Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 111
- Página
- 79
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
815.221/2012-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA. 815.232/2012-CONSTRUTORA NUNES LTDA 815.273/2012-CÉLIO BRUNO APOLINARIO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.396/2009-MARIA HELENA PASSUELLO-OF. N°2333/2012 815.280/2012-COSTA BRAVA ADMINISTRADORA E INVESTIDORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA-OF. N°2324/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.119/2008-TERRAPLENAGEM GOLL LTDA- Alvará n°5606/2010 - Cessionario:815.293/2012-TERRAPLENAGEM DUMKE LTDA- CPF ou CNPJ 03530828/0001-40 815.407/2009-CELIO MAURICIO- Alvará n°10047/2009 Cessionario:815.198/2012 e 815.284/2012-BOENG TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGAS LTDA- CPF ou CNPJ 82112319/0001-73 815.027/2011-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- Alvará n°3900/2011 - Cessionario:815.242/2012-ORLANDO COAN- CPF ou CNPJ 056838669-87 815.701/2011-ADULAR JOSÉ CECHINEL- Alvará n°19607/2011 - Cessionario:815.274/2012-ANDREI CECHINEL ME- CPF ou CNPJ 14684279/0001-84 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 815.204/2001-IFC INDÚSTRIA DE FOSFATADOS CATARINENSE LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.331/2006-FRANCO ANDREI PEREIRA DA ROSAOF. N°2338/2012 815.098/2008-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA-OF. N°2303/2012 815.333/2009-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2336/2012 815.258/2011-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA FI-OF. N°2304/2012 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.380/2003-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA OTTOMAR LTDA-Areia Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 815.782/2006-MINERAÇÃO MIRANDA LTDA.EPP- Alvará n°9914/2007 - Cessionário: TECNOBLAST PERFURAÇÕES E DESMONTE DE ROCHAS LTDA- CNPJ 11493500/0001-29 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.237/2000-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°2352/2012 815.050/2001-MARIA MARLI NICOLAU ME-OF. N°2321/2012 815.427/2002-COMERCIAL DACLANDE LTDA EPP-OF. N°2353/2012 e 2354/2012 815.483/2003-CAMBIRELA EXT. COM. DE SILIX LTDA-OF. N°2325/2012 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 915.541/1986-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.- AI N° 380/2012
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 100/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
815.237/2011-GEOLÓGICA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA
815.171/2012-MINAGEO LTDA.
815.187/2012-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA
815.189/2012-MINERSUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BAUXITA LTDA
815.196/2012-MINAGEO LTDA.
815.197/2012-MINAGEO LTDA.
815.221/2012-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA. 815.232/2012-CONSTRUTORA NUNES LTDA 815.273/2012-CÉLIO BRUNO APOLINARIO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.396/2009-MARIA HELENA PASSUELLO-OF. N°2333/2012 815.280/2012-COSTA BRAVA ADMINISTRADORA E INVESTIDORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA-OF. N°2324/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.119/2008-TERRAPLENAGEM GOLL LTDA- Alvará n°5606/2010 - Cessionario:815.293/2012-TERRAPLENAGEM DUMKE LTDA- CPF ou CNPJ 03530828/0001-40 815.407/2009-CELIO MAURICIO- Alvará n°10047/2009 Cessionario:815.198/2012 e 815.284/2012-BOENG TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGAS LTDA- CPF ou CNPJ 82112319/0001-73 815.027/2011-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- Alvará n°3900/2011 - Cessionario:815.242/2012-ORLANDO COAN- CPF ou CNPJ 056838669-87 815.701/2011-ADULAR JOSÉ CECHINEL- Alvará n°19607/2011 - Cessionario:815.274/2012-ANDREI CECHINEL ME- CPF ou CNPJ 14684279/0001-84 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 815.204/2001-IFC INDÚSTRIA DE FOSFATADOS CATARINENSE LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.331/2006-FRANCO ANDREI PEREIRA DA ROSAOF. N°2338/2012 815.098/2008-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA-OF. N°2303/2012 815.333/2009-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2336/2012 815.258/2011-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA FI-OF. N°2304/2012 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.380/2003-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA OTTOMAR LTDA-Areia Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 815.782/2006-MINERAÇÃO MIRANDA LTDA.EPP- Alvará n°9914/2007 - Cessionário: TECNOBLAST PERFURAÇÕES E DESMONTE DE ROCHAS LTDA- CNPJ 11493500/0001-29 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.237/2000-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°2352/2012 815.050/2001-MARIA MARLI NICOLAU ME-OF. N°2321/2012 815.427/2002-COMERCIAL DACLANDE LTDA EPP-OF. N°2353/2012 e 2354/2012 815.483/2003-CAMBIRELA EXT. COM. DE SILIX LTDA-OF. N°2325/2012 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 915.541/1986-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.- AI N° 380/2012
815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA- AI N° 349/2012
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.292/1992-MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA-OF. N°2341/2012
815.125/1994-MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA-OF. N°2341/2012
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.028/2006-EDUARDO SENS-ME- Registro de Licença No.:1275/2006 - Vencimento em 21/12/2012
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
815.387/1987-CERÂMICA CORREIA PINTO LTDA- AI N°379/2012
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)
815.278/1999-LOURDES COELHO ZIMERMANN ME AI N°2301/2012
815.764/2002-LDR TERRAPLANAGEM LTDA. ME -AI N°691/2010
815.609/2010-EXARTE EXTRAÇÃO DE AREIA E TERAPLANAGEM LTDA ME -AI N°2351/2012
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
815.292/1992-MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA-OF. N°2340/2012
815.125/1994-MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA-OF. N°2340/2012
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
815.103/2012-VALDENEI FINATTO ME-Registro de Licença n°1514/2012 de 04/06/2012-Vencimento em 31/12/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
816.021/2011-CERAMICA MORETTO LTDA-OF. N°2327/2012
815.188/2012-COMÉRCIO DE PEDRAS AR LTDA MEOF. N°2328/2012
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
815.750/2009-REIMER EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Processos neste ato
- 815.050/2001
- 815.237/2011
- 815.171/2012
- 815.187/2012
- 815.189/2012
- 815.196/2012
- 815.197/2012
- 815.221/2012
- 815.232/2012
- 815.273/2012
- 815.396/2009
- 815.280/2012
- 815.119/2008
- 815.293/2012
- 815.407/2009
- 815.198/2012
- 815.284/2012
- 815.027/2011
- 815.242/2012
- 815.701/2011
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 111, 11/06/2012, p. 79