DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

815.348/2012-CANELINHA MINERAÇÃO E COM DE AREIA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.749/2008-AVEPAR AVES DO PARQUE LTDA-OF. N°202/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.270/2010-JAZIDA MARACA TERRAPLENAGEM E

EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Área de 48,86 ha para 37,86 ha-Areia

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.112/2010-JUNCKES MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP-Areia Industrial

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

815.336/2009-IDENILDO PROTÁSIO DA SILVA - AI N°716/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

821.760/1972-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°212/2013

815.118/1998-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°204/2012

815.182/2000-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°210/2013

815.427/2002-COMERCIAL DACLANDE LTDA EPP-OF. N°207/2013

815.219/2004-SERDEL SERVIÇOS DE DRENAGENS E ESCAVAÇÕES LTDA-OF. N°195/2013

815.064/2006-LAURO MAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°214/2013

815.442/2006-MINERAÇÃO MIRANDA LTDA.EPP-OF. N°216/2013

815.526/2006-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.-OF. N°205/2013

815.045/2007-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. N°211/2013

815.048/2009-MINERADORA MD LTDA EPP-OF. N°194/2013

815.119/2009-MAFRA TOPOGRAFIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°215/2013

815.802/2010-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°203/2013

815.945/2010-FLORESTAL S.A-OF. N°196/2013

815.099/2011-CERÂMICA E MINERAÇÃO SILVA LTDA-OF. N°221/2013

815.190/2012-RAVLEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE QUARTZO LTDA-OF. N°197/2013

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.371/1993-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA ANA LTDA EPP-OF. N°213/2013

Fase de Disponibilidade

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

815.118/1994-OLARIA ROSSO LTDA (Edital nº 342/2005)

Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)

815.229/2005-CARLOS EDUARDO ZERMIANI, CPF nº 007226589-23 e RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP, CNPJ nº 11 4 1 9 1 2 6 / 0 0 0 1 - 11

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

815.229/2005- HABILITADOS os proponentes: AREMIX MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 75400176/0001-30, BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPN nº 00874055/0001-20, GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA, CNPJ

nº 04489216/0001-13, DISK MATERIAL COM. E TRANSP. LTDA, CNPJ nº 01996702/0001-30 e MARISA FLORITA FIORELLI GEREMIA, CPF nº 626902059-04 e INABILITADOS os proponentes: MARIA LÚCIA SILVA OLEGÁRIO ME, CNPJ nº 00076255/0001-38

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

815.250/2012-MACOFER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO FERNANDES LTDA

RELAÇÃO Nº 13/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.096/2002-SERDEL SERVIÇOS DE DRENAGENS E ESCAVAÇÕES LTDA-OF. N°230/2013

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

815.325/2008-ARGIMINAS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA-ORLEANS/SC, URUSSANGA/SC, LAURO MULLER/SC - Guia n° 3-201315.000-t- Validade:25/01/2014

815.414/2008-OURO PRETO MINERACAO LTDA-CAMBORIÚ/SC - Guia n° 2/2013-50.000t-Calcário(Brita)- Validade:25/01/2014

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.166/2008-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.151/1993-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA

LTDA.-OF. N°226/2013

815.372/2009-LASCA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°225/2013

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SAAI N° 13/2013

003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI N° 981/2012 e 982/2012 - ARRENDATÁRIA: CARBONÍFERA BELLUNO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

805.897/1977-PORCELANAS INDUSTRIAIS GERMER S.A.-OF. N°239/2013

803.462/1978-PORCELANAS INDUSTRIAIS GERMER S.A.-OF. N°239/2013

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.452/1986-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:280/1989 - Vencimento em 05/12/2013

815.782/1987-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:333/1991 - Vencimento em 05/12/2013

815.042/2008-CISCAL INSUMOS AGRÍCOLAS LTDARegistro de Licença N°:1357/2008 - Vencimento em 02/01/2015

815.589/2008-AGRO BANANAL LTDA- Registro de Licença N°:1414/2009 - Vencimento em 28/06/2015

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

815.442/1987-LASCA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°225/2013

RICARDO MOREIRA PEÇANHA