DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 65/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

874.010/2011-WALTER DE CARVALHO E SILVA-Registro de Licença N°09/2013/2013 de 28/02/2013-Vencimento em 04/09/2015

872.096/2012-CERÂMICA MARQUEZÃO LTDA.-Registro de Licença N°08/2013 de 18/02/2013-Vencimento em prazo de validade por tempo indeterminado.

RELAÇÃO Nº 66/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

871.570/2012-MFX PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°603/2012

871.766/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°58/2013

872.522/2012-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.-OF. N°58/2013

872.541/2012-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°59/2013

872.674/2012-MINASNORTE MINERAÇÃO LTDA MEOF. N°60/2013

872.675/2012-MINASNORTE MINERAÇÃO LTDA MEOF. N°61/2013

872.676/2012-MINASNORTE MINERAÇÃO LTDA MEOF. N°62/2013

872.677/2012-MINASNORTE MINERAÇÃO LTDA MEOF. N°63/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

874.992/2007-MINERADORA BURITI LTDA-OF. N°51/2013

871.270/2010-MSA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°52/2013

872.421/2010-EROCAIS TRANSPORTE E SERVICOS LTDA-OF. N°77/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.710/1978-ITAGUARANA S A-OF. N°69/2013

871.321/1983-MINERAÇÃO SERGIPE S A-OF. N°47/2013

870.525/1988-BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°43/2013

871.580/2002-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°45/2013

871.770/2006-TRAPICHE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°82/2013

870.328/2008-PEDREIRA REIS DA SILVA LTDA-OF. N°83/2013

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

870.134/1982-VANÁDIO DE MARACÁS S A-OF. N°49/2013-60 dias dias

871.325/2003-MINERAÇÃO LUNA LTDA-OF. N°46-60 dias dias

870.573/2004-MINERAÇAO SETE LAGOAS LTDA-OF. N°67/2013-180 dias dias

872.883/2009-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°86/2013-180 dias dias

Reitera exigência(366)

872.364/1996-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDAOF. N°64/2013 e 65/2013-60 dias e180 dias dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

870.710/1978-ITAGUARANA S A-OF. N°70/2013

871.321/1983-MINERAÇÃO SERGIPE S A-OF. N°48/2013

870.525/1988-BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°44/2013

873.854/1994-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°68/2013

870.928/2002-GFX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°80/2013

870.328/2008-PEDREIRA REIS DA SILVA LTDA-OF. N°84/2013

871.934/2008-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°66/2013

RELAÇÃO Nº 68/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

870.903/2003-RAUL MARTINS LOBATO

871.071/2011-CIEMIL-COMÉRCIO INDÚSTRIA E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.

874.782/2011-MAURO RUIZ ALVES COSTA

871.460/2012-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO

872.332/2012-MANGANÊS CONGONHAL LTDA

872.345/2012-MANGANÊS CONGONHAL LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

873.833/2011-XAVIER S. & SILVA LTDA

871.136/2012-ALTEMAR SILVESTRE DA SILVA

871.142/2012-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA

871.931/2012-SÉRGIO ROBERTO COSTA COELHO

871.933/2012-BR FERRO MINERAÇÃO S.A.

871.934/2012-CIEMIL-COMÉRCIO INDÚSTRIA E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.

871.979/2012-MARCELO ALMEIDA NUNES

871.980/2012-FINAVEL FOMENTO MERCANTIL LTDA.

871.989/2012-OTAVIO JOSÉ MOREIRA ME

871.991/2012-OTAVIO JOSÉ MOREIRA ME

872.012/2012-ANTONIO ALVES DOS SANTOS

872.015/2012-GRAN VALE LTDA ME

872.046/2012-VALMIR JOSE CAMPO DALL ORTO

872.047/2012-VALMIR JOSE CAMPO DALL ORTO

872.054/2012-EMBRAMIL EMPRESA BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA

872.055/2012-SAMUEL DE CARVALHO ANDRADE

872.077/2012-MAURICIO SILVA PALACIOS

872.090/2012-EVERALDO BISPO DOS SANTOS

872.108/2012-MARCELO ALMEIDA NUNES

872.109/2012-MARCELO ALMEIDA NUNES

872.221/2012-RODRIGO QUEIROZ SANTANA

872.230/2012-CRS ALVES MINERAÇÃO ME

872.232/2012-JOÃO XAVIER PEREIRA MACEDO

872.241/2012-STELLARIUM PEDRAS E REVESTIMENTOS LTDA.

