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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
90
Página
63

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    896.442/2012-CERÂMICA MASSA LTDA ME-OF. N°1142/2013 896.620/2012-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1026/2013 DNPM/ES 896.624/2012-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°1034/2013 DNPM/ES 896.626/2012-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1039/2013 DNPM/ES 896.676/2012-JAGUARENSE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°1045/2013 DNPM/ES 896.030/2013-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1173/2013 DNPM/ES 896.031/2013-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1174/2013 DNPM/ES 896.057/2013-FELIN´S PREMOLDADOS LTDA ME-OF. N°1129/2013 DNPM/ES 896.062/2013-AREAL SÃO JOSÉ LTDA-OF. N°1101/2013 DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 896.178/2011-OZA2 MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°3484/2011 e 2716/2012 896.631/2011-PETROLEO BRASILEIRO S A-OF. N°-896.442/2012-CERÂMICA MASSA LTDA ME-OF. N°Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 896.264/2012-CERAMICA SAO FRANCISCO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. ME 896.663/2012-LIMA DO BRASIL GRANITOS LTDA. ME. Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 896.465/2010-PAULO CESAR DE OLIVEIRA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 9 / 2 0 1 3

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.513/2003-CERÂMICA ITAPEMIRIM LTDA-OF. N°0903/213 - DNPM/ES

896.708/2003-G.T.N. GRANITOS LTDA-OF. N°1016/2013

896.588/2004-VAINOR ALTOÉ-OF. N°992/2013

896.820/2008-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA-OF. N°874/2013

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.513/2003-CERÂMICA ITAPEMIRIM LTDA-ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 0012/2013-12.000T/ANO-ARGILA- Validade:VINCULADA A L.O.

896.820/2008-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA-COLATINA/ES - Guia n° 0035/2012-12.000T-ARGILA- Validade:VINCULADA L.O.

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.578/2004-JOSE CARLOS PUZIOL- Área de 250,75 HECTARES para 71,75 HECTARES-GRANITO

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

896.131/1999-MBS TECNOLOGIA MARINHA- Alvará N°5.581- DOU de 01/10/1999

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

891.013/1993-ECOPORANGA MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°0.900/2013

896.005/1999-GRANITOS ZAMBALDI LTDA-OF. N°1.078/2013 - DNPM/ES

RELAÇÃO Nº 122/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

891.009/1994-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF. N°0907/2013

891.009/1994-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF. N°0908/2013

896.405/2005-DARLI DO NASCIMENTO LACERDA-OF. N°1091/2013

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.814/2008-PANAMERICA GRANITOS LTDA-COLATINA/ES, LINHARES/ES, MARILÂNDIA/ES - Guia n° 0013/2013-16.000T/ANO-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O.

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

890.649/1994-TRACOMAL MINERAÇÃO S/A- Área de

999,95 H para 477,44 H-GRANITO

896.921/1995-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP- Área de 799,61 HA para 424,10 HA-GRANITO

896.020/1999-GEMINI MINERAÇÃO LTDA- Área de 879,08 HA para 456,32 HA-GRANITO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.440/1986-BORTOLE E PIETRALONGA MINERACAO LTDA. ME-OF. N°891/2013

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.649/2005-CONSTRUTORA DEORCE LTDA-OF. N°1000/2013

896.241/2006-DARCY SANTOS ME-OF. N°1107/2013

896.154/2007-RANCHO SERRA AZUL LTDA-OF. N°0967/2013

896.364/2007-JACUHY EMPREENDIMENTOS E LAZER LTDA-OF. N°1042/2013

896.908/2008-RENY GOMES DA SILVA-OF. N°1106/2013

896.037/2010-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PREMOLDADOS ZIETLOW LTDA.-OF. N°1117/2013

896.339/2010-AFONSO LUIZ ASSARI-OF. N°1014/2013

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

896.154/2007-RANCHO SERRA AZUL LTDA-OF. N°0966/2013

896.364/2007-JACUHY EMPREENDIMENTOS E LAZER LTDA-OF. N°1041/2013

896.339/2010-AFONSO LUIZ ASSARI-OF. N°1012/2013

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

896.808/2007-ROSANIA BARBOSA DA SILVA TROLISAI N°118/2013

RELAÇÃO Nº 128/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

896.288/2006-JANDIR FRAGA

896.294/2007-ARISTEU TARGA DELMASCHIO

896.409/2007-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP

896.487/2007-TERRO MINERAÇÃO LTDA ME

896.135/2008-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP

896.167/2008-VILLA RICA MINERAÇÃO S A

896.304/2009-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA

896.194/2010-FABIO ELEOTÉRIO DOS SANTOS

896.283/2010-LEONCIO BATISTA APOLINARIO

896.386/2010-PARSEC EMPREENDIMENTOS E COMERCIAL LTDA

896.068/2011-COMANDO COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME

896.114/2011-EVALCIR JOSE DE PALMA - EPP

896.240/2011-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA.

