DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 345/2012

Fase de Lavra Garimpeira

Declara a nulidade da Permissão de Lavra Garimpeira(713)

870.441/1992-COOPERATIVA AGRO MINERAL SEM FRONTEIRAS LTDA- PLG N°002/2006, DOU de 22/11/2006

RELAÇÃO Nº 366/2012

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

873.197/2009-COOP MIX. DOS EXTRAT. DE MIN. DE QUAR. FELDSP. E ROC. ORNAM. DO EST. DA BA. LTDA PLG N°001/2012 de 26/09/2012 - Prazo 2 anos anos

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

872.517/2009-COOP MIX. DOS EXTRAT. DE MIN. DE QUAR. FELDSP. E ROC. ORNAM. DO EST. DA BA. LTDA-OF. N°469/2012

RELAÇÃO Nº 367/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

871.275/2012-MARBON SERRARIA DE MÁRMORES LTDA-OF. N°428/2012

871.305/2012-LUIZ CARLOS BIBIANO PEREIRA-OF. N°466/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

872.373/2005-ANA NÉLIA LAGO-OF. N°558/2012

874.032/2007-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°553/2012

874.347/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°471/2012

871.119/2009-EDER FERNANDEZ DE QUEIROZ-OF. N°475/2012

870.455/2010-FELIPE KUHN-OF. N°557/2012

871.583/2010-HEMYLY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°559/2012

872.654/2010-FABRICIO ARIFA FERREIRA-OF. N°555/2012

872.694/2010-POLIBEGE MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°556/2012

872.984/2010-FABRICIO ARIFA FERREIRA-OF. N°555/2012

870.120/2011-HEMYLY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°559/2012

870.639/2011-FABRICIO ARIFA FERREIRA-OF. N°555/2012

870.680/2011-FABRICIO ARIFA FERREIRA-OF. N°555/2012

870.804/2011-HEMYLY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°559/2012

870.545/2012-ELIANA ROCHA MONTEIRO GUIMARAES-OF. N°554/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.134/1982-VANÁDIO DE MARACÁS S A-OF. N°561/2012

870.135/1982-VANÁDIO DE MARACÁS S A-OF. N°562/2012

870.101/1999-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDAOF. N°489/2012

870.106/1999-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDAOF. N°479/2012

870.108/1999-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDAOF. N°478/2012

871.601/2002-EXCIDO - EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PEDRAS ORNAMEMENTAIS LTDA-OF. N°551/2012

870.573/2004-MINERAÇAO SETE LAGOAS LTDA-OF. N°486/2012

872.264/2006-CERÂMICA DONA MANA LTDA-OF. N°498/2012

872.642/2007-BRITADEIRA SÃO JORGE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LIMITADA ME-OF. N°492/2012

872.655/2007-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°552/2012

871.158/2008-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°482/2012

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

870.500/1992-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°493/2012-180 dias dias

870.886/2004-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°488/2012-180 dias dias

873.173/2005-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-OF. N°499/2012-180 dias dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

870.101/1999-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDAOF. N°490/2012

870.106/1999-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDAOF. N°480/2012

870.573/2004-MINERAÇAO SETE LAGOAS LTDA-OF. N°487/2012

871.158/2008-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°483/2012

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

803.782/1970-INDUSTRIA DE AZULEJOS DA BAHIA S

A-OF. N°500/2012

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

870.449/1982-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°221.44.061/2012 e 221.44.043/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

870.902/2010-COOPERATIVA REGIONAL DE MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO-OF. N°484/2012

870.276/2012-AREIA CAMBAITÓ LTDA-OF. N°481/2012

870.997/2012-WALDEIR RODRIGUES DA SILVA DE URANDI-OF. N°485/2012

871.041/2012-EDJANE NASCIMENTO DA SILVA MEOF. N°477/2012

871.572/2012-JOSE MORAES SOBRINHO-OF. N°495/2012

871.596/2012-PEDREIRA CRISTO REI LTDA ME-OF. N°494/2012

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

874.631/2011-CERÂMICA BARRO VERMELHO LTDAOF. N°496/2012

RELAÇÃO Nº 408/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

874.624/2011-OURO PRETO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS-Registro de Licença n°40/2012 de 05/10/2012-Vencimento em 10/11/2021.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

870.216/2006-ROBERTO REBOUÇAS PRATES- Registro de Licença No.:032/2006 - Vencimento em Indeterminado

872.543/2008-FIGUEIREDO SERVIÇOS DE TRATORES LTDA- Registro de Licença No.:18/2010 - Vencimento em 09/04/2015

872.937/2009-LUCIANO ARAUJO MENEZES- Registro de Licença No.:45/2011 - Vencimento em 05/06/2017

DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA