DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 92/2012

Referência: Processos DNPM no974.323/2010 , 974.324/2010 Interessado: Elio Moulin Assunto: Débitos de Taxa Anual por Hectare Nos termos da NOTA nº 456/2011/TCDA/PROGE//DNPM e do Despacho n° 317/2011/PROGE/DNPM-PSSN que ora aprovo, ANULO, os débitos do Sr. Elio Moulin decorrentes do Alvará 1.165, de 04 de fevereiro de 2004, outorgado nos autos do processo DNPM nº 872.208/2003. Referência:Processo DNPM no 810.159/2004 Interessado:Tecnoclay Mineração Indústria e Comércio Ltda. Santa Mônica Minérios Ltda. Assunto:Pedido de reconsideração.

Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto ao PARECER Nº 315/2012/PROGE/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido de reconsideração formulado pela empresa Tecnoclay Mineração Indústria e Comércio Ltda. e ANULO o despacho de fls. 640, publicado no D.O.U. de 7 de dezembro de 2011, para que a Comissão Julgadora intime os demais interessados da interposição do recurso da empresa Santa Mônica Minérios Ltda., conforme recomendado na conclusão do Parecer acima referido. (316)

RELAÇÃO Nº 197/2012-PA

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

5039/2012-851.500/2011-MINERAÇÃO PEDREIRA DA BAHIA LTDA ME

5040/2012-850.070/2012-JOSE HUMBERTO DE OLIVEIRA

RELAÇÃO Nº 129/2012-RN

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

4957/2012-848.103/2012-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

4958/2012-848.358/2011-LUIS BENGHI

4959/2012-848.820/2011-MÁRCIO DANTAS TEIXEIRA

4960/2012-848.091/2012-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA

4961/2012-848.092/2012-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA

4962/2012-848.093/2012-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA

4963/2012-848.094/2012-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA

4964/2012-848.095/2012-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA

4965/2012-848.096/2012-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA

4966/2012-848.097/2012-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA

4967/2012-848.098/2012-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA

4968/2012-848.099/2012-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA

4969/2012-848.100/2012-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA

4970/2012-848.101/2012-FEC CONSTRUÇÕES LTDA

4971/2012-848.102/2012-SERVENG - CIVILSAN S.A.

EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA

4972/2012-848.105/2012-FM MINERAÇÃO LTDA ME

4973/2012-848.106/2012-FM MINERAÇÃO LTDA ME

RELAÇÃO Nº 248/2011-RN

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

4894/2012-848.630/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

RELAÇÃO Nº 11 5 / 2 0 1 2 - S P

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

(322)

4895/2012-821.481/2000-JOSÉ EDUARDO FRANCO ZUCCOLO

4896/2012-820.219/2009-B.S.P. TRANSPORTES LTDA EPP

4897/2012-820.220/2009-B.S.P. TRANSPORTES LTDA EPP

4898/2012-820.830/2009-SANTA RITA S. A. TERMINAIS PORTUÁRIOS

4899/2012-820.832/2009-SANTA RITA S. A. TERMINAIS PORTUÁRIOS

4900/2012-820.840/2009-SANTA RITA S. A. TERMINAIS PORTUÁRIOS

4901/2012-820.905/2009-JOÃO BATISTA ANDRADE

4902/2012-820.074/2011-EMPRESA BRASILEIRA DE TERMINAIS E ARMAZÉNS GERAIS LTDA.

4903/2012-820.135/2011-VILA DO RODEIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

4904/2012-820.137/2011-VILA DO RODEIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

4905/2012-820.138/2011-VILA DO RODEIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

4906/2012-820.139/2011-VILA DO RODEIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

4907/2012-821.186/2011-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

4908/2012-821.199/2011-MINERPAV MINERADORA LTDA.

4909/2012-821.203/2011-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA JACAREZINHO LTDA ME

4910/2012-821.214/2011-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

4911/2012-821.215/2011-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

4912/2012-821.216/2011-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

4913/2012-821.217/2011-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

4914/2012-821.218/2011-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

4915/2012-821.219/2011-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

4916/2012-821.220/2011-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

4917/2012-821.253/2011-VINICIUS TEIXEIRA PAVONE

4918/2012-821.266/2011-VRP DESCALVADO EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIO LTDA

4919/2012-821.282/2011-JOZO NISHIMURA

4920/2012-821.289/2011-FÁBIO FERNANDO FRANCISCATE

4921/2012-821.290/2011-FÁBIO FERNANDO FRANCISCATE

4922/2012-821.309/2011-ELIAS NAUFER NETTO

4923/2012-821.310/2011-CONSTRUTORA BRASIL S. A.

4924/2012-821.312/2011-LUCIANA MARIA LAURINDO

4925/2012-821.313/2011-LUCIANA MARIA LAURINDO

4926/2012-821.315/2011-LIENPLAS LTDA

4927/2012-821.325/2011-GILMAR GONDIM MOSCOSO

4928/2012-821.332/2011-C.C.M. CITRINO COMERCIAL

DE MINERAÇÃO LTDA

4929/2012-821.350/2011-SÉRGIO DE MORAES FILHO

4930/2012-821.356/2011-AREIA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

4931/2012-821.359/2011-VALTER APARECIDO LAGO EPP

4932/2012-821.360/2011-VALTER APARECIDO LAGO EPP

4933/2012-821.364/2011-MARCIO NASCIMENTO E SILVA

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

(323)

4934/2012-820.316/1992-IRMÃOS NADER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

4935/2012-821.443/2000-ROLANDO TUXEN

4936/2012-820.643/2004-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP

4937/2012-820.985/2008-SIMONEY SANDRO MORETO

4938/2012-821.153/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LT D A .

4939/2012-821.156/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LT D A .

4940/2012-821.157/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LT D A .

4941/2012-821.181/2011-RICARDO VALÉRIO

4942/2012-821.188/2011-NELSON CALIL JORGE

4943/2012-821.189/2011-FANNY KARINE DE PAULA SILVA PETRIGLIA

4944/2012-821.191/2011-WILSON GABRIEL GIANNETTI

4945/2012-821.230/2011-PANORAMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES PRÉ FABRICADAS LTDA

4946/2012-821.236/2011-CARLOS GARDEL DE FARIA

4947/2012-821.239/2011-MARCELO CAVAÇA CAMPOS

4948/2012-821.247/2011-FLEXLIFE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE COLÇHÕES LTDA EPP

4949/2012-821.255/2011-ROBERTO FIGUEIREDO DO AMARAL

4950/2012-821.264/2011-PARTECAL PARTEZANI CALCARIOS LTDA

4951/2012-821.273/2011-TUTE MINERAÇÃO LTDA

4952/2012-821.294/2011-CERÂMICA RAMOS LTDA

4953/2012-821.316/2011-ANTONIO RICARDO BEIRA

4954/2012-821.361/2011-SILVIO RENATO SARPA

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA