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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
180
Página
62

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    831.285/2004-GRANABRA GRANITOS ABRANCHES LTDA.-OF. N°387/12-ESCGV

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 551/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

832.372/2009-MARIA GABRIELA DE MORAIS MARTINS- AI N°12/12-ERPM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.279/2001-EXTRAÇÃO DE AREIA SAJOMAR LTDAME-OF. N°2611/12-FISC

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

831.507/1999-SEBASTIÃO GERALDO DA COSTA-Alvará N°3401/01

831.499/2010-GRANITOS MM LTDA-Alvará N°9627/10

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346)

831.471/2011-SILVANA CLEMENTE DA ROCHA-OF. N°401/12-ESCGV

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

832.299/2004-VALEGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°404/12-ESCGV-60 dias

833.082/2005-PAULO AFONSO TON-OF. N°403/12-ESCGV-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

832.348/2000-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-OF. N°189/12-ESCGV

831.765/2003-TK PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°88/12-ESCGV

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

833.678/2004-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DO CENTRO LESTE DE MINAS GERAIS - COOGEMIGOF. N°2713/12-FISC

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

831.008/1998-EXTRAÇÃO DE AREIA SAJOMAR LTDAME- Registro de Licença No.:1693/01 - Vencimento em 13/03/2032

RELAÇÃO Nº 552/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

803.007/1976-WALTER DE SOUZA FRANCO-OF. N°107/12-ERPC, para Cessionário:Mineração Poços de Caldas Ltda

830.012/1989-ANGELO LAMOUNIER-OF. N°104/12-ERPC

831.018/1999-CLECE RIBEIRO DINIZ - FI-OF. N°108/12-ERPC

830.947/2000-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA-OF. N°199/12-ERPM

831.420/2000-DILCE MENDES PEREIRA-OF. N°376/12-ESCGV

830.062/2001-SEBASTIÃO DE MATOS BARBOZA-OF. N°386/12-ESCGV

830.067/2001-JOSÉ ANTÔNIO GUIDONI.-OF. N°374/12-ESCGV

831.396/2001-JOSÉ BERNARDES VIDAL FI-OF. N°196/12-ERPM

830.619/2002-BRUNO CARVALHO FÉLIX EPP-OF. N°422/12-ESCGV

832.351/2003-CERÂMICA SANTORINI LTDA.-OF. N°197/12-ERPM

833.156/2003-IMPERATRIZ MINERAÇÃO COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE ROCHA ORNAMENTAL LTDA-OF. N°109/12-ERPC

830.169/2004-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-OF. N°423/12-ESCGV

831.454/2005-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N°195/12-ERPM

832.555/2005-CERÂMICA BARRA MANSA LTDA.-OF. N°101/12-ERPC

830.748/2006-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA-OF. N°198/12-ERPM

833.235/2006-STQB SÃO THOMÉ QUARTZITO BRASIL LTDA ME-OF. N°102/12-ERPC

833.995/2006-NILSON OLIVEIRA-OF. N°103/12-ERPC

832.244/2007-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°353/12-ESCGV

832.664/2007-ITALENES MARMORES E GRANITOS LTDA ME-OF. N°355/12-ESCGV

832.804/2007-GESNER CARLOS DE ANDRADE BRITOOF. N°361/12-ESCGV

832.894/2007-ELTON SANTIAGO QUEIRÓZ-OF. N°360/12-ESCGV

832.897/2007-SAMUEL ASSIS ARRUDA BRAGA-OF. N°362/12-ESCGV

833.047/2007-MARIA DAS DORES LAIA MACEDO-OF. N°354/12-ESCGV

833.098/2007-SAG MINERAÇÃO LTDA-OF. N°363/12-ESCGV

833.270/2007-MTM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°364/12-ESCGV

833.358/2007-OURO MINAS GRANITOS LTDA.-OF. N°365/12-ESCGV

833.608/2007-H. G. TEIXEIRA MUNDIAL GRANITOS PROJETOS DE SONDAGEM E PESQUISA ME-OF. N°346/12-ESCGV

833.679/2007-MINERAÇÃO MINAS ELEVAR LTDA.-OF. N°371/12-ESCGV

833.811/2007-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDAOF. N°370/12-ESCGV

