DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 30/2013 - AL

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

(322)

7868/2013-844.020/2012-CIMAPRA CIA. MERCANTIL AGRO PECUARIA PRATAGY 7869/2013-844.196/2012-TRANSMOURA SERV DE TRANSPORTE LTDA 7870/2013-844.060/2013-LUIZ CARLOS DA SILVA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

(323)

7871/2013-844.207/2012-SIMONE DA SILVA COSTA & CIA LTDA ME 7872/2013-844.045/2013-EDVAN SOUZA SILVA 7873/2013-844.058/2013-MARIA CICERA JORGE MELO-

RELAÇÃO Nº 119/2013 - SEDE - DF

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

881.144/1996-GELOCRIM INDUSTRIA E COMERCIO DE GELO LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 439/2001- Cessionário:AMAZON REFRIGERANTES LTDA- CNPJ 02.402.867/0001-07

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

806.044/2006-REFRINOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°104/2013

Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)

803.724/1970-OLIVÉRIO MINERAÇÃO DE CAULIM LTDA-OF. N°101/2013

868.038/2002-STRIQUER & STRIQUER LTDA-OF. N°100/2013

Autoriza a averbação dos atos de penhor de direitos minerários(1926)

Credor:FREEPOINT METALS & CONCENTRATES LLCDNPM 866.005/1989-MORRINHO MINERAÇÃO LTDA- PORTARIA DE LAVRA N° 106/2000

RELAÇÃO Nº 123/2013 - SEDE - DF

Fase de Concessão de Lavra

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 000.078/1959-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A DECRETO DE LAVRA Nº 55.672/1965

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 007.724/1967-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A DECRETO DE LAVRA Nº 79.566/1977

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 812.853/1968-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A PORTARIA DE LAVRA Nº 149/2006

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 816.327/1968-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A PORTARIA DE LAVRA Nº 248/2003

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 805.031/1970-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A DECRETO DE LAVRA Nº 78.789/1976

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 826.183/2002-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A PORTARIA DE LAVRA Nº 40/2005

Fase de Requerimento de Lavra

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 804.348/1968-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 821.867/1969-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 820.743/1971-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 805.300/1974-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 803.460/1975-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 801.368/1978-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 802.288/1978-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 802.289/1978-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 802.441/1978-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 820.465/1982-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 820.110/1988-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 820.136/1988-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 820.157/1988-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 826.235/1991-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 826.349/1991-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 826.396/1991-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 826.073/1992-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 826.278/1994-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 826.267/1997-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 826.018/1998-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 820.960/2000-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 821.285/2000-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 826.054/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 826.130/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 826.423/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 826.428/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 826.429/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 826.478/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A REQURIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 826.492/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 826.547/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 826.548/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 826.549/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 826.623/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637/895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 826.711/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 826.730/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 826.755/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 826.756/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 826.127/2002-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 826.282/2005-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 826.662/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA Fase de Autorização de Pesquisa Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 820.617/2002-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A ALVARÁ DE PESQUISA Nº 5.121/2006 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 820.130/2003-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A ALVARÁ DE PESQUISA Nº 2.034/2005 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 820.286/2003-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A ALVARÁ DE PESQUISA Nº 11.586/2007 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 820.287/2003-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A ALVARÁ DE PESQUISA Nº 14.739/2008 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 820.523/2004-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A ALVARÁ DE PESQUISA Nº 9.683/2005 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 820.700/2004-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A ALVARÁ DE PESQUISA Nº 9.702/2005 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 890.334/2004-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A ALVARÁ DE PESQUISA Nº 2.420/2005 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 820.755/2005-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A ALVARÁ DE PESQUISA Nº 1.105/2007 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 820.758/2005-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A ALVARÁ DE PESQUISA Nº 1.071/2007 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 890.131/2005-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A ALVARÁ DE PESQUISA Nº 5.319/2005 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 890.132/2005-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A ALVARÁ DE PESQUISA Nº 5.320/2005 Fase de Disponibilidade

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 820.670/2002-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 820.360/2003-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 820.396/2003-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

RELAÇÃO Nº 125/2013 - DF

Referência: Processo no 871.809/2004 Interessado: Wolvs X Mineração Ltda. Assunto: Requerimento de Concessão de Lavra.

Nos termos do despacho do Superintendente do DNPM/BA e da NOTA Nº 180/2013-AB, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, DEFIRO o pedido de reconsideração formulado pela parte interessa e, em consequência, ANULO o despacho de fls. 447, publicado no D.O.U. de 25 de maio de 2012, que declarou caduco o direito da interessada requerer a concessão de lavra, restando reaberto o prazo legal para apresentação do requerimento de lavra. (356)

Referência: Processo no 815.609/2010 Interessado: Exarte Extração de Areia e Terraplanagem Ltda. ME. Assunto: Auto de Infração.

Nos termos da manifestação da Senhora Procuradora-Chefe Substituta quanto ao PARECER Nº 334/2013/LM/PROGE/DNPM, que ara aprovo e adoto como fundamento desta decisão CONHEÇO e, no mérito, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela interessada. (756)

Referência: Processo DNPM no 896.327/2006 (2 Volumes) Interessado: Pleiades Mineração Ltda. Assunto: Indeferimento de Autorização de Pesquisa Complementar

Nos termos da recomendação contida no DESPACHO Nº 039/2013-CFPM e no DESPACHO Nº 141/2013-DIFIS, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, INDEFIRO o pedido de autorização para realização de pesquisa complementar, formulado pela empresa Pleiades Mineração Ltda. (356)

Referência: Processo no 806.240/2008 Interessado: Rio Grande Mineral Minerações e Participações Ltda. Assunto: Cobrança de TAH.

Nos termos da manifestação do Senhor Procurado-Chefe quanto ao despacho s/n de fls130 e do PARECER Nº 38/2013/PROGE/DNPM-CAVS, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO e, no mérito, DOU PROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Interessada, para anular o despacho de fls. 71, publicado no D.O.U. de 2 de maio de 2011, que declarou a caducidade de alvará de pesquisa nº 16.515/2008, bem como manter o indeferimento de plano dos pedidos de parcelamento, facultando ao interessado a possibilidade de formalizar novos pedidos de parcelamento.(256)

RELAÇÃO Nº 184/2013 - GO

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

(322)

7841/2013-860.696/2013-CAMPOS AGRÍCOLA LTDA

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

(323)

7842/2013-860.269/2013-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA

7843/2013-860.394/2013-RIALMA S A CENTRAIS ELETRICAS RIO DAS ALMAS

7844/2013-860.395/2013-RIALMA S A CENTRAIS ELETRICAS RIO DAS ALMAS

7845/2013-860.431/2013-RIO CLARO MINERALS PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL SA

7846/2013-860.511/2013-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA

7847/2013-860.512/2013-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A

7848/2013-860.514/2013-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A

7849/2013-860.531/2013-UNIMIN DO BRASIL LTDA.

7850/2013-860.532/2013-UNIMIN DO BRASIL LTDA.

7851/2013-860.539/2013-UNIMIN DO BRASIL LTDA.

7852/2013-860.541/2013-UNIMIN DO BRASIL LTDA.

7853/2013-860.549/2013-SAL DA TERRA SISTEMA MERCANTIL DE DESENVOLVIMENTO AGRO.INDUSTRIAL LT D A .

7854/2013-860.559/2013-AD BRAS MINERADORA LTDA

7855/2013-860.569/2013-EMMANOEL TENÓRIO BRITTO

7856/2013-860.577/2013-IVAN MAX NUNES DE JESUS

7857/2013-860.595/2013-QUARTZITI MINERADORA LTDA

7858/2013-860.603/2013-SERGIO CORDEIRO ALVES DOS SANTOS

7859/2013-860.605/2013-REINALDO BRAGA

7860/2013-860.629/2013-FABRÍCIO FERNANDES VIEIRA

7861/2013-860.634/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A

7862/2013-860.635/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A

7863/2013-860.690/2013-CALCARIO URUAÇU LTDA

7864/2013-860.756/2013-CJPX MINERAÇÃO LTDA

7865/2013-860.758/2013-CJPX MINERAÇÃO LTDA

7866/2013-860.767/2013-MOACELHO DA SILVA OLIVEIRA

7867/2013-860.768/2013-CENTRO MINERAÇÃO LTDA

RELAÇÃO Nº 89/2013 - PA

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

(322)

7784/2013-850.197/2013-TROPICÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA EPP

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

(323)

7785/2013-850.382/2010-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

7786/2013-850.080/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

7787/2013-850.091/2012-MOLDAR ENGENHARIA LTDA

7788/2013-850.208/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

7789/2013-850.895/2012-AG DE SOUSA COMÉRCIO ME

7790/2013-850.206/2013-MINERAÇÃO Z DANTAS-COMÉRCIO, TRANSPORTE E AGROPECUÁRIA LTDA-ME

7791/2013-850.220/2013-MACILENE FRUTUOSO OLIVEIRA

7792/2013-850.229/2013-FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA

7793/2013-850.230/2013-FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA

7794/2013-850.231/2013-FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA

7795/2013-850.233/2013-FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA

7796/2013-850.234/2013-FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA

7797/2013-850.235/2013-FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA

7798/2013-850.261/2013-M. DE A.DELGADO LTDA EPP

7799/2013-850.279/2013-INFINITY PARTICIPAÇÕES EM

MINERAÇÕES LTDA

7800/2013-850.283/2013-JOÃO CARLOS DOS SANTOS INACIO

RELAÇÃO Nº 191/2013 - PA

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

(322)

7801/2013-850.110/2012-KEYSTONE LTDA

7802/2013-850.488/2012-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS NATURA LTDA 7803/2013-850.490/2012-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS NATURA LTDA 7804/2013-850.653/2012-ANTONIO HERCULES ARAUJO NOGUEIRA 7805/2013-850.759/2012-ANTONIO HERCULES ARAUJO NOGUEIRA 7806/2013-850.760/2012-ANTONIO HERCULES ARAUJO NOGUEIRA 7807/2013-850.328/2013-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA 7808/2013-850.544/2013-LUIZ FABIANO NASCIMENTO MAUÉS 7809/2013-851.151/2013-CONSULT.E CONSULTORIA ECONÔMICA LTDA. O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

(323)

7810/2013-850.285/2008-FALCON METAIS LTDA 7811/2013-850.189/2011-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA 7812/2013-850.198/2011-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA 7813/2013-851.012/2011-RIO VERDE POTÁSSIO MINERACAO LTDA 7814/2013-851.013/2011-RIO VERDE POTÁSSIO MINERACAO LTDA 7815/2013-851.014/2011-RIO VERDE POTÁSSIO MINERACAO LTDA 7816/2013-851.015/2011-RIO VERDE POTÁSSIO MINERACAO LTDA 7817/2013-851.017/2011-RIO VERDE POTÁSSIO MINERACAO LTDA 7818/2013-851.761/2011-MESSIAS RODRIGUES COSTA 7819/2013-850.988/2012-JONAS MATOS DA SILVA 7820/2013-851.014/2012-DHEQESON CARARO 7821/2013-851.072/2012-REGINALDO DA SILVA SOBRINHO 7822/2013-850.219/2013-ERIVALDO FRANCELINO VIANA 7823/2013-850.243/2013-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA

7824/2013-850.244/2013-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA

7825/2013-850.245/2013-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA

7826/2013-850.246/2013-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA

7827/2013-850.247/2013-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA

7828/2013-850.248/2013-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA

7829/2013-850.249/2013-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA

7830/2013-850.250/2013-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA

7831/2013-850.251/2013-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA

7832/2013-850.258/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.

7833/2013-850.324/2013-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA

7834/2013-850.325/2013-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA

7835/2013-850.326/2013-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA

7836/2013-850.350/2013-MICHIGAN TRADE LTDA 7837/2013-850.733/2013-ALMIR SEVERIANO ARAÚJO 7838/2013-850.735/2013-ALMIR SEVERIANO ARAÚJO 7839/2013-850.736/2013-ALMIR SEVERIANO ARAÚJO 7840/2013-850.737/2013-ALMIR SEVERIANO ARAÚJO-

RELAÇÃO Nº 592/2013 - MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

(322)

7724/2013-834.419/2012-GABRIEL CUSTÓDIO SILVA OLIVEIRA-

7725/2013-834.420/2012-GABRIEL CUSTÓDIO SILVA OLIVEIRA 7726/2013-834.421/2012-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA 7727/2013-834.422/2012-JOSÉ GERALDO JARDIM RODRIGUES 7728/2013-834.424/2012-GUILHERME GAMA PÓVOA 7729/2013-834.428/2012-RAVENAGRAN LTDA ME 7730/2013-830.287/2013-JEQUITI MINERAÇÃO LTDA 7731/2013-830.328/2013-M M AREIAS LTDA ME 7732/2013-830.332/2013-JOSÉ EUSTÁQUIO DA CUNHA 7733/2013-830.387/2013-PADRECO GRANITOS LTDA ME 7734/2013-830.388/2013-PADRECO GRANITOS LTDA ME 7735/2013-830.389/2013-PADRECO GRANITOS LTDA ME 7736/2013-830.390/2013-PADRECO GRANITOS LTDA ME 7737/2013-830.391/2013-PADRECO GRANITOS LTDA ME 7738/2013-830.392/2013-PADRECO GRANITOS LTDA ME 7739/2013-831.742/2013-MINERADORA VALE DAS GARÇAS LTDA. 7740/2013-831.753/2013-MINAS BRITA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. 7741/2013-831.761/2013-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA. 7742/2013-831.791/2013-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

(323)

7743/2013-830.004/2013-MINERAÇÃO CENTRO MINAS LT D A . 7744/2013-830.247/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 7745/2013-830.248/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 7746/2013-830.249/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 7747/2013-830.250/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 7748/2013-830.251/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 7749/2013-830.252/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 7750/2013-830.254/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 7751/2013-830.256/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 7752/2013-830.257/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 7753/2013-830.258/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 7754/2013-830.259/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 7755/2013-830.260/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 7756/2013-830.261/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 7757/2013-830.263/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 7758/2013-830.264/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 7759/2013-830.265/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 7760/2013-830.266/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 7761/2013-830.267/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 7762/2013-830.268/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 7763/2013-830.269/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 7764/2013-830.270/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 7765/2013-830.271/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 7766/2013-830.272/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 7767/2013-830.273/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 7768/2013-830.274/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 7769/2013-830.275/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 7770/2013-830.276/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 7771/2013-830.277/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 7772/2013-830.278/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 7773/2013-830.279/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 7774/2013-830.280/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 7775/2013-830.322/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-

7776/2013-830.939/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 7777/2013-831.155/2013-CYNTHIA NARA GUEDES ÁVILA 7778/2013-831.756/2013-MINAS GEMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. 7779/2013-831.757/2013-KYMERA MINE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 7780/2013-831.758/2013-KENI CRISTINE ALVES FERREIRA BAILON 7781/2013-831.759/2013-AGUIA METAIS LTDA 7782/2013-831.762/2013-OCLAM MINERAÇÕES LTDA 7783/2013-831.934/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.-

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA