DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 103/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

866.831/2012-TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°122/13

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

867.103/2012-PAULO ROBERTO FELIX DE ANDRADE

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.642/2008-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA- Cessionário:Alta Floresta Gold Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 17.580.707/0001-17- Alvará n°6126/2009

866.778/2008-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA- Cessionário:Alta Floresta Gold Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 17.580.707/0001-17- Alvará n°904/2009

866.676/2009-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.- Cessionário:Alta Floresta Gold Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 17.580.707/0001-17- Alvará n°9365/2010

866.717/2010-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.- Cessionário:Alta Floresta Gold Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 17.580.707/0001-17- Alvará n°11050/2010

867.283/2010-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.- Cessionário:Alta Floresta Gold Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 17.580.707/0001-17- Alvará n°1230/2011

867.454/2010-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.- Cessionário:Alta Floresta Gold Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 17.580.707/0001-17- Alvará n°1199/2011

867.455/2010-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.- Cessionário:Alta Floresta Gold Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 17.580.707/0001-17- Alvará n°1200/2011

867.456/2010-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.- Cessionário:Alta Floresta Gold Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 17.580.707/0001-17- Alvará n°1201/2011

867.488/2010-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.- Cessionário:Alta Floresta Gold Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 17.580.707/0001-17- Alvará n°6413/2011

866.041/2011-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.- Cessionário:Alta Floresta Gold Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 17.580.707/0001-17- Alvará n°4172/2011

866.046/2011-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.- Cessionário:Alta Floresta Gold Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 17.580.707/0001-17- Alvará n°15115/2011

866.548/2011-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.- Cessionário:Alta Floresta Gold Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 17.580.707/0001-17- Alvará n°12809/2011

866.549/2011-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.- Cessionário:Alta Floresta Gold Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 17.580.707/0001-17- Alvará n°15124/2011

866.550/2011-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.- Cessionário:Alta Floresta Gold Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 17.580.707/0001-17- Alvará n°12810/2011

866.551/2011-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.- Cessionário:Alta Floresta Gold Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 17.580.707/0001-17- Alvará n°15125/2011

866.795/2011-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.- Cessionário:Alta Floresta Gold Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 17.580.707/0001-17- Alvará n°15139/2011

866.796/2011-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.- Cessionário:Alta Floresta Gold Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 17.580.707/0001-17- Alvará n°15140/2011

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

866.877/2008-DEMENECK MINERADORA LTDA- Área

de 31,86 ha para 19,99 ha-Argila e Areia

866.189/2009-WAGNER LOPES GHELER SERVIÇOS ME- Área de 748,47 ha para 46,56 ha-Areia e Cascalho

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

866.458/2004-FRANCISCO EGIDIO CAVALCANTE PINHO

866.703/2009-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.650/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

867.435/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.704/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

Fase de Lavra Garimpeira

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da PLG(527)

866.461/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO NOVO ASTRO COOPERASTRO

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

866.590/2007-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME- Cessionário:Atilio Magrini Neto- CNPJ 14.145.004/0001-72- PLG n°50/2008

866.279/2009-JONAS RUBIN LENS- Cessionário:Arthur Henrique de Melo- CNPJ 920.220.141-20- PLG n°43/2010

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

866.575/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO NOVO ASTRO COOPERASTRO

Homologa desistência do requerimento de PLG(613)

866.575/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO NOVO ASTRO COOPERASTRO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

866.730/2012-PEDREIRA LM LTDA-Registro de Licença N°50/2013 de 09/08/2013-Vencimento em 17/07/2016

866.093/2013-VM CONSTRUÇÕES LTDA EPP-Registro de Licença N°49/2013 de 09/08/2013-Vencimento em 25/01/2015

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

866.714/2012-SINOMAR CEZAR DIAS VIEIRA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

866.453/2003-CERÂMICA WALDOW LTDA ME- Registro de Licença N°:005/2006 - Vencimento em 29/04/2014

866.736/2007-FOLLMANN & TIYODA LTDA EPP- Registro de Licença N°:005/2008 - Vencimento em 27/10/2017

866.261/2009-GINCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.- Registro de Licença N°:041/2009 - Vencimento em 14/03/2018

866.509/2009-INDÚSTRIA DE PRODUTOS CERÂMICOS FAAT LTDA- Registro de Licença N°:025/2011 - Vencimento em 03/09/2013

867.198/2010-ADERSON BORGES DE MORAES- Registro de Licença N°:069/2011 - Vencimento em 18/04/2014

866.374/2011-MORAES & LIRA LTDA ME- Registro de Licença N°:101/2011 - Vencimento em 03/05/2014

Nega provimento ao recurso interposto(757)

866.616/2009-A M C MACHNIC ME

RELAÇÃO Nº 104/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

867.275/2007-S.R. LEME

867.378/2007-ACARÁ PARTICIPAÇÕES LTDA.

866.454/2010-JOSÉ DE OLIVEIRA

866.217/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.

866.452/2011-E.C. DO NASCIMENTO TASSINI ME

866.516/2011-ROMARIO CRUZ DO NASCIMENTO

866.518/2011-TRANSMIDAL TRANSPORTES E MINERAÇÃO DALSOQUIO LDTA EPP

866.636/2011-E.C. DO NASCIMENTO TASSINI ME

866.753/2011-E. BALBINO DE AQUINO ME

866.845/2011-MR3 MINERAÇÃO LTDA EPP

867.036/2011-ARGEU FOGLIATTO

867.082/2011-ELDER DE LUCENA MADRUGA

867.083/2011-ELDER DE LUCENA MADRUGA

866.167/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA

866.319/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

866.338/2012-ADRIANO WEBER

866.451/2012-JOSÉ VIEIRA DA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO-ME

866.647/2012-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA.

866.648/2012-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA.

866.209/2013-MARCIO SERGIO POLLIS

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

867.040/2007-MARCHIORI & STEIN LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

866.917/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.

866.918/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.

866.919/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.

866.920/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.

866.271/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

866.272/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

866.274/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

866.275/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

866.276/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

866.277/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

866.658/2012-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165)

867.315/2007-MARCIO ANDRE FABRIN ME

Indefere pedido de reconsideração(181)

866.530/2011-SILVANO CARDOSO DA SILVA ME

866.716/2012-LAGO DOURADO MINERAÇÃO LTDA

866.823/2012-FLÁVIO JOSÉ FRACARO

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

866.347/2011-WAGNER LOPES GHELER SERVIÇOS ME- Alvará n°7823/2011 - Cessionario:866.641/2013-Davos Comercial e Exploração Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 13.825.244/0001-55

866.577/2012-OLEGARIO DE QUEIROZ MUNIZ- Alvará n°8167/2012 - Cessionario:866.791/2013-Exploração e Extração de Areia Modelo Ltda-ME- CPF ou CNPJ 18.314.887/0001-58

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

867.038/2007-HUMBERTO MATIAS

866.210/2012-OSMAR DA SILVA

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

866.945/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- Cessionário:866.646/2013-Cooperativa de Pequenos Mineradores de Ouro e Pedras Preciosas de Alta Floresta

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

866.992/2008-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO -Alvará N°4047/2009

866.994/2008-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO -Alvará N°4049/2009

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

866.964/2012-JOCELITO ORIZENCO GUIMARAES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

866.554/2012-E. AGUIAR COMERCIO EPP-Registro de Licença N°51/2013 de 13/08/2013-Vencimento em 11/07/2022

866.649/2012-CORREIA & MARTINEZ LTDA-Registro de Licença N°52/2013 de 13/08/2013-Vencimento em 12/09/2032

866.423/2013-APARECIDA MARIA DOS SANTOS ROCHA-Registro de Licença N°53/2013 de 13/08/2013-Vencimento em 23/04/2018

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

867.089/2011-HUMBERTO MATIAS

866.476/2012-OSMAR DA SILVA

866.583/2012-MARCIO ANDRE FABRIN ME

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

866.579/2011-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA ITUMBIARA LTDA

866.580/2011-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA ITUMBIARA LTDA

866.581/2011-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA ITUMBIARA LTDA

866.582/2011-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA ITUMBIARA LTDA

866.510/2012-ERICH PELLEGRIN

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

866.504/2011-ROSIMBO BRUSTOLON-OF. N°190/13

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

866.353/2003-MARCELO DE CASTRO SOUZA- 8978 n° 2003 - Cessionário: Moises Antonio dos Santos- CNPJ 335.205.691-91

RELAÇÃO Nº 106/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(137)

866.924/2011-BIOCOLLECTA SOLUÇOES AMBIENTAIS LTDA-OF. N°162/12-DOU de 16/11/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Retificação de despacho(1387)

866.331/2009-DOURADO COMERCIO DE AREIA LTDA ME - Publicado DOU de 26/02/2013, Relação n° 23/13, Seção 11/01/2013, pág. 117- Onde se lê:"Autoriza a emissão da Guia de Utilização(285) ...20.000 toneladas -Areia..." - Leia-se:"Autoriza a

emissão da Guia de Utilização(285) ...50.000 toneladas -Areia..."

RELAÇÃO Nº 108/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

866.530/2012-CARMOS DOMINGOS DA CRUZ-VÁRZEA GRANDE/MT - Guia n° 14/2013-8.500toneladas-CascalhoVa l i d a d e : 1 2 / 1 2 / 2 0 1 4

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

867.207/2010-ELMO TEODORO RIBEIRO-ALVARÁ N°111/2011

867.208/2010-ELMO TEODORO RIBEIRO-ALVARÁ N°112/2011

867.209/2010-ELMO TEODORO RIBEIRO-ALVARÁ N°113/2011

867.210/2010-ELMO TEODORO RIBEIRO-ALVARÁ N°114/2011

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

866.158/2004-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A-ALVARÁ N°14255/2009

866.611/2005-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.ALVARÁ N°12965/2009

866.612/2005-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.ALVARÁ N°9802/2009

867.245/2005-LAGO DOURADO MINERAÇÃO LTDAALVARÁ N°5625/2010

867.246/2005-LAGO DOURADO MINERAÇÃO LTDAALVARÁ N°5626/2010

867.266/2005-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.ALVARÁ N°289/2006

866.339/2006-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A-ALVARÁ N°14251/2009

866.699/2006-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A-ALVARÁ N°14247/2009

866.283/2007-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A-ALVARÁ N°14253/2009

866.594/2007-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A-ALVARÁ N°14250/2009

866.596/2007-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A-ALVARÁ N°14249/2009

867.035/2007-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A-ALVARÁ N°14248/2009

866.257/2008-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A-ALVARÁ N°14261/2009

866.267/2008-LAGO DOURADO MINERAÇÃO LTDAALVARÁ N°8117/2010

866.299/2008-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A-ALVARÁ N°14259/2009

866.300/2008-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A-ALVARÁ N°14258/2009

866.302/2008-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A-ALVARÁ N°14257/2009

866.304/2008-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A-ALVARÁ N°14252/2009

866.718/2008-CMG MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°9772/2009

866.719/2008-CMG MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°9773/2009

866.820/2008-CMG MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4007/2009

866.086/2009-JURUENA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°10209/2010

866.130/2009-ORLANDO INACIO MONTEIRO-ALVARÁ N°10844/2009

866.535/2009-ELVIO LUIZ SCHELLE-ALVARÁ N°1592/2010

866.536/2009-ELVIO LUIZ SCHELLE-ALVARÁ N°1595/2010

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

866.071/1996-JORGE ARAÚJO CALDEIRA - PLG Nº 002/2002 de 24/04/2002- Vencimento em 29/05/2018

866.232/2004-JOSÉ CELSO DOS SANTOS - PLG Nº 001/2007 de 29/08/2007- Vencimento em 29/08/2017

866.741/2004-JOVAIR CAMILO PEREIRA - PLG Nº 001/2008 de 06/05/2008- Vencimento em 06/05/2018

866.742/2004-JOVAIR CAMILO PEREIRA - PLG Nº 002/2008 de 06/05/2008- Vencimento em 06/05/2018

866.592/2007-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - PLG Nº 003/2008 de 25/02/2008- Vencimento em 25/02/2018

867.368/2007-COOPERATIVA BRASILEIRA DE DIAMANTES LTDA - PLG Nº 034/2008 de 18/06/2008- Vencimento em 18/06/2018

866.011/2012-EDMAR PEREIRA - PLG Nº 050/2012 de 09/05/2012- Vencimento em 09/05/2018

Determina arquivamento definitivo do processo(961)

867.170/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO NOVO ASTRO COOPERASTRO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

866.318/2011-INSTITUTO DE PREVENCAO E TRATAMENTO DE REINSERCAO SOCIAL AGAPE LTDA ME

RELAÇÃO Nº 109/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

866.033/2007-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA- DOU de 17/05/2011

Retificação de despacho(1387)

866.976/2008-CONSTRAL COSTRUTORA LTDA - Publicado DOU de 27/05/2013, Relação n° 70/13, Seção 1, pág. 56-Onde se lê: " Multa aplicada (Relatório de pesquisa)/Prazo para pagamento 30 dias (644)" - Leia-se: "Auto de Infração Multa/Relatório de Pesquisa (638)".

JOSE DA SILVA LUZ