Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 122
- Página
- 66
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 864.089/2002-ANANIAS PONCE LACERDA NETO 864.186/2003-INDUSTRIA & COMERCIO DE CAFÉ LTDA ME 864.052/2004-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A 864.127/2004-RIO GAMELEIRA PROSPECÇÃO E GEOLOGIA LT D A . 864.415/2007-WALDSON ALVES PEREIRA JUNIOR 864.051/2009-DEUSIREY ARRUDA DA SILVA EMPRESÁRIO INDIVIDUAL 864.288/2009-HORÁCIO AUGUSTO RIBEIRO DE SIQUEIRA 864.058/2011-HEDIRLEY TEODORO CERQUEIRA 864.109/2011-GOLDEN GATE MINING BRAZIL MINERAÇÃO LT D A
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 57/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 864.112/2012-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 864.157/2012-MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA LTDA. 864.160/2012-AREIAS TOCANTINS LTDA 864.165/2012-WEULLER CRISTINO AMORIM 864.199/2012-XIXTO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT D A . 864.202/2012-ELBA CALCÁRIO LTDA. 864.205/2012-ELBA CALCÁRIO LTDA.
864.239/2012-AD BRAS MINERADORA LTDA 864.258/2012-CRISTIANO CAMPOS SOUZA 864.259/2012-LUIZ VIEIRA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 864.199/2008-RICARDO DE SOUZA ABRANTES-OF. N°1184 SUP/DNPM/TO 864.274/2008-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1161/2012 - SUP/DNPM/TO 864.606/2010-ANANIAS PONCE LACERDA NETO-OF. N°1156/2012 - SUP/DNPM/TO 864.320/2011-ABNEL CORREIRA VIEIRA-OF. N°1162/2012 SUP/DNPM/TO 864.324/2011-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA-OF. N°1145/2012 - SUP/DNPM/TO 864.512/2011-MITO MINERAÇÃO TOCANTINS LTDA. ME-OF. N°1149/2012 - SUP/DNPM/TO
864.513/2011-MITO MINERAÇÃO TOCANTINS LTDA. ME-OF. N°1148/2012 - SUP/DNPM/TO 864.636/2011-JOSE TAVARES FILHO-OF. N°1146/2012 SUP/DNPM/TO 864.658/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.OF. N°1144/2012 - SUP/DNPM/TO 864.667/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.OF. N°1386/2012 - SUP/DNPM/TO 864.677/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.OF. N°1142/2012 - SUP/DNPM/TO 864.678/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.OF. N°1153/2012 - SUP/DNPM/TO 864.684/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.OF. N°1155/2012 - SUP/DNPM/TO 864.686/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.OF. N°1154/2012 - SUP/DNPM/TO 864.687/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.OF. N°1387/2012 - SUP/DNPM/TO 864.693/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.OF. N°1170/2012 - SUP/DNPM/TO 864.694/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.OF. N°1171/2012 - SUP/DNPM/TO 864.697/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.OF. N°1173/2012 - SUP/DNPM/TO 864.007/2012-MARIA SOCORRO BARROS VIEIRA-OF. N°1089/2012 - SUP/DNPM/TO Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 864.098/2011-MAURO HELENO SOBREIRA-OF. N°259/2011 OUT/DNPM/TO - 24/2011 /17° DS-TO-ÁREAS Defere pedido de reconsideração(182) 864.098/2011-MAURO HELENO SOBREIRA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 864.175/2010-SERRA AZUL MINERADORA, INCORP., AGROP., EXTRACAO E FRONTAGEM DE MINERIOS LTDA- Alvará n°13.391/2010 - Cessionario:864.255/2012-SERRA AZUL MINERADORA, INCORP., EXTRAÇÃO E FROTAGEM DE MINÉRIO LTDA- CPF ou CNPJ 11.424.240/0001-30 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 864.260/2001-PROVERDE MINERAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA.-OF. N°787/2012 - SUP/DNPM/TO Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 860.373/1988-TERRA GOYANA MINERADORA LTDA- Cessionário:RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.213.823/0001-07- Alvará n°7.634/2006 860.786/1989-TERRA GOYANA MINERADORA LTDA- Cessionário:RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.213.823/0001-07- Alvará n°6.326/2006 864.503/2011-MARCO CÉSAR CEBALLOS BONATTO- Cessionário:CLEODSON APARECIDO DE SOUZA- CPF ou CNPJ 015.174.968-02- Alvará n°16.938/2011 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 864.543/2011-ROGERIO VIEIRA DINIZ -Alvará N°19.327/2011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 861.896/1984-ALZIRO GOMES DE SOUZA-OF. N°453/2012/DNPM/TO Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 864.043/2004-PAULISTA EXTRAÇÃO DE SEIXOS LTDA-OF. N°992/2012 - SUP/DNPM/ TO Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 864.628/2011-MARCELO CAVALCANTE BAZAN-Registro de Licença n°010/2012 de 04/06/2012-Vencimento em INDETERMINA-
DO 864.802/2011-V S DE OLIVEIRA-Registro de Licença n°09/2012 de 04/06/2012-Vencimento em 10/11/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 864.239/2008-CERAMICA CERMAR LTDA-OF. N°1032/2012 SUP/DNPM/TO 864.267/2009-MARCIA TEIXEIRA LUCAS ME-OF. N°1029/2012 - SUP/DNPM/TO Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 864.193/2012-DAIR JOSÉ LOURENÇO COSTA NETO Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 864.089/2002-ANANIAS PONCE LACERDA NETO 864.186/2003-INDUSTRIA & COMERCIO DE CAFÉ LTDA ME 864.052/2004-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A 864.127/2004-RIO GAMELEIRA PROSPECÇÃO E GEOLOGIA LT D A . 864.415/2007-WALDSON ALVES PEREIRA JUNIOR 864.051/2009-DEUSIREY ARRUDA DA SILVA EMPRESÁRIO INDIVIDUAL 864.288/2009-HORÁCIO AUGUSTO RIBEIRO DE SIQUEIRA 864.058/2011-HEDIRLEY TEODORO CERQUEIRA 864.109/2011-GOLDEN GATE MINING BRAZIL MINERAÇÃO LT D A
864.323/2011-LEONARDO ALMEIDA MILHOMENS 864.457/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 864.458/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 864.459/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 864.460/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 864.559/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. Nega provimento a defesa apresentada.(1847) 864.172/2010-PEDREIRA GURUPÍ LTDA
RELAÇÃO Nº 59/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina arquivamento Auto de infração(230) 864.251/2009-MARCOS ROBERTO CRISPIM PEREIRA-AI N°525/2012 - DNPM/TO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 864.206/2002-EMPRESA DE MINERAÇÃO FLORESTA NEGRA LTDA.-OF. N°1256/2012 - SUP/DNPM/TO 864.173/2005-MINERADORA DE CALCARIO SERRA DOURADA LTDA-OF. N°1214/2012 - SUP/DNPM/TO 864.351/2007-LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LTDAOF. N°1182/2012 - SUP/DNPM/TO 864.394/2007-JANOS PEREIRA LELIS-OF. N°221.44.017/2012 FISC/SUP/TO 864.454/2007-GEOMINAS MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°1181/2012 - SUP/DNPM/TO 864.455/2007-GEOMINAS MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°1180/2012 - SUP/DNPM/TO 864.575/2010-MAURO HELENO SOBREIRA-OF. N°1262/2012 SUP/DNPM/TO 864.395/2011-ANDREA GONZALEZ GRACIANO-OF. N°1130/2012 - SUP/DNPM/TO Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 864.251/2009-MARCOS ROBERTO CRISPIM PEREIRA-OF. N°181/2011 - SFAM/DNPM/TO 864.229/2010-CLEOMAR DE SOUZA REIS-OF. N°151/2011 SFAM/DNPM/TO Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 864.110/2005-MINERADORA DE CALCARIO SERRA DOURADA LTDA-PALMEIRÓPOLIS/TO - Guia n° 06/2012-20.000TONELADAS-CALCARIO (BRITA)- Validade:13/08/2013 864.213/2010-AILTON LOPES DA CONCEIÇÃO CERÂMICA SANTA CATARINA-PORTO NACIONAL/TO - Guia n° 04/2012 -05/2012-50.000 - 8.500TONELADAS - TONELADAS-AREIA CASCALHO- Validade:21/01/2013 - 21/01/2013 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 864.174/2004-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Área de 847,56 para 11 5 2 , 4 4 - F O S FAT O 864.175/2004-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Área de 1010,65 para 989,32-FOSFATO 864.176/2004-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Área de 1.000 para 404,18-FOSFATO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 864.093/2004-LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LTDA Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1726) 864.394/2007-JANOS PEREIRA LELIS-OF. N°221.44.023/2012 -
FISC/SUP/TO Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 864.135/2002-CERÂMICA JOCA COSTA LTDA-OF. N°1238/2012 - DNPM/TO 864.216/2004-CERAMICA CERMAR LTDA-OF. N°221.44.019/2012 - FISC/SUP/TO 864.321/2004-NACAL NATIVIDADE CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA-OF. N°221.44.014/2012 - FISC/SUP/TO 864.627/2008-WELKA CERQUEIRA BRANDAO GOUVEIA-OF. N°221.44.018/2012 - FISC/SUP/TO
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
864.321/2004-NACAL NATIVIDADE CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA- AI N°547/2012 - DNPM/TO
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)
864.321/2004-NACAL NATIVIDADE CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA -AI N°251/2012 - DNPM/TO
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 864.135/2002-CERÂMICA JOCA COSTA LTDA-OF. N°221.44.026/2012 - FISC/SUP/TO 864.216/2004-CERAMICA CERMAR LTDA-OF. N°221.44.025/2012 - FISC/SUP/TO 864.321/2004-NACAL NATIVIDADE CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA-OF. N°221.44.020/2012 - FISC/SUP/TO 864.627/2008-WELKA CERQUEIRA BRANDAO GOUVEIA-OF. N°221.44.024/2012 - FISC/SUP/TO Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1730) 864.602/2010-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE MONTE SANTO TO-OF. N°221.44.021/2012 FISC/SUP/TO
FÁBIO LÚCIO MARTINS JÚNIOR
Processos neste ato
- 864.089/2002
- 864.112/2012
- 864.157/2012
- 864.160/2012
- 864.165/2012
- 864.199/2012
- 864.202/2012
- 864.205/2012
- 864.239/2012
- 864.258/2012
- 864.259/2012
- 864.199/2008
- 864.274/2008
- 864.606/2010
- 864.320/2011
- 864.324/2011
- 864.512/2011
- 864.513/2011
- 864.636/2011
- 864.658/2011
ver todos os 81 processos
- 864.667/2011
- 864.677/2011
- 864.678/2011
- 864.684/2011
- 864.686/2011
- 864.687/2011
- 864.693/2011
- 864.694/2011
- 864.697/2011
- 864.007/2012
- 864.098/2011
- 864.175/2010
- 864.255/2012
- 864.260/2001
- 860.373/1988
- 860.786/1989
- 864.503/2011
- 864.543/2011
- 861.896/1984
- 864.043/2004
- 864.628/2011
- 864.802/2011
- 864.239/2008
- 864.267/2009
- 864.193/2012
- 864.186/2003
- 864.052/2004
- 864.127/2004
- 864.415/2007
- 864.051/2009
- 864.288/2009
- 864.058/2011
- 864.109/2011
- 864.323/2011
- 864.457/2011
- 864.458/2011
- 864.459/2011
- 864.460/2011
- 864.559/2011
- 864.172/2010
- 864.251/2009
- 864.206/2002
- 864.173/2005
- 864.351/2007
- 864.394/2007
- 864.454/2007
- 864.455/2007
- 864.575/2010
- 864.395/2011
- 864.229/2010
- 864.110/2005
- 864.213/2010
- 864.174/2004
- 864.175/2004
- 864.176/2004
- 864.093/2004
- 864.135/2002
- 864.216/2004
- 864.321/2004
- 864.627/2008
- 864.602/2010
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 122, 26/06/2012, p. 66