896.442/2011-JOSE ROBERTO BARBOSA DA SILVA

896.603/2011-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT D A

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

896.487/2004-FLAGRAMAR MÁRMORES E GRANITOS IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA.

896.761/2008-JOSÉ CARLOS VIEIRA DA SILVA

896.492/2010-ÁGUA GRACIOSA LTDA

896.566/2010-GRAN CENTER LTDA ME

896.382/2011-LAIS MAURO LIMA

896.556/2011-RUTH VIDIGAL PINHEIRO COSTA

896.802/2011-FELIPE KUHN

896.074/2012-PADRECO GRANITOS LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

890.275/1986-CARLOS JOSÉ PASSINI -Alvará N°105/1991

890.136/1992-MARCOS MONTEIRO LOBATO LEMOS Alvará N°18.525/2000

891.182/1994-SEBASTIÃO DE MATOS BARBOZA -Alvará N°2.622/2007

896.221/1999-MARCOS MONTEIRO LOBATO LEMOS Alvará N°8.745/2000

896.506/1999-MARCOS MONTEIRO LOBATO LEMOS Alvará N°19.670/2000

896.340/2002-ONIVALDO MOREIRA -Alvará N°769/2003

896.482/2002-ROCHA BRANCA MINERAÇÃO COMÉR-

CIO E EXPORTAÇÃO LTDA. -Alvará N°817/2003

896.386/2004-GLAUDISTON FAUSTINI ZIMERER -Alvará N°2.628/2007

896.051/2005-GRANITOS LABRADOR LTDA ME -Alvará N°3.450/2006

896.659/2006-TIAGO DE MATOS ALVES -Alvará N°1.053/2007

896.906/2006-EMERSON WENCESLAU ENDLICH -Alvará N°4.834/2007

896.132/2007-PEDRA CONTENTE MINERAÇÃO LTDAME -Alvará N°4.244/2008

896.838/2007-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA -Alvará N°2.328/2010

897.036/2007-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LTDA -Alvará N°7.791/2008

896.070/2008-MAURO CEZAR BROCCO -Alvará N°14.836/2011

896.282/2010-DINELSON DA SILVA STOHEL -Alvará N°14.680/2010

896.294/2010-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP -Alvará N°2.721/2012

896.311/2010-CAMILO HEMERLY SIMONELLI -Alvará N°1.409/2011

896.405/2010-GILMAR HEMERLY -Alvará N°9.041/2011

896.016/2011-MARIO GEORGE BERGER-ME -Alvará N°11.938/2011

896.216/2011-MINERAÇÃO CEDROS LTDA -Alvará N°17.067/2011

896.253/2011-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA -Alvará N°17.080/2011

896.346/2011-ALFEU TEÓFILO VALENTIM -Alvará N°4.700/2012

896.686/2011-TIAGO DE MATOS ALVES -Alvará N°2.378/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

896.847/2008-MARIO GEORGE BERGER-ME

Fase de Licenciamento

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

896.848/2008-MARIO GEORGE BERGER-ME

896.078/2010-V. S. HUBER KLIPPEL ME

RELAÇÃO Nº 129/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

896.518/2011-MINERAÇÃO PINGA FOGO LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.004/2010-VILLA RICA MINERAÇÃO S A-OF. N°1.279/2013 - DNPM/ES

896.593/2011-DARLI DO NASCIMENTO LACERDA-OF. N°1.194/2013 - DNPM/ES

896.804/2011-EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°1185/2013 - DNPM/ES

896.805/2011-EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°1186/2013 - DNPM/ES

896.148/2012-ALEXANDRE SOARES DA COSTA-OF. N°1.182/2013 - DNPM/ES

896.228/2012-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.-OF. N°1.181/2013 - DNPM/ES

896.238/2012-MSF MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1.180/2013 DNPM/ES

896.239/2012-MSF MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1.184/2013 - DNPM/ES

896.287/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°1.191/2013 - DNPM/ES

896.288/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°1.192/2013 - DNPM/ES

896.325/2012-GRANITOS MONTANHA LTDA-OF. N°1.188/2013 - DNPM/ES

896.518/2012-MINERAÇAO MACHADO LTDA-OF. N°1.271/2013 - DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

896.004/2010-VILLA RICA MINERAÇÃO S A-OF. N°1.279/2013 -DNPM/ES

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

896.192/2010-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.088/2005-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRU-

ÇÕES LTDA-OF. N°1104/2013

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

896.052/1999-WILSON MANUEL DE FREITAS FILHO Alvará N°8735/2000

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

890.085/1990-MARIA CÉLIA VITORINO SOARES- Alvará n°1.577/1994 - Cessionário: GRANITOS MATATIAS LTDACNPJ 28.406.791/0001-73

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.273/1997-MARGRANCIL MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°0898/2013

896.273/1997-MARGRANCIL MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°0899/2013

896.331/1998-AROGRAN GRANITOS LTDA.-OF. N°1.097/2013

896.526/1999-WL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.269/2013

896.426/2002-EDES DAL COL ME-OF. N°1.164/2013

896.024/2003-MAGNITOS MAGNAGO GRANITOS LTDA .-OF. N°1.141/2013

896.024/2003-MAGNITOS MAGNAGO GRANITOS LTDA .-OF. N°1.141/2013

896.028/2003-MINERAÇÃO RIO BAUNILHA LTDA-OF. N°1.209/2013

896.099/2003-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA ME-OF. N°1.024/2013

896.099/2003-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA ME-OF. N°1.025/2013

Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603)

813.257/1976-MINERAÇÃO ROCHAMAR LTDA- Cessionário:896.017/2006-INBRACAL - INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.611/1988-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.- ALVARA n° 434/1991 - Cessionário: GRANISTONE GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA- CNPJ 15.034.539/0001-39

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

896.174/2003-CERÂMICA SANTA MARIA LTDA-EPP

Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(1964)

896.024/2003-MAGNITOS MAGNAGO GRANITOS LTDA .- OF. N°1.141/2013

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.367/2000-GELSON DELTINO DA SILVA-OF. N°1232/2013

896.687/2003-PETROLEO BRASILEIRO S. A. PETROBRAS-OF. N°1198/2013 -DNPM/ES

896.571/2008-MARCA AMBIENTAL LTDA-OF. N°1254/2013 - DNPM/ES

896.571/2008-MARCA AMBIENTAL LTDA-OF. N°12532013

896.571/2008-MARCA AMBIENTAL LTDA-OF. N°12532013

896.564/2010-ATERRA TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°1096/2013

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

896.828/2007-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0545/2013 - DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

896.367/2000-GELSON DELTINO DA SILVA-OF. N°1231/2013

896.564/2010-ATERRA TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°1095/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

896.465/2010-PAULO CESAR DE OLIVEIRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.604/2010-TOLEDO & FILHO LTDA ME-OF. N°1152/2013 - DNPM/ES

896.442/2012-CERÂMICA MASSA LTDA ME-OF. N°1142/2013 896.620/2012-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1026/2013 DNPM/ES 896.624/2012-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°1034/2013 DNPM/ES 896.626/2012-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1039/2013 DNPM/ES 896.676/2012-JAGUARENSE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°1045/2013 DNPM/ES 896.030/2013-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1173/2013 DNPM/ES 896.031/2013-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1174/2013 DNPM/ES 896.057/2013-FELIN´S PREMOLDADOS LTDA ME-OF. N°1129/2013 DNPM/ES 896.062/2013-AREAL SÃO JOSÉ LTDA-OF. N°1101/2013 DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 896.178/2011-OZA2 MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°3484/2011 e 2716/2012 896.631/2011-PETROLEO BRASILEIRO S A-OF. N°-896.442/2012-CERÂMICA MASSA LTDA ME-OF. N°Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 896.264/2012-CERAMICA SAO FRANCISCO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. ME 896.663/2012-LIMA DO BRASIL GRANITOS LTDA. ME. Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 896.465/2010-PAULO CESAR DE OLIVEIRA

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 90, 13/05/2013, p. 63

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