DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 8 / 2 0 1 2

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

890.533/2011-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.374/2012-MINERAÇÃO NOVA VIÇOSA LTDA EPP-

OF. N°1458 E 1460/2012

890.404/2012-DIEGO MARQUES GUIMARÃES PORTES-OF. N°1478/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186)

890.657/2010-AREAL FAMILIA UNIDA LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.563/2008-COPEDIL COMERCIO DE PEDRAS ITAPERUNA LTDA-OF. N°1424/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.263/2004-BERRO BRASIL MINERAÇÃO E AGRONEGOCIOS LTDA ME-OF. N°1388/2012

Reitera exigência(366)

890.182/2000-PEDREIRA CARIOCA LTDA-OF. N°1374/2012-60 dias

890.344/2000-PEDREIRA CARIOCA LTDA-OF. N°1356/2012-60 dias

890.253/2001-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE MACAÉ LTDA-OF. N°1431/2012-60 dias

890.067/2003-AREAL VALE DO RIO PRETO LTDA-OF. N°1438/2012-60 dias

890.197/2006-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ENVASADOS SOL NASCENTE LTDA-OF. N°1423/2012-60 dias

890.039/2007-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°1298/2012-60 dias

890.209/2007-PEDREIRA DE SURUÍ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°1403/2012-60 dias

890.101/2009-PEDREIRA NOVA ROCHA LTDA-OF. N°1386/2012-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.096/1998-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE MACAÉ LTDA-OF. N°1480/2012

890.005/1999-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE MACAÉ LTDA-OF. N°1499/2012

890.344/2000-PEDREIRA CARIOCA LTDA-OF. N°1355/2012

890.555/2006-CIBRAZIL MINERAÇÕES LTDA ME-OF. N°1457/2012

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

852.182/1977-PEDREIRA ITERERE INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°1393/2012

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.564/2006-GABRIEL TAVARES RANGEL FILHO- Registro de Licença No.:2416/2007 - Vencimento em 14/03/2015

890.228/2007-CERÃMICA NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA.- Registro de Licença No.:2388/2007 - Vencimento em 09/04/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.289/2012-CONSTRUCESSO COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA-Registro de Licença n°2711/2012 de 12/06/2012-Vencimento em 01/07/2016

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

890.500/2011-CIBRAZIL MINERAÇÕES LTDA ME

890.747/2011-MINERAÇÃO COSTA VERDE LTDA

890.252/2012-LFL OLIVEIRA AREAL E LOCAÇÃO DE MAQUINAS ME

890.341/2012-AREAL FAMILIA UNIDA LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.710/2011-MINERAÇÕES SEROPEDICA LTDA-OF. N°1489/2012

890.250/2012-MINERAÇÃO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PAI E FILHO LTDA-OF. N°1416/2012

890.321/2012-CARLOS CRESPO VAZ ME-OF. N°1271/2012

890.372/2012-CERÃMICA SÃO BENTO LTDA.-OF. N°1507/2012

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

890.121/2012-RIO PEDRA EXTRAÇÃO E BRITAMENTO LTDA.-OF. N°1459/2012

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

890.747/2011-MINERAÇÃO COSTA VERDE LTDA

890.114/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTALAGO

890.341/2012-AREAL FAMILIA UNIDA LTDA ME

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port.

266/2008(1282)

890.500/2011-CIBRAZIL MINERAÇÕES LTDA ME

890.998/2011-IRAN BARROSO TERAPLENAGEM E MINERAÇÃO LTDA.

890.252/2012-LFL OLIVEIRA AREAL E LOCAÇÃO DE MAQUINAS ME

RELAÇÃO Nº 120/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

890.141/2011-ETASOLO EMPREITEIRA DE TERRAPLANAGEM E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- DOU de 24/05/2012

890.614/2011-JOSÉ LUIZ DOS SANTOS MINERAÇÃO ME- DOU de 24/05/2012

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito o arquivamento do processo(1671)

890.636/2010-ESMERALDAS, MIN. REFLORESTAMENTO RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DE ÁREAS DEGRADADAS LTDA- DOU de 26/11/2010

MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Substituto