DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 473/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.062/1997-TROPICAL TÉCNICA LTDA ME- Área de 998,53 ha para 916,11 ha-Calcário

832.157/2000-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.- Área de 1.582,78 ha para 817,61 ha-Granito

831.829/2004-GERALDO VALDEZ DE CAMPOS AMENO- Área de 998,40 ha para 181,89 ha-Ardósia

831.199/2007-RETS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA ME- Área de 285,00 ha para 79,62 ha-Quartzo

833.280/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA- Área de 1.742,04 ha para 1.161,74 ha-Rocha Potássica

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.206/2002-RICARDO DE ANDRADE TURBINO-Areia

832.101/2002-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.-Granito

834.536/2007-SÉRGIO HEITOR DA SILVA-Minério de Tântalo

830.754/2008-DEPÓSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PINHEIRO LTDA-Argila e Areia

RELAÇÃO Nº 474/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.281/1993-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°2202/13-FISCAM

830.835/2000-JOSÉ FACCHINI-OF. N°2076/13-FISC

831.599/2000-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-OF.

N°115/13-ERPC

832.785/2002-GRANITOS ITAGUACU LTDA.-OF. N°2206/13-FISCAM

833.039/2002-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°114/13-ESCGV

831.431/2003-LUÍS FERNANDO SANTOS BOLINA-OF. N°2254/13-FISC

831.705/2003-GRANVALANI MINERAÇÃO LTDA MEOF. N°2203/13-FISCAM

832.954/2007-GRANHA LIGAS LTDA-OF. N°2483/13-FISC

830.770/2008-MINASILICIO GMA MINERADORA LTDA-OF. N°2135/13-FISCAM

830.402/2009-VALE FERTILIZANTES S.A.-OF. N°2052/13-FISC

831.941/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2141/13-FISC

831.999/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2140/13-FISC

RELAÇÃO Nº 476/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

832.651/2008-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A- DOU de 09/05/13

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

836.843/1994-OMEGA GAMA MINERAÇÃO LTDA- AI N°833/09-MG

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

835.792/1993-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA- AI N°1259/04-MG

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

835.792/1993-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA- NOT. N°2482/09-MG

836.843/1994-Omega Gama Mineração Ltda- NOT. N°696/10 e 697/10- MG

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

831.456/2005-ALDARLINDO FERNANDES BASTOSRegistro de Licença N°2791/05-Onde se lê:''...Márcio Lúcio Quintão...'' Leia-se:''...Mário Lúcio Quintão...''

Retificação de despacho(1391)

830.816/2007-COMÉRCIO E TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA - Publicado DOU de 28/12/07, Relação n° 256/07, Seção 1, pág. 164- Onde se lê:''...com validade até 08/04/2014...'' Leia-se:''.. com validade até 08/10/2014...''

RELAÇÃO Nº 483/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

832.228/2006-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.

832.262/2012-PROVINCIA, ROCHAS, MADEIRAS, METAIS E PAISAGISMO LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

833.039/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

834.344/2011-JB MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME

831.488/2012-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.

833.669/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

833.670/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

833.902/2012-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LT D A .

833.903/2012-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LT D A .

833.904/2012-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LT D A .

833.905/2012-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LT D A .

833.913/2012-MARCELO MOLINARI ELIAS

834.189/2012-FLÁVIO GRISI

834.307/2012-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

834.308/2012-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

832.089/2011-AGROPECUÁRIA ESMERALDA LTDA Alvará N°17659/11

832.090/2011-AGROPECUÁRIA ESMERALDA LTDA Alvará N°17660/11

834.793/2011-LEANDRO PEREIRA DA SILVA -Alvará N°8276/12

830.119/2012-KÉNTRON MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°8617/12

Fase de Disponibilidade

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

830.592/1991-Ômega Gama Mineração Ltda

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

832.928/2009-ERV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME

832.930/2009-ERV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME

831.363/2012-ANTONIO LUIZ DE VASCONCELOS

RELAÇÃO Nº 484/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.088/2012-PAULO CARDOSO CARVALHO-OF. N°81/13-CESD e Araçuaí Extração e Mineração Ltda

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.901/2010-ARAÇUAI EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°81/13-CESD e Paulo Cardoso Carvalho

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

831.084/2005-RÔMULO MIRANDA FERRAZ- Cessionário:CAYSTAR EXPLORAÇÃO MINERAL (brasil) LTDA- CPF ou CNPJ 10.435.122/0001-64- Alvará n°9555/05,prorrogado por 01(um) ano, publicado no DOU de 19/03/13

833.797/2006-MÁRIO JOSÉ JÚNIOR DE CAMARGOSCessionário:MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 21.488.333/0001-81- Alvará n°4477/09

832.400/2007-ANA MÁRCIA GARCIA- Cessionário:PAULO CÉSAR GARCIA ME- CPF ou CNPJ 04.895.083/0001-85- Alvará n°5398/08

830.297/2008-PLEIADES MINERAÇÃO EIRELI EPPCessionário:UMUARAMA MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 25.181.058/0001-00- Alvará n°8226/09

830.746/2008-JOAQUIM PEDRO DE SOUZA ME- Cessionário:MINERADORA SUCURI LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.665.029/0001-34- Alvará n°8450/09

834.337/2008-LUIZ SARAIVA DE ARAUJO- Cessionário:MINERAÇÃO MAGELA LTDA- CPF ou CNPJ 20.200.770/0001-95- Alvará n°561/10, retificado pelo Alvará 16379/11

832.580/2009-MATILDE DE BRITO GONTIJO- Cessionário:SIDERURGIA SANTO ANTÔNIO LTDA- CPF ou CNPJ 20.148.953/0001-09- Alvará n°2561/11

830.734/2010-LUIZ SARAIVA DE ARAUJO- Cessionário:MINERAÇÃO MAGELA LTDA- CPF ou CNPJ 20.200.770/0001-95- Alvará n°8832/10

830.854/2010-LUIZ SARAIVA DE ARAUJO- Cessionário:MINERAÇÃO MAGELA LTDA- CPF ou CNPJ 20.200.770/0001-95- Alvará n°11721/10

830.855/2010-LUIZ SARAIVA DE ARAUJO- Cessionário:MINERAÇÃO MAGELA LTDA- CPF ou CNPJ 20.200.770/0001-95- Alvará n°10611/10

831.354/2010-LUCAS PRADO KALLAS- Cessionário:MINERAÇÃO BIOMINER LTDA- CPF ou CNPJ 13.520.571/0001-07- Alvará n°9570/10

831.356/2010-LUCAS PRADO KALLAS- Cessionário:MINERAÇÃO BIOMINER LTDA- CPF ou CNPJ 13.520.571/0001-07- Alvará n°9858/10

831.482/2010-LUIZ SARAIVA DE ARAUJO- Cessionário:MINERAÇÃO MAGELA LTDA- CPF ou CNPJ 20.200.770/0001-95- Alvará n°9623/10

831.484/2010-LUIZ SARAIVA DE ARAUJO- Cessionário:MINERAÇÃO MAGELA LTDA- CPF ou CNPJ 20.200.770/0001-95- Alvará n°9625/10

832.591/2010-MATILDE DE BRITO GONTIJO- Cessionário:SIDERURGIA SANTO ANTÔNIO LTDA- CPF ou CNPJ 20.148.953/0001-09- Alvará n°3672/11

832.646/2010-LUIZ SARAIVA DE ARAUJO- Cessionário:MINERAÇÃO MAGELA LTDA- CPF ou CNPJ 20.200.770/0001-95- Alvará n°15733/10

832.647/2010-LUIZ SARAIVA DE ARAUJO- Cessionário:MINERAÇÃO MAGELA LTDA- CPF ou CNPJ 20.200.770/0001-95- Alvará n°14470/10

832.772/2010-MATILDE DE BRITO GONTIJO- Cessionário:SIDERURGIA SANTO ANTÔNIO LTDA- CPF ou CNPJ 20.148.953/0001-09- Alvará n°3673/11

834.561/2010-JOSÉ DA SILVA PEREIRA- Cessionário:IVAN SANTOS DA SILVA ME- CPF ou CNPJ 10.864.009/0001-02- Alvará n°4429/11

834.944/2010-JOVELINO MARCIAL- Cessionário:SIDERÚRGICA TERRA LTDA- CPF ou CNPJ 09.639.962/0001-60- Alvará n°9992/11

830.577/2011-ANTÔNIO PÁDUA VIANA- Cessionário:RONALDO DOS SANTOS SIQUEIRA- CPF ou CNPJ 072.714.657-23- Alvará n°5482/12

830.803/2011-GUSTAVO RÔMULO STORINO DA CONCEIÇÃO- Cessionário:PRISCILA ROMUALDO ROCHA ME- CPF ou CNPJ 15.779.012/0001-33- Alvará n°11370/11

830.834/2011-RONALDO DA SILVA AMARAL- Cessionário:Me EXTRAÇÃO e COMERCIO de AREIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 97.527.690/0001-73- Alvará n°17202/11

831.868/2011-LUIZ SARAIVA DE ARAUJO- Cessionário:MINERAÇÃO MAGELA LTDA- CPF ou CNPJ 20.200.770/0001-95- Alvará n°17644/11

832.283/2011-FERNANDO FELIS GUEDES- Cessionário:TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 05.950.723/0001-75- Alvará n°18283/11

834.037/2011-JOSÉ GERALDO ANTENOR- Cessionário:JOEL ANTÔNIO DA SILVA- CPF ou CNPJ 17.842.126/0001-06- Alvará n°5022/12

834.611/2011-EMPRESA BRASILEIRA DE PRODUÇÃO MINERAL- Cessionário:MARIO COUTINHO FILHO- CPF ou CNPJ 07.864.674/0001-83- Alvará n°5614/12

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

830.205/2003-OLIZETE GUIDO RAMOS- n° 3431/03 Cessionário: OLIZETE GUIDO RAMOS- CNPJ 08.054.914/0001-47

833.093/2003-ELTON SANTIAGO QUEIRÓZ- n° 1487/04 - Cessionário: ITA MINAS COM E EXPORT DE GRANITOS LTDA ME- CNPJ 07.049.003/0001-69

832.791/2006-FABIANO ALVES MONTEIRO- n° 5556/07 - Cessionário: Mf CASCALHO E AREIA LTDA ME- CNPJ 08.701.276/0001-09

RELAÇÃO Nº 485/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.382/2004-VILARINHO COMÉRCIO DE GRANITOS

E MÁRMORES LTDA.-OF. N°2061/13-FISC

830.854/2009-MARCIO ATHOMPHSON COSTA-OF. N°2002/13-FISC

830.890/2009-CENTER TELHAS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1920/13-FISC

830.838/2010-RUBENS PINTO ROSA-OF. N°1915/13-FISC

832.904/2011-EXTRAÇÃO MINERAL VARJÃO LTDAOF. N°2486/13-FISC

834.966/2011-A & T TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA-OF. N°2379/13-FISC

835.008/2011-CERÂMICA LAGOA GRANDE LTDA-OF. N°2347/13-FISC

830.301/2013-MARIA JOSÉ CESCON CAETANO SOARES-OF. N°2415/13-FISC

CELSO LUIZ GARCIA Superintendente DNPM/MG

RELAÇÃO Nº 486/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.861/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2193/13-FISC

831.862/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2194/13-FISC

831.873/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2186/13-FISC

831.951/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2148/13-FISC

831.955/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2150/13-FISC

831.981/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2179/13-FISC

831.982/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2180/13-FISC

832.001/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2153/13-FISC

832.005/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2155/13-FISC

832.011/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2156/13-FISC

RELAÇÃO Nº 487/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

832.626/2006-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°113/13-ESCGV

RELAÇÃO Nº 488/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

832.407/2001-ECB ARDÓSIAS LTDA-OF. N°2489/13-FISC

830.972/2002-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-OF. N°111/13-ESCGV

833.020/2002-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2410/13-FISC

831.211/2003-ECB ARDÓSIAS LTDA-OF. N°2239/13-FISC

831.792/2003-UMBERTO VALADARES DE LUCENAOF. N°2490/13-FISC

832.356/2004-PEDRASTONE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°2411/13-FISC

832.847/2004-MARCELO DE PAULA PEREIRA-OF. N°2466/13-FISC

830.312/2005-MARCELO DE PAULA PEREIRA-OF. N°2464/13-FISC

830.672/2005-MARIA DAS GRAÇAS GUIMARÃES LIMA MONTEIRO-OF. N°2238/13-FISC

831.081/2005-MINERAÇÃO ENGENHO LTDA-OF. N°4319/12

830.863/2008-ETGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4399/12-FISC

RELAÇÃO Nº 489/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

831.014/2009-SOUSA DINIZ CONS. E ASSES. FINANCEIRA LTDA-ALVARÁ N°4683/10

830.715/2012-LOCAMEX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ALVARÁ N°377/13

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

830.493/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA.-ALVARÁ N°4265/96

831.741/2007-ELIS JOSÉ DE SOUSA-ALVARÁ N°15256/09

832.963/2007-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°17676/08

833.915/2007-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-ALVARÁ N°17712/08

831.014/2008-ROBERTO GALERY-ALVARÁ N°15322/09

834.454/2008-DELMO ANTONIO PRETINHO DOS SANTOS ME-ALVARÁ N°14494/09

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

831.697/2007-GILBERTO TRANSPORTES LTDA-ALVARÁ N°2499/10

831.150/2008-LAFARGE BRASIL S A-ALVARÁ N°9202/09

832.119/2008-CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CENIBRA-ALVARÁ N°2500/10

833.413/2008-JOAO FERNANDO MARTINS HIPPERTTALVARÁ N°14716/09

833.453/2008-JOAO FERNANDO MARTINS HIPPERTTALVARÁ N°14681/09

833.637/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°14725/09

RELAÇÃO Nº 490/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

830.140/2003-ADAILTON DE SANTANA REZENDE

832.257/2008-RICARDO PEREIRA DE FREITAS

830.443/2011-MOACIR ALVES DE QUEIROZ

RELAÇÃO Nº 491/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.224/2005-GRANOVA GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA

830.225/2006-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A

830.770/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

831.166/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

834.296/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

834.297/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

834.332/2007-CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CENIBRA

830.961/2008-VALE S A

831.354/2008-JOSÉ MOREIRA FILHO

834.570/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

834.577/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

830.550/2011-J. MALUCELLI CONSTRUTORA DE

OBRAS S. A.

830.951/2011-FALCON METAIS LTDA

834.261/2011-GRANZUL GRANITOS LTDA - ME

RELAÇÃO Nº 493/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

834.081/2012-IVANIR ANTÔNIO ROCHA-OF. N°1547/13-DGTM

834.089/2012-CERAMICA UNIDA LTDA-OF. N°1549/13-DGTM

834.233/2012-CJ AREIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO-OF. N°1548/13-DGTM

834.234/2012-CJ AREIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO-OF. N°1548/13-DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

833.257/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°1545/13-DGTM

833.259/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°1546/13-DGTM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.543/1979-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°1572/13-DGTM

833.626/1995-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°1542/13-DGTM

832.524/2001-BENJAMIN SEBASTIÃO DE OLIVEIRAOF. N°1581/13-DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

831.196/1997-AREIA MARTINS DA CONCEIÇÃO LTDA ME-OF. N°1571/13-DGTM

831.132/2000-MINERADORA LOPES & LEONEL LTDA.-OF. N°1573/13-DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

830.901/1999-T. B. LOCH-OF. N°1553/13-DGTM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

(513)

830.424/2011-MARCIO ERNANE DA COSTA - PLG N°012/13 de 17/06/13 - Prazo 05 anos

830.425/2011-MARCIO ERNANE DA COSTA - PLG N°013/13 de 17/06/13 - Prazo 05 anos

830.426/2011-MARCIO ERNANE DA COSTA - PLG N°011/13 de 17/06/13 - Prazo 05 anos

833.276/2011-CLEVES PONTES ARAUJO - PLG N°016/13 de 18/06/13 - Prazo 05 anos

833.315/2011-EDVALDO SOARES DOS SANTOS FILHO - PLG N°015/13 de 18/06/13 - Prazo 05 anos

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.620/1996-MINERAÇÃO SUL ITA LTDA-OF. N°1464/13-DGTM

831.029/1999-EULINA TEIXEIRA DE REZENDE-OF. N°1465/13-DGTM

832.896/2005-MARCOS CEZAR DA SILVA & CIA LTDA ME-OF. N°1466/13-DGTM

832.507/2006-AREFER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME-OF. N°1471/13-DGTM

832.305/2009-REGINEI ANDRADE MARTINS-OF. N°1474/13-DGTM

Declara a nulidade do Registro de Licença(1288)

831.138/1985-PRIMUS QUARTIZITO EXPLORACAO E COMÉRCIO_LTDA- Registro de Licença N°482- Publicado no DOU de 28/01/1986

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

832.465/2009-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA PEDREIRA SANTA EFIGÊNIA-Registro de Licença N°4033/13 de 17/06/13-Vencimento em Indeterminado

830.778/2011-CERÂMICA BONSUCESSO LTDA - EPPRegistro de Licença N°4039/13 de 20/06/13-Vencimento em 16/08/2013

831.219/2011-MINERAÇÃO DOLAR LTDA-Registro de Licença N°4031/13 de 17/06/13-Vencimento em 15/04/2016

832.983/2011-CORDEIRO SILVICULTURA INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA.-Registro de Licença N°4036/13 de 17/06/13-Vencimento em 12/04/2014

833.688/2011-PATRÍCIA RESENDE THEODORO DA SILVA CAETANO-Registro de Licença N°4035/13 de 17/06/13-Vencimento em 11/09/2013

833.856/2011-MINERAÇÃO J MENDES MACIEL LTDARegistro de Licença N°4040/13 de 20/06/13-Vencimento em 29/11/2015

834.213/2011-INDUSTRIA E COMERCIO MASSIOLITE PAVIONE LTDA-Registro de Licença N°4032/13 de 17/06/13-Vencimento em Indeterminado

831.759/2012-PAULO DAVI BASTOS 03729525697-Registro de Licença N°4034/13 de 17/06/13-Vencimento em 22/05/2014

832.208/2012-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA EPPRegistro de Licença N°4038/13 de 20/06/13-Vencimento em 27/02/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

832.766/2008-CERÂMICA DO NEGRINHO LTDA.-OF. N°1639/13-DGTM

833.962/2010-ALEX MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1468/13-DGTM

834.652/2010-NEWCOR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1475/13-DGTM

832.551/2011-ELIANE FARIA DE ARAUJO FERREIRAOF. N°1467/13-DGTM

834.696/2011-MÁRIO ANTÔNIO DO COUTO JÚNIOR ME-OF. N°1551/13-DGTM

834.972/2011-SÃO GREGÓRIO AGROPECUÁRIA S.AOF. N°1477/13-DGTM

830.157/2012-LUIZ FLAVIO DE CARVALHO-OF. N°1469/13-DGTM

830.670/2012-SERRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1473/13-DGTM

830.895/2012-MARGARIDA MADALENA DE ANDRADE YONEKAWA-OF. N°1472/13-DGTM

832.073/2012-ARPEBRI COMERCIAL LTDA-OF. N°1552/13-DGTM

833.341/2012-MB MINERADORA-OF. N°1478/13-DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

833.037/2011-NORFINO DA PAIXÃO TAVARES-OF. N°1514/13-DGTM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

830.723/1989-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

836.475/1993-JOSÉ JÚLIO DA SILVEIRA

833.569/1996-T. B. LOCH

832.633/2002-ALINE CARVALHO FÉLIX MORONI ME

830.526/2003-GIACAMPOS DIAMOND LTDA

833.335/2004-REINALDO RIBEIRO PENIDO

CELSO LUIZ GARCIA