Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHOS DO CHEFE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 112
- Página
- 97
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.370/2010-NOVELIS DO BRASIL LTDA-OF. N°1.325/2012 DNPM/ES 896.336/2011-ZACCHE & CIA LTDA-OF. N°0575/2012 DNPM/ES 896.419/2011-IGOR PASETTO BASONI-OF. N°1.321/2012 DNPM/ES 896.446/2011-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA-OF. N°1.326/2012 DNPM/ES 896.518/2011-MINERAÇÃO PINGA FOGO LTDA ME-OF. N°1.320/2012 DNPM/ES 896.536/2011-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.-OF. N°1.311/2012 DNPM/ES Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.427/1985-SÃO CAETANO MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°1378//2012 DNPM/ES Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.374/1984-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.-OF. N°1316/2012 DNPM/ES 896.241/1999-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-OF. N°1.337/2012 DNPM/ES e 1.338/2012 DNPM/ES Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 896.519/2002-MONTE SIÃO GRANITOS IMP. E EXP. LTDA-VILA PAVÃO/ES - Guia n° 0023-201215.600-t/ano- Validade:VINCULADA A L.O. 896.703/2005-ALTO LIBERDADE MÁRMORE E GRANITOS LTDA EPP-CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 0024/2012-4.770t/ano-MÁRMORE- Validade:VINCULADA A L.O. Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 003.342/1960-REMEN MINERACAO LTDA ME- AI N° 0259/2012 DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 007.387/1958-MINERAÇÃO ESPIRÍTO SANTO LTDA. EPP-OF. N°1.279/2012 DNPM/ES 003.342/1960-REMEN MINERACAO LTDA ME-OF. N°1091/2012 DNPM/ES 890.195/1981-GRANITOS MIMOSO LTDA.-OF. N°0943/2012 DNPM/ES
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO CHEFE
RELAÇÃO Nº 99/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.838/1989-ABRÃO SMITH-OF. N°1118/2012 DNPM/ES Nega provimento ao recurso interposto(187) 896.488/2010-RETS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA ME 896.490/2010-RETS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.618/2005-HENRIQUE SCHNEIDER DE ALMEIDA-OF. N°1.047/2012 DNPM/ES 896.221/2011-MINERAÇÃO R.R. LTDA-OF. N°1129/2012 DNPM/ES 896.523/2011-INDUSTRIA E COMERCIO SÃO JOÃO LTDA EPP-OF. N°1167/2012 DNPM/ES Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.519/1991-IRMAOS NARDI LTDA ME-OF. N°0805/2012 DNPM/ES 896.764/1995-SANTA RITA GRANITOS LTDA-OF. N°0907/2012 DNPM/ES e 0908/2012 DNPM/ES 896.276/2005-ÁGUA GRACIOSA LTDA-OF. N°1.085/2012 DNPM/ES 896.538/2005-IRMÃOS GOMES DA COSTA LTDA-OF. N°1.098/2012 DNPM/ES 896.342/2006-GRANITOS PAZ LTDA.- ME-OF. N°1294/2012 DNPM/ES 896.342/2006-GRANITOS PAZ LTDA.- ME-OF. N°1294/2012 DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 896.276/2005-ÁGUA GRACIOSA LTDA-OF. N°1.086/2012 DNPM/ES Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 896.747/2008-NEMER MÁRMORES E GRANITOS SA.- AI N° 235/2012 a 237/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 896.747/2008-NEMER MÁRMORES E GRANITOS SA.-OF. N°973/2012 e 974/2012 DNPM/ES Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 896.642/2011-AREAL V. G. LTDA ME-Registro de Licença n°06/2012 de 18/05/2012-Vencimento em PRAZO INDETERMINADO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 890.167/1987-LUIZ GONZAGA RIBEIRO DA SILVA 896.130/1998-BELMONTE IND.E COM. DE MARMORES E GRANITOS LTDA. 896.443/1998-BENVINDO JOSÉ GARDIMAN 896.387/2007-ANTONIO DE SOUZA JORGE 896.853/2007-CRISTIANO GUILHERME PIMENTEL 896.434/2008-IVOMAR CARVALHO DE ARAÚJO
RELAÇÃO Nº 103/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 896.686/2008-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.135/2008-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°809/2012 DNPM/ES Indefere pedido de reconsideração(181) 896.587/2011-GRANITOS MONTANHA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.827/2009-GRANIPORT TRANSPORTE DE AGUA E TERRAPLENAGEM LTDA ME-OF. N°1068/2012 DNPM/ES 896.056/2010-CERÂMICA CINCO LTDA-OF. N°0979/2012 DNPM/ES Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.604/1989-JOSE LUIZ DE SOUZA F.I.-OF. N°1137/2012 DNPM/ES 896.542/1998-IALYGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1153/2012 DNPM/ES 896.074/1999-BRASIL QUARRIES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°0835/2012 DNPM/ES 896.142/1999-CERÂMICA FEREGUETTI LTDA-OF. N°0879/2012 DNPM/ES 896.132/2001-QUATRU'S INDÚSTRIA DE GRANITOS LTDAME-OF. N°1147/2012 DNPM/ES 896.326/2001-AR MINERACAO LTDA. ME-OF. N°1117/2012 DNPM/ES 896.633/2003-CERÂMICA LIDER LTDA-OF. N°1104/2012 DNPM/ES 896.433/2004-TOMAZELI COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°1103/2012 DNPM/ES 896.142/2005-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.-OF. N°0977/2012 DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.604/1989-JOSE LUIZ DE SOUZA F.I.-OF. N°1130/2012
DNPM/ES 896.074/1999-BRASIL QUARRIES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°0836/2012 DNPM/ES 896.142/1999-CERÂMICA FEREGUETTI LTDA-OF. N°0880/2012 DNPM/ES 896.132/2001-QUATRU'S INDÚSTRIA DE GRANITOS LTDAME-OF. N°1146/2012 DNPM/ES 896.326/2001-AR MINERACAO LTDA. ME-OF. N°1138/2012 DNPM/ES
RELAÇÃO Nº 11 6 / 2 0 1 2
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.370/2010-NOVELIS DO BRASIL LTDA-OF. N°1.325/2012 DNPM/ES 896.336/2011-ZACCHE & CIA LTDA-OF. N°0575/2012 DNPM/ES 896.419/2011-IGOR PASETTO BASONI-OF. N°1.321/2012 DNPM/ES 896.446/2011-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA-OF. N°1.326/2012 DNPM/ES 896.518/2011-MINERAÇÃO PINGA FOGO LTDA ME-OF. N°1.320/2012 DNPM/ES 896.536/2011-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.-OF. N°1.311/2012 DNPM/ES Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.427/1985-SÃO CAETANO MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°1378//2012 DNPM/ES Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.374/1984-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.-OF. N°1316/2012 DNPM/ES 896.241/1999-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-OF. N°1.337/2012 DNPM/ES e 1.338/2012 DNPM/ES Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 896.519/2002-MONTE SIÃO GRANITOS IMP. E EXP. LTDA-VILA PAVÃO/ES - Guia n° 0023-201215.600-t/ano- Validade:VINCULADA A L.O. 896.703/2005-ALTO LIBERDADE MÁRMORE E GRANITOS LTDA EPP-CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 0024/2012-4.770t/ano-MÁRMORE- Validade:VINCULADA A L.O. Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 003.342/1960-REMEN MINERACAO LTDA ME- AI N° 0259/2012 DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 007.387/1958-MINERAÇÃO ESPIRÍTO SANTO LTDA. EPP-OF. N°1.279/2012 DNPM/ES 003.342/1960-REMEN MINERACAO LTDA ME-OF. N°1091/2012 DNPM/ES 890.195/1981-GRANITOS MIMOSO LTDA.-OF. N°0943/2012 DNPM/ES
RELAÇÃO Nº 11 7 / 2 0 1 2
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.717/2002-MINERAÇÃO RIVE LTDA-OF. N°3.890/2011 DNPM/ES Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 896.003/2007-ITAÚNAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME.ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 0022/2012-12.800t/ano-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O. Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 890.745/1993-GESNER ANTÔNIO TATAGIBA-AI N°194/2003 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 896.351/2004-MARIA LUIZA GOBBI MERLO-AI N°270/2012 DNPM/ES 896.532/2004-GAUDENCIO JOSÉ DA SILVA-AI N°0262/2012 DNPM/ES 896.745/2005-JOÃO BATISTA LIMA DE OLIVEIRA-AI N°0263/2012 DNPM/ES Determina o arquivamento imposição de multa(1810) 890.745/1993-GESNER ANTÔNIO TATAGIBA- DOU de 14/11/2007 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.266/2003-MINERAÇÃO VG LTDA ME-OF. N°0963/2012 DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 890.403/1990-MINERAÇÃO ROCHA VERDE EXPORTADORA LTDA-OF. N°1.324/2012 DNPM/ES-60 ( sessenta) dias dias Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727) 896.266/2003-MINERAÇÃO VG LTDA ME-OF. N°0962/2012 DNPM/ES Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 890.087/1987-JASMIN JASPE MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 0954/2011 DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.736/1963-INDUSTRIA DE MÁRMORES ITALVA LTDA-OF. N°0.098/2012 DNPM/ES 890.087/1987-JASMIN JASPE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0971/2012 DNPM/ES 890.432/1988-MINERAÇÃO PEDRA DO FRADE LTDA. ME-OF. N°1.016/2012 DNPM/ES 896.574/2001-GRANSAL GRANITO SALVIANO LTDA-OF. N°0862/2012 DNPM/ES e 0863/2012 DNPM/ES Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 890.432/1988-MINERAÇÃO PEDRA DO FRADE LTDA. ME-OF. N°1.015/2012 DNPM/ES Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.740/2005-PRAIA PRINCESA GURIRI LTDA-OF. N°981/2012 DNPM/ES 896.605/2006-FERNANDO DE SOUZA CARRANCHO-OF. N°952/2012 DNPM/ES E 953/2012 DNPM/ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
- 896.536/2011
- 890.838/1989
- 896.488/2010
- 896.490/2010
- 896.618/2005
- 896.221/2011
- 896.523/2011
- 890.519/1991
- 896.764/1995
- 896.276/2005
- 896.538/2005
- 896.342/2006
- 896.747/2008
- 896.642/2011
- 890.167/1987
- 896.130/1998
- 896.443/1998
- 896.387/2007
- 896.853/2007
- 896.434/2008
ver todos os 61 processos
- 896.686/2008
- 896.135/2008
- 896.587/2011
- 896.827/2009
- 896.056/2010
- 890.604/1989
- 896.542/1998
- 896.074/1999
- 896.142/1999
- 896.132/2001
- 896.326/2001
- 896.633/2003
- 896.433/2004
- 896.142/2005
- 896.370/2010
- 896.336/2011
- 896.419/2011
- 896.446/2011
- 896.518/2011
- 890.427/1985
- 890.374/1984
- 896.241/1999
- 896.519/2002
- 896.703/2005
- 003.342/1960
- 007.387/1958
- 890.195/1981
- 896.717/2002
- 896.003/2007
- 890.745/1993
- 896.351/2004
- 896.532/2004
- 896.745/2005
- 896.266/2003
- 890.403/1990
- 890.087/1987
- 001.736/1963
- 890.432/1988
- 896.574/2001
- 896.740/2005
- 896.605/2006
Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 112, 12/06/2012, p. 97