872.289/2012-JORGE ANTONIO PEREIRA

872.290/2012-JORGE ANTONIO PEREIRA

872.295/2012-PROGEMMA MINÉRIOS LTDA ME 872.296/2012-JORGE ANTONIO PEREIRA 872.352/2012-GESSE RODRIGUES DE SOUZA 872.360/2012-MF MINERAÇÃO COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP 872.405/2012-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 872.406/2012-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 872.412/2012-ESCALER TRANSPORTES MARÍTIMOS LT D A 872.413/2012-MUMBAI ORE MINERAÇÃO LTDA 872.414/2012-MUMBAI ORE MINERAÇÃO LTDA 872.415/2012-MUMBAI ORE MINERAÇÃO LTDA 872.513/2012-WIDELSON TEIXEIRA LADEIA ME

872.545/2012-VELDO DA ANUNCIAÇÃO CORDEIRO

872.614/2012-MANOEL SILVA BENDA

872.641/2012-CERAMICA IBICARAI LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

873.945/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.679/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA

874.252/2011-MINERCON MINERAÇÃO E CONSTRUÇÕES S.A.

871.216/2012-FERNANDES SPILLERE ENGENHARIA LTDA ME

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

870.323/2013-CONSTRUTERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

871.907/2012-COOPERATIVA DOS CERAMISTAS DA BAHIA

872.210/2012-AML SANTANA CERAMICA LTDA ME

872.742/2012-THOMAZINI TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA ME

RELAÇÃO Nº 97/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

872.544/2012-ROMERO ALI ADRI

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

874.049/2008-BRAZIL ENERGY S/A -Alvará N°1760/2009

RELAÇÃO Nº 111 / 2 0 1 3

Fase de Concessão de Lavra

Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)

800.720/1968-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV- NOT Nº1470/2011-R$ 378,90

RELAÇÃO Nº 11 4 / 2 0 1 3

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Alexandre Resstel - 874584/08

Allan Baliza Barros - 870728/10

Antonio Carlos Neves Vieira Rocha - 875123/08, 875125/08

Antônio Uberlândio de Oliveira - 875154/08

bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp -874183/07, 874172/07, 874181/07

c e Mineração Ltda - 873875/08

Centro Oeste Empreendimentos Minerais Ltda - 870853/10, 870851/10, 870850/10, 870852/10, 870859/10, 870854/10

Conceição Abadia da Silva Baia - 874786/08, 874788/08, 875017/08

Devanei Agostinho Rodrigues - 874335/07

Edgar Gonçalves Costa - 875054/08

Flávio Jackson do Nascimento - 874784/08, 874785/08

Francisco Gilberto Brandt - 873034/08

Geolab Serviços Geológicos Ltda - 874586/08

Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 870854/08

Jaime Luiz de Carvalho Lacerda - 870028/10

Jorge da Cunha Filho - 873576/08

Jorge Yoshio Sasaya - 871909/08

José Ramos Dos Santos Filho - 874831/08

Leonardo Regiani do Couto Teixeira - 874664/08

Manorel Aguimar Soares - 873849/08

Mineradora Buriti Ltda - 870190/08

Naturalli Pedras Naturais da Bahia Ltda ME. - 873832/08, 873043/08

Planaer Commercial Trade & Mining Brazil Ltda -872956/09

R.D.R. Mineração Ltda - 873363/08

Rica Marmores Comercio Varegista de Moveis e Decorações Ltda - 875165/07

Ricardo Cardoso Leite - 871665/09

Ronaldo Francisco Marinho me - 874611/08

Shamir Representações LTDA. - 872993/08

Tin Stone - Beneficiadora de Rochas Ltda - 870483/08

Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 874820/07, 875111/07, 874801/07

Zeus Granitos Extração Comércio Importação e Exportação Ltda - 873448/06

RELAÇÃO Nº 11 6 / 2 0 1 3

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Ademilson Batista Dos Santos - 875181/08

Adson Martins Cardoso - 875043/08

Anselmo Rodrigues Cardoso - 870423/10, 870675/10

Antonio Carlos Neves Vieira Rocha - 875127/08, 875119/08

Bagesa Fertilizantes Mineração LTDA. - 871187/10, 870489/10

Casablanca Mineração Ltda - 874829/08

Conservice Consultoria e Serviços Mecanizados Ltda -874572/08

Daniel Moises Neves Rosas - 870494/09

Devanei Agostinho Rodrigues - 874771/08

Eder Fernandez de Queiroz - 870517/10, 870595/10

Edson João da Silva - 875110/08

Emilio Marcio Gomes de Carvalho - 871886/10, 871887/10, 871888/10, 871881/10, 871882/10, 871883/10

Enilson Nóbrega de Freitas - 871664/10, 871663/10

es Sondagens e Serviços de Engenharia Ltda - 870720/10

Fernando Alvares da Silva - 871193/10

Francisco de Assis de Oliveira - 870931/10, 871182/10

Granitos Vila Ltda - 873468/08

Gransales Mineração LTDA. - 873038/09

Ideal Mineração Ltda - 870761/10

Internediações Gerais Ltda - 874894/08

Jorge da Cunha Filho - 873569/08, 873568/08

Jose Americo Vaz - 875087/08

José Humberto Cardoso Oliveira - 873900/07

José Maria Filho da Silva - 870401/10

Jose Ney de Araujo Lucena - 870996/10

Luciano Lemos Ferreira - 870507/10

Manuel Carlos Silva Brito - 870384/10

Marcionilio Lima Viana - 871248/10, 871249/10

Marcos Suel Barbosa - 871541/10

Mario Lucio Lelis Costa - 870895/10

Mineração de Granitos e Exportação Geofenix Ltda -870323/10, 870322/10

Mineração Monte Santo - 870665/10

Moacir Gabbardo - 870014/10

Msa Mineração Ltda - 872135/08

Nelson Machado de Avila - 871334/10

Neusabete Santos - 870420/10

Nilton Rocha Silva - 872248/08

Primary Soil Empreendimentos Minerais Ltda - 871560/10

Rafael Barros Silva - 874670/08

Rafael Figueiredo Curcio - 871185/10

Ramon Transporte Ltda - 870655/10

Sarrians Cosmiatria Ltda - 870650/10, 870651/10, 870653/10

Sergivaldo Bispo de Azevedo - 870700/10

Tavares & Araujo Ltda ME. - 871473/10

Valmor Carlos Pelissari - 874574/08

RELAÇÃO Nº 122/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

10 m Group Participações S.A. - 870651/11

Adher Empreendimentos LTDA. - 870966/11, 870967/11, 870968/11, 870969/11, 870970/11, 870971/11, 870972/11, 870973/11

Alex Fagundes de Oliveira - 874183/11

Antônio Carlos Das Dores - 874622/11

Carolina Ribeiro Marambaia - 874007/11

Coelho de Andrade Engenharia Ltda - 873038/10

Edgar de Jesus Oliveira - 870268/11

Edson Nunes da Silva - 874099/11

Emilio Marcio Gomes de Carvalho - 874750/11

Gilmar Martins Randazzo - 870483/11

Iguape Terraplanagem Máquinas e Serviços Ltda Epp -872132/08

Jarbas Amorim de Almeida - 870437/11

Jorlando Brito da Silva - 874080/11

Madreperola Rochas Ornamentais do Brasil Ltda -873157/09

Márcio Barbosa Pessoa - 872762/10

Marcio Neves Barbosa - 873543/09, 873544/09

Mineração e Serraria Camilgran Ltda me - 872944/11

Nelson Machado de Avila - 874742/11

Noel Bittencourt Portugal - 874923/11

Raimundo Petrônio Fagundes da Silva - 870436/11

Sebastião Francisco de Jesus Silva - 872529/10

Seick Weick Empreendimentos Ltda - 874934/11

zr Construtora e Mineradora Ltda - 873626/11

RELAÇÃO Nº 136/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Allan Delon sa Alves - 872515/10, 872595/10, 870108/11, 870109/11, 870110/11, 870373/11

bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp -870341/07, 870344/07, 870362/07

Wallasse Guedes Correia - 871458/10, 871459/10, 871460/10, 871461/10, 871462/10, 871477/10, 871478/10, 871479/10, 871480/10

DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA