento: 10/01/2026

840.216/1991-LEÃO PARTICIPAÇÒES LTDA.- Arrendatário:LIDERMAC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- CNPJ 04.275.114/0001-03 - Termino do arrendamento: 31/07/2012

841.071/1995-GALDINO E FILHOS LTDA- Arrendatário:DOMINGOS XIMENES & FILHA LTDA- CNPJ 14.556.563/0001-75 - Termino do arrendamento: 22/09/2021

860.283/1998-CONESUQUE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME- Arrendatário:PRIMITIVA ÁGUAS MINERAIS LTDA - MECNPJ 13.849.044/0001-32 - Termino do arrendamento: 10 (dez) anos, a partir da averbação no DNPM

840.107/2002-LEÃO PARTICIPAÇÒES LTDA.- Arrendatário:LIDERMAC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- CNPJ 04.275.114/0001-03 - Termino do arrendamento: 31/07/2012

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

001.424/1941-COMPANHIA MINAS OESTE DE CIMENTO- Decreto de Lavra nº 30.242/1951- Cessionário:LAFARGE BRASIL S.A atual denominação da CONCREBRAS S/A- CNPJ 61.403.127/0001-46

008.150/1944-COMPANHIA MINAS OESTE DE CIMENTO- Decreto de Lavra nº 26.460/1949- Cessionário:LAFARGE BRASIL S.A atual denominação da CONCREBRAS S/A- CNPJ 61.403.127/0001-46

000.841/1945-COMPANHIA MINAS OESTE DE CIMENTO- Portaria de Lavra nº 857/1982- Cessionário:LAFARGE BRASIL S.A atual denominação da CONCREBRAS S/A- CNPJ 61.403.127/0001-46

001.212/1946-COMPANHIA MINAS OESTE DE CIMENTO- Portaria de Lavra nº 1.153/1982- Cessionário:LAFARGE BRASIL S/A, atual denominação da CONCREBRAS S/A- CNPJ 61.403.127/0001-46

001.611/1947-COMPANHIA MINAS OESTE DE CIMENTO- Decreto de Lavra nº 34.471/1953- Cessionário:LAFARGE BRASIL S/A, atual denominação da CONCREBRAS S/A- CNPJ 61.403.127/0001-46

004.780/1957-COMPANHIA MINAS OESTE DE CIMENTO- Decreto de Lavra nº 56.032/1965- Cessionário:LAFARGE BRASIL S/A, atual denominação da CONCREBRAS S/A- CNPJ 61.403.127/0001-46

004.059/1958-COMPANHIA MINAS OESTE DE CIMENTO- Portaria de Lavra nº 726/1982- Cessionário:LAFARGE BRASIL S/A, atual denominação da CONCREBRAS S/A- CNPJ 61.403.127/0001-46

803.996/1970-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV- Decreto de Lavra nº 80.665/1977- Cessionário:CERAMUS BAHIA S.A PRODUTOS CERAMICOS- CNPJ 13.786.785/0001-11

802.451/1973-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Concessão de Lavra nº 1.252/1984- Cessionário:CALPAR COMERCIO DE CALCARIO LTDA- CNPJ 76.109.594/0001-35

820.394/1988-PEDREIRA PICCOLOTTO LTDA- Portaria de Lavra nº 192/2004- Cessionário:JN TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA- CNPJ 59.387.795/0001-85

820.066/1991-PEDREIRA SANTA TERESA LTDA.- Portaria de Lavra nº 281/2003- Cessionário:MAXBRITA COMERCIAL LTDA- CNPJ 08.224.253/0001-50

820.412/1992-RIPER INDUSTRIA E COMERCIO LTDAPortaria de Lavra nº 043/2008- Cessionário:PEDREIRA MOGIANA LTDA- CNPJ 53.735.536/0001-11

820.181/1993-AREIAS SALIONI LTDA- Portaria de Lavra nº 379/2001- Cessionário:DANILO VITORI SALIONI FI- CNPJ 06.036.201/0001-25

820.456/1997-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.Portaria de Lavra nº 420/2001- Cessionário:FLAVIA ROMIO MARCHIONNO - ME- CNPJ 03.110.256/0001-40

846.036/1999-SÜD-CHEMIE DO BRASIL LTDA.- Portaria de Lavra nº 28/2000- Cessionário:BENTONIT UNIÃO NORDESTE IND. E COM. LTDA- CNPJ 08.811.119/0001-56

920.105/1999-COMPANHIA MINAS OESTE DE CIMENTO- GRUPAMENTO MINEIRO Nº 167/1999- Cessionário:LAFARGE BRASIL S/A, atual denominação da CONCREBRAS S/ACNPJ 61.403.127/0001-46

846.108/2000-MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA- Portaria de Lavra nº 90/2008- Cessionário:VON ROLL DO BRASIL LTDA- CNPJ 06.877.674/0001-55

Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502)

820.066/1991-PEDREIRA SANTA TERESA LTDA.- Arrendátaria: MAXBRITA COMERCIAL LTDA- CNPJ 08.224.253/0001-50

NEGA a autorização da averbação do contrato de arrendamento parcial da Concessão de Lavra(605)

820.062/2002-MARCOS DONIZETE ROSS MATEO MEArrendatário:MARCOS DONIZETE ROSS MATEO ME

Autoriza a averbação dos atos de liberação de contrato de financiamento(1906)

Credora:VOTARANTIM METAIS NIGUEL S.A- DNPM 816.480/1972-PROMETÁLICA MINERAÇÃO CENTRO OESTE S A- Portaria de Lavra N° 1.807/1980

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.147/1991-VALCIR JOSE ZANETTE- Alvará n°446/1996 - Cessionário: MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA- CNPJ 79.917.597/0001-93

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis(1954)

DNPM 896.186/2003-ANTONIO JOSÉ PEIXOTO MIGUEL-Sucessor:MARIA RITA SOARES MIGUEL e OUTROSCPF/CNPJ525.925.027-34- Cessionario:MARIA RITA SOARES

MIGUEL - CPF/CNPJ525.925.027-34- ALVARÁ N° 10.573/2003

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA