Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 180
- Página
- 62
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
830.450/2002-BRUNO CARVALHO FÉLIX EPP- Cessionário:MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA- CPF ou CNPJ 05.284.593/0001-89- Alvará n°3510/02
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 551/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
832.372/2009-MARIA GABRIELA DE MORAIS MARTINS- AI N°12/12-ERPM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.279/2001-EXTRAÇÃO DE AREIA SAJOMAR LTDAME-OF. N°2611/12-FISC
Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
831.507/1999-SEBASTIÃO GERALDO DA COSTA-Alvará N°3401/01
831.499/2010-GRANITOS MM LTDA-Alvará N°9627/10
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346)
831.471/2011-SILVANA CLEMENTE DA ROCHA-OF. N°401/12-ESCGV
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
832.299/2004-VALEGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°404/12-ESCGV-60 dias
833.082/2005-PAULO AFONSO TON-OF. N°403/12-ESCGV-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
832.348/2000-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-OF. N°189/12-ESCGV
831.765/2003-TK PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°88/12-ESCGV
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
833.678/2004-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DO CENTRO LESTE DE MINAS GERAIS - COOGEMIGOF. N°2713/12-FISC
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
831.008/1998-EXTRAÇÃO DE AREIA SAJOMAR LTDAME- Registro de Licença No.:1693/01 - Vencimento em 13/03/2032
RELAÇÃO Nº 552/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
803.007/1976-WALTER DE SOUZA FRANCO-OF. N°107/12-ERPC, para Cessionário:Mineração Poços de Caldas Ltda
830.012/1989-ANGELO LAMOUNIER-OF. N°104/12-ERPC
831.018/1999-CLECE RIBEIRO DINIZ - FI-OF. N°108/12-ERPC
830.947/2000-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA-OF. N°199/12-ERPM
831.420/2000-DILCE MENDES PEREIRA-OF. N°376/12-ESCGV
830.062/2001-SEBASTIÃO DE MATOS BARBOZA-OF. N°386/12-ESCGV
830.067/2001-JOSÉ ANTÔNIO GUIDONI.-OF. N°374/12-ESCGV
831.396/2001-JOSÉ BERNARDES VIDAL FI-OF. N°196/12-ERPM
830.619/2002-BRUNO CARVALHO FÉLIX EPP-OF. N°422/12-ESCGV
832.351/2003-CERÂMICA SANTORINI LTDA.-OF. N°197/12-ERPM
833.156/2003-IMPERATRIZ MINERAÇÃO COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE ROCHA ORNAMENTAL LTDA-OF. N°109/12-ERPC
830.169/2004-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-OF. N°423/12-ESCGV
831.454/2005-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N°195/12-ERPM
832.555/2005-CERÂMICA BARRA MANSA LTDA.-OF. N°101/12-ERPC
830.748/2006-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA-OF. N°198/12-ERPM
833.235/2006-STQB SÃO THOMÉ QUARTZITO BRASIL LTDA ME-OF. N°102/12-ERPC
833.995/2006-NILSON OLIVEIRA-OF. N°103/12-ERPC
832.244/2007-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°353/12-ESCGV
832.664/2007-ITALENES MARMORES E GRANITOS LTDA ME-OF. N°355/12-ESCGV
832.804/2007-GESNER CARLOS DE ANDRADE BRITOOF. N°361/12-ESCGV
832.894/2007-ELTON SANTIAGO QUEIRÓZ-OF. N°360/12-ESCGV
832.897/2007-SAMUEL ASSIS ARRUDA BRAGA-OF. N°362/12-ESCGV
833.047/2007-MARIA DAS DORES LAIA MACEDO-OF. N°354/12-ESCGV
833.098/2007-SAG MINERAÇÃO LTDA-OF. N°363/12-ESCGV
833.270/2007-MTM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°364/12-ESCGV
833.358/2007-OURO MINAS GRANITOS LTDA.-OF. N°365/12-ESCGV
833.608/2007-H. G. TEIXEIRA MUNDIAL GRANITOS PROJETOS DE SONDAGEM E PESQUISA ME-OF. N°346/12-ESCGV
833.679/2007-MINERAÇÃO MINAS ELEVAR LTDA.-OF. N°371/12-ESCGV
833.811/2007-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDAOF. N°370/12-ESCGV
833.812/2007-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDAOF. N°373/12-ESCGV
833.813/2007-TRACOMAL MINERAÇÃO S/A-OF. N°372/12-ESCGV
833.897/2007-TACIANO RAMSES BARBOSA GRAMPINHA-OF. N°369/12-ESCGV
833.967/2007-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME.-OF. N°368/12-ESCGV
834.054/2007-TACIANO RAMSES BARBOSA GRAMPINHA-OF. N°347/12-ESCGV
834.056/2007-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDAOF. N°366/12-ESCGV
834.092/2007-SAG MINERAÇÃO LTDA-OF. N°359/12-ESCGV
834.234/2007-MINERACAO CUNHA LTDA-OF. N°358/12-ESCGV
834.282/2007-GESNER CARLOS DE ANDRADE BRITOOF. N°367/12-ESCGV
834.415/2007-JUNIO CESAR DA SILVA-OF. N°348/12-ESCGV
834.534/2007-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA.-OF. N°350/12-ESCGV
834.597/2007-ROOSEVELT SATHLER LIMA-OF. N°357/12-ESCGV
834.650/2007-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA.-OF. N°349/12-ESCGV
830.129/2008-ADEMIR AVELAR DE CARVALHO-OF. N°352/12-ESCGV
830.364/2008-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA.-OF. N°351/12-ESCGV
830.488/2008-JOSÉ EDUARDO DE ARAÚJO-OF. N°105/12-ERPC
830.547/2008-MINERAÇÃO NOVO ORIENTE LTDA-OF. N°382/12-ESCGV
831.496/2008-XAVIER MINERAÇÃO GRANITOS LTDAOF. N°383/12-ESCGV
832.108/2008-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°384/12-ESCGV
832.823/2008-EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTA CLARA LTDA-OF. N°385/12-ESCGV
832.935/2008-JOSÉ EDUARDO DE ARAÚJO-OF. N°106/12-ERPC
833.178/2008-GUIMAR GUIDI MÁRMORES LTDA.-OF. N°377/12-ESCGV
833.849/2008-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°378/12-ESCGV
834.288/2008-MINERACAO TERRAMAR LTDA-OF. N°379/12-ESCGV
834.511/2008-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°381/12-ESCGV
834.888/2008-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°380/12-ESCGV
832.372/2009-MARIA GABRIELA DE MORAIS MARTINS-OF. N°190/12-ERPM
830.612/2010-DOURADOS MINREDORA LTDA ME-OF. N°93/12-ERPM
RELAÇÃO Nº 553/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
833.194/1989-PAULO CAETANO-OF. N°392/12-ESCGV
833.195/1989-PAULO CAETANO-OF. N°391/12-ESCGV
830.154/1998-RODRIGO MORENO GAVA-OF. N°398/12-ESCGV
830.155/1998-RODRIGO MORENO GAVA-OF. N°394/12-ESCGV
830.156/1998-RODRIGO MORENO GAVA-OF. N°397/12-ESCGV
830.774/1998-WALDIR ALENCAR DE SOUZA-OF. N°396/12-ESCGV
831.201/2000-DILCE MENDES PEREIRA-OF. N°395/12-ESCGV
831.918/2001-MINERAÇÃO OURO VERDE LTDA.-OF. N°389/12-ESCGV
830.818/2002-ROGÉRIO LIMA DE FREITAS ME-OF. N°375/12-ESCGV
832.868/2002-GILMAR FELISBERTO DURVAL-OF. N°399/12-ESCGV
830.385/2004-LIDIANE PIRES FÉLIX-OF. N°420/12-ESCGV
830.428/2004-GRAMACOB MINERAÇÃO LTDA-OF. N°419/12-ESCGV
830.435/2004-JÕAO VICENTE CARLETI-OF. N°418/12-ESCGV
831.285/2004-GRANABRA GRANITOS ABRANCHES LTDA.-OF. N°387/12-ESCGV
831.286/2004-GRANABRA GRANITOS ABRANCHES LTDA.-OF. N°388/12-ESCGV
832.151/2004-JÕAO VICENTE CARLETI-OF. N°421/12-ESCGV
832.170/2004-J. CHRISTI GRANITOS LTDA.-OF. N°390/12-ESCGV
830.267/2007-MINERAÇÃO SALINAS IMPORT. E EXPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°402/12-ESCGV
RELAÇÃO Nº 554/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
833.043/2003-A.GRANUSO LTDA- Área de 730,43 ha para 49,82 ha-Areia
830.187/2005-LIDER MINAS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME- Área de 48,82 ha para 7,24 ha-Quartzito
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
832.968/2002-A.GRANUSO LTDA-Areia
833.616/2004-TRANSPORTE E COMÉRCIO SÃO TOMÉ LT D A - Q u a r t z i t o
834.925/2010-PORTO DE AREIA SÃO JOSÉ LTDA-Areia
RELAÇÃO Nº 555/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
832.218/2000-JOSÉ VICENTE MURAD
RELAÇÃO Nº 556/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)
831.643/2003-MINERAÇÃO SÃO MARCOS LTDA.- Guia de Utilização N°108/2012
RELAÇÃO Nº 557/2012
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)
831.541/1998-EUGENIO DE BESSA F SILVA- Publicado DOU de 06/12/2006
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
831.553/1997-Incris Mineração Ltda- NOT. N°1981/11-MG
RELAÇÃO Nº 560/2012
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
832.910/2011-CERÂMICA MANGA LTDA
RELAÇÃO Nº 567/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166)
831.719/2009-JOSÉ MOREIRA FILHO
RELAÇÃO Nº 568/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
831.719/2009-JOSÉ MOREIRA FILHO- DOU de 21/09/2011
RELAÇÃO Nº 569/2012
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.433/2001-CARLOS MAURÍCIO LOBO LEITE-OF. N°3702/12-FISC
RELAÇÃO Nº 570/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
830.265/2003-GRANCOSER GRANITOS LTDA-OF. N°393/12-ESCGV
RELAÇÃO Nº 571/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
831.629/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA- Cessionário:CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.731.017/0001-20- Alvará n°7342/04, prorrogado por 02 (dois)
anos, publicado no DOU de 21/10/08
832.255/2006-CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CENIBRA- Cessionário:CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDACPF ou CNPJ 08.731.017/0001-20- Alvará n°3721/11
833.682/2006-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.- Cessionário:SERRA DA PRATA MINERADORA S.ACPF ou CNPJ 15.007.415/0001-64- Alvará n°7970/08,prorrogado por 03(três) anos, DOU de 08/11/11
832.613/2007-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUESCessionário:DACAL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.507.705/0001-74- Alvará n°12609/09
833.410/2007-CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CENIBRA- Cessionário:CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDACPF ou CNPJ 08.731.017/0001-20- Alvará n°9600/10
833.895/2007-CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CENIBRA- Cessionário:CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDACPF ou CNPJ 08.731.017/0001-20- Alvará n°835/10
834.347/2007-CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CENIBRA- Cessionário:CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDACPF ou CNPJ 08.731.017/0001-20- Alvará n°7143/10
834.352/2007-CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CENIBRA- Cessionário:CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDACPF ou CNPJ 08.731.017/0001-20- Alvará n°9641/10
833.191/2008-CLAITON FERREIRA DA SILVA- Cessionário:DIVALDO PEREIRA DA SILVA- CPF ou CNPJ 25.487.125/0001-19- Alvará n°14056/09
833.388/2008-MARCELO PORTO CORREA- Cessionário:BARBOSA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 14.139.601/0001-94- Alvará n°15150/09
834.464/2008-ANDRÉ LUÍS DUARTE FREITAS- Cessionário:RAE EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 10.798.658/0001-44- Alvará n°2457/10
831.511/2009-ANDRÉ LUÍS DUARTE FREITAS- Cessionário:RAE EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 10.798.658/0001-44- Alvará n°8316/10
832.694/2009-MINERAÇÕES GERAIS LTDA- Cessionário:EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA- CPF ou CNPJ 04.631.282/0001-86- Alvará n°7695/10
832.695/2009-MINERAÇÕES GERAIS LTDA- Cessionário:EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA- CPF ou CNPJ 04.631.282/0001-86- Alvará n°4507/10
832.696/2009-MINERAÇÕES GERAIS LTDA- Cessionário:EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA- CPF ou CNPJ 04.631.282/0001-86- Alvará n°4508/10
832.697/2009-MINERAÇÕES GERAIS LTDA- Cessionário:EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA- CPF ou CNPJ 04.631.282/0001-86- Alvará n°7637/10
832.698/2009-MINERAÇÕES GERAIS LTDA- Cessionário:EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA- CPF ou CNPJ 04.631.282/0001-86- Alvará n°4509/10
832.699/2009-MINERAÇÕES GERAIS LTDA- Cessionário:EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA- CPF ou CNPJ 04.631.282/0001-86- Alvará n°4510/10
832.700/2009-MINERAÇÕES GERAIS LTDA- Cessionário:EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA- CPF ou CNPJ 04.631.282/0001-86- Alvará n°4511/10
832.701/2009-MINERAÇÕES GERAIS LTDA- Cessionário:EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA- CPF ou CNPJ 04.631.282/0001-86- Alvará n°4512/10
832.702/2009-MINERAÇÕES GERAIS LTDA- Cessionário:EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA- CPF ou CNPJ 04.631.282/0001-86- Alvará n°4513/10
832.703/2009-MINERAÇÕES GERAIS LTDA- Cessionário:EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA- CPF ou CNPJ 04.631.282/0001-86- Alvará n°4514/10
832.704/2009-MINERAÇÕES GERAIS LTDA- Cessionário:EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA- CPF ou CNPJ 04.631.282/0001-86- Alvará n°4515/10
832.705/2009-MINERAÇÕES GERAIS LTDA- Cessionário:EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA- CPF ou CNPJ 04.631.282/0001-86- Alvará n°4516/10
832.706/2009-MINERAÇÕES GERAIS LTDA- Cessionário:EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA- CPF ou CNPJ 04.631.282/0001-86- Alvará n°4517/10
832.707/2009-MINERAÇÕES GERAIS LTDA- Cessionário:EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA- CPF ou CNPJ 04.631.282/0001-86- Alvará n°7638/10
832.708/2009-MINERAÇÕES GERAIS LTDA- Cessionário:EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA- CPF ou CNPJ 04.631.282/0001-86- Alvará n°4518/10
832.709/2009-MINERAÇÕES GERAIS LTDA- Cessionário:EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA- CPF ou CNPJ 04.631.282/0001-86- Alvará n°4519/10
832.826/2009-ANDRÉ LUÍS DUARTE FREITAS- Cessionário:RAE EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 10.798.658/0001-44- Alvará n°7185/10
832.884/2009-MARIA ELOISA LEMOS ATTIÊ- Cessionário:EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA- CPF ou CNPJ 64.396.633/0001-43- Alvará n°14885/11
830.148/2010-ANDRÉ LUÍS DUARTE FREITAS- Cessionário:RAE EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 10.798.658/0001-44- Alvará n°8279/10
830.149/2010-ANDRÉ LUÍS DUARTE FREITAS- Cessionário:RAE EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 10.798.658/0001-44- Alvará n°8436/10
830.774/2010-ANDRÉ LUÍS DUARTE FREITAS- Cessionário:RAE EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 10.798.658/0001-44- Alvará n°11832/10
830.775/2010-ANDRÉ LUÍS DUARTE FREITAS- Cessionário:RAE EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 10.798.658/0001-44- Alvará n°8834/10
830.988/2010-ANDRÉ LUÍS DUARTE FREITAS- Cessionário:RAE EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 10.798.658/0001-44- Alvará n°11841/10
831.020/2010-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.- Cessionário:SERRA DA PRATA MINERADORA S.ACPF ou CNPJ 15.007.415/0001-64- Alvará n°9841/10
833.828/2010-GIOVANNI RANGEL RABELO- Cessionário:CAZER MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.174.109/0001-97- Alvará n°1006/11
833.836/2010-GIOVANNI RANGEL RABELO- Cessionário:CAZER MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.174.109/0001-97- Alvará n°1013/11
834.341/2010-GIOVANNI RANGEL RABELO- Cessionário:CAZER MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.174.109/0001-97- Alvará n°1991/11
834.342/2010-GIOVANNI RANGEL RABELO- Cessionário:CAZER MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.174.109/0001-97- Alvará n°1992/11
834.344/2010-GIOVANNI RANGEL RABELO- Cessionário:CAZER MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.174.109/0001-97- Alvará n°1994/11
834.345/2010-GIOVANNI RANGEL RABELO- Cessionário:CAZER MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.174.109/0001-97- Alvará n°1995/11
834.347/2010-GIOVANNI RANGEL RABELO- Cessionário:CAZER MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.174.109/0001-97- Alvará n°1997/11
834.348/2010-GIOVANNI RANGEL RABELO- Cessionário:CAZER MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.174.109/0001-97- Alvará n°1998/11
834.350/2010-GIOVANNI RANGEL RABELO- Cessionário:CAZER MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.174.109/0001-97- Alvará n°1999/11
834.391/2010-ROBSON CARLOS GOMES DE OLIVEIRA- Cessionário:ARO GEMAS LTDA- CPF ou CNPJ 05.432.293/0001-08- Alvará n°2260/11
831.138/2011-MARCOS PACIFICO VIEIRA- Cessionário:FORTALEZA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA ME- CPF ou CNPJ 08.496.685/0001-10- Alvará n°12144/11
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
832.449/2003-MARIA TEODORA DUARTE- Alvará n°10425/03 - Cessionário: CUNHA E DUARTE MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 15.497.085/0001-32
831.649/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA- Alvará n°9501/04 - Cessionário: CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 08.731.017/0001-20
834.106/2010-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA- Alvará n°696/11 - Cessionário: CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 08.731.017/0001-20
RELAÇÃO Nº 572/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
832.177/2006-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDAAlvará n°5215/09 - Cessionario:831.448/2012-TRACOMAL MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 00.450.220/0001-17
833.580/2007-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA- Alvará n°5265/09 - Cessionario:831.430/2012 ,831.431/2012 e 831.432/2012-MINAS STONE MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA e ANDRE COCO COSTALONGA- CPF ou CNPJ 06.988.965/0001-10 e 117.923.787-00
834.053/2007-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA- Alvará n°13.556/09 - Cessionario:834.476/2011-MINAS STONE MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 06.988.965/0001-10
831.486/2010-VASCO ALVES DE ASSIS- Alvará n°9592/11 - Cessionario:831.458/2012 e 832.012/2012-CERUNI EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA e CARLOS ANTÔNIO COELHO- CPF ou CNPJ 10.585.960/0001-14 e 047.602.236-30
833.121/2011-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.- Alvará n°12707/11 - Cessionario:834.412/2011-HOMIRO RIBEIRO DE CARVALHO- CPF ou CNPJ 356.673.976-68
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
830.450/2002-BRUNO CARVALHO FÉLIX EPP- Cessionário:MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA- CPF ou CNPJ 05.284.593/0001-89- Alvará n°3510/02
832.926/2004-PRATINHA TRANSPORTES, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA .- Cessionário:NSG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL LTDA- CPF ou CNPJ 08.476.684/0001-04- Alvará n°294/05
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
831.791/2003-ADEIR BORGES MARTA ME- Cessionário:PEDREIRA RESPLENDOR LTDA- CNPJ 15.264.041/0001-62-Registro de Licença n°2295/03- Vencimento da Licença: 28/03/2022
831.174/2005-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA- Cessionário:CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 08.731.017/0001-20- Registro de Licença n°2776/05- Vencimento da Licença: 16/04/2018
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
830.550/2005-ERNESTO AVELINO DE SOUZA ALMEIDA- Alvará n°5441/05 - Cessionário: ERNESTO AVELINO DE SOUZA ALMEIDA- CNPJ 42.963.157/0001-62
833.409/2007-CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CENIBRA- Alvará n°833/10 - Cessionário: CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 08.731.017/0001-20
RELAÇÃO Nº 579/2012
Retificação:No Despacho,Publicado DOU 12/09/12 na Relação 495/2012, Seção 1, Pág 44, Onde se lê:932.670/11 - Leia se:934.670/11
CELSO LUIZ GARCIA
Processos neste ato
- 830.450/2002
- 832.372/2009
- 830.279/2001
- 831.507/1999
- 831.499/2010
- 831.471/2011
- 832.299/2004
- 833.082/2005
- 832.348/2000
- 831.765/2003
- 833.678/2004
- 831.008/1998
- 803.007/1976
- 830.012/1989
- 831.018/1999
- 830.947/2000
- 831.420/2000
- 830.062/2001
- 830.067/2001
- 831.396/2001
ver todos os 167 processos
- 830.619/2002
- 832.351/2003
- 833.156/2003
- 830.169/2004
- 831.454/2005
- 832.555/2005
- 830.748/2006
- 833.235/2006
- 833.995/2006
- 832.244/2007
- 832.664/2007
- 832.804/2007
- 832.894/2007
- 832.897/2007
- 833.047/2007
- 833.098/2007
- 833.270/2007
- 833.358/2007
- 833.608/2007
- 833.679/2007
- 833.811/2007
- 833.812/2007
- 833.813/2007
- 833.897/2007
- 833.967/2007
- 834.054/2007
- 834.056/2007
- 834.092/2007
- 834.234/2007
- 834.282/2007
- 834.415/2007
- 834.534/2007
- 834.597/2007
- 834.650/2007
- 830.129/2008
- 830.364/2008
- 830.488/2008
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- 831.496/2008
- 832.108/2008
- 832.823/2008
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- 833.178/2008
- 833.849/2008
- 834.288/2008
- 834.511/2008
- 834.888/2008
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- 833.195/1989
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- 830.774/1998
- 831.201/2000
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- 830.818/2002
- 832.868/2002
- 830.385/2004
- 830.428/2004
- 830.435/2004
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- 831.286/2004
- 832.151/2004
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- 833.895/2007
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- 834.352/2007
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- 833.409/2007
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 180, 17/09/2012, p. 62