DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação Nº 103/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

890.295/2012-PENASCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.512/2012-GLOBO LOGÍSTICA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA-OF. N°1.739/2013 DNPM/RJ-DGTM

890.562/2012-ALEXANDRE WHATELY PAIVA-OF. N°1.725/2013 DNPM/RJ-DGTM

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

890.325/2012-MINERADORA SOSSEGO DO PATRÃO LT D A

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

890.635/2010-MARIO JOÃO ALVES ASSUNÇÃO- Alvará n°17.363/2010 - Cessionario:890279/2012 e 890202/2013-RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 10.456.355/0001-43

Nega provimento a defesa apresentada(242)

890.296/2011-ROBERTO ALVES BARROSO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.378/1999-SAKAE KINJO-OF. N°1.755/2013 DNPM/RJ-DGTM

890.179/2010-AREAL VALE DO RIO PRETO LTDA-OF. N°1.782/2013 DNPM/RJ-DGTM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.038/2008-PEDREIRA IMBOASSICA LTDA- Cessionário:LATINA MANUTENÇÃO DE RODOVIAS LTDA- CPF ou CNPJ 07.207.197/0001-83- Alvará n°5.441/2009

890.158/2010-NOVELIS DO BRASIL LTDA- Cessionário:HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMINA LTDA- CPF ou CNPJ 17.720.994/0001-13- Alvará n°1.656/2011

890.159/2010-NOVELIS DO BRASIL LTDA- Cessionário:HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMINA LTDA- CPF ou CNPJ 17.720.994/0001-13- Alvará n°5.190/2011

890.228/2010-NOVELIS DO BRASIL LTDA- Cessionário:HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMINA LTDA- CPF ou CNPJ 17.720.994/0001-13- Alvará n°3.392/2011

890.230/2010-NOVELIS DO BRASIL LTDA- Cessionário:HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMINA LTDA- CPF ou CNPJ 17.720.994/0001-13- Alvará n°5.191/2011

890.366/2010-NOVELIS DO BRASIL LTDA- Cessionário:HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMINA LTDA- CPF ou CNPJ 17.720.994/0001-13- Alvará n°17.357/2010

890.367/2010-NOVELIS DO BRASIL LTDA- Cessionário:HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMINA LTDA- CPF ou CNPJ 17.720.994/0001-13- Alvará n°5.192/2011

890.368/2010-NOVELIS DO BRASIL LTDA- Cessionário:HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMINA LTDA- CPF ou CNPJ 17.720.994/0001-13- Alvará n°15.006/2010

890.652/2010-NOVELIS DO BRASIL LTDA- Cessionário:HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMINA LTDA- CPF ou CNPJ 17.720.994/0001-13- Alvará n°17.334/2010

890.653/2010-NOVELIS DO BRASIL LTDA- Cessionário:HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMINA LTDA- CPF ou CNPJ 17.720.994/0001-13- Alvará n°1.686/2011

890.654/2010-NOVELIS DO BRASIL LTDA- Cessionário:HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMINA LTDA- CPF ou CNPJ 17.720.994/0001-13- Alvará n°1.687/2011

890.233/2011-NOVELIS DO BRASIL LTDA- Cessionário:HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMINA LTDA- CPF ou CNPJ 17.720.994/0001-13- Alvará n°5.211/2011

890.794/2011-RODRIGO KLEE DE VASCONCELLOSCessionário:RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA- CPF ou CNPJ 00.074.569/0001-00- Alvará n°19.111/2011

890.583/2012-RODRIGO KLEE DE VASCONCELLOSCessionário:RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA- CPF ou CNPJ 00.074.569/0001-00- Alvará n°5.361/2013

890.584/2012-RODRIGO KLEE DE VASCONCELLOSCessionário:RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA- CPF ou CNPJ 00.074.569/0001-00- Alvará n°5.362/2013

890.585/2012-RODRIGO KLEE DE VASCONCELLOSCessionário:RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA- CPF ou CNPJ 00.074.569/0001-00- Alvará n°5.363/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.113/2004-FAZENDA DONA BRANCA INDUSTRIAL

E COMERCIAL LTDA-OF. N°1595/2013 DNPM/RJ-DGTM

890.389/2013-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°1.737/2013 DNPM/RJ-DGTM

890.452/2013-AGUA MINERAL PEDRA LISA LTDA.OF. N°1.736/2013 DNPM/RJ-DGTM

Reitera exigência(366)

890.072/1998-IND. E COM. DE PEDRAS JUNDIÁ LTDA.-OF. N°1.731/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias

890.381/1998-BARRA MINAS AREAL LTDA-OF. N°1.781/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias

890.602/1998-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA.-OF. N°1.714/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias

890.505/2003-PLANAGRO EXTRAÇÃO DE GRANITO LTDA ME-OF. N°1.742/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias

890.113/2004-FAZENDA DONA BRANCA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA-OF. N°1516/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias

890.368/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA-OF. N°1.759/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias

890.370/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA-OF. N°1.761/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.215/1998-MINERAÇÃO SERGIPE S A-OF. N°1.746/2013 DNPM/RJ-DGTM

890.051/2000-CONVEM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.767/2013 DNPM/RJ-DGTM

890.296/2005-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°1.766/2013 DNPM/RJ-DGTM

Fase de Licenciamento

Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)

890.187/2008-MINERAÇÃO ATLÂNTICO SUL LTDA EPP

890.376/2010-JOSÉ ARAÚJO PEDREIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.187/2011-PEDREIRA SAPUCAIA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1.756/2013 DNPM/RJ-DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

890.048/1980-AREAL PIRANEMA LTDA ME-OF. N°1.764/2013 DNPM/RJ-DGTM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.920/1994-CERÂMICA SANTA ISABEL LTDA EPPRegistro de Licença N°:826/1994 - Vencimento em 26/12/2014

890.129/2000-MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA EPP- Registro de Licença N°:1.628/2000 - Vencimento em 08/08/2019

890.107/2002-AREAL RETA DOS 500 LTDA ME- Registro de Licença N°:1.755/2003 - Vencimento em 28/02/2014

890.156/2006-LBF DE ITAGUAÍ MINERAÇÃO LTDA EPP- Registro de Licença N°:2.188/2006 - Vencimento em 28/02/2014

890.336/2007-L. F. FURTADO DA GRAÇA ME- Registro de Licença N°:2.464/2007 - Vencimento em 29/11/2017

890.682/2007-PEDREIRA OURO BRANCO LTDA EPPRegistro de Licença N°:2.483/2008 - Vencimento em 27/06/2016

890.146/2008-AREAL VALE DAS ANDORINHAS LTDARegistro de Licença N°:2.488/2008 - Vencimento em 28/02/2014

890.145/2010-PRIMOS SIMÕES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.602/2010 Vencimento em 28/02/2014

890.183/2010-PRIMOS SIMÕES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.597/2010 Vencimento em 28/02/2014

890.216/2010-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDICA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.647/2011 - Vencimento em 30/11/2013

890.317/2010-MINERAÇÕES MONTES CLAROS LTDARegistro de Licença N°:2.710/2012 - Vencimento em 28/02/2014

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

890.119/2010-A C CERÃMICA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Reconsidera o despacho de indeferimento(745)

890.546/2007-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.545/2012-HOGV LTDA.-Registro de Licença N°2.755/2013 de 17/07/2013-Vencimento em 30/09/2014 890.600/2012-THOQUINO CONSULTORIA, PROJETOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-Registro de Licença N°2.756/2013 de 18/07/2013-Vencimento em 28/06/2018 890.604/2012-THOQUINO CONSULTORIA, PROJETOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-Registro de Licença N°2.753/2013 de 15/07/2013-Vencimento em 28/06/2018 890.694/2012-OASIS MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME-Registro de Licença N°2.754/2013 de 15/07/2013-Vencimento em 24/01/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.978/2011-F J ALMEIDA PESSOA-OF. N°1.716/2013 DNPM/RJ-DGTM 890.440/2012-PEDREIRA BELA VISTA INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°1.727/2013 DNPM/RJDGTM

Relação Nº 11 3 / 2 0 1 3

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

890.345/2007-MARIA ELISA CARDOSO CARNEIRO DA SILVA-OF. N°1745/2013/FISC/SUPER/DNPM/RJ

890.278/2008-CERAMICA COLONIAL LTDA-OF. N°1748/2013/FISC/SUPER/DNPM/RJ

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

890.323/1997-IBRATA MINERAÇÃO LTDA- Área de 50,00 ha para 26,53 ha-granito

890.240/2005-MARCUS COLA CALLEGARI- Área de 982,77 ha para 535,17 ha-granito

890.241/2005-MARCUS COLA CALLEGARI- Área de 1.000,00 ha para 383,43 ha-granito

890.242/2005-MARCUS COLA CALLEGARI- Área de 987,61 ha para 659,45 ha-granito

890.243/2005-MARCUS COLA CALLEGARI- Área de 976,73 ha para 817,29-granito

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.042/1992-ROBSON CARIAS-granito

890.066/2009-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-gnaisse

890.837/2011-MULTIBLOCO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.-gnaisse

890.838/2011-MULTIBLOCO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.-gnaisse

890.839/2011-MULTIBLOCO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.-gnaisse

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.159/1986-SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS-OF. N°1694/2013/DNPM/RJ-DFAM

890.299/1996-SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS-OF. N°1694/2013/DNPM/RJ-DFAM

890.406/1998-SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS-OF. N°1694/2013/DNPM/RJ-DFAM

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA