DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 37/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

810.447/2010-ADÃO CLÓVIS DA SILVA BARROS

810.373/2012-MAC ENGENHARIA LTDA

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(1819)

810.111/2004-FERNANDO HARTMANN

810.112/2004-FERNANDO HARTMANN

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

810.585/2005-ALBERTO MENDA MAGRISSO

810.015/2006-AGUAS TERMAIS LONGEVIDADE LTDA.

810.216/2007-LORENO BOLESINA

810.491/2010-CISNE PARTICIPAÇÕES E INCORPORAÇÕES IMOBILIARIAS LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.419/2008-SANTA MONICA MINÉRIOS LTDA-OF. N°266

811.086/2009-PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°267

811.117/2010-DINA OLIVEIRA POLETO-OF. N°265

810.018/2011-CERAMICA BURG LTDA-OF. N°268

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

810.089/2009-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS COSTA BEBER LTDA-água mineral

810.802/2009-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LT D A - b a s a l t o

810.785/2010-EDISON ALAOR FERRONATTO-areia

810.786/2010-EDISON ALAOR FERRONATTO-areia

811.035/2010-MINERAÇÃO RS LTDA-areia

811.036/2010-MINERAÇÃO RS LTDA-areia

811.037/2010-MINERAÇÃO RS LTDA-areia

811.038/2010-MINERAÇÃO RS LTDA-areia

811.170/2010-CLÁUDIO NETTO LUMMERTZ-areia 811.290/2010-MINERAÇÃO RS LTDA-areia 811.134/2011-UNICAL UNIVERSAL DE CALCÁRIOS LT D A - c a l c á r i o Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.270/2000-EMPRESA MINERADORA IJUI LTDA 810.590/2000-CERAMINA INDÚSTRIA CERÂMICA E MINERAÇÃO LTDA. 810.424/2004-HUMBERTO CHRISTOVÃO RANDON 810.903/2008-DEONESIO MARCON Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 810.059/2007-TECNOVISUAL SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA-ALVARÁ N°3.691/2007 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 811.074/2009-COOPERATIVA MINERAÇÃO DE SAO MARCOS LTDA-ALVARÁ N°3.489/2010 811.055/2010-VILMAR MARKUS-ALVARÁ N°15.624/2010 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 810.646/2003-BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS S A- Fonte Igrejinha, Água Mineral Schin, sem gás e gaseificada artificialmente de 300ml, 500ml e 1.500ml.- IGREJINHA/RS, TRÊS COROAS/RS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 803.515/1977-CIA DE CIMENTO PORTLAND GAUCHOOF. N°230 810.239/1991-ÁGUAS MINERAIS FONTES D'MIRANDA LTDA.-OF. N°219 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.187/1994-PEDREIRA CAPILHEIRA LTDA-OF. N°229 810.988/1996-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PASSO FUNDO-OF. N°229 810.259/2000-J. FUHRMANN & CIA LTDA.-OF. N°240 810.507/2004-MARIA DA CONCEIÇÃO VITORINO DE SOUZA-OF. N°228 810.905/2007-PEDREIRA PARECI LTDA-OF. N°237 810.456/2008-ALCIDES MILIAVACCA ME-OF. N°243 810.496/2009-PAULO EMÍLIO CARLOTTO-OF. N°263

811.137/2010-GEDEÃO MOZZAQUATRO E CIA LTDAOF. N°241

810.358/2012-ZILMAR ALVES DA SILVA-OF. N°

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

810.080/2011-BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LITORÂNEA LTDA- Cessionário:Mac Engenharia Ltda.- CNPJ 80.083.454/0001-02- Registro de Licença n°90/2011- Vencimento da Licença: 08.01.2017

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.150/2007-RONALDO COSTA DA SILVA - ME

811.104/2007-MAC ENGENHARIA LTDA

810.152/2008-COOPERATIVA MISTA DE PRODUÇÃO E SERVIÇO DE SILVEIRA MARTINS LTDA.

810.288/2008-CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA DE OBRAS RODOVIÁRIAS LTDA

811.082/2008-BME RINCÃO DO IVAÍ ENERGIA S/A

810.303/2010-PEDREIRA CECONI LTDA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.266/2013-HG TERRAPLANAGEM LTDA ME-Registro de Licença N°106/2013 de 24.06.2013-Vencimento em 25.09.2017

810.481/2013-BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LITORÂNEA LTDA-Registro de Licença N°107/2013 de 24.06.2013-Vencimento em 13.03.2017

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

810.148/2007-CERÂMICA PASSO FUNDO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.354/2013-LUIS ANTONIO ABREU DE MORAES JUNIOR-OF. N°246

810.355/2013-LUIS ANTONIO ABREU DE MORAES JUNIOR-OF. N°247

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

811.685/2012-F C C MAGNUS E CIA. LTDA. ME

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

811.366/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDELÁRIA- Registro de Extração N°20/2013 de 23.06.2013

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

810.218/2008-ESTRELA PREFEITURA-OF. N°258

810.300/2008-MUNICÍPIO DE RELVADO-OF. N°264

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

810.089/2002-FUNDIÇÃO RIO BRANCO LTDA- alvará n° 5.728 - Cessionário: Flor da Serra Extração Mineral Ltda.CNPJ 13.370.604/0001-71

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

810.566/2001-GRANITO ITAGUAÍBA LTDA.

RELAÇÃO Nº 38/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

810.506/2003-EMPRESA HIDROMINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA

810.612/2012-COMMEPP MINERAÇÃO OBRAS E SERVIÇOS LTDA

810.353/2013-C D FILHO

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

810.340/2000-ELINOR THEOBALDO SPODE

810.374/2003-FANTE INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de

Pesquisa(157)

810.835/2007-LUCIANO STASIAK BARBOSA

810.930/2012-YANG TOWER SONG

810.931/2012-YANG TOWER SONG

810.932/2012-YANG TOWER SONG

810.934/2012-YANG TOWER SONG

810.935/2012-YANG TOWER SONG

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

810.370/2012-LÚCIO ABREU ROSA MIARI- Cessionário:Trier Engenharia Ltda.- CPF ou CNPJ 10.441.611/0001-29- Alvará n°1.932/2012

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

811.684/1996-CARBONIFERA METROPOLITANA SA Alvará N°5825/2000

810.260/2007-CANOVA E CANOVA LTDA -Alvará N°7078/2007

810.073/2011-GERSON MÜLLER -Alvará N°5.358/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.079/2010-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA-Registro de Licença N°108/2013 de 26.06.2013-Vencimento em 21.01.2014

810.455/2011-MAICON RODRIGO GUEDES DE FRAGA-Registro de Licença N°110/2013 de 26.06.2013-Vencimento em 16.03.2015

811.588/2012-ADELAR SANTAREM ME-Registro de Licença N°112/2013 de 26.06.2013-Vencimento em 13.11.2017

810.120/2013-EUGÊNIO VALDIR TRENTINI ME-Registro de Licença N°109/2013 de 26.06.2013-Vencimento em 24.07.2014

810.426/2013-LUCIDIO GORGEN ME-Registro de Licença N°111/2013 de 26.06.2013-Vencimento em 28.01.2017

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

810.939/2008-CERÂMICA VIVAN LTDA.

811.077/2009-VILSON ANTÔNIO CIROLINI

810.007/2010-BEVILAQUA PRÉ-LAJES LTDA.

810.075/2010-CERÂMICA PASSO FUNDO LTDA

810.250/2010-CESLAU E ETERO SOUZA EXTRAÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO E COMÉRCIO DE ARGILA LTDA

811.047/2010-ERLI LEÃO DE ROCHA

811.108/2010-HERMES ANTONIO VIELMO E CIA LTDA

811.139/2010-IVAN RIPPEL

810.003/2013-ALDO CAIRUGA PINHEIRO

810.046/2013-ADEMIR LONGO EI

810.343/2013-J. B. MARTINS TRANSPORTES

810.497/2013-VANDERLEI DA SILVA DELFINO

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

810.332/2007-LAURINDO T. DOS SANTOS

810.211/2008-AREAL DO TELHO MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.

810.528/2008-CONSTRUSERRA TERRAPLANAGEM TRANSPORTE LTDA

810.747/2008-AREAL TRÊS FIGUEIRAS LTDA

810.758/2009-AREAL MINAS LTDA

810.763/2009-AREAL MINAS LTDA

811.050/2010-CONSTRUTORA SULTEPA S.A.

811.143/2010-MARQUES & BOM LTDA

811.095/2011-UNICAL UNIVERSAL DE CALCÁRIOS LT D A

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.116/1982-EGIDIO MARCHESINI ME- Registro de Licença N°:1136/1982 - Vencimento em 04.05.2017

810.888/2002-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N°:2383/2002 - Vencimento em 21.03.2022

810.094/2006-GM EXTRAÇÃO E COMÉRCIO ATACADISTA E VAREGISTA DE SAIBRO LTDA- Registro de Licença N°:120/2006 - Vencimento em 02.12.2015

810.319/2008-MARCUS V. PATEL & CIA LTDA- Registro de Licença N°:122/2008 - Vencimento em 23.04.2014

810.322/2008-OLARIA SLONGO LTDA.- Registro de Licença N°:026/2011 - Vencimento em 14.02.2017

810.994/2008-EDEMAR DE OLIVEIRA COSTA ME- Registro de Licença N°:270/2008 - Vencimento em 06.11.2013

810.270/2009-CERÂMICA SÃO CAETANO LTDA- Registro de Licença N°:163/2009 - Vencimento em 01.04.2018

810.278/2009-LUIZ CUNHA EXTRATORA DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N°:084/2009 - Vencimento em 17.04.2017

810.439/2009-PAULO ROBERTO TOMAZELLI ME- Registro de Licença N°:165/2012 - Vencimento em 20.05.2017

810.200/2010-PEDREIRA GILIOLI LTDA- Registro de Licença N°:046/2010 - Vencimento em 31.05.2017

810.166/2011-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N°:070/2011 - Vencimento em 25.04.2014

810.941/2012-TANIA REGINA HEHLING- Registro de Licença N°:218/2012 - Vencimento em 22.04.2018

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

810.994/2008-EDEMAR DE OLIVEIRA COSTA MECessionário:L.S.Costa & cia.Ltda.- CNPJ 02.999.740/0001-09- Registro de Licença n°270/2008- Vencimento da Licença: 06.11.2013

810.011/2012-BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LITORÂNEA LTDA- Cessionário:Mac Engenharia Ltda.- CNPJ 80.083.454/0001-02- Registro de Licença n°140/2012- Vencimento da Licença: 07.12.2015

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.107/2002-SERGIO DAL OSTO ROSSA

810.255/2007-OLARIA IRMÃOS FRAGA LTDA.

Autoriza redução de área(1207)

810.017/2006-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE BASALTO BATTISTEL LTDA- Área reduzida de 3,75 para 1,95

810.691/2006-OLARIA E CARPINTARIA KOHLRAUSCH LTDA ME- Área reduzida de 0,47 para 0,41

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

811.345/2012-MUNICIPIO DE GLORINHA

SÉRGIO BIZARRO CÉSAR