833.812/2007-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDAOF. N°373/12-ESCGV

833.813/2007-TRACOMAL MINERAÇÃO S/A-OF. N°372/12-ESCGV

833.897/2007-TACIANO RAMSES BARBOSA GRAMPINHA-OF. N°369/12-ESCGV

833.967/2007-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME.-OF. N°368/12-ESCGV

834.054/2007-TACIANO RAMSES BARBOSA GRAMPINHA-OF. N°347/12-ESCGV

834.056/2007-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDAOF. N°366/12-ESCGV

834.092/2007-SAG MINERAÇÃO LTDA-OF. N°359/12-ESCGV

834.234/2007-MINERACAO CUNHA LTDA-OF. N°358/12-ESCGV

834.282/2007-GESNER CARLOS DE ANDRADE BRITOOF. N°367/12-ESCGV

834.415/2007-JUNIO CESAR DA SILVA-OF. N°348/12-ESCGV

834.534/2007-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA.-OF. N°350/12-ESCGV

834.597/2007-ROOSEVELT SATHLER LIMA-OF. N°357/12-ESCGV

834.650/2007-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA.-OF. N°349/12-ESCGV

830.129/2008-ADEMIR AVELAR DE CARVALHO-OF. N°352/12-ESCGV

830.364/2008-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA.-OF. N°351/12-ESCGV

830.488/2008-JOSÉ EDUARDO DE ARAÚJO-OF. N°105/12-ERPC

830.547/2008-MINERAÇÃO NOVO ORIENTE LTDA-OF. N°382/12-ESCGV

831.496/2008-XAVIER MINERAÇÃO GRANITOS LTDAOF. N°383/12-ESCGV

832.108/2008-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°384/12-ESCGV

832.823/2008-EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTA CLARA LTDA-OF. N°385/12-ESCGV

832.935/2008-JOSÉ EDUARDO DE ARAÚJO-OF. N°106/12-ERPC

833.178/2008-GUIMAR GUIDI MÁRMORES LTDA.-OF. N°377/12-ESCGV

833.849/2008-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°378/12-ESCGV

834.288/2008-MINERACAO TERRAMAR LTDA-OF. N°379/12-ESCGV

834.511/2008-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°381/12-ESCGV

834.888/2008-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°380/12-ESCGV

832.372/2009-MARIA GABRIELA DE MORAIS MARTINS-OF. N°190/12-ERPM

830.612/2010-DOURADOS MINREDORA LTDA ME-OF. N°93/12-ERPM

RELAÇÃO Nº 553/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

833.194/1989-PAULO CAETANO-OF. N°392/12-ESCGV

833.195/1989-PAULO CAETANO-OF. N°391/12-ESCGV

830.154/1998-RODRIGO MORENO GAVA-OF. N°398/12-ESCGV

830.155/1998-RODRIGO MORENO GAVA-OF. N°394/12-ESCGV

830.156/1998-RODRIGO MORENO GAVA-OF. N°397/12-ESCGV

830.774/1998-WALDIR ALENCAR DE SOUZA-OF. N°396/12-ESCGV

831.201/2000-DILCE MENDES PEREIRA-OF. N°395/12-ESCGV

831.918/2001-MINERAÇÃO OURO VERDE LTDA.-OF. N°389/12-ESCGV

830.818/2002-ROGÉRIO LIMA DE FREITAS ME-OF. N°375/12-ESCGV

832.868/2002-GILMAR FELISBERTO DURVAL-OF. N°399/12-ESCGV

830.385/2004-LIDIANE PIRES FÉLIX-OF. N°420/12-ESCGV

830.428/2004-GRAMACOB MINERAÇÃO LTDA-OF. N°419/12-ESCGV

830.435/2004-JÕAO VICENTE CARLETI-OF. N°418/12-ESCGV

831.285/2004-GRANABRA GRANITOS ABRANCHES LTDA.-OF. N°387/12-ESCGV

831.286/2004-GRANABRA GRANITOS ABRANCHES LTDA.-OF. N°388/12-ESCGV

832.151/2004-JÕAO VICENTE CARLETI-OF. N°421/12-ESCGV

832.170/2004-J. CHRISTI GRANITOS LTDA.-OF. N°390/12-ESCGV

830.267/2007-MINERAÇÃO SALINAS IMPORT. E EXPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°402/12-ESCGV

RELAÇÃO Nº 554/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

833.043/2003-A.GRANUSO LTDA- Área de 730,43 ha para 49,82 ha-Areia

830.187/2005-LIDER MINAS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME- Área de 48,82 ha para 7,24 ha-Quartzito

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

832.968/2002-A.GRANUSO LTDA-Areia

833.616/2004-TRANSPORTE E COMÉRCIO SÃO TOMÉ LT D A - Q u a r t z i t o

834.925/2010-PORTO DE AREIA SÃO JOSÉ LTDA-Areia

RELAÇÃO Nº 555/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.218/2000-JOSÉ VICENTE MURAD

RELAÇÃO Nº 556/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)

831.643/2003-MINERAÇÃO SÃO MARCOS LTDA.- Guia de Utilização N°108/2012

RELAÇÃO Nº 557/2012

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)

831.541/1998-EUGENIO DE BESSA F SILVA- Publicado DOU de 06/12/2006

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

831.553/1997-Incris Mineração Ltda- NOT. N°1981/11-MG

RELAÇÃO Nº 560/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

832.910/2011-CERÂMICA MANGA LTDA

RELAÇÃO Nº 567/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166)

831.719/2009-JOSÉ MOREIRA FILHO

RELAÇÃO Nº 568/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

831.719/2009-JOSÉ MOREIRA FILHO- DOU de 21/09/2011

RELAÇÃO Nº 569/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.433/2001-CARLOS MAURÍCIO LOBO LEITE-OF. N°3702/12-FISC

RELAÇÃO Nº 570/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

830.265/2003-GRANCOSER GRANITOS LTDA-OF. N°393/12-ESCGV

RELAÇÃO Nº 571/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

831.629/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA- Cessionário:CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.731.017/0001-20- Alvará n°7342/04, prorrogado por 02 (dois)

anos, publicado no DOU de 21/10/08

832.255/2006-CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CENIBRA- Cessionário:CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDACPF ou CNPJ 08.731.017/0001-20- Alvará n°3721/11

833.682/2006-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.- Cessionário:SERRA DA PRATA MINERADORA S.ACPF ou CNPJ 15.007.415/0001-64- Alvará n°7970/08,prorrogado por 03(três) anos, DOU de 08/11/11

832.613/2007-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUESCessionário:DACAL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.507.705/0001-74- Alvará n°12609/09

833.410/2007-CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CENIBRA- Cessionário:CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDACPF ou CNPJ 08.731.017/0001-20- Alvará n°9600/10

833.895/2007-CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CENIBRA- Cessionário:CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDACPF ou CNPJ 08.731.017/0001-20- Alvará n°835/10

834.347/2007-CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CENIBRA- Cessionário:CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDACPF ou CNPJ 08.731.017/0001-20- Alvará n°7143/10

834.352/2007-CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CENIBRA- Cessionário:CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDACPF ou CNPJ 08.731.017/0001-20- Alvará n°9641/10

833.191/2008-CLAITON FERREIRA DA SILVA- Cessionário:DIVALDO PEREIRA DA SILVA- CPF ou CNPJ 25.487.125/0001-19- Alvará n°14056/09

833.388/2008-MARCELO PORTO CORREA- Cessionário:BARBOSA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 14.139.601/0001-94- Alvará n°15150/09

834.464/2008-ANDRÉ LUÍS DUARTE FREITAS- Cessionário:RAE EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 10.798.658/0001-44- Alvará n°2457/10

831.511/2009-ANDRÉ LUÍS DUARTE FREITAS- Cessionário:RAE EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 10.798.658/0001-44- Alvará n°8316/10

832.694/2009-MINERAÇÕES GERAIS LTDA- Cessionário:EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA- CPF ou CNPJ 04.631.282/0001-86- Alvará n°7695/10

832.695/2009-MINERAÇÕES GERAIS LTDA- Cessionário:EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA- CPF ou CNPJ 04.631.282/0001-86- Alvará n°4507/10

832.696/2009-MINERAÇÕES GERAIS LTDA- Cessionário:EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA- CPF ou CNPJ 04.631.282/0001-86- Alvará n°4508/10

832.697/2009-MINERAÇÕES GERAIS LTDA- Cessionário:EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA- CPF ou CNPJ 04.631.282/0001-86- Alvará n°7637/10

832.698/2009-MINERAÇÕES GERAIS LTDA- Cessionário:EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA- CPF ou CNPJ 04.631.282/0001-86- Alvará n°4509/10

832.699/2009-MINERAÇÕES GERAIS LTDA- Cessionário:EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA- CPF ou CNPJ 04.631.282/0001-86- Alvará n°4510/10

832.700/2009-MINERAÇÕES GERAIS LTDA- Cessionário:EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA- CPF ou CNPJ 04.631.282/0001-86- Alvará n°4511/10

832.701/2009-MINERAÇÕES GERAIS LTDA- Cessionário:EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA- CPF ou CNPJ 04.631.282/0001-86- Alvará n°4512/10

832.702/2009-MINERAÇÕES GERAIS LTDA- Cessionário:EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA- CPF ou CNPJ 04.631.282/0001-86- Alvará n°4513/10

832.703/2009-MINERAÇÕES GERAIS LTDA- Cessionário:EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA- CPF ou CNPJ 04.631.282/0001-86- Alvará n°4514/10

832.704/2009-MINERAÇÕES GERAIS LTDA- Cessionário:EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA- CPF ou CNPJ 04.631.282/0001-86- Alvará n°4515/10

832.705/2009-MINERAÇÕES GERAIS LTDA- Cessionário:EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA- CPF ou CNPJ 04.631.282/0001-86- Alvará n°4516/10

832.706/2009-MINERAÇÕES GERAIS LTDA- Cessionário:EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA- CPF ou CNPJ 04.631.282/0001-86- Alvará n°4517/10

832.707/2009-MINERAÇÕES GERAIS LTDA- Cessionário:EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA- CPF ou CNPJ 04.631.282/0001-86- Alvará n°7638/10

832.708/2009-MINERAÇÕES GERAIS LTDA- Cessionário:EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA- CPF ou CNPJ 04.631.282/0001-86- Alvará n°4518/10

832.709/2009-MINERAÇÕES GERAIS LTDA- Cessionário:EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA- CPF ou CNPJ 04.631.282/0001-86- Alvará n°4519/10

832.826/2009-ANDRÉ LUÍS DUARTE FREITAS- Cessionário:RAE EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 10.798.658/0001-44- Alvará n°7185/10

832.884/2009-MARIA ELOISA LEMOS ATTIÊ- Cessionário:EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA- CPF ou CNPJ 64.396.633/0001-43- Alvará n°14885/11

830.148/2010-ANDRÉ LUÍS DUARTE FREITAS- Cessionário:RAE EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 10.798.658/0001-44- Alvará n°8279/10

830.149/2010-ANDRÉ LUÍS DUARTE FREITAS- Cessionário:RAE EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 10.798.658/0001-44- Alvará n°8436/10

830.774/2010-ANDRÉ LUÍS DUARTE FREITAS- Cessionário:RAE EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 10.798.658/0001-44- Alvará n°11832/10

830.775/2010-ANDRÉ LUÍS DUARTE FREITAS- Cessionário:RAE EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 10.798.658/0001-44- Alvará n°8834/10

830.988/2010-ANDRÉ LUÍS DUARTE FREITAS- Cessionário:RAE EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 10.798.658/0001-44- Alvará n°11841/10

831.020/2010-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.- Cessionário:SERRA DA PRATA MINERADORA S.ACPF ou CNPJ 15.007.415/0001-64- Alvará n°9841/10

833.828/2010-GIOVANNI RANGEL RABELO- Cessionário:CAZER MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.174.109/0001-97- Alvará n°1006/11

833.836/2010-GIOVANNI RANGEL RABELO- Cessionário:CAZER MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.174.109/0001-97- Alvará n°1013/11

834.341/2010-GIOVANNI RANGEL RABELO- Cessionário:CAZER MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.174.109/0001-97- Alvará n°1991/11

834.342/2010-GIOVANNI RANGEL RABELO- Cessionário:CAZER MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.174.109/0001-97- Alvará n°1992/11

834.344/2010-GIOVANNI RANGEL RABELO- Cessionário:CAZER MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.174.109/0001-97- Alvará n°1994/11

834.345/2010-GIOVANNI RANGEL RABELO- Cessionário:CAZER MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.174.109/0001-97- Alvará n°1995/11

834.347/2010-GIOVANNI RANGEL RABELO- Cessionário:CAZER MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.174.109/0001-97- Alvará n°1997/11

834.348/2010-GIOVANNI RANGEL RABELO- Cessionário:CAZER MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.174.109/0001-97- Alvará n°1998/11

834.350/2010-GIOVANNI RANGEL RABELO- Cessionário:CAZER MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.174.109/0001-97- Alvará n°1999/11

834.391/2010-ROBSON CARLOS GOMES DE OLIVEIRA- Cessionário:ARO GEMAS LTDA- CPF ou CNPJ 05.432.293/0001-08- Alvará n°2260/11

831.138/2011-MARCOS PACIFICO VIEIRA- Cessionário:FORTALEZA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA ME- CPF ou CNPJ 08.496.685/0001-10- Alvará n°12144/11

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

832.449/2003-MARIA TEODORA DUARTE- Alvará n°10425/03 - Cessionário: CUNHA E DUARTE MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 15.497.085/0001-32

831.649/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA- Alvará n°9501/04 - Cessionário: CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 08.731.017/0001-20

834.106/2010-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA- Alvará n°696/11 - Cessionário: CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 08.731.017/0001-20

RELAÇÃO Nº 572/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

832.177/2006-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDAAlvará n°5215/09 - Cessionario:831.448/2012-TRACOMAL MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 00.450.220/0001-17

833.580/2007-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA- Alvará n°5265/09 - Cessionario:831.430/2012 ,831.431/2012 e 831.432/2012-MINAS STONE MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA e ANDRE COCO COSTALONGA- CPF ou CNPJ 06.988.965/0001-10 e 117.923.787-00

834.053/2007-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA- Alvará n°13.556/09 - Cessionario:834.476/2011-MINAS STONE MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 06.988.965/0001-10

831.486/2010-VASCO ALVES DE ASSIS- Alvará n°9592/11 - Cessionario:831.458/2012 e 832.012/2012-CERUNI EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA e CARLOS ANTÔNIO COELHO- CPF ou CNPJ 10.585.960/0001-14 e 047.602.236-30

833.121/2011-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.- Alvará n°12707/11 - Cessionario:834.412/2011-HOMIRO RIBEIRO DE CARVALHO- CPF ou CNPJ 356.673.976-68

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

830.450/2002-BRUNO CARVALHO FÉLIX EPP- Cessionário:MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA- CPF ou CNPJ 05.284.593/0001-89- Alvará n°3510/02

832.926/2004-PRATINHA TRANSPORTES, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA .- Cessionário:NSG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL LTDA- CPF ou CNPJ 08.476.684/0001-04- Alvará n°294/05

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

831.791/2003-ADEIR BORGES MARTA ME- Cessionário:PEDREIRA RESPLENDOR LTDA- CNPJ 15.264.041/0001-62-Registro de Licença n°2295/03- Vencimento da Licença: 28/03/2022

831.174/2005-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA- Cessionário:CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 08.731.017/0001-20- Registro de Licença n°2776/05- Vencimento da Licença: 16/04/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

830.550/2005-ERNESTO AVELINO DE SOUZA ALMEIDA- Alvará n°5441/05 - Cessionário: ERNESTO AVELINO DE SOUZA ALMEIDA- CNPJ 42.963.157/0001-62

833.409/2007-CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CENIBRA- Alvará n°833/10 - Cessionário: CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 08.731.017/0001-20

RELAÇÃO Nº 579/2012

Retificação:No Despacho,Publicado DOU 12/09/12 na Relação 495/2012, Seção 1, Pág 44, Onde se lê:932.670/11 - Leia se:934.670/11

CELSO LUIZ GARCIA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 180, 17/09/2012, p. 62

Acompanhar 831.285/2004

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