Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 200
- Página
- 67
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
896.035/2000-CB GRANITOS LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 180/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.103/1998-GRANITOS SANTA RITA LTDA ME-OF. N°2281/2012 DNPM/ES
896.054/1999-PEDREIRA GIACOMIN LTDA ME-OF. N°1.833/2012 DNPM/ES
896.090/2003-MINERAÇAO CANTAGALLO LTDA EPPOF. N°2.247/2012 DNPM/ES
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
896.135/2002-WAGNER PEDRAS LTDA. - ME.-ITARANA/ES - Guia n° 0045/2012-16.000t/ano-CHARNOQUITO- Validade:VINCULADA A L.O.
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
896.682/2005-MONTE BIANCO MINERAÇÃO LTDA. ME.- Área de 984,98 ha para 746,89 ha-GRANITO
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
896.052/2009-CARLOS ROBERTO BRANDT-AI N°0493/2012 DNPM/ES
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.111/1986-CALEGARI GRANITOS LTDA ME.-OF. N°2267/2012 DNPM/ES
890.417/1990-OCRIMAR GRANITOS LTDA ME-OF. N°2266/2012 DNPM/ES
891.010/1994-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF. N°2.153/2012 DNPM/ES
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
890.312/1990-MINERCOL MINERAÇÃO COLLODETTI LTDA-ME-IBIRAÇU/ES - Guia n° 0044/2012-16.000T/ANOGNAISSE- Validade:VINCULADA A L.O.
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
890.087/1987-JASMIN JASPE MINERAÇÃO LTDAFONTE ESPERANÇA- MARCA, NOVA ESPERANÇA- EMBALAGENS, 200 ml, 500ml, 1,5 L, 5L e 20 L- SÃO JOSÉ DO CALÇADO/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.087/1987-JASMIN JASPE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.306/2012 DNPM/ES
896.199/2005-IGRAM GRANITOS E MARMORES LTDA ME.-OF. N°2232/2012 DNPM/ES
RELAÇÃO Nº 183/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.140/1992-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.-OF. N°1.925/2012 DNPM/ES
896.260/1999-JOSUÉ ALVES DA SILVA-OF. N°1.965/2012 DNPM/ES
896.160/2000-TRACOMAL MINERAÇÃO S/A-OF. N°1.914/2012 DNPM/ES
896.586/2001-ITAMAR JOSE VALLANDRO-OF. N°1.915/2012 DNPM/ES
896.533/2006-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME.-OF. N°2.205/2012 DNPM/ES
896.676/2006-CERÂMICA LIDER LTDA-OF. N°2.187/2012 DNPM/ES
896.308/2007-WALDEMAR COSTA FABRES FILHO.-OF. N°1.781/2012 DNPM/ES
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
896.330/1998-ITAGREY MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO LTDA. ME.-OF. N°1.854/2012 DNPM/ES
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
896.018/2006-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA-VILA VELHA/ES - Guia n° 0048/2011-50.000t/ano-AREIAValidade:VINCULADA A L.O.
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
890.206/1992-GEMINI MINERAÇÃO LTDA-GRANITO
896.295/2000-RENAN CATELAN-GRANITO
896.599/2002-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.-GRANITO
896.016/2003-GRANITOS MILANO LTDA.-GRANITO
896.924/2006-JOVELINO VENTURIM FILHO-AREIA
Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)
896.018/2006-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Guia de Utilização N°0022/2010
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.657/1988-LEVI TEIXEIRA DE LIMA-OF. N°2.277/2012 DNPM/ES
896.572/1999-CERÂMICA BARRO NOVO LTDA ME-OF. N°2.178/2012 DNPM/ES
896.124/2003-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA. - ME.OF. N°2.103/2012 DNPM/ES
896.253/2005-CERÂMICA MUNDIAL LTDA-OF. N°2.003/2012 DNPM/ES
896.253/2005-CERÂMICA MUNDIAL LTDA-OF. N°2.003/2012 DNPM/ES
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
896.378/2000-MINERAÇÃO GRAVINALLI LTDA. ME.NOVA VENÉCIA/ES - Guia n° 0048/2012-15.900 t/anoGRANITOGRANITO- Validade:VINCULADA A L.O.
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)
896.140/2006-Decorart's Mármores e Granitos Ltda- AI N°516/2011 DNPM/ES
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
890.037/1989-RED GRANITI MINERAÇÃO LTDA- AI N° 0498/2012 DNPM/ES a 0504/2012 DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.037/1989-RED GRANITI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.798/2012 DNPM/ES e 1.799/2012 DNPM/ES
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
896.063/2011-TRANSKL COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS LTDA ME-OF. N°2.158/2012 DNPM/ES
RELAÇÃO Nº 186/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento a defesa apresentada(242)
890.426/1990-GRANITOS ITAGUACU LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.426/1990-GRANITOS ITAGUACU LTDA.-OF. N°2111/2012 DNPM/ES e 2125/2012 DNPM/ES
896.300/1999-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-OF. N°1.909/2012 DNPM/ES
896.297/2000-RENAN CATELAN-OF. N°1.906/2012 DNPM/ES
896.401/2004-CÍCERO DE PAIVA DUTRA-OF. N°1.922/2012 DNPM/ES
896.401/2004-CÍCERO DE PAIVA DUTRA-OF. N°1.922/2012 DNPM/ES
896.022/2006-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA-OF. N°1.787/2012 DNPM/ES
896.332/2010-A & L ROCHAS E MINERAIS LTDA MEOF. N°2.130/2012 DNPM/ES
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
896.035/2000-CB GRANITOS LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.406/1992-MINERAÇÃO OURO BIANCO LTDA ME-OF. N°2.199/2012 DNPM/ES
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)
896.545/1998-Mineração do Norte Ltda-ME- AI N°537/2012 DNPMES
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
896.144/2012-WILLTON CARLOS SANTOS DUMMERRegistro de Licença n°11/2012 de 03/11/2012-Vencimento em 24/02/2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
896.577/2009-TRANSKL COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS LTDA ME-OF. N°2.159/2012 DNPM/ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
- 896.035/2000
- 896.103/1998
- 896.054/1999
- 896.090/2003
- 896.135/2002
- 896.682/2005
- 896.052/2009
- 890.111/1986
- 890.417/1990
- 891.010/1994
- 890.312/1990
- 890.087/1987
- 896.199/2005
- 890.140/1992
- 896.260/1999
- 896.160/2000
- 896.586/2001
- 896.533/2006
- 896.676/2006
- 896.308/2007
ver todos os 45 processos
- 896.330/1998
- 896.018/2006
- 890.206/1992
- 896.295/2000
- 896.599/2002
- 896.016/2003
- 896.924/2006
- 890.657/1988
- 896.572/1999
- 896.124/2003
- 896.253/2005
- 896.378/2000
- 896.140/2006
- 890.037/1989
- 896.063/2011
- 890.426/1990
- 896.300/1999
- 896.297/2000
- 896.401/2004
- 896.022/2006
- 896.332/2010
- 890.406/1992
- 896.545/1998
- 896.144/2012
- 896.577/2009
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 200, 16/10/2012, p. 67