DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 17/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

896.344/2007-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LTDA- AI N°0713/2012/DNPM/ES

Nega provimento a defesa apresentada(242)

896.645/2004-PAISAGEM PEDRAS FRADE E A FREIRA LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.653/2003-L.S.P. ENGENHARIA LTDA ME.-OF. N°055/2013 DNPM/ES

896.451/2007-J.V.S. MÁRMORES E GRANITOS LTDA.OF. N°3.198/2012 DNPM/ES

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.682/2005-MONTE BIANCO MINERAÇÃO LTDA. ME.-CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES - Guia n° 001/2013 DNPM/ES-16.000T/ANO-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.519/2004-GOLD CRISTAL MINERAÇÃO LTDA-MEOF. N°1.024/2012 DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

896.487/1998-CB GRANITOS LTDA-OF. N°0005/2013 DNPM/ES

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

002.118/1953-SEAMIL SOCIEDADE EXPLORADORA DE AGUAS MINERAIS LTDA- AI N° 020/2013 DNPM/ES

805.531/1977-EMIC EMPRESA DE MINERAÇÃO IRMÃOS COSTA LTDA.- AI N° 010/2013/DNPM/ES

890.128/1979-EMIC EMPRESA DE MINERAÇÃO IRMÃOS COSTA LTDA.- AI N° 011/2013 DNPM/ES

890.200/1981-CALCIMAR CALCAREOS E MARMORES LTDA- AI N° 021/2013 DNPM/ES

890.203/1981-SULCAMAR SUL CAPIXABA DE MÁRMORES LTDA. EPP- AI N° 022/2013 DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

002.118/1953-SEAMIL SOCIEDADE EXPLORADORA DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°095/2013 DNPM/ES

890.200/1981-CALCIMAR CALCAREOS E MARMORES LTDA-OF. N°097/2013 DNPM/ES

896.319/2000-MENEGHELLI & COZZER LTDA ME-OF. N°1.254/2012 DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

896.319/2000-MENEGHELLI & COZZER LTDA ME-OF. N°1.253/2012 DNPM/ES

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.010/2006-MARCOS KUCHENBECKER ME-OF. N°091/2013 DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

896.010/2006-MARCOS KUCHENBECKER ME-OF. N°092/2013 DNPM/ES

SAMANTA AUGUSTO SOUZA CRUZ Substituto

RELAÇÃO Nº 24/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

890.525/1989-SEBASTIÃO DE MATOS BARBOZA- DOU de 29/01/2013 - Relação 06/2013

Torna sem efeito exigência(199)

891.526/1994-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°3.065/2012-DOU de 29/01/2013

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1698)

891.529/1994-TRACOMAL MINERAÇÃO S/A- AI N°369/2007 DNPM/ES

RELAÇÃO Nº 26/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

896.052/2010-VILLA RICA MINERAÇÃO

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

896.524/2011-LUIZ SERGIO RECEPUTI

Fase de Autorização de Pesquisa

Aceita defesa apresentada(241)

896.063/2004-GRANITO VERDE CAPARAO LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.060/1988-BRAMINEX MINERAÇÃO DE CALCÁRIO S.A.-OF. N°2.616/2012 DNPM/ES

890.528/1989-J.B. DIAS ME-OF. N°2.982/2012 DNPM/ES

891.526/1994-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°3.080/2012 DNPM/ES

896.473/2000-CLÁUDIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3002/2012 DNPM/ES e 035/2013 DNPM/ES

896.712/2009-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.OF. N°3171/2012 DNPM/ES

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

896.680/2006-FACILITA-CRED CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-ME - AI N°523/2011 DNPM/ES

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

896.063/2004-GRANITO VERDE CAPARAO LTDA MEAI N°AI 424/2010 DNPM/ES

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.158/1986-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°0060/2013 DNPM/ES

890.178/1989-ÔNIX MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°0068/2013 DNPM/ES

896.918/1995-FÊNIX MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°032/2013 DNPM/ES

896.735/2002-MINERAÇÃO OURO VERDE LTDA.-OF. N°3.057/2012 DNPM/ES

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

896.918/1995-FÊNIX MINERAÇÃO LTDA ME

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

890.178/1989-ÔNIX MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°0066/2013 DNPM/ES

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

802.892/1968-CALCIMAR CALCAREOS E MARMORES LTDA- AI N° 014/2013 DNPM/ES

805.389/1977-EMIC EMPRESA DE MINERAÇÃO IRMÃOS COSTA LTDA.- AI N° 012/2013 DNPM/ES

890.265/1981-EMIC EMPRESA DE MINERAÇÃO IRMÃOS COSTA LTDA.- AI N° 013/2013 DNPM/ES

896.449/2000-MINERAÇÃO ROMANA LTDA ME- AI N° 009/2013 DNPM/ES

896.015/2001-EDIVALDO PRAVATO ME- AI N° 0017/2013 DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

802.892/1968-CALCIMAR CALCAREOS E MARMORES

LTDA-OF. N°077/2013 DNPM/ES

890.119/1989-MINERAÇÃO CAPIXABA LTDA-OF. N°0098/2013 DNPM/ES

890.543/1991-IGRAM GRANITOS E MARMORES LTDA ME.-OF. N°0054/2013 DNPM/ES

890.543/1991-IGRAM GRANITOS E MARMORES LTDA ME.-OF. N°0054/2013 DNPM/ES

896.449/2000-MINERAÇÃO ROMANA LTDA ME-OF. N°067/2013 DNPM/ES

896.015/2001-EDIVALDO PRAVATO ME-OF. N°089/2013 DNPM/ES

Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1708)

891.529/1994-TRACOMAL MINERAÇÃO S/A- AI N°356/2007 DNPM/ES

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.677/2006-A.B.E.C AREIA BAUNILHA EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA ME-OF. N°1.252/2012 DNPM/ES

896.857/2006-WAIANDT E EFFGEN LTDA ME-OF. N°1.265/2012 DNPM/ES

896.343/2009-PAVINORTE PREMOLDADOS LTDA-MEOF. N°2045/2012 DNPM/ES

RELAÇÃO Nº 28/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Ambitec Ltda - 896714/02

Fortiexp Comércio Importação e Exportação LTDA. -896727/11

Fox Mineracao Ltda - 896605/05

Genilson José de Brito - 896333/10

Gilberto Reis da Silva - 896582/11

Industria e Comercio São João Ltda Epp - 896523/11

José Mário Paula Gama - 896813/09

Jose Roberto Barbosa da Silva - 896441/11

Leoncio Batista Apolinario - 896554/11

Marcus Vinícius Vargas - 896359/10, 896139/10

Maria da Glória Brum Correia - 896679/11

Mineração Sta Ltda . - 896283/11

r. Motta Pré Moldados LTDA. ME. - 896286/10

Silvana Bonato Catamissa me - 896728/11

RELAÇÃO Nº 29/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Forno Grande Pedras Ornamentais do Brasil Ltda Epp -896043/11

Ivan Luiz Nery Vardiero - 896401/98, 896405/98

SAMANTA AUGUSTA SOUZA CRUZ