DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 296/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

André Vaz de Mello Fernandes - 832387/09 - A.I. 636/12

Nort Gran Mineração Ltda - 830016/11 - A.I. 602/11, 830017/11 - A.I. 603/11, 830018/11 - A.I. 604/11, 830019/11 - A.I. 605/11, 830020/11 - A.I. 606/11, 830021/11 - A.I. 613/11, 830022/11 - A.I. 614/11, 830023/11 - A.I. 615/11, 830026/11 - A.I. 616/11, 830030/11 - A.I. 617/11, 830031/11 - A.I. 620/11, 830032/11 - A.I. 621/11, 830033/11 - A.I. 622/11, 830035/11 - A.I. 623/11, 830036/11 - A.I. 624/11, 830037/11 - A.I. 631/11, 830038/11 - A.I. 632/11, 830039/11 - A.I. 633/11, 830041/11 - A.I. 634/11, 830042/11 - A.I. 635/11, 830043/11 - A.I. 638/11, 830044/11 - A.I. 639/11, 830045/11 - A.I. 640/11, 830047/11 - A.I. 641/11, 830048/11 - A.I. 642/11, 830049/11 - A.I. 649/11, 830052/11 - A.I. 650/11, 830053/11 - A.I. 651/11, 830067/11 - A.I. 652/11, 830069/11 - A.I. 653/11, 830070/11 - A.I. 661/11, 830071/11 - A.I. 662/11, 830072/11 - A.I. 663/11, 830545/11 - A.I. 664/11, 830695/11 - A.I. 665/11

RELAÇÃO Nº 297/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Adão Lima de Lana - 830532/11

Cássio Murilo Araújo - 830261/10

Cooperativa de Extração de Areia de Ubá e Região Ltda Cooperar - 830027/10

Egimar Santana de Souza - 832922/08

Evandro Toledo - 831041/09, 831042/09

Gabriel Flores de Macedo - 832746/07

Hilário Henrique de Oliveira - 830972/11

José Vial Costa - 831239/10

Laercio Ribeiro Dos Santos - 830518/10

Manoel Gonçalves Dos Reis - 832496/10

mb Maxibrita Extratora de Pedras LTDA. me - 831443/09

Mineração & Construção São João Del Rei Ltda -834874/10, 832030/11

Nort Gran Mineração Ltda - 830028/11, 830040/11, 830046/11, 830050/11, 830051/11, 830541/11, 830890/11, 830894/11, 830895/11, 830898/11

Raul Tarcisio Diniz Pereira - 831146/11

Roosevelt Das Neves Rocha - 830301/11

Rubens Pinto Rosa- F.I. - 831425/03

Sandra Rocha - 833627/08

Sílvia Cristiane Miranda Valadares Morais - 833132/08, 833132/08

Tiago Rassilan - 830414/11

Tropical Brasil Internacional Participações S.a - 830797/10, 830798/10, 830799/10, 830800/10, 830801/10, 830802/10, 830803/10, 830805/10, 830806/10, 830807/10, 830808/10, 830809/10

Vilene Oliveira Campos Gonçalves - 830288/08

Vilenice Oliveira Campos da Silva - 830289/08, 834881/07, 834882/07, 833773/08, 830953/09

Vitalina Argilas Industrias e Comércio Ltda - 834448/08

RELAÇÃO Nº 346/2012

Fase de Disponibilidade

Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Lavra(308)

830.985/1990-PEDRAS ROCHA E IRMÃOS LTDA e MINERAÇÃO ITACI LTDA.

Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309)

807.984/1975-FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA - RURALMINAS - CNPJ:17.291.105/0001-40

802.440/1978-MINERMIX - MINERAÇÃO LTDA CNPJ:04.548.659/0001-38

831.205/1980-BRACAL - BRASÍLIA CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA - CNPJ:37.111.010/0001-04

832.041/1986-Companhia Vale do Rio Doce-CVRD CNPJ:33.592.510/0001-54

832.115/1986-GRAMABEX- GRANITOS E MARMORES BRASILEIROS LTDA - EPP - CNPJ:00.480.549/0001-20

831.290/1987-MINERAÇÃO SERRA DO MAR LTDA CNPJ:42.445.577/0001-57

830.172/1988-CLAUDINEI ANTÔNIO MESSIAS - ME CNPJ:05.345.177/0001-43

830.941/1990-EMITANG -EMPRESA DE MINERAÇÃO TANGUÁ LTDA - CNPJ:30.350.276/0001-60

830.985/1990-CEFAS - MINERAÇÃO LTDA - ME CNPJ:08.258.118/0001-26

831.295/1990-BRP - PARTICIPAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ:00.073.003/0001-55

