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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
35
Página
67

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 24/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

851.166/2011-VALDINEI MAURO DE SOUZA- DOU de 09/12/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

850.935/2008-VIVIANE JESSY SANTOS DE OLIVEIRADOU de 04/08/2011 e 22/10/2012

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)

850.328/2005-RIO CURUÁ MINÉRIOS LTDA.- AI N°146/2006

RELAÇÃO Nº 38/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114)

851.167/2007-JOSÉ ALÍRIO LENZI

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

850.111/2007-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

850.112/2007-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

850.068/2008-MINERAÇÃO IRAJA S A.

850.555/2008-MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LTDA

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

850.386/2007-VOTORANTIM METAIS S.A- AI N°1.060/2012

Aceita defesa apresentada(241)

855.532/1996-VALE S A

Nega provimento a defesa apresentada(242)

850.986/2007-MINERAÇÃO CASTELO DOS SONHOS LT D A .

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

854.430/1993-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO- Alvará N°2.435/2002- DOU de 30/04/2002

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

850.459/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.729/2010-MARIA INÊS MONTEIRO TORRES

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

850.954/2007-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-ALVARÁ N°7.550/2009

850.252/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.AALVARÁ N°3.545/2009

850.798/2008-NOESIO PERES DA COSTA-ALVARÁ N°11.067/2009

850.799/2008-NOESIO PERES DA COSTA-ALVARÁ N°11.068/2009

850.754/2009-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.AALVARÁ N°13.785/2009

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

850.020/2008-VALDIR DE LIMA VILAS BOAS-AI N°1.057/2012

850.167/2008-MINERAÇÃO Z DANTAS-COMÉRCIO, TRANSPORTE E AGROPECUÁRIA LTDA-ME-AI N°1.054/2012

850.673/2008-FRANCISCO SEVERINO BARBOSA JÚNIOR-AI N°1.055/2012

850.053/2009-DOW CORNING SILÍCIO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°1.063/2012

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

850.770/2007-JOSÉ CANDIDO DE ARAUJO E CIA-AI N°1.050/2012

850.142/2008-CARLOS AUGUSTO XAVIER DO NASCIMENTO-AI N°994/2012

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

850.784/2004-HONORATO BABINSKI - AI N°941/2012

851.091/2008-JOSÉ MANUEL CARRETEIRO - AI N°983/2012

850.135/2009-ANDRE LUIZ MARTINS LANA - AI N°984/2012

850.466/2009-CESAR PENA FERNANDES - AI N°982/2012

850.815/2010-AMAURY FREITAS CARDOSO - AI N°985/2012

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

855.532/1996-VALE S A- AI N°133/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

851.552/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1.011/2013

851.553/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1.011/2013

851.608/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.027/2013

850.064/2012-RV FOSFATOS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.012/2013

850.068/2012-RV FOSFATOS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.012/2013

850.269/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1.010/2013

850.270/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1.010/2013

850.271/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1.010/2013

850.279/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1.010/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

850.019/2012-M P MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N°004/2013 de 24/01/2013-Vencimento em 29/11/2015

850.521/2012-W. O. CUNHA ME-Registro de Licença N°003/2013 de 24/01/2013-Vencimento em 08/02/2017

850.761/2012-S. ARAÚJO VIEIRA & CIA LTDA ME-Registro de Licença N°005/2013 de 24/01/2013-Vencimento em 06/06/2014

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

850.593/2012-ARIEROM CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.346/2009-CERÂMICA FERNANDES LTDA- Registro de Licença N°:050/2009 - Vencimento em 06/08/2014

850.408/2010-E R MENEZES COMERCIO ME- Registro de Licença N°:56/2011 - Vencimento em 04/05/2014

850.866/2010-CONSTRUTORA LEAL JÚNIOR LTDARegistro de Licença N°:13/2011 - Vencimento em 24/10/2016

850.927/2010-PEDREIRAS GAIVOTA MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA EPP- Registro de Licença N°:79/2010 Vencimento em 01/11/2014

851.302/2011-CONSTRUFOX CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA- Registro de Licença N°:34/2012 - Vencimento em 04/09/2014

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

850.794/2006-CONSTRUFOX CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

850.312/2000-DOW CORNING SILÍCIO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Alvará n°6.501/2007 - Cessionário: PALMYRA RECURSOS NATURAIS EXPLORAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- CNPJ 08.419.273/0001-87

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

850.563/2007-ELOY LUIZ VACCARO- AI N°890/2012

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

850.157/2004-VALDERI BRANDÃO DE ASSIS -AI

N°880/2012

850.857/2006-JOSÉ VALDERI DE OLIVEIRA -AI N°881/2012

850.969/2006-WILSON PEREIRA FIRMO -AI N°888/2012

850.995/2006-JOÃO BATISTA DE JESUS -AI N°926/2012

850.102/2007-JOSÉ JOAQUIM SILVEIRA -AI N°944/2012

850.210/2007-JOSELITO BERNARDO RAMOS -AI N°947/2012

850.211/2007-JOSELITO BERNARDO RAMOS -AI N°948/2012

850.228/2007-JOSELITO BERNARDO RAMOS -AI N°949/2012

RELAÇÃO Nº 41/2013

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

850.438/2012-ZILVAR MACEDO DA SILVA

850.925/2012-LUIS RODRIGUES DA SILVA

850.939/2012-MARIA DE FÁTIMA VERA FONSECA

851.321/2012-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO

851.330/2012-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO

RELAÇÃO Nº 43/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Aceita defesa apresentada(241)

850.518/2004-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.

Nega provimento a defesa apresentada(242)

850.023/2008-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

850.025/2008-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

850.082/2008-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

Da provimento ao recurso interposto(245)

850.034/2010-RM INDUSTRIA E COMERCIO E SERVIÇOS DE MINERAÇÃO LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

850.310/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°522/2013

850.018/2006-ULISSES MATIOLLI SABARÁ-OF. N°523/2013

850.435/2007-FOSFATAR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°524/2013

850.558/2007-OCTA FERRO S.A-OF. N°566/2013

850.776/2008-VALE S A-OF. N°563/2013

851.266/2008-SERG SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS LTDA ME-OF. N°565/2013

851.289/2008-VALE S A-OF. N°564/2013

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

850.253/2001-OCA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:BELO SUN MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 02.052.454/0001-31- Alvará n°8.843/2011

850.277/2004-LONTRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.- Cessionário:ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 97.515.035/0001-03- Alvará n°797/2006

850.278/2004-LONTRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.- Cessionário:ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 97.515.035/0001-03- Alvará n°798/2006

850.143/2007-ERIVELTON SOUSA DE OLIVEIRA- Cessionário:LARA ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 10.850.981/0001-10- Alvará n°5.081/2008

850.575/2011-LONTRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.- Cessionário:ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 97.515.035/0001-03- Alvará n°8.689/2011

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

850.589/2009-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA. Alvará N°16.504/2011

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

850.543/2000-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A

850.082/2003-MINERAÇÃO IRAJA S A.

850.549/2010-CRISTAL COMERCIO INDUSTRIA AMAZONIA LTDA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

850.189/2004-DOW CORNING SILÍCIO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°1.062/2012

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

850.249/2007-AGRO INDUSTRIAL 7 VOLTAS LTDA AI N°986/2012

851.275/2008-CÉSAR ANTÔNIO CARARO - AI N°995/2012 851.286/2008-EMPREENDIMENTOS MINERAIS RAIZ DA SERRA LTDA - AI N°1005/2012 Determina arquivamento Auto de infração(1872) 850.518/2004-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.- AI N°080/2007 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 810.930/1975-BELAGUA BELEM AGUAS LTDA- Fonte: Nova Vida, Marca: Belágua das Embalagens Descartavéis: de 300ml; 500ml ; 1,5 L e Fonte: Benevides, Marca: Belágua da Embalagem Retornável Garrafões de 20 L- SANTA ISABEL DO PA-

RÁ/PA

850.583/1989-GEMA GEOLOGIA E MINERAÇÃO MONT'ALVERNE LTDA- Fonte: Doce e Cururu, Marca: Mar Doce, Embalagens descartáveis: de 300 ml; 500 ml; 1,5 L; 5 L e Garrafões de 20 L- ANANINDEUA/PA

850.097/1999-SANTARÉM ÁGUAS LTDA- Fonte Ponta de Pedras, Marca: Cristalina, Embalagem: 20 L- SANTARÉM/PA

850.839/2007-ITORORÓ PRODUÇÃO, SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA- Fonte: Eli, Marca: Jucá, Embalagem: 20 L- SANTA ISABEL DO PARÁ/PA

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

850.097/1999-SANTARÉM ÁGUAS LTDA- AI N° 906/2012 à 923/2012

850.205/2007-AMERICA MINERAIS E FABRICAÇÃO DE REFRIGERANTES LTDA- AI N° 502/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.930/1975-BELAGUA BELEM AGUAS LTDA-OF. N°546/2013

850.205/2007-AMERICA MINERAIS E FABRICAÇÃO DE REFRIGERANTES LTDA-OF. N°515/2013

Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)

850.583/1989-GEMA GEOLOGIA E MINERAÇÃO MONT'ALVERNE LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.677/2010-BRANDÃO & BRANDÃO LTDA.- Registro de Licença N°:070/2010 - Vencimento em 10/07/2014

850.832/2010-MARIA DO CARMO BERTOLO AZEREDO- Registro de Licença N°:007/2011 - Vencimento em 15/07/2014

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

850.037/2005-LUÍZ ADIB RIBEIRO BICHARA

Fase de Disponibilidade

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

855.647/1995-MAURO TAILOR GERHARDT -AI N°1.027/2012

JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 35, 21/02/2013, p. 67

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