DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 15/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

815.336/2009-IDENILDO PROTÁSIO DA SILVA- AI

N°716/2012, publicado em 29/01/2012 (Relação nº 10/2013)

Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)

815.505/2008-MANJOLINHO BRITAS E TRANSPORTES

LTDA-AI N°1043/2011

Retificação de despacho(1387)

815.097/2001-ANTÔNIO JOSÉ DALSASSO - Publicado DOU de 16/11/2012, Relação n° 159, Seção 1, pág. 85- Onde se lê:"...Publicado no DOU de 13/10/2008 (A.I. nº 536/2008)", leia-se: "...Publicado no DOU de 05/04/2012 (A.I. nº 536/2008)"

RELAÇÃO Nº 18/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

815.169/2011-TJ ADMINISTRADORA DE BENS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.792/2009-SIERRAGRES PISOS E REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

815.531/2009-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- Alvará n°13.364/2009 - Cessionário: CEDRO ENGENHARIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 85281889/0001-85

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.778/1994-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°275/2013

815.114/2002-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°292/2013

815.367/2004-ATERPLAN SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.-OF. N°290/2013

815.721/2005-MINERAÇÃO LUIZA LTDA-OF. N°288/2013

815.744/2006-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.-OF. N°263/2013

815.546/2008-CUBATÃO PESQUISAS LTDA.-OF. N°271/2013

815.081/2009-RAVLEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE QUARTZO LTDA-OF. N°289/2013

815.082/2009-RAVLEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE QUARTZO LTDA-OF. N°291/2013

815.682/2010-LAURO MAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°270/2013

815.683/2010-LAURO MAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°262/2013

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.442/2000-MINÉRIOS PAGNAN LTDA-MORRO DA FUMAÇA/SC - Guia n° 6-2013-16.500 t-Saibro- Validade:29/01/2014

815.617/2005-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA-TREVISO/SC - Guia n° 5-2013-50.000-t-Cascalho(brita)Va l i d a d e : 2 8 / 0 1 / 2 0 1 4

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.318/2003-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA- Alvará n°7842/1043 - Cessionário: FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA FI- CNPJ 73398109/0001-00

815.257/2008-CLAUDINEI REIS- Alvará n°6818/2008 Cessionário: MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA- CNPJ 08017520/0001-19

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

802.290/1978-UNIMIN DO BRASIL LTDA.- AI N° 14/2013 e 15/2013

815.102/1984-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA- AI N° 16/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

802.290/1978-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-OF. N°256/2013

810.024/1978-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-OF. N°276/2013

815.102/1984-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-OF. N°265/2013

815.413/1984-PORTO DE AREIA FRAGOSOS LTDA-OF. N°282/2013

815.256/1997-PORTO DE AREIA FRAGOSOS LTDA-OF. N°282/2013

815.502/1997-MANJOLINHO BRITAS E TRANSPORTES LTDA-OF. N°272/2013

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

815.102/1984-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-OF. N°266/2013

815.413/1984-PORTO DE AREIA FRAGOSOS LTDA-OF. N°283/2013

815.256/1997-PORTO DE AREIA FRAGOSOS LTDA-OF. N°283/2013

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.779/1987-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:330/1991 - Vencimento em 05/12/2013

815.130/2000-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA ANTONOVICZ LTDA ME- Registro de Licença N°:821/2001 Vencimento em 02/01/2018

815.125/2004-IRMÃOS BEILFUSS LTDA ME- Registro de Licença N°:1133/2008 - Vencimento em 09/10/2014

815.224/2012-CERÂMICA SANTA TEREZINHA STEILEIN LTDA- Registro de Licença N°:1525/2012 - Vencimento em 02/01/2018

RELAÇÃO Nº 19/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

815.601/2009-ADUCCI CORREIA KENIG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.460/2012-EDUARDO BARNI-OF. N°321/2013

815.545/2012-ALCIDES WALDOW-OF. N°315/2013

815.641/2012-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA-OF. N°323/2013

815.668/2012-NEURO GASPAROTTO-OF. N°317/2013

815.775/2012-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°313/2013

815.777/2012-PEDRO GIOVANE MONDINI-OF. N°312/2013

815.802/2012-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A-OF. N°319/2013

815.802/2012-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A-OF. N°319/2013

815.807/2012-CERÂMICA SANTA TEREZINHA STEILEIN LTDA-OF. N°320/2013

815.813/2012-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°314/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

815.114/1991-THERMAS DE PIRATUBA PARK HOTEL LTDA- AI N°19/2013

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

815.516/2011-KLABIN SA -Alvará N°12.778/2011

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.114/1991-THERMAS DE PIRATUBA PARK HOTEL LT D A

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.769/2008-PEDRO GIOVANE MONDINI-AI N°20/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.117/1989-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA-OF.

N°264/2013

815.631/2003-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°302/2013

815.098/2005-MARIA DE FATIMA BITENCOURT CANDIDO ME-OF. N°303/2013

815.743/2006-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.-OF. N°304/2013

815.746/2006-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.-OF. N°311/2013

815.583/2007-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE PEDRAS DE SOMBRIO-OF. N°269/2013

815.277/2008-CAMBIRELA EXT. COM. DE SILIX LTDA-OF. N°305/2013

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.177/2004-SERDEL SERVIÇOS DE DRENAGENS E ESCAVAÇÕES LTDA-TUBARÃO/SC - Guia n° 7/2013-Saibro16.500-t- Validade:30/01/2014

815.718/2006-PAVIMENTADORA JEREMIAS LTDAARARANGUÁ/SC - Guia n° 14-201350.000-t- Validade:28/01/2014

815.718/2007-CAMBIRELA EXT. COM. DE SILIX LTDA-PALHOÇA/SC, SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC Guia n° 8/2013-50.000t-Areia- Validade:31/01/2014

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.143/2007-FABRÍCIO SEBASTIÃO MARIAN- Alvará n°2826/2007 - Cessionário: FABRÍCIO SEBASTIÃO MARIAN ME- CNPJ 08745373/0001-01

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.341/1999-ITÁ HIDROMINERAL S A- AI N° 17/2013 e 18/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.332/1992-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA

LTDA.-OF. N°329/2013

815.378/1993-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°329/2013

815.341/1999-ITÁ HIDROMINERAL S A-OF. N°278/2013

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

815.378/1993-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°328/2013

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

815.332/1992-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°328/2013

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.037/2011-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PA-

VIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°310/2013

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.826/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE CORREIA

PINTO-OF. N°325/2013

815.851/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANSOF. N°324/2013

RICARDO MOREIRA PEÇANHA