832.264/1992-FERLIG - FERRO LIGA LTDA CNPJ:22.482.228/0001-06

830.883/1993-Companhia Vale do Rio Doce-CVRD CNPJ:33.592.510/0001-54

837.208/1993-PECUÁRIA MORRINHOS LTDA CNPJ:19.626.696/0001-94

830.151/1999-S.T. SCHARTMAN MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ:62.371.588/0001-47

830.416/2002-TEMAY COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - CNPJ:67.258.533/0001-49

RELAÇÃO Nº 361/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

833.523/2011-FLAVIO DAVI DE OLIVEIRA MARTINS & CIA LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

834.052/2007-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA- Alvará n°2506/09 - Cessionario:833.128/11 e 833.691/11;834.779/11;830.654/12;830.655/12,830.656/12,830.657/12 e 830.658/12-ITINGA MINERAÇÃO LTDA;GRANULITO MINERADORA DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA - ME;R&M MINERAÇÃO LTDA.;ANDRÉ COCO COSTALONGA- CPF ou CNPJ 05.591.773/0001-03;12.927.517/0001-00;12.294.384/0001-81;117.923.787-00

831.247/2008-DRAGA FRANÇA & VIDAL LTDA- Alvará n°8958/09 - Cessionario:830.514/12;830.515/12;830.516/12;830.517/12;830.518/

12;830.519/12;830.520/12;830.521/12;830.522/12;830.523/12 e 830.524/12-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA- CPF ou CNPJ 14.891.328/0001-50

831.667/2008-FRANCISCO XAVIER FRANÇA- Alvará n°9274/09 - Cessionario:830.526/12;830.527/12;830.528/12;830.529/12;830.530/12;

830.531/12;830.532/12;830.533/12;830.534/12;830.535/12;

830.536/12;830.537/12;830.538/12;830.539/12;830.540/12;

830.541/12;830.542/12;830.543/12;830.544/12;830.544/12;

830.545/12 e 830.546/12-25.780.594/0001-21- CPF ou CNPJ FRANCISCO XAVIER FRANÇA

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

834.221/2008-JULIO CESAR DE OLIVEIRA- Cessionário:833.523/11-Flávio Davi de Oliveira Martins & Cia. Ltda - ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.981/2008-MERCEDES DAS GRAÇAS PINTO LOBO

LEITE-OF. N°65/12-CESD e Gilson de Maio Reis

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

831.938/2007-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA- Cessionário:FREDERICO ALVIM SOUZA- CPF ou CNPJ 070.054.766-54- Alvará n°11908/09

835.051/2007-CLÁUDIA MÁRCIA LOPES- Cessionário:MINERAÇÃO ÁGUA LIMPA LTDA ME- CPF ou CNPJ 04.819.722/0001-23- Alvará n°6654/09

830.006/2009-EMISA EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTOS LTDA- Cessionário:NEI JOAQUIM VIEIRA- CPF ou CNPJ 12.840.287/0001-47- Alvará n°3252/10

831.155/2009-ROSILENE PANSINI- Cessionário:TRA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11.400.719/0001-36- Alvará n°4581/10

831.156/2009-ROSILENE PANSINI- Cessionário:TRA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11.400.719/0001-36- Alvará n°5898/10

831.158/2009-ROSILENE PANSINI- Cessionário:TRA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11.400.719/0001-36- Alvará n°4582/10

831.277/2009-ROSILENE PANSINI- Cessionário:TRA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11.400.719/0001-36- Alvará n°4550/10

834.829/2010-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA- Cessionário:MONTEMINAS MINÉRIOS LTDA- CPF ou CNPJ 64.225.824/0001-42- Alvará n°16037/11

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

830.663/2001-GREEN PROJETOS E SERVIÇOS LTDACessionário:MINERADORA BRITO JUNIOR LTDA- CNPJ 13.302.068/0001-77- Registro de Licença n°1216/01- Vencimento da Licença: Indeterminado

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

832.483/1986-ARCOS CALCÁRIO AGRICOLA LTDAAlvará n°2458/90 - Cessionário: SUPERCAL PAINS LTDA- CNPJ 71.138.572/0001-80

RELAÇÃO Nº 364/2012

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

Agenor Xavier Machado - 833540/06 - Not.1726/2012 - R$ 505,09

Antonio Ito Vasconcelos e Filhos Ltda - 830088/83 Not.2122/2012 - R$ 13,81

Bertolino Antonio Ribeiro - 831878/85 - Not.1723/2012 - R$ 539,75

Brical Britas e Calcários LTDA. - Epp - 832447/05 Not.2002/2012 - R$ 526,41

Caolim Azzi Ltda - 830309/04 - Not.1708/2012 - R$ 505,09

Carlos Alberto de Jesus Nunes Almeida - 832504/05 Not.2056/2012 - R$ 534,09

Christiane Pires Félix - 830454/03 - Not.1713/2012 - R$ 515,71

Companhia Siderúrgica Nacional - 43306/56 Not.2141/2012 - R$ 328,14

Construtora Pavisan Ltda - 830750/99 - Not.2054/2012 - R$ 10,47

Cooperativa Regional Garimpeira de Mariana - 830041/03 Not.2112/2012 - R$ 489,87

Dirceu Reis da Silva - 830178/98 - Not.1707/2012 - R$ 521,94

Dragagem Betim Ltda - 832250/03 - Not.1701/2012 - R$ 352,91

Dragagem Brasil Ltda me - 831961/00 - Not.1702/2012 - R$ 324,31, 831964/00 - Not.1703/2012 - R$ 324,31, 831963/00 Not.1704/2012 - R$ 324,31, 831965/00 - Not.1705/2012 - R$ 324,31, 831405/01 - Not.2081/2012 - R$ 324,31

Emar Empresa Mineradora de Areia Rochosa Ltda me -832616/01 - Not.2001/2012 - R$ 349,55

Espolio de Serafim da Silva Gomes - 2917/36 Not.1962/2012 - R$ 318,52

Filito do Brasil Ltda - 830993/02 - Not.2034/2012 - R$ 529,37

Gabriel Minzoni - 830409/85 - Not.1720/2012 - R$ 529,00

Gar Mineração, Comércio, Importação e Exportação LTDA. - 830203/85 - Not.2082/2012 - R$ 489,87

Gill Mineração LTDA. - 830504/04 - Not.1714/2012 - R$ 489,87

Gino Pasqual - 832135/96 - Not.1982/2012 - R$ 497,63

Holcim (brasil) s a - 830368/88 - Not.1696/2012 - R$ 489,87

i. f. Mineração e Comércio de Pedras Ltda - 831521/00 Not.2079/2012 - R$ 512,16

Industrias Minerais Santa Luzia Ltda - 830350/98 Not.2038/2012 - R$ 535,41

Jandy Gralha Ribas - 830151/04 - Not.2051/2012 - R$ 532,13

Jesu Luiz Afonso Firma Mercantil Individual - 830784/05 Not.1699/2012 - R$ 536,88

José Luiz de Oliveira Neto - 831460/98 - Not.1725/2012 R$ 517,04

José Romualdo Gomes de Macedo - 831509/07 Not.1946/2012 - R$ 489,87

Marcos Antônio de Avelar - 832251/03 - Not.1706/2012 R$ 352,91

Mineração Araçuai Ltda - 831544/07 - Not.2042/2012 - R$ 519,70

Mineração Castro & Pereira Ltda - 831621/89 Not.2003/2012 - R$ 479,18

Mineração de Areia Porto Das Telhas Ltda - 831466/00 Not.2055/2012 - R$ 522,28

Mineração do Brasil Central Ltda - 832217/96 Not.2080/2012 - R$ 497,63

Mineracao Fischer LTDA. me - 831029/96 - Not.2035/2012 - R$ 532,13

Mineração Granitos de Minas Ltda - 833202/04 Not.2077/2012 - R$ 518,95

Ravaglia Mineração Industria e Comércio LTDA. -830520/98 - Not.2115/2012 - R$ 526,41

Reinaldo Gomes Teixeira me - 830021/06 - Not.1960/2012 R$ 515,71

Reynaldo Guazzelli Filho - 834743/95 - Not.1710/2012 - R$ 529,00

Rialino Alves da Silva - 830702/01 - Not.2052/2012 - R$ 524,33, 830703/01 - Not.2053/2012 - R$ 524,33

Rst Recursos Minerais LTDA. - 817737/68 - Not.2119/2012 - R$ 511,59, 806684/69 - Not.2120/2012 - R$ 511,59, 807497/68 Not.2121/2012 - R$ 511,59, 830797/82 - Not.2108/2012 - R$ 511,59, 830062/80 - Not.2140/2012 - R$ 516,16, 817734/68 - Not.2143/2012 - R$ 519,83

Thiago Lopes Cançado de Faria - 830676/05 Not.1698/2012 - R$ 505,09

Varginha Mineração e Loteamentos Ltda - 833551/93 Not.1709/2012 - R$ 529,00

Wellington Reis Filgueiras - 831495/98 - Not.1951/2012 R$ 489,87

RELAÇÃO Nº 367/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

830.009/2012-JOSÉ MOREIRA FILHO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.059/2009-ARGILA PRIMAVERA LTDA ME-OF. N°1002/12-DGTM

830.538/2011-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°998/12-DGTM

833.277/2011-EVALDO MUNIZ FRANCO-OF. N°999/12-DGTM

Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166)

833.372/2011-CARLIANE FERNANDES NERES

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.092/1999-DRAGA JEQUERÍ LTDA.-OF. N°968/12-DGTM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

830.885/1997-JOSÉ FRANCISCO DA SILVA- Registro de Licença No.:926/97 - Vencimento em 27/02/2013

830.493/2003-CATALAO INDUSTRIA E COMERCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença No.:2326/04 - Vencimento em 23/10/2012

831.219/2004-ODAIR ANGELINI- Registro de Licença No.:2540/05 - Vencimento em 13/12/2012

831.145/2007-EXPEDITO LUIZ FONSECA- Registro de Licença No.:3082/07 - Vencimento em 10/03/2013

831.517/2007-CERÂMICA ÁLAMO LTDA EPP- Registro de Licença No.:3080/07 - Vencimento em 31/01/2013

830.839/2008-ROBERTO CARLOS DOS REIS FI- Registro de Licença No.:3397/09 - Vencimento em 24/02/2013

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

830.885/1997-JOSÉ FRANCISCO DA SILVA- Cessionário:Areal Pai e Filho - ME- CNPJ 13.821.627/0001-55- Registro de Licença n°926/97- Vencimento da Licença: 27/02/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

830.222/2009-PORTO DE AREIA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-Registro de Licença n°3819/12 de 25/05/12-Vencimento em Indeterminado

830.780/2010-OSMAR DIOLINO DA SILVA-Registro de Licença n°3803/12 de 18/05/12-Vencimento em 06/11/2012

832.975/2010-FRANCISCO CRUZ VASCONCELOS-Registro de Licença n°3796/12 de 18/05/12-Vencimento em Indeterminado

833.788/2010-JOSE AFRANIO MEIRA DE AGUIAR-Registro de Licença n°3801/12 de 18/05/12-Vencimento em 24/08/2020

834.172/2010-D BRASIL TRANSPORTE LTDA ME-Registro de Licença n°3786/12 de 18/05/12-Vencimento em 19/10/2012

834.173/2010-D BRASIL TRANSPORTE LTDA ME-Registro de Licença n°3800/12 de 18/05/12-Vencimento em 19/10/2012

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

832.805/2008-PORTO DE AREIA SÃO RAFAEL LTDAOF. N°1053/12-DGTM

830.819/2009-MAURÍCIO ESPESCHIT ARANTES-OF. N°970/12-DGTM

830.908/2009-AMILTON TEIXEIRA NAVES-OF. N°948/12-DGTM

830.909/2009-AMILTON TEIXEIRA NAVES-OF. N°949/12-DGTM

834.734/2010-PEDRO CARLOS FERREIRA-OF. N°1052/12-DGTM

830.673/2011-RENATO BARROS VILELA E FILHOS LTDA ME-OF. N°1049/12-DGTM

831.837/2011-ARCELORMITTAL BIOENERGIA LTDA.OF. N°1047/12-DGTM

832.766/2011-JOSE LUCIO DE FREITAS GUIMARÃESOF. N°1075/12-DGTM

832.983/2011-CORDEIRO SILVICULTURA INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°1054/12-DGTM

832.999/2011-FRANCISCO DE AZEVEDO MIRANDAOF. N°1051/12-DGTM

833.037/2011-NORFINO DA PAIXÃO TAVARES-OF. N°1048/12-DGTM

833.258/2011-TIAGO ALVES FERNANDES-OF. N°1043/12-DGTM

833.294/2011-SETIMIO SALERNO MIGUEL-OF. N°1044/12-DGTM

833.689/2011-MARIA DO CARMO CANÇADO GONTIJO-OF. N°1073/12-DGTM

834.413/2011-MARCELO LIMA DE OLIVEIRA-OF. N°1050/12-DGTM

834.695/2011-MARCUS ANTONIO FREITAS MARQUES-OF. N°939/12-DGTM

834.696/2011-MÁRIO ANTÔNIO DO COUTO JÚNIOR ME-OF. N°943/12-DGTM

834.849/2011-AREIERO MACAÚBAS-OF. N°940/12-DGTM

834.850/2011-CARVALHO & SOARES EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°941/12-DGTM

830.323/2012-JAILSON PEREIRA DA SILVA-OF. N°1041/12-DGTM

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

833.264/2011-USINA CERRADÃO LTDA

833.266/2011-USINA CERRADÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

832.087/2009-DRAGA SILVA LTDA-OF. N°1062/12-DGTM

833.125/2011-ANTÔNIO DE OLIVEIRA COSTA ME-OF. N°1058/12-DGTM

833.672/2011-CERÂMICA AZTECA LTDA - EPP-OF. N°1045/12-DGTM

834.028/2011-JACI FERNANDES DA SILVA-OF. N°1059/12-DGTM

834.240/2011-E F BRETAS ME-OF. N°946/12-DGTM

834.321/2011-RONALDO DA SILVA AMARAL-OF. N°1057/12-DGTM

834.718/2011-ADAUTO FURTADO VELOSO FI-OF. N°1055/12-DGTM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

832.954/2006-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.

831.359/2010-ALCA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LT D A

RELAÇÃO Nº 370/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

833.524/2011-MINERAÇÃO OURENSE LTDA-OF. N°67/12-CESD e Mineração Ipiranga Ltda

830.023/2012-RODRIGO PARREIRAS FERNANDES-OF. N°68/12-CESD e Areia São João Ltda. ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.217/2005-QUALITY GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°76/12-CESD e Gran Vale Ltda

833.251/2006-MINERAÇÃO IPIRANGA LTDA-OF. N°67/12-CESD e Mineração Ourense Ltda

833.411/2007-AREIA SÃO JOÃO-OF. N°68/12-CESD e Rodrigo Parreiras Fernandes FI

833.209/2008-JOSÉ SILVIO DE ANDRADE FILHO-OF. N°70/12-CESD e Carlos Eduardo Orsini Nunes de Lima

832.856/2009-WELITON BARBOSA PEREIRA-OF. N°69/12-CESD e Zeus Granitos Extração Comércio Importação e Exportação Ltda

830.401/2010-ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°73/12-CESD e Flávia Pereira

830.610/2010-AILTON MARQUES DE ABREU-OF. N°72/12-CESD e Mineradora Otacílio Carlos de Souza Ltda

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.087/1985-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°66/12-CESD e Elias Jorge Zenun

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

001.264/1940-EMPRESA DE MINERAÇÃO ÂNGELO DELPHINO LTDA.-OF. N°75/12-CESD e Indústria de Cal SN Ltda

930.646/1979-EMPRESA DE MINERAÇÃO ÂNGELO DELPHINO LTDA.-OF. N°75/12-CESD e Indústria de Cal SN Ltda

830.020/1985-DIVA CONCEIÇÃO BARIOLA ME-OF. N°74/12-CESD e Mineração Dois Irmãos Ltda

RELAÇÃO Nº 371/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.282/2005-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°845/12-DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

831.751/2004-BOCAINA ÁGUA MINERAL LTDA.- Fonte dos Ipês - Marca Bocaina - Embalagem 20L sem gás- LAVRAS/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

005.839/1949-IRMÃOS RAFFAELLI LTDA-OF. N°2921/12-FISC, para arrendatária:Mineração Serrana Ltda

831.129/1990-MINERITA - MINÉRIOS ITAÚNA, LTDAOF. N°2836/12-FISC

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

830.928/2006-CÉLIO ALVES VIEIRA-AI N°112/12

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.517/2005-DOIS IRMÃOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA ME-OF. N°2825/12-FISC

RELAÇÃO Nº 382/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

832.149/2009-AREIAS MANERRÁ LTDA-Registro de Licença n°3820/12 de 01/06/12-Vencimento em 11/09/2014

CELSO LUIZ GARCIA