Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 139
- Página
- 65
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 102/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
890.812/2012-RJ 140 COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
890.261/2010-BERFEL CONSULTORIA, ASSESSORIA IMOBILIARIA, CORRETAGEM DE IMOVEIS E SEGUROS LTDA- Alvará n°7.881/2010 - Cessionario:890.517/2013-REAJA MI-
NERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.017.540/0001-39
890.427/2011-VALDAIR BASILIO DOS SANTOS- Alvará n°9.483/2011 - Cessionario:890.450/2013-BONITENSE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-ME- CPF ou CNPJ 14.429.839/0001-54
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.069/1983-INDUSTRIA DE MÁRMORES ITALVA LTDA-OF. N°1.576/2013 SUP/DNPM/RJ-DGTM
890.674/1994-PEDRAS DECORATIVAS SÃO RAPHAEL LTDA - ME-OF. N°1.681/2013 DNPM/RJ-DGTM
890.168/1998-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°1.646/2013 DNPM/RJ-DGTM
890.381/1998-BARRA MINAS AREAL LTDA-OF. N°1.591/2013 DNPM/RJ-DGTM
890.078/2000-DIVONE PÁDUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME-OF. N°1.547/2013 DNPM/RJ-DGTM
890.171/2001-MINERAÇÃO FLÓRIO LTDA.-OF. N°1673/2013 DNPM/RJ-DGTM
890.115/2003-COMÉRCIO DE PEDRAS PARAÍSO DE PÁDUA LTDA-OF. N°1.677/2013 DNPM/RJ-DGTM
890.496/2004-GM SERVIÇOS TECNICOS E SONDAGEM LTDA EPP-OF. N°1.703/2013 DNPM/RJ-DGTM
890.499/2004-GM SERVIÇOS TECNICOS E SONDAGEM LTDA EPP-OF. N°1.707/2013 DNPM/RJ-DGTM
890.190/2007-CAPURI MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1.622/2013 DNPM/RJ-DGTM
890.362/2008-AREAL CACHOEIRÃO EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO LTDA ME-OF. N°1.702/2013 DNPM/RJDGTM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
890.069/1983-INDUSTRIA DE MÁRMORES ITALVA LTDA-OF. N°1.590/2013 DNPM/RJ-DGTM-180 dias
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)
890.035/2004-ROSIMERI TERRA CORRÊA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
802.312/1977-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°1.697/2013 DNPM/RJ-DGTM
890.078/2000-DIVONE PÁDUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME-OF. N°1.546/2013 DNPM/RJ-DGTM
890.263/2004-BERRO BRASIL MINERAÇÃO E AGRONEGOCIOS LTDA ME-OF. N°1.689/2013 DNPM/RJ-DGTM
890.297/2009-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1.721/2013 - SUP/DNPM-RJ/DGTM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.294/2006-GILPATRIC INDUSTRIAL DE TERRINHA
E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1.706/2013 DNPM/RJ-DGTM
890.064/2007-CARVALHO E MADEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA.-ME-OF. N°1.713/2013 DNPM/RJ-DGTM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.367/1997-D'ANGELOS AREAL LTDA- Registro de Licença N°:1.301/1998 - Vencimento em 28/02/2014
890.507/2002-AREAL PONTO DOS 500 LTDA.- Registro de Licença N°:1.815/2003 - Vencimento em 28/02/2014
890.291/2003-AREAL NOVA UNIÃO DE SEROPÉDICA LTDA- Registro de Licença N°:1.776/2003 - Vencimento em 28/02/2014
890.053/2005-AREAL LUCIANDERSON LTDA- Registro de Licença N°:2.085/2005 - Vencimento em 28/02/2014
890.128/2005-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDARegistro de Licença N°:2.131/2005 - Vencimento em 14/11/2013
890.187/2008-MINERAÇÃO ATLÂNTICO SUL LTDA EPP- Registro de Licença N°:2.565/2009 - Vencimento em 28/02/2014
890.255/2009-CERÃMICA DUARTE LTDA.- Registro de Licença N°:2.556/2009 - Vencimento em 11/05/2015
890.120/2010-A E J MANHÃES COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA.- Registro de Licença N°:2.689/2011 Vencimento em 28/01/2015
890.326/2010-CERÂMICA PIZZAIOLLO LTDA- Registro de Licença N°:2.663/2011 - Vencimento em 03/04/2016
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
890.035/2010-ANTÔNIO NC PORTELLA ME
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de licenciamento(750)
890.247/2009-J. A. B. CONSTRUTORA LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.759/2010-DIVONE PÁDUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME-OF. N°1.715/2013 DNPM/RJ-DGTM
890.351/2013-PEDRAS DECORATIVAS ORIENTE DE PADUA LTDA ME-OF. N°1.674/2013 DNPM/RJ-DGTM
JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 139, 22/07/2013, p. 65