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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
78
Página
68

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    896.396/2011-PISOFALT SERVIÇOS LTDA.- Cessionário:OCEAN MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 12.881.642/0001-26- Registro de Licença n°026/2011- Vencimento da Licença: 21 de março de 2021

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 74/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.085/1990-MARIA CÉLIA VITORINO SOARES-OF. N°0680/2012 DNPM/ES

890.258/1994-PLEIADES MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°0702/2012 DNPM/ES

896.171/1999-CELESTINO PINTO-OF. N°0677/2012 DNPM/ES

896.184/1999-RENAN CATELAN-OF. N°0671/2012 DNPM/ES

896.515/2001-AREAL SÃO JOSÉ LTDA-OF. N°0675/2012 DNPM/ES

896.516/2001-AREAL SÃO JOSÉ LTDA-OF. N°0676/2012 DNPM/ES

896.534/2004-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.-OF. N°0701/2012 DNPM/ES

896.174/2005-FREDOLINO JOSÉ ROHR-OF. N°0686/2012 DNPM/ES

896.174/2005-FREDOLINO JOSÉ ROHR-OF. N°0686/2012 DNPM/ES

896.417/2005-EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°0773/2012 DNPM/ES

896.101/2006-FERNANDO CORTELETTI-OF. N°0679/2012 DNPM/ES

896.406/2007-J.N. CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA.-OF. N°0673/2012 DNPM/ES

896.452/2007-AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDA-OF. N°0685/2012 DNPM/ES

896.817/2007-TELMO JOSE FIORETTI-OF. N°0674/2012 DNPM/ES

896.876/2007-PEDRAS SOBRE PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA. - ME.-OF. N°0684/2012 DNPM/ES

896.917/2008-ISAAC MENEZES PEREIRA ME-OF. N°0690/2012 DNPM/ES

896.624/2009-MIGRAN MINERAÇÃO LTDA. ME.-OF. N°0681/2012 DNPM/ES

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.354/2004-BRITAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ANCHIETA/ES, GUARAPARI/ES - Guia n° 0045/2012-50.000t/ano-BRITA DE GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O.

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.441/1998-STEFANO PIGNATON

896.090/2005-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA

896.094/2005-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA

896.208/2005-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA

896.266/2006-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA

896.399/2006-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA

896.522/2006-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA

896.211/2007-MILTON PEREIRA

896.212/2007-MILTON PEREIRA

896.226/2007-MILTON PEREIRA

896.873/2007-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA 896.177/2008-TRADE CITY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 896.884/2008-ISAAC MENEZES PEREIRA ME Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.413/1990-MONFORTE GRANITOS LTDA ME-OF. N°0810/2012 DNPM/ES Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.409/1993-KRETLI MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°803 e 804/2012 DNPM/ES Fase de Disponibilidade Determina o arquivamento imposição de multa(1810) 896.603/2003-CELESTINO PINTO- DOU de AI 019/2006 DOU 13/02/2006

RELAÇÃO Nº 77/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186)

896.229/2010-ARETERRA EXTRACAO DE AREIA E TERRAPLANAGEM LTDA. ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.103/1999-MINERFAL MINÉRIOS FACCINI LTDAOF. N°0718/2012 DNPM/ES

896.639/2003-CERÂMICA CINCO LTDA-OF. N°0589/2012 DNPM/ES

896.192/2007-MIRELLA DORNELAS MACHADO-OF. N°0711/2012 DNPM/ES

896.216/2008-VICTORY MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA ME-OF. N°0706/2012 DNPM/ES

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.332/2010-SERGIO MARCILIO DE MOURA DA SILVA- Cessionário:A & L ROCHAS E MINERAIS LTDA ME- CPF ou CNPJ 12.723.702/0001-82- Alvará n°6.761/2011

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.654/1988-ÂNGELA MARIA PERCIANO RIBEIRO

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

896.709/2002-CARLOS FERNANDO MARTINS BROTAS- Alvará n°3.562/2005 - Cessionário: R. C. NOGUEIRA PRESTADORA DE SERVIÇOS ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS- CNPJ 03.686.269/0001-61

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

896.159/2008-FERNANDO PINHEIRO LARICA-AI N°0194/2012 DNPM/ES

896.217/2008-GC TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA ME-AI N°0195/2012 DNPM/ES

896.489/2008-EDMAR DUFRAYER-AI N°0197/2012 DNPM/ES

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.361/2000-VICTORY MINERAÇÃO DO BRASIL LT-

DA ME-OF. N°0706/2012 DNPM/ES

896.255/2003-GRAMIC GRANITOS E MÁRMORES LTDA.-OF. N°0723/2012 DNPM/ES

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

890.128/1992-ACACIA MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°440/2005

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(811)

896.918/1995-FÊNIX MINERAÇÃO LTDA ME -AI N°406/2009 DNPM/ES

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.478/1987-COMIL COTAXÉ MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°0793 e 0794/2012 DNPM/ES

896.203/2005-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA-OF. N°0774/2012 DNPM/ES

896.328/2006-MONTE D' OURO MINERAÇÃO LTDA.OF. N°0763 e 0764/2012 DNPM/ES

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

896.396/2011-PISOFALT SERVIÇOS LTDA.- Cessionário:OCEAN MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 12.881.642/0001-26- Registro de Licença n°026/2011- Vencimento da Licença: 21 de março de 2021

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

896.209/2011-ARETERRA EXTRACAO DE AREIA E TERRAPLANAGEM LTDA. ME

896.531/2011-EDMAR AZILTON XAVIER

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 78, 23/04/2012, p. 68

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