DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 19/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.338/2012-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°190/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

890.221/2012-MINERADORA ARAÇÁ LTDA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

890.086/2012-ANGAÍ EMPREENDIMENTOS LTDA. EPP -Alvará N°17.953/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

890.056/2006-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA-OF. N°2921/2012-60 dias

Reitera exigência(366)

890.398/1999-MINERAÇÃO 7 AMIGOS LTDA ME-OF. N°0178/2013-60 dias

890.538/2003-JM TEIXEIRA PEDRAS -ME-OF. N°0108/2013-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.286/2005-MADEI PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME-OF. N°0184/2013

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.692/1994-PEDRAS DECORATIVAS SÃO RAPHAEL

LTDA - ME-OF. N°2903/2012

890.150/2003-CABIÚNAS INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°91/2013

890.336/2007-L. F. FURTADO DA GRAÇA ME-OF. N°103/2013

890.092/2008-AREAL CAMPO ALEGRE LTDA-OF. N°2924/2012

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

890.293/2006-AREAL IMPERADOR DE ITAGUAÍ LTDA EPP-OF. N°004/2013

890.424/2007-CERAMICA POÇO GORDO LTDA ME-OF. N°104/2013

890.403/2008-SANTA CLARA SERVIÇOS E TRANSPORTES DE PARATY LTDA ME-OF. N°2969/2012

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.762/1998-AREAL SANTOBAIA DE SEROPEDICA EIRELI EPP- Registro de Licença N°:1805/2003 - Vencimento em 28/02/2013

890.305/2007-AZEVEDO PINTO CERÂMICA LTDA- Registro de Licença N°:2424/2007 - Vencimento em 31/052014

890.464/2009-AREAL SANTA ROSA DE ITAGUAI LTDA ME- Registro de Licença N°:2644/2011 - Vencimento em 05/06/2013

890.334/2010-IMOBILIARIA CASIMIRO DE ABREU LTDA- Registro de Licença N°:2652/2011 - Vencimento em 26/11/2014

890.664/2011-RIO GRANDE MINÉRIOS LTDA.- Registro de Licença N°:2706/2012 - Vencimento em 05/03/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.190/2012-CERÃMICA NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA.-Registro de Licença N°2722/2012 de 19/12/2012-Vencimento em 20/09/2014

890.543/2012-CERÃMICA NOGUEIRA JUNIOR LTDA.Registro de Licença N°2723/2013 de 24/01/2013-Vencimento em 21/08/2014

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

890.887/2012-MINERADORA ARAÇÁ LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.135/2011-COMERCIAL DO PORTO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°2919/2012

890.546/2012-DELTATEC SERVIÇOS LTDA-OF. N°106/2013

890.689/2012-CERÂMICA SANTA EDWIGES DE CAMPOS LTDA.-OF. N°016/2013

890.704/2012-BICUIBA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME-OF. N°201/2013

890.785/2012-TIJOLITA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°2949/2012

890.890/2012-AREAL D´LÚCIA LTDA EPP-OF. N°023/2013

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

890.432/2012-CERAMICA COLONIAL LTDA-OF. N°199/2013

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

890.887/2012-MINERADORA ARAÇÁ LTDA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

890.256/2007-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA

MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Substituto

RELAÇÃO Nº 22/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.017/2000-AGUA MINERAL PEDRA LISA LTDA.OF. N°2892/2012

890.319/2009-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°0118/2013

890.320/2009-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°0123/2013

Reitera exigência(366)

890.606/1991-QUATRO IRMÃOS PEDRAS LTDA-OF. N°0171/2013-60 dias

890.489/2000-CABRALES CAMPOS& FILHOS LTDAOF. N°2904/2012-60 dias

890.002/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°0098/2013-60 dias

890.034/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°1758/2012-60 dias

890.365/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA-OF. N°0028/2013-60 dias

890.367/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA-OF. N°0067/2013-60 dias

890.368/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA-OF. N°0141/2013-60 dias

890.370/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA-OF. N°0063/2013-60 dias

890.371/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA-OF. N°0068/2013-60 dias

890.378/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA-OF. N°2923/2012-60 dias

890.339/2008-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°2970/2012- dias

890.344/2008-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°2968/2012-60 dias

890.005/2009-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°2971/2012-60 dias

890.006/2009-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°0026/2013-60 dias

890.075/2009-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°0031/2013-60 dias

890.101/2009-PEDREIRA NOVA ROCHA LTDA-OF. N°0105/2013-60 dias

890.981/2011-BLACK MUD FOUR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°2946/2012-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.288/1988-PEDREIRA VALE DO SOL LTDA.-OF. N°0116/2013

890.551/1998-PADRECO GRANITOS LTDA ME-OF. N°0035/2013

890.450/2000-EMPRESA DE MINERAÇÃO JEQUITIBA DE BOM JARDIM LTDA-OF. N°0059/2013

890.253/2001-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE MACAÉ LTDA-OF. N°2915/2012

890.331/2003-ÁGUA MINERAL IARA LTDA ME-OF. N°0060/2013

890.589/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°0102/2013

890.093/2007-MINERADORA BOTAFOGO 10 LTDA.-OF. N°0165/2013

890.578/2007-MINERADORA BOTAFOGO 10 LTDA.-OF. N°0155/2013

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA