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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
162
Página
67

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    840.317/2010-MGL - MINERAÇÃO GUARARAPES LTDA-AI N°218/13

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 98/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

840.001/2009-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.- Área de 78,65 para 39,07-Areia

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

840.399/2011-EDMILSON BARBOSA DA SILVA-ALVARÁ N°17.684/2011

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

840.189/2009-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°13.696/2009

840.192/2009-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°13.699/2009

840.199/2009-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°13.686/2009

840.202/2009-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°13.689/2009

840.203/2009-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°13.690/2009

840.208/2009-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°13.674/2009

840.213/2009-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°13.679/2009

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

840.108/1997-OREX MINERAÇÃO LTDA.-PARNAMIRIM/PE, OURICURI/PE - Guia n° 010/13-5.000toneladas/anoQuartzito- Validade:01/04/2014

RELAÇÃO Nº 107/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

840.060/2000-RENATO VALIDO ROSADO- AI N°181/13

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

840.105/1996-DP COMÉRCIO DE ÁGUA LIMITADA- AI N° 208/13

840.085/1998-AGUAS DE SÃO FRANCISCO LTDA- AI N° 244 e 245/13

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

840.085/1998-AGUAS DE SÃO FRANCISCO LTDA- AI Nº 122/12

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

004.776/1946-Águas Minerais Serra Branca S/A- AI N° 125/11

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

840.158/1999-MONTE CARLO'S ÁGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1391/13

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

811.462/1968-MINERAÇÃO ALTO BONITO LTDA- AI N°182/13

840.129/1997-TREVO INDUSTRIAL DE GESSO LTDAAI N°263/13

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

840.056/1981-MINERAÇÃO DELMIRO GOUVEIA LTDA-OF. N°1273/13

840.203/1999-PEDREIRA PARAÍSO LTDA-OF. N°1275/13

840.093/2002-LEANDRO CAL JATOBÁ BRITAS E PEDRAS-OF. N°1272/13

940.259/2006-MINERIOS DE BOM JARDIM S A-OF. N°221.44.014/2013/PE/Fiscalização

840.099/2008-PEDREIRA ITAMATAMIRIM LTDA-OF. N°1268/13

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

811.462/1968-MINERAÇÃO ALTO BONITO LTDA-OF. N°221.44.017/2013/PE/Fiscalização

940.259/2006-MINERIOS DE BOM JARDIM S A-OF. N°221.44.019/2013/PE/Fiscalização

RELAÇÃO Nº 108/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

840.167/2012-FABIO CAVALCANTI DE LIMA-Registro de Licença N°815/2013 de 31/07/2013-Vencimento em 03/02/2016

840.026/2013-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença N°816/2013 de 05/08/2013-Vencimento em 05/01/2018

840.028/2013-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença N°814/2013 de 31/07/2013-Vencimento em 05/01/2018

840.196/2013-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença N°817/2013 de 05/08/13-Vencimento em

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

840.101/2009-EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S.A.

840.104/2009-EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S.A.

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

840.976/2011-JOSÉ RENATO TORRES DE AZEVEDO

840.353/2012-SERNAL CONSTRUÇÕES, TRANSPOR-

TES E EXTRAÇÕES DE AREIA LTDA ME

840.354/2012-SERNAL CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E EXTRAÇÕES DE AREIA LTDA ME

840.355/2012-SERNAL CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E EXTRAÇÕES DE AREIA LTDA ME

840.805/2012-JOSÉ RENATO TORRES DE AZEVEDO

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

840.077/2003-ROCHA FIRME LTDA- Registro de Licença N°:320/2003 - Vencimento em 10/04/2022

840.563/2010-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Registro de Licença N°:719/2011 - Vencimento em 10/12/2013

840.422/2011-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Registro de Licença N°:749/2012 - Vencimento em 20/06/2014

841.034/2011-MEDEIROS DE ANDRADE LTDA- Registro de Licença N°:734/2011 - Vencimento em 15/05/2015

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

840.122/2001-MARIA ELIZABETE DA SILVA

840.111/2003-BR IND DE PEDRAS LTDA

840.328/2011-LINDOVALDO DOS SANTOS RODRIGUES

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694)

840.089/2002-INDUSTRIA DE CERÂMICA KITAMBAR LTDA- AI N°262/13

840.237/2006-ROSEMBERG DE ANDRADE LIMA VASCONCELOS ME- AI N°261 e 265/13

840.241/2006-ROSEMBERG DE ANDRADE LIMA VASCONCELOS ME- AI N°266 e 267/13

840.480/2007-SALGADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S A- AI N°268/13

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

840.122/2001-MARIA ELIZABETE DA SILVA-OF. N°1276/13

840.079/2006-GALVAZ CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA-OF. N°1274/13

840.020/2008-PEDREIRA ITAMATAMIRIM LTDA-OF. N°1268/13

RELAÇÃO Nº 109/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

840.598/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

840.640/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

840.680/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

840.014/2011-VOTORANTIM METAIS S.A

840.016/2011-VOTORANTIM METAIS S.A

840.466/2011-VOTORANTIM METAIS S.A

840.486/2011-VOTORANTIM METAIS S.A

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

840.031/2011-AGILIS MINERACAO, BRITAGEM E RECICLAGEM LTDA-IPOJUCA/PE - Guia n° 013/13-50.000toneladas/ano-Granito- Validade:26/03/2014

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

840.205/2010-ISRAEL GOMES DO NASCIMENTO MOURA- Área de 985,39 para 351,15-Granito

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

840.182/2008-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°13.706/2009

840.190/2009-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°13.697/2009

840.193/2009-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°13.700/2009

840.204/2009-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°13.691/2009

840.207/2009-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°13.673/2009

840.005/2010-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°1.848/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

840.077/2001-CARLOS CEZAR ALVES SILVA- alvará n° 7.936/2001 - Cessionário: Gesso Grande Serra Ltda.- CNPJ 02.861.166/0001-28

RELAÇÃO Nº 11 0 / 2 0 1 3

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

840.260/2009-JOSÉ MARCELO ESPÍNDOLA ARAÚJOAI N°225/13

840.090/2010-CONSTRUTORA OAS LTDA-AI N°257/13

840.142/2010-BRITA FORTE LTDA EPP-AI N°229/13

840.284/2010-MINERAÇÃO VITORIA LTDA-AI N°164/13

840.317/2010-MGL - MINERAÇÃO GUARARAPES LTDA-AI N°218/13

840.386/2010-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA-AI N°219/13

840.400/2010-BS CONSTRUÇÕES-AI N°211/13

840.401/2010-BS CONSTRUÇÕES-AI N°212/13

840.402/2010-BS CONSTRUÇÕES-AI N°213/13

840.443/2010-MINERAÇÃO CARUARU LTDA ME-AI N°223/13

840.496/2010-BS CONSTRUÇÕES-AI N°226/13

840.497/2010-BS CONSTRUÇÕES-AI N°227/13

840.498/2010-BS CONSTRUÇÕES-AI N°209/13

840.499/2010-BS CONSTRUÇÕES-AI N°228/13

840.505/2010-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA-AI N°241/13

840.506/2010-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA-AI N°242/13

840.536/2010-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA-AI N°243/13

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

840.028/2008-JAIRO DE SOUZA LEITE - AI N°139/13

840.298/2009-JOHN KENNEDY GUIMARAES MODESTO - AI N°133/13

840.299/2009-ROBERTO PEREIRA CAMPOS - AI N°144/13

840.304/2009-FÁBIO VILHALBA DE SOUZA LEITE AI N°136/13

840.336/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A AI N°135/13

840.339/2009-RV FOSFATOS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA - AI N°137/13

840.340/2009-RV FOSFATOS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA - AI N°132/13

840.346/2009-POLIMAQ COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - AI N°131/13

840.354/2009-REGINAL PEREIRA CAMPOS - AI N°129/13

840.542/2010-CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S.A. - AI N°157/13

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

840.147/2012-USINA ESTRELIANA LTDA. -EPP- AI N°258/13

PAULO JAIME ALHEIROS

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 162, 22/08/2013, p. 67

Acompanhar 840.317/2010

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