DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 90/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

850.189/2008-OTONIEL REIS DA SILVA

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114)

850.930/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

850.584/2000-BRILASA - BRITAGEM E LAMINAÇÃO DE ROCHAS S/A

850.086/2007-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

850.742/2008-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

850.231/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- AI N°650/2010

851.097/2008-JOÃO JORGE GONÇALVES ABDON- AI N°531/2013

Nega provimento a defesa apresentada(242)

850.900/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

850.398/1994-VALE S A-OF. N°676/2013

850.318/2000-VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA.OF. N°635/2013

850.184/2005-BRASCON CONSULTORIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°716/2013

850.619/2007-ORSA PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°715/2013

850.220/2009-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°632/2013

850.222/2009-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°634/2013

850.255/2009-VALE S A-OF. N°625/2013

850.256/2009-VALE S A-OF. N°626/2013

850.261/2009-VALE S A-OF. N°628/2013

850.295/2009-VALE S A-OF. N°674/2013

850.303/2009-VALE S A-OF. N°629/2013

850.304/2009-VALE S A-OF. N°630/2013

850.305/2009-VALE S A-OF. N°631/2013

850.374/2009-VALE S A-OF. N°675/2013

Despacho publicado(256)

850.966/2006-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-Não conhece Relatório Final de Pesquisa apresentado.

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

850.855/2007-BHP BILLITON METAIS S.A. -Alvará N°5.107/2008

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

850.084/2002-MCT MINERAÇÃO LTDA

850.029/2003-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A

850.550/2004-BRILASA - BRITAGEM E LAMINAÇÃO DE ROCHAS S/A

850.460/2005-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A

851.066/2005-VALE S A

850.102/2006-TPI MOLPLASTIC LTDA

850.103/2006-TPI MOLPLASTIC LTDA

850.106/2006-TPI MOLPLASTIC LTDA

850.118/2006-AURORA GOLD MINERAÇÃO LTDA

850.396/2006-RENILCE MARIA SILVA CAVALCANTI

850.581/2006-ANTONIO OLIVEIRA FERREIRA

850.174/2008-VALE S A

850.177/2008-VALE S A

850.312/2008-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

850.313/2008-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

850.314/2008-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

850.315/2008-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

850.710/2008-FOSFATAR MINERAÇÃO LTDA

850.822/2008-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA

851.121/2008-VALE S A

850.007/2009-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO

850.259/2009-VALE S A

850.319/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.320/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.525/2009-VALE S A

850.562/2009-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.

850.658/2009-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA

850.046/2010-RV FOSFATOS DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A

850.048/2010-RV FOSFATOS DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A

850.049/2010-RV FOSFATOS DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A

850.107/2011-DOURAVE MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

850.108/2011-DOURAVE MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

850.614/2008-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO-ALVARÁ N°6220/2009

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

857.653/1995-VALE S A-AI N°573/2013

Fase de Disponibilidade

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

850.363/2003-LEONARDO MARQUES DA SILVA -AI N°605/2012

RELAÇÃO Nº 93/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

850.467/2008-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDODOU de 05/08/2010

850.437/2011-FRANCIELE MACHADO DE SOUZADOU de 27/06/2011

851.233/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.- DOU de 01/03/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

850.844/2007-RÔMULO AUGUSTO SAMPAIO PEREIRA- Publicado DOU de 15/03/2012

Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H ( 6 5 1 )

850.249/2007-AGRO INDUSTRIAL 7 VOLTAS LTDAPublicado DOU de 03/02/2009

Retificação de despacho(1387)

851.353/1996-VALE S A - Publicado DOU de 14/06/2012, Relação n° 169/2012, Seção 1, pág. 81- Onde se Lê:"...Indefere requerimento de prorrogação..." Leia-se:"...Não conhece requerimento

de prorrogação..."

RELAÇÃO Nº 95/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

850.589/2009-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.

850.036/2010-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS

LT D A .

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.244/2012-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

850.900/2006-JOSÉ VALDERI DE OLIVEIRA

850.059/2007-LUIZ CARLOS MATOS

851.632/2011-GLOBO VERDE MINERAÇÃO LTDA

Despacho publicado(156)

850.189/2008-OTONIEL REIS DA SILVA-Torna sem efeito despacho de homologação de desistência publicado no DOU de 06/07/2012.

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

850.402/2009-DONALDO RIBEIRO CAETANO- Alvará n°1.535/2011 - Cessionario:851.281/2012-ZEQUIEL BORBA SOARES- CPF ou CNPJ 462.717.086-68

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

850.892/2006-AVB MINERAÇÃO LTDA.- OF. N° 1.051/2013

Aceita defesa apresentada(241)

850.579/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

Nega provimento a defesa apresentada(242)

850.981/2006-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LT D A

850.230/2008-MINERAÇÃO TRES FRONTEIRAS, EXTRAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PEDRAS E MINERAIS LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

850.260/2009-VALE S A-OF. N°627/2013

Indefere pedido de reconsideração(263)

850.654/1996-VALE S A

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

850.254/2003-AURA GOLD MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO IRAJÁ LTDA.- CPF ou CNPJ 10.399.131/0001-47- Alvará n°11.957/2006

851.044/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:POTÁSSIO DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66-Alvará n°450/2013

851.045/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:POTÁSSIO DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66-Alvará n°451/2013

851.046/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:POTÁSSIO DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66-Alvará n°452/2013

851.056/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:POTÁSSIO DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66-Alvará n°453/2013

851.060/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:POTÁSSIO DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66-Alvará n°454/2013

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

850.249/2007-AGRO INDUSTRIAL 7 VOLTAS LTDAAlvará N°12.874- DOU de 30/11/2007

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

850.176/2008-VALE S A

850.318/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

850.609/2009-MINERAÇÃO PARABRÁS LTDA-ALVARÁ N°13.778/2009

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

850.133/1987-TECK BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°597/2013

850.346/1995-MINERAÇÃO IRAJA S A.-AI N°587/2013

850.359/1995-MINERAÇÃO IRAJA S A.-AI N°588/2013

857.329/1996-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-AI N°590/2013

850.128/2001-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA-AI N°592/2013

850.300/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-AI N°589/2013

850.156/2002-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO-AI N°600/2013

850.716/2004-AURA GOLD MINERAÇÃO LTDA-AI N°586/2013

850.717/2004-AURA GOLD MINERAÇÃO LTDA-AI N°585/2013

850.718/2004-AURA GOLD MINERAÇÃO LTDA-AI N°584/2013

850.802/2004-BRASIL MINERAL LTDA.-AI N°572/2013

850.826/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-AI N°593/2013

850.825/2006-VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA.-AI N°599/2013

850.155/2008-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-AI N°591/2013

851.217/2008-IARA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDAAI N°596/2013

850.054/2009-DOW CORNING SILÍCIO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°580/2013

850.086/2009-DOW CORNING SILÍCIO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°581/2013

850.113/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°594/2013

850.263/2009-VALE S A-AI N°595/2013

850.275/2009-JULIAN GRAZIANO SARTORETTO MEAI N°579/2013

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

850.579/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- AI N°418/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

850.189/2013-COUTO CABRAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.-OF. N°1.153/2013

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

000.385/1944-BRI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.618/2013

Fase de Disponibilidade

Não conhece o recurso interposto(1837)

854.556/1996-Interposto porCODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

850.328/2005-RIO CURUÁ MINÉRIOS LTDA.- AI N°576/2013 e 577/2013

850.804/2006-MINERACAO RIO DO NORTE S/A- AI N°598/2013

RELAÇÃO Nº 97/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.196/2003-AUSTRAL AGS DO BRASIL LTDA

850.183/2005-ANDRE DE ARAUJO FERREIRA

850.567/2005-ALVARO DA SILVA SOUZA

850.590/2005-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS

850.999/2005-VALE S A

850.019/2006-BRAZILIAN RESOURCES MINERACAO LT D A .

850.922/2006-VALDO GOMES DUARTE

850.996/2006-MAURO ANTONIO RAMOS

850.876/2007-JOSÉ RIBAMAR GOMES ABRANTES

850.882/2007-DIOGO SAMPAIO DE SOUZA

850.936/2007-JOSÉ RIBAMAR GOMES ABRANTES

850.606/2010-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

851.206/2012-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

850.192/2004-IVO LUBRINNA DE CASTRO

850.553/2005-LIZEU VILLALVA VELASQUES

850.806/2006-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LT D A

850.882/2007-DIOGO SAMPAIO DE SOUZA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

850.099/2003-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.

850.973/2006-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.

850.129/2007-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

850.284/2007-CONTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

850.475/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

850.862/2007-CALBRAX CALCARIO AGRICOLA LTDA ME

851.045/2007-CAUBI ANDRÉ CALDEIRA FERNANDES

850.116/2011-MARCOS LOPES MENDES

851.240/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

851.258/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

851.735/2011-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.

851.736/2011-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.

851.737/2011-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.

851.740/2011-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

850.166/2003-NATALINO DE MATOS -Alvará N°10.854/2003

850.559/2003-COMINA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°5.829/2004

850.503/2008-LÚCIO ADRIANO BELTRÃO FARIA -Alvará N°14.751/2008

850.102/2010-H. M. Q. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME -Alvará N°18.983/2011

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

850.398/2009-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

850.400/2009-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

850.834/2009-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

850.220/2003-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°11.949/2006

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

856.381/1996-VALE S A-AI N°615/2013

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

850.260/2006-MARABÁ ÁGUAS EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- Fontes: Tocantins e Castanheira, Marca: Nossa Água, Embalagens: de 200 ml(copo); garrafas descartáveis de 300 ml; 350 ml; 500 ml; 1500 ml garrafões descartáveis de 5 litros e garrafões retornáveis de 20 litros.- MARABÁ/PA

Nega provimento a defesa apresentada(476)

805.807/1974-VALE S A

813.369/1974-VALE S A

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

850.304/2012-GEOTERRA SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença N°23/2013 de 08/04/2013-Vencimento em 06/03/2020

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

850.146/2007-MP NASCIMENTO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO

850.547/2010-SERAFIM INDÚSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

850.076/2007-ALSAN COMÉRCIO DE SEIXO E SERVIÇOS LTDA.

850.215/2012-A B QUARESMA ME

850.983/2012-ISMAEL ARAUJO SANTOS

851.237/2012-PAULO SILVA

851.238/2012-MANOEL DE BRITO MAIA

851.363/2012-CRA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

851.381/2012-JOÃO DIVINO DOS SANOS FILHO

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.807/2006-ARENORTE LTDA - ME- Registro de Licença N°:073/2006 - Vencimento em 22/03/2013

850.369/2010-PEDREIRA VALE DO CURUÁ LTDA- Registro de Licença N°:051/2010 - Vencimento em 04/06/2017

850.298/2011-OTÁVIO GURGEL DE QUEIROZ- Registro de Licença N°:024/2011 - Vencimento em 26/09/2014

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

850.645/2007-ALCÂNTARA SERV. DE TERRAPL. LTDA

Autorizo o aditamento de substância mineral(770)

850.029/2007-COMERCIAL MARABÁ LTDA EPP-Laterita-Registro de Licença N°022/2007, DOU de 10/10/2013

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

850.905/2012-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE SÃO FÉLIX DO XINGU

850.106/2013-LIDIANE APARECIDA FERREIRA SIQUEIRA

RELAÇÃO Nº 11 3 / 2 0 1 3

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Claudiane Bissi Lorenzoni Vale - 850794/12 - A.I. 612/13

Ivamar Batista Favero - 850547/11 - A.I. 625/13

Sebastião Domingos Dos Reis - 850594/10 - A.I. 611/13

RELAÇÃO Nº 11 5 / 2 0 1 3

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp -850366/10

Brasmidia, Administração de Bens, Títulos e Valores Mobiliários - 850443/08

Construtora e Mineradora Mamuru Ltda me - 850040/09

Francisco Aldemário Magalhães Frota - 850396/09

Franco Duran Sabag Carballal - 850005/09

João Jorge Gonçalves Abdon - 850556/08

Joaquim Carlos Barbosa Lima - 850108/09

Jose Marcelo Quirino Rocha - 850171/12

Mineração z Dantas-comércio, Transporte e Agropecuária Ltda-me - 850167/08

Nicolas André Tsontakis Morais - 851666/11

Osvaldo Cardoso da Silva - 850786/06

JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA