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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

Seção
1
Data
Edição
30
Página
34

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    848.633/2008-BBO BRAZIL BANK OF OPPORTUNITIES DE PARTICIPAÇÃO LTDA-AI N°023/2013-SUP/RN

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 12/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.013/2002-SALESIO JOSÉ LOCH-OF. N°0069/2013-SUPRN

848.090/2008-VON ROLL DO BRASIL LTDA-OF. N°0058/2013-SUPRN

848.075/2010-CCR ENPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°0055/2013-SUPRN

848.447/2010-CCR ENPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°0056/2013-SUPRN

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

848.042/2009-BORBOREMA MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°9827/2009

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

848.390/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.ALVARÁ N°3063/2009

848.045/2009-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.ALVARÁ N°6347/2009

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

848.609/2008-BBO BRAZIL BANK OF OPPORTUNITIES DE PARTICIPAÇÃO LTDA-AI N°005/2013-SUP/RN

848.611/2008-BBO BRAZIL BANK OF OPPORTUNITIES DE PARTICIPAÇÃO LTDA-AI N°006/2013-SUP/RN

848.615/2008-BBO BRAZIL BANK OF OPPORTUNITIES DE PARTICIPAÇÃO LTDA-AI N°010/2013-SUP/RN

848.616/2008-BBO BRAZIL BANK OF OPPORTUNITIES DE PARTICIPAÇÃO LTDA-AI N°011/2013-SUP/RN

848.617/2008-BBO BRAZIL BANK OF OPPORTUNITIES DE PARTICIPAÇÃO LTDA-AI N°012/2013-SUP/RN

848.618/2008-BBO BRAZIL BANK OF OPPORTUNITIES DE PARTICIPAÇÃO LTDA-AI N°013/2013-SUP/RN

848.619/2008-BBO BRAZIL BANK OF OPPORTUNITIES DE PARTICIPAÇÃO LTDA-AI N°014/2013-SUP/RN

848.620/2008-BBO BRAZIL BANK OF OPPORTUNITIES DE PARTICIPAÇÃO LTDA-AI N°015/2013-SUP/RN

848.622/2008-BBO BRAZIL BANK OF OPPORTUNITIES DE PARTICIPAÇÃO LTDA-AI N°016/2013-SUP/RN

848.625/2008-BBO BRAZIL BANK OF OPPORTUNITIES DE PARTICIPAÇÃO LTDA-AI N°017/2013-SUP/RN

848.626/2008-BBO BRAZIL BANK OF OPPORTUNITIES DE PARTICIPAÇÃO LTDA-AI N°018/2013-SUP/RN

848.627/2008-BBO BRAZIL BANK OF OPPORTUNITIES DE PARTICIPAÇÃO LTDA-AI N°019/2013-SUP/RN

848.628/2008-BBO BRAZIL BANK OF OPPORTUNITIES DE PARTICIPAÇÃO LTDA-AI N°020/2013-SUP/RN

848.633/2008-BBO BRAZIL BANK OF OPPORTUNITIES DE PARTICIPAÇÃO LTDA-AI N°023/2013-SUP/RN

848.635/2008-BBO BRAZIL BANK OF OPPORTUNITIES DE PARTICIPAÇÃO LTDA-AI N°024/2013-SUP/RN

848.636/2008-BBO BRAZIL BANK OF OPPORTUNITIES DE PARTICIPAÇÃO LTDA-AI N°007/2013-SUP/RN

848.637/2008-BBO BRAZIL BANK OF OPPORTUNITIES DE PARTICIPAÇÃO LTDA-AI N°008/2013-SUP/RN

848.680/2008-BBO BRAZIL BANK OF OPPORTUNITIES DE PARTICIPAÇÃO LTDA-AI N°021/2013-SUP/RN

848.681/2008-BBO BRAZIL BANK OF OPPORTUNITIES DE PARTICIPAÇÃO LTDA-AI N°022/2013-SUP/RN

848.687/2008-BBO BRAZIL BANK OF OPPORTUNITIES DE PARTICIPAÇÃO LTDA-AI N°009/2013-SUP/RN

848.692/2008-BBO BRAZIL BANK OF OPPORTUNITIES DE PARTICIPAÇÃO LTDA-AI N°025/2013-SUP/RN

848.693/2008-BBO BRAZIL BANK OF OPPORTUNITIES DE PARTICIPAÇÃO LTDA-AI N°026/2013-SUP/RN

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

848.821/2011-MR2 SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA LT D A

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

848.088/2009-ZURENILDO ROSENO DA SILVA

848.089/2009-ZURENILDO ROSENO DA SILVA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.184/2005-J. PEDRO DE ARAÚJO NETO ME-OF. N°099/2013-SGTM/DNPM/RN

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

848.184/2005-J. PEDRO DE ARAÚJO NETO ME-OF. N°098/2013-SGTM/DNPM/RN

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

840.250/1984-ÁGUA MINERAL POTIGUAR LTDA ME-

OF. N°060/2013/RN/Fiscalização/DNPM/RN

848.115/1996-HIDROMINERAÇÃO NATAL LTDA-OF. N°061/2013/RN/Fiscalização/DNPM/RN

848.099/2000-STER BOM IND. E COM. LTDA-OF. N°063/2013/RN/Fiscalização/DNPM/RN

848.012/2002-NORDESTE IND E COM DE PRODUTOS ALIM E BEBIDAS LTDA-OF. N°221.44.009/2013/RN/Fiscalização/DNPM/RN

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

004.133/1943-MINERAÇÃO TOMAZ SALUSTINO S AOF. N°221.44.003/2013/Superintendência/DNPM/RN

840.250/1984-ÁGUA MINERAL POTIGUAR LTDA MEOF. N°221.44.014/2013/RN/Fiscalização/DNPM/RN

848.115/1996-HIDROMINERAÇÃO NATAL LTDA-OF. N°221.44.017/2013/RN/Fiscalização/DNPM/RN

848.099/2000-STER BOM IND. E COM. LTDA-OF. N°221.44.021/2013/RN/Fiscalização/DNPM/RN

848.014/2001-INAMAR INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA ME-OF. N°221.44.015/2013/RN/Fiscalização/DNPM/RN

848.099/2001-TASSO DANTAS ME-OF. N°221.44.025/2013/RN/Fiscalização/Superintendência/DNPM/RN

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

848.102/2009-JOÃO MARIA DA SILVA FERREIRA-OF. N°074/2013/RN/Fiscalização/Superintendência/DNPM/RN

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

848.087/2009-M C BRASIL COMERCIO E EXPORTAÇAO DE PEDRAS LTDA-OF. N°221.44.017/2013/RN/Fiscalização/DNPM/RN

848.172/2009-JOÃO MARIA DA SILVA FERREIRA-OF. N°074/2013/RN/Fiscalização/Superintendência/DNPM/RN

848.048/2010-CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA LTDA-OF. N°221.44.020/2013/RN/Superintendência/DNPM/RN

848.449/2010-FREITAS E CHAVES LTDA-OF. N°221.44.018/2013/RN/Fiscalização/Superintendência/DNPM/RN

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

848.007/2005-CML CONSTRUÇÃO, MINERAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA ME-OF. N°221.44.026/2013

848.207/2007-FRANCISCO GUEDES JUNIOR-OF. N°221.44.011/2013/RN/Fiscalização/Superintendência RN

848.087/2009-M C BRASIL COMERCIO E EXPORTAÇAO DE PEDRAS LTDA-OF. N°221.44.023/2013/RN/Fiscalização/DNPM/RN

848.102/2009-JOÃO MARIA DA SILVA FERREIRA-OF. N°221.44.022/2013/RN/Fiscalização/Superintendência/DNPM/RN

848.172/2009-JOÃO MARIA DA SILVA FERREIRA-OF. N°221.44.022/2013/RN/Fiscalização/Superintendência/DNPM/RN

848.048/2010-CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA LTDA-OF. N°221.44.028/2013/RN/Superintendência/DNPM/RN

848.449/2010-FREITAS E CHAVES LTDA-OF. N°221.44.024/2013/RN/Fiscalização/DNPM/RN

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.209/2011-M L DA C FERNANDES ME-OF. N°1471/2012-SUPRN

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

848.403/2011-DAGOBERTO NOGUEIRA DO VALE BEZERRA

848.329/2012-MINERAÇÃO RIO DA MILHÃ LTDA EPP

848.330/2012-AQUONSULT CONSULTORIA E PLANEJAMENTO HIDROGEOLÓGICO LTDA.

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 30, 14/02/2013, p. 34

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