Ministério de Minas e Energia / AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 151
- Página
- 70
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
890.478/2011-MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CAÇAMBA DOURADA LTDA.
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 135/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.042/1992-ROBSON CARIAS-OF. N°1601/2012
890.328/2008-ANTONIO CARLOS RIBEIRO-OF. N°1599/2012
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
890.504/2008-MONTE BELO - EXTRAÇÃO DE AREIA LIMITADA-AI N°274/2012
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
890.337/2008-LUCIANO FERNANDES MOTTA - AI N°240/2012
890.469/2008-REDE MIRACEMA STONE - COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E EXPORTAÇÃO DE - AI N°228/2012
890.501/2008-MONTE BELO - EXTRAÇÃO DE AREIA LIMITADA - AI N°249/2012
890.502/2008-MONTE BELO - EXTRAÇÃO DE AREIA LIMITADA - AI N°247/2012
890.503/2008-MONTE BELO - EXTRAÇÃO DE AREIA LIMITADA - AI N°248/2012
890.525/2008-J.R.FARIA FERTILIZANTES ME - AI N°250/2012
890.527/2008-J.R.FARIA FERTILIZANTES ME - AI N°251/2012
890.528/2008-J.R.FARIA FERTILIZANTES ME - AI N°252/2012
890.555/2008-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA - AI N°244/2012
890.565/2008-AFONSO CLAUDIO PELLEGRINI DE CARVALHO - AI N°255/2012
890.591/2008-EMPREITEIRA RENAFA LTDA - AI N°243/2012
890.155/2009-INBEL INDUSTRIA DE BEBIDAS LINHARES LTDA - AI N°225/2012
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.153/2002-AGUA MINERAL SERRA DA BOCAINA LTDA-OF. N°1519/2012/DNPM/RJ-DFAM
890.252/2009-MINERADORA LE PETIT LTDA-OF. N°1518/2012/DNPM/RJ-DFAM
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
890.118/2003-PURYS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-TRÊS RIOS/RJ - Guia n° 004/2012-50.000TONELADASGNAISSE- Validade:03/07/2013
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
890.153/1998-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA- AI N° 231/2012
890.154/1998-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA- AI N° 232/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.019/2000-MINERAÇÃO SERRA DO BRITO LTDA.-
OF. N°1603/2012/DNPM/RJ-DFAM
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)
890.455/1989-JOÃO LUIS BELLOTI NACIF - ME- AI N°273/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)
890.455/1989-JOÃO LUIS BELLOTI NACIF - ME-OF. N°1643/2012/DNPM/RJ-DFAM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.107/2002-AREAL RETA DOS 500 LTDA ME-OF. N°1593/2012/DNPM/RJ-DFAM
890.581/2003-AREAL NOVA REPUBLICA LTDA MEOF. N°1569/2012/DNPM/RJ-DFAM
890.581/2003-AREAL NOVA REPUBLICA LTDA MEOF. N°1569/2012/DNPM/RJ-DFAM
890.122/2007-ALEXANDRE C MARINS MINERADOURA-OF. N°1667/2012/DNPM/RJ-DFAM
890.284/2007-J. S. SALES TRANSPORTES-OF. N°1607/2012/DNPM/RJ-DFAM
890.236/2009-EXTRATORA DE AREIA LTDA-OF. N°1546/2012/DNPM/RJ-DFAM
890.484/2009-EXTRATORA DE AREIA LTDA-OF. N°1547/2012/DNPM/RJ-DFAM
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
890.581/2003-AREAL NOVA REPÚBLICA LTDA- AI N°269/2012
890.284/2007-J.S.SALES TRANSPORTES M.E- AI N°271/2012
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694)
890.581/2003-AREAL NOVA REPUBLICA LTDA ME- AI N°269/2012
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
890.068/2007-COMAT MATERIAIS DE COSNTRUÇÃO LTDA-OF. N°1521/2012/DNPM/RJ/DFAM, 1522/2012/DNPM/RJ/DFAM E 1523/2012/DNPM/RJ/DFAM
890.122/2007-ALEXANDRE C MARINS MINERADOURA-OF. N°1668/2012/DNPM/RJ-DFAM
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
890.236/2009-EXTRATORA DE AREIA LTDA-OF. N°1548/2012/DNPM/RJ-DFAM
890.484/2009-EXTRATORA DE AREIA LTDA-OF. N°1548/2012/DNPM/RJ-DFAM
Fase de Disponibilidade
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)
890.316/2004-AREAL RIACHO DOCE LTDA EPP- AI N°268/2012
RELAÇÃO Nº 136/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
890.851/2011-RCAM EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°1669/2012
890.947/2011-COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE AREIA DA BACIA HIDROGRÁFICA LAGOS SÃO JOÃO LTDA-OF. N°1570/2012
Indefere pedido de reconsideração(181)
890.085/2012-DAMIÃO JOSÉ CARLOS DOS SANTOS
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)
890.113/2011-JOSÉ LUIZ DOS SANTOS MINERAÇÃO ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.561/2010-ALEXANDRE C MARINS MINERADOURA-OF. N°1.111/2012
890.122/2011-EMPRESOL EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1571/2012
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
890.007/2008-MAURO ELIAS MELO AMORIM
890.018/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A
890.050/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A
890.058/2008-RICARDO REBELO MAIA
890.152/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A
890.180/2008-CARLOS VIEIRA DE AZEVEDO
890.254/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A
890.321/2008-MARCIA PINHEIRO
890.332/2008-MARMORARIA GRANIMAR LTDA ME
890.333/2008-MARMORARIA GRANIMAR LTDA ME
890.334/2008-LLX MINAS RIO LOGÍSTICA COMER-
CIAL EXPORTADORA S A
890.373/2008-AREAL MONT SERRAT DE 3 RIOS LTDA - ME
890.416/2008-ILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA
890.521/2008-SEBRITA BRITAMENTO E COMÉRCIO DE PEDRA BRITADA LTDA
890.117/2009-AREAL AREMINAS LTDAZ
890.175/2009-FRANCINIR ANTONIO SANCHES
890.239/2009-VILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA
890.404/2009-AROLDO TAVARES RANGEL
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
890.127/2010-REGINALDO ANTONIO RUGOLO- Cessionário:MINERADORA BOTAFOGO 10 LTDA- CPF ou CNPJ 12.243.210/0001-90- Alvará n°PARTE DO ALVARÁ 1.610 - RFP APROVADO DOU 27/04/2012/2007
890.129/2010-REGINALDO ANTONIO RUGOLO- Cessionário:MINERADORA BOTAFOGO 10 LTDA- CPF ou CNPJ 12.243.210/0001-90- Alvará n°PARTE DO ALVARÁ Nº 1610 RFP APROVADO DOU 27/04/2012/2007
890.274/2010-AREAL RIO NEGRO LTDA - EPP- Cessionário:JOSIMAR VASCONCELOS- CPF ou CNPJ CPF 209.169.737-00- Alvará n°12.960/2010
890.561/2010-ALEXANDRE C MARINS MINERADOURA- Cessionário:MINERADORA SÃO PEDRO LTDA- CPF ou CNPJ 13.683.010/0001-10- Alvará n°17.361/2010
890.025/2011-PEDRAS DECORATIVAS SILVIA DE PÁDUA LTDA- Cessionário:MEDEIROS E RODRIGUES COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA - ME- CPF ou CNPJ 13.612.578/0001-
40- Alvará n°1.643/2011
890.416/2011-PEDRO WLADIMIR KRETCHETOFF- Cessionário:VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDACPF ou CNPJ 31.643.851/0001-86- Alvará n°10.195/2011
890.417/2011-LARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA.- Cessionário:VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 31.643.851/0001-86- Alvará
n°10.196/2011
890.418/2011-LARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA.- Cessionário:VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 31.643.851/0001-86- Alvará
n°9472/2011
891.010/2011-MINERADORA TERRA BRANCA LTDACessionário:AREAL IPANEMA LTDA - ME- CPF ou CNPJ 28.650.349/0001-98- Alvará n°2.563/2012
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.578/2007-MINERADORA BOTAFOGO 10 LTDA.-OF. N°1595/2012
Reitera exigência(366)
890.402/2002-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA-OF. N°1592/2012-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
890.391/2005-DISTRIBUIDORA DE ÁGUAS VITALLI LTDA-OF. N°1626/2012
Fase de Licenciamento
Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)
890.116/2009-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.382/2007-AROLDO TAVARES RANGEL-OF. N°1.576/2012
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.565/2006-GABRIEL TAVARES RANGEL FILHO- Registro de Licença No.:2.551/2009 - Vencimento em 14/03/2015
890.382/2007-AROLDO TAVARES RANGEL- Registro de Licença No.:2.430/2007 - Vencimento em 03/06/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
890.614/2011-JOSÉ LUIZ DOS SANTOS MINERAÇÃO ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.297/2010-J.C. PEREIRA VALLE-OF. N°1549/2012
890.237/2012-AREAL VASSOURENSE LTDA-OF. N°1632/2012
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
890.290/2008-R.S. NUNES EXTRAÇÄO DE MINERAIS ME-OF. N°1654/2012
890.175/2012-AGRO PASTORIL PARACATU LTDA-OF. N°1633/2012
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
890.078/2010-RD CRISTAL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA EPP
RELAÇÃO Nº 139/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
890.174/2011-SCARINI E GUEDES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°1573/2012
890.371/2012-MINERADORA NOROESTE FLUMINENSE LTDA-OF. N°1606/2012
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
890.130/2009-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-OF. N°1738/2012
890.153/2010-POLIMAK MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME-OF. N°1741/2012
890.674/2011-FARESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1740/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)
890.143/2008-ILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA
890.683/2010-ETASOLO EMPREITEIRA DE TERRAPLANAGEM E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
890.049/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A
890.206/2008-ANTONIO CARLOS DE SANTANA
890.009/2009-MARIA LENY DE ANDRADE TANNUS
890.010/2009-MARIA LENY DE ANDRADE TANNUS
890.011/2009-MARIA LENY DE ANDRADE TANNUS
890.012/2009-MARIA LENY DE ANDRADE TANNUS
890.064/2009-AREAL DEL REY EXTRAÇÃO DE AREIA LT D A
890.094/2009-ALEXANDRE C MARINS MINERADOURA
890.143/2009-CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S A
890.144/2009-CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S A
890.267/2009-CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S A
890.275/2009-JOSE ANTONIO RIBEIRO DE ABREU
890.609/2009-FLORIN PIRACCINI DUCHIADE
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.215/1998-MINERAÇÃO SERGIPE S A-OF. N°1608/2012
890.000/2004-COMÉRCIO DE PEDRAS IRMÃOS FRAUCHES LTDA-OF. N°1714/2012
890.509/2004-MINERAÇÃO CORREGO DA ONÇA LTDA-OF. N°1732/2012
Reitera exigência(366)
890.027/1998-AREAL ANASTACIA DE CAMPOS LTDA.-OF. N°1655/2012-60 dias
890.509/2004-MINERAÇÃO CORREGO DA ONÇA LTDA-OF. N°1717/2012-60 dias
890.068/2005-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA-OF. N°1567/2012-60 dias
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
890.201/2005-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA- Alvará n°8611/2005 - Cessionário: GRANIGEO MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 73.390.486/0001-95
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
890.000/2004-COMÉRCIO DE PEDRAS IRMÃOS FRAUCHES LTDA-OF. N°1680/2012
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.435/2001-R. S. NUNES EXTRAÇÃO DE MINERAIS
ME-OF. N°1695/2012
890.233/2007-X. S. C. CERAMICA LTDA-OF. N°1729/2012
890.305/2007-AZEVEDO PINTO CERÂMICA LTDA-OF. N°1726/2012
890.394/2010-VILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°1646/2012
890.168/2011-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°16712012
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
890.013/2008-SUMACK TRANSPORTES COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°1708/2012
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
890.561/2009-CEREJEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME-Registro de Licença n°2712/2012 de 10/07/2012-Vencimento em 11/10/2013
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
890.141/2011-ETASOLO EMPREITEIRA DE TERRAPLANAGEM E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA
890.219/2012-ILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
890.135/2011-COMERCIAL DO PORTO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
890.291/2008-R.S. NUNES EXTRAÇÄO DE MINERAIS ME-OF. N°1653/2012
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
890.478/2011-MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CAÇAMBA DOURADA LTDA.
890.198/2012-CERÂMICA SANTA EDWIGES DE CAMPOS LTDA.
890.282/2012-EDUARDO SILVA CONCEIÇÃO
JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA
Processos neste ato
- 890.478/2011
- 890.042/1992
- 890.328/2008
- 890.504/2008
- 890.337/2008
- 890.469/2008
- 890.501/2008
- 890.502/2008
- 890.503/2008
- 890.525/2008
- 890.527/2008
- 890.528/2008
- 890.555/2008
- 890.565/2008
- 890.591/2008
- 890.155/2009
- 890.153/2002
- 890.252/2009
- 890.118/2003
- 890.153/1998
ver todos os 114 processos
- 890.154/1998
- 890.019/2000
- 890.455/1989
- 890.107/2002
- 890.581/2003
- 890.122/2007
- 890.284/2007
- 890.236/2009
- 890.484/2009
- 890.068/2007
- 890.316/2004
- 890.851/2011
- 890.947/2011
- 890.085/2012
- 890.113/2011
- 890.561/2010
- 890.122/2011
- 890.007/2008
- 890.018/2008
- 890.050/2008
- 890.058/2008
- 890.152/2008
- 890.180/2008
- 890.254/2008
- 890.321/2008
- 890.332/2008
- 890.333/2008
- 890.334/2008
- 890.373/2008
- 890.416/2008
- 890.521/2008
- 890.117/2009
- 890.175/2009
- 890.239/2009
- 890.404/2009
- 890.127/2010
- 890.129/2010
- 890.274/2010
- 890.025/2011
- 890.416/2011
- 890.417/2011
- 890.418/2011
- 891.010/2011
- 890.578/2007
- 890.402/2002
- 890.391/2005
- 890.116/2009
- 890.382/2007
- 890.565/2006
- 890.614/2011
- 890.297/2010
- 890.237/2012
- 890.290/2008
- 890.175/2012
- 890.078/2010
- 890.174/2011
- 890.371/2012
- 890.130/2009
- 890.153/2010
- 890.674/2011
- 890.143/2008
- 890.683/2010
- 890.049/2008
- 890.206/2008
- 890.009/2009
- 890.010/2009
- 890.011/2009
- 890.012/2009
- 890.064/2009
- 890.094/2009
- 890.143/2009
- 890.144/2009
- 890.267/2009
- 890.275/2009
- 890.609/2009
- 890.215/1998
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 151, 06/08/2012, p. 70