DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 134/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

820.282/2011-FRANK CESAR NOGUEIRA- DOU de 16/10/2012, Relação 130/2012.

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

820.106/2010-DORIVAL MAGIO & CIA LTDA MEDOU de 16/10/2012, que indeferiu o requerimento de mudança de regime para licenciamento

Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636)

820.087/2006-SEBASTIÃO DE PAULA JUNQUEIRA- AI N°71/2012

820.589/2008-AREBRAG INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- AI N°82/2012

821.096/2008-MARCELO CARPINO DI IANNI- AI N°84/2012

820.805/2009-JORGE MASSAYUKI TOKUZUMI- AI N°91/2012

820.012/2010-JULIO GOMES DE CARVALHO NETO- AI N°93/2012

820.323/2010-MINERBASE MINERAÇÃO LTDA- AI N°98/2012

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

820.506/2003-PAULO TOMOTAKA UYEZU- AI N°172/12 - DFISC/DNPM/SP - DOU 21.05.12

820.736/2005-PAULO EDUARDO DE CAMPOS E SOUZA- AI N°292/2012 - DFISC/DNPM/SP - DOU 03.07.12.

820.215/2006-ARUÃ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAAI N°289/12 - DFISC/DNPM/SP - DOU 03.07.12

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

820.614/2005-COMÉRCIO E EXPLORAÇÃO DE ARGILA ESTRELA D'ÁLVA LTDA- AI N°383/2012, publicado no DOU de 6/9/2012

Retificação de despacho(1387)

820.615/1993-MINERAÇÃO TABIPORÃ LTDA - Publicado DOU de 31/10/2007, Relação n° 122/2007, Seção I, pág. 102-onde se lê: "Determino o arquivamento do Auto de Infração lavrado para aplicação de multa/TAH: 820.615/93 - A.I. nº 1.824/02 - Mineração Tabiporã Ltda, leia-se: "Determino arquivamento do Auto de infração: 820.615/93 - A.I. nº 1.825/02 - Mineração Ta-

biporã Ltda"

820.928/2002-MIRANTE- ÁGUA MINERAL LTDA. - Publicado DOU de 06/09/2012, Relação n° 99/2012, Seção I, pág. 726- TORNA SEM EFEITO O DESPACHO

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

820.328/1991-PORTO DE AREIA UNIÃO LTDA. EPPRegistro de Licença N°1.670/1991-Onde se lê: Vencimento da Licença: 13/06/2012 Leia-se: Vencimento da Licença 31/12/2016.

820.069/1999-MINERAÇÃO PORTO BRANCO LTDARegistro de Licença N°2.131/1999-Onde se lê: Vencimento da Licença: 6/9/2017 Leia-se: Vencimento da Licença: 28/12/2017.

820.259/2007-PEDREIRA PIRAJU LTDA.- Registro de Licença N°3.105/2009-Onde se lê: Vencimento da Licença: 31/8/2016 Leia-se: 9/2/2016.

820.216/2011-CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA.- Registro de Licença N°3.197/2012-Onde se lê: Vencimento da Licença: 1/2/2032 Leia-se: Vencimento da Licença: 10/05/2032.

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

820.825/1997-MINERAÇÃO PORTO PULADOR LTDA Publicado DOU de 03.11.03, Relação n° 400/03, Seção I, pág. 56-57- Onde se lê: Município de São Carlos - SP - Leia-se: Municípios de Luis Antonio e São Carlos - SP

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Auto de Infração.(1848)

820.772/2006-INTERUSA-INTERNACIONAL SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA- AI N°1070/11 - DFISC/DNPM/SP, publicado na relação 159/11, de 15.12.11

RELAÇÃO Nº 135/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Aruã Indústria e Comércio Ltda - 820215/06

Cerâmica Itapira Ltda Epp - 820293/07

Eduardo Rodrigues Machado Luz - 820311/96, 820589/06

Fort Pav Pavimentação - Ltda - 820251/04

Francisco Jaime Nogueira Pinheiro Filho - 820413/04

Jose Sequini Junior - 820838/06

Marietta de Paiva Vital Arantes - 820566/05

Mineração Baruel LTDA. - 820847/06, 820714/05, 820720/05, 821132/02, 820375/05

Mineração e Calcário Vitti LTDA. - 820519/06

Mineração Itapeva Ltda - 820846/06

Mineradora Avaré Ltda me - 820261/05

Paulo Eduardo de Campos e Souza - 820736/05

Paulo Tomotaka Uyezu - 820506/03

Pedreira Anhanguera s a Empresa de Mineração -821303/98

Ricardo Cesar Bertelli Cabral - 820001/00

Rodobarro Trnsporte e Escavação Ltda - 820891/97

Vicente Paulo do Couto - fi - 820701/05

Zulmar Deoclécia Pintor Bernardes - 820457/06

RELAÇÃO Nº 137/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Alexandre Xavier - 820648/07 - A.I. 521/12

Areia Rays Comercio Extração e Servicos Ltda me -820688/97 - A.I. 570/12

Blue Star Empreendimentos e Participações S/c Ltda -820694/07 - A.I. 522/12, 820700/07 - A.I. 528/12

Carlos Magno Silva Garcia - 820527/07 - A.I. 586/12

Cerâmica Porto Ferreira S.A. - 820261/07 - A.I. 580/12

Ceramica Thomazella Santa Marta Ltda Epp - 820725/07 A.I. 529/12

Cerâmica Ubarana LTDA. - 820900/02 - A.I. 559/12

Cimento Rio Branco S.A. - 820287/03 - A.I. 569/12

Companhia Brasileira de Alumínio - 820926/07 - A.I. 544/12

Daniel Mendes Hamade - 820482/07 - A.I. 543/12

Décio Salioni - 820655/89 - A.I. 571/12, 820654/89 - A.I. 572/12, 820659/89 - A.I. 573/12

Dulce Racy Aun - 820404/05 - A.I. 554/12

E.N.V. Construção Assessoria e Participação Ltda -820710/07 - A.I. 525/12

Edimo Meirelles Alves - 820702/07 - A.I. 527/12

Eloy Chequer Junior - 820405/07 - A.I. 588/12

Industria Mineradora Pratacal Ltda - 820692/07 - A.I. 523/12

Joelma Cândido Lopes de la Rua Epp - 820301/05 - A.I. 537/12

Lavínia Ribeiro do Valle Soares de Camargo - 820624/07 A.I. 592/12, 820625/07 - A.I. 585/12

Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti - 821109/02 - A.I. 561/12

Mansur Rodrigues - 820561/07 - A.I. 545/12

Marco Antonio de Freitas - 820629/07 - A.I. 517/12

Mario Castellano Pieroni - 820326/06 - A.I. 576/12, 820346/06 - A.I. 579/12

Martin Sauer - 820408/07 - A.I. 546/12

Mineração Água Vermelha LTDA. - 820253/92 - A.I. 574/12

Mineração Baruel LTDA. - 820124/03 - A.I. 562/12, 820343/05 - A.I. 552/12

Mineração Santa Elina Industria e Comercio s a - 820546/99 - A.I. 566/12

Minério Arco Terra Ltda - 820705/07 - A.I. 548/12

Orlando Saccaon - 820645/07 - A.I. 519/12

Osvaldo Martins Areia me - 820458/07 - A.I. 590/12

Perfurex Ltda - 820707/07 - A.I. 524/12

Rubens Jugni - 820190/06 - A.I. 558/12

São Martinho S.A. - 820697/07 - A.I. 538/12

sp Minérios Ltda - 820502/03 - A.I. 564/12

Thyago Baptista Cordeiro Keutenedjian - 820594/07 - A.I. 582/12

Usina Açucareira Ester s a. - 820171/07 - A.I. 589/12, 820173/07 - A.I. 577/12

Vector Mineração Ltda - 820650/07 - A.I. 539/12, 820651/07 - A.I. 541/12

RELAÇÃO Nº 144/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.484/2005-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1.421/12-DGTM/DNPM/SP

820.510/2005-MARCO ANTONIO SZYMANSKI DE TOLEDO-OF. N°1.424/12-DGTM/DNPM/SP

820.511/2005-MARCO ANTONIO SZYMANSKI DE TOLEDO-OF. N°1.425/12-DGTM/DNPM/SP

820.512/2005-JESUITAS SILVA-OF. N°1.422/12-DGTM/DNPM/SP

820.521/2005-DJALMA JOAQUIM SILVA-OF. N°1.423/12-DGTM/DNPM/SP

820.546/2005-ELISABETH ILEK RODRIGUES GUINOOF. N°1.426/12-DGTM/DNPM/SP

820.003/2006-DANILO TOMASELLA-OF. N°1.429/12-DGTM/DNPM/SP

820.305/2007-MINERAÇÃO CORRÊA LTDA-OF. N°1.441/12-DTM/DNPM/SP

820.496/2007-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-OF. N°1.440/12-DTM/DNPM/SP

820.622/2009-FABIO LUTFALLA-OF. N°1.439/12-DTM/DNPM/SP

820.805/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°1.262/2012/DTM/DNPM/SP.

820.646/2011-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.-OF. N°1.430/12-DGTM/DNPM/SP

820.657/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA-OF. N°1.445/12-DTM/DNPM/SP

820.679/2011-LARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA.-OF. N°1.442/12-DGTM/DNPM/SP

820.688/2011-FÁBIO AUGUSTO GOMES VIEIRA REISOF. N°1.444/12-DGTM/DNPM/SP

820.689/2011-FÁBIO AUGUSTO GOMES VIEIRA REISOF. N°1.444/12-DGTM/DNPM/SP

820.690/2011-FÁBIO AUGUSTO GOMES VIEIRA REISOF. N°1.444/12-DGTM/DNPM/SP

820.700/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA-OF. N°1.452/12-DTM/DNPM/SP e 1.453/12-DTM/DNPM/SP

820.704/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA-OF. N°1.447/12-DTM/DNPM/SP, 1.448/12-DTM/DNPM/SP e 1.451/12-

DTM/DNPM/SP

820.705/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA-OF. N°1.446/12-DTM/DNPM/SP, 1.449/12-DTM/DNPM/SP e 1.450/12-

DTM/DNPM/SP

820.718/2011-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°1.460/12-DTM/DNPM/SP

820.724/2011-ALEXANDRE WHATELY PAIVA-OF. N°1.463/12-DTM/DNPM/SP e 1.464/12-DTM/DNPM/SP

820.725/2011-HUGO AUGUSTINHO-OF. N°1.434/12-DGTM/DNPM/SP

820.729/2011-PAULO EDUARDO DE CAMPOS E SOUZA-OF. N°1.456/12-DTM/DNPM/SP

820.808/2011-PEDREIRA DIABÁSIO LTDA.-OF. N°1.436/12-DTM/DNPM/SP

820.843/2011-RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1.433/12-DGTM/DNPM/SP

820.899/2011-DANIEL YUKITO AKABANE-OF. N°1.427/12-DGTM/DNPM/SP

820.904/2011-DANIEL YUKITO AKABANE-OF. N°1.427/12-DGTM/DNPM/SP

820.916/2011-MINERPAV MINERADORA LTDA.-OF. N°1.438/12-DTM/DNPM/SP

821.017/2011-LANZI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.435/12-DGTM/DNPM/SP

821.141/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.OF. N°1.454/12-DTM/DNPM/SP e 1.455/12-DTM/DNPM/SP

821.165/2011-HERBERT GERALDO FERREIRA DA SILVA-OF. N°1.458/12-DTM/DNPM/SP

821.212/2011-DANIEL YUKITO AKABANE-OF. N°1.428/12-DGTM/DNPM/SP

821.213/2011-DANIEL YUKITO AKABANE-OF. N°1.428/12-DGTM/DNPM/SP

821.251/2011-MAKINVEST INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1.437/12-DTM/DNPM/SP

821.338/2011-MINERAIS ROMA LTDA-OF. N°1.457/12-DTM/DNPM/SP

820.009/2012-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°1.461/12-DTM/DNPM/SP e 1.462/12-DTM/DNPM/SP

820.052/2012-JOSÉ MÁRIO LOPES JÚNIOR-OF. N°1.443/12-DTM/DNPM/SP

820.057/2012-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-OF. N°1.459/12-DTM/DNPM/SP

820.061/2012-MARCOS CARVALHO-OF. N°1.432/12-DGTM/DNPM/SP

820.152/2012-J.C. CONSTRUÇÕES & TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°1.264/2012/DTM/DNPM/SP.

820.236/2012-VALE DO PAITITI LTDA ME-OF. N°1.431/12-DGTM/DNPM/SP

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.332/2010-CONSMAR EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA.- Alvará n°2.954/2011 Cessionario:820.931/2012-MARCIO LOCATELLI- CPF ou CNPJ 165.978.998-22.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.870/2007-CERÂMICA MARISTELA LTDA-OF. N°1.356/2012/DTM/DNPM/SP.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.648/2011-NEWTON ARCHILLA GUERRA- Cessionário:NR MINERAÇÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE CASCALHOS LTDA.- CPF ou CNPJ 15.813.667/0001-80- Alvará n°2.752/2012.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

820.804/2006-ROBERTO MOUSESSIAN- Alvará n°216/2007 - Cessionário: ROBERTO MOUSESSIAN ME- CNPJ 60.183.407/0001-23.

820.763/2007-EDUARDO MACHADO SILVEIRA- Alvará n°11.336/2008 - Cessionário: EMS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA. ME- CNPJ 08.289.762/0001-61.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.534/1999-JOANA ROMERO MARTINEZ EPP-OF. N°1.351/2012/DTM/DNPM/SP.

820.256/2007-IVANILTON BARRETO-OF. N°1.354/2012/DTM/DNPM/SP.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

825.969/1972-ARNALDO CURIMBABA- Alvará n°2.796/1980 - Cessionário: MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA.-

CNPJ 23.640.204/0001-92.

808.926/1974-LUIS ANTONIO SONVEZZO- Alvará n°7.362/1980 - Cessionário: HIDRAFORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL LTDA.- CNPJ 61.585.535/0001-66.

820.154/1980-EUCATEX TINTAS E VERNIZES LTDA.Alvará n°7.935/1980 - Cessionário: MINAPLAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.- CNPJ 03.083.792/0001-01.

820.614/2004-JULIANA SCARPA MIRANDA BATISTA NINIO- Alvará n°9.693/2005 - Cessionário: BRAEMP BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.- CNPJ 94.196.902/0001-04.

820.147/2005-JOÃO CARLOS SAAD- Alvará n°12.157/2005 - Cessionário: MINERAÇÃO PIRACUAMA LTDA.CNPJ 53.096.442/0001-40.

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.923/1995-TRATEX TRANSPORTE E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°477/2012/DTM/DNPM/SP.

820.845/2002-ROSELY GYOTOKU KOIKE TATUÍ - MEOF. N°1.051/2012/DTM/DNPM/SP.

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

820.258/1989-PORTO DE AREIA JOMANE LTDA-OF. N°1.414/2012/DTM/DNPM/SP.

820.585/1989-JOMANE PORTO DE AREIA LTDA. EPP-OF. N°1.415/2012/DTM/DNPM/SP.

820.601/1989-JOMANE PORTO DE AREIA LTDA. EPP-OF. N°1.418/2012/DTM/DNPM/SP.

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES