Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 162
- Página
- 67
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
840.486/2011-VOTORANTIM METAIS S.A
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 98/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
840.001/2009-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.- Área de 78,65 para 39,07-Areia
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
840.399/2011-EDMILSON BARBOSA DA SILVA-ALVARÁ N°17.684/2011
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
840.189/2009-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°13.696/2009
840.192/2009-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°13.699/2009
840.199/2009-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°13.686/2009
840.202/2009-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°13.689/2009
840.203/2009-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°13.690/2009
840.208/2009-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°13.674/2009
840.213/2009-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°13.679/2009
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
840.108/1997-OREX MINERAÇÃO LTDA.-PARNAMIRIM/PE, OURICURI/PE - Guia n° 010/13-5.000toneladas/anoQuartzito- Validade:01/04/2014
RELAÇÃO Nº 107/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
840.060/2000-RENATO VALIDO ROSADO- AI N°181/13
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
840.105/1996-DP COMÉRCIO DE ÁGUA LIMITADA- AI N° 208/13
840.085/1998-AGUAS DE SÃO FRANCISCO LTDA- AI N° 244 e 245/13
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
840.085/1998-AGUAS DE SÃO FRANCISCO LTDA- AI Nº 122/12
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
004.776/1946-Águas Minerais Serra Branca S/A- AI N° 125/11
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
840.158/1999-MONTE CARLO'S ÁGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1391/13
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)
811.462/1968-MINERAÇÃO ALTO BONITO LTDA- AI N°182/13
840.129/1997-TREVO INDUSTRIAL DE GESSO LTDAAI N°263/13
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)
840.056/1981-MINERAÇÃO DELMIRO GOUVEIA LTDA-OF. N°1273/13
840.203/1999-PEDREIRA PARAÍSO LTDA-OF. N°1275/13
840.093/2002-LEANDRO CAL JATOBÁ BRITAS E PEDRAS-OF. N°1272/13
940.259/2006-MINERIOS DE BOM JARDIM S A-OF. N°221.44.014/2013/PE/Fiscalização
840.099/2008-PEDREIRA ITAMATAMIRIM LTDA-OF. N°1268/13
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
811.462/1968-MINERAÇÃO ALTO BONITO LTDA-OF. N°221.44.017/2013/PE/Fiscalização
940.259/2006-MINERIOS DE BOM JARDIM S A-OF. N°221.44.019/2013/PE/Fiscalização
RELAÇÃO Nº 108/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
840.167/2012-FABIO CAVALCANTI DE LIMA-Registro de Licença N°815/2013 de 31/07/2013-Vencimento em 03/02/2016
840.026/2013-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença N°816/2013 de 05/08/2013-Vencimento em 05/01/2018
840.028/2013-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença N°814/2013 de 31/07/2013-Vencimento em 05/01/2018
840.196/2013-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença N°817/2013 de 05/08/13-Vencimento em
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
840.101/2009-EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S.A.
840.104/2009-EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S.A.
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
840.976/2011-JOSÉ RENATO TORRES DE AZEVEDO
840.353/2012-SERNAL CONSTRUÇÕES, TRANSPOR-
TES E EXTRAÇÕES DE AREIA LTDA ME
840.354/2012-SERNAL CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E EXTRAÇÕES DE AREIA LTDA ME
840.355/2012-SERNAL CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E EXTRAÇÕES DE AREIA LTDA ME
840.805/2012-JOSÉ RENATO TORRES DE AZEVEDO
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
840.077/2003-ROCHA FIRME LTDA- Registro de Licença N°:320/2003 - Vencimento em 10/04/2022
840.563/2010-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Registro de Licença N°:719/2011 - Vencimento em 10/12/2013
840.422/2011-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Registro de Licença N°:749/2012 - Vencimento em 20/06/2014
841.034/2011-MEDEIROS DE ANDRADE LTDA- Registro de Licença N°:734/2011 - Vencimento em 15/05/2015
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
840.122/2001-MARIA ELIZABETE DA SILVA
840.111/2003-BR IND DE PEDRAS LTDA
840.328/2011-LINDOVALDO DOS SANTOS RODRIGUES
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694)
840.089/2002-INDUSTRIA DE CERÂMICA KITAMBAR LTDA- AI N°262/13
840.237/2006-ROSEMBERG DE ANDRADE LIMA VASCONCELOS ME- AI N°261 e 265/13
840.241/2006-ROSEMBERG DE ANDRADE LIMA VASCONCELOS ME- AI N°266 e 267/13
840.480/2007-SALGADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S A- AI N°268/13
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
840.122/2001-MARIA ELIZABETE DA SILVA-OF. N°1276/13
840.079/2006-GALVAZ CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA-OF. N°1274/13
840.020/2008-PEDREIRA ITAMATAMIRIM LTDA-OF. N°1268/13
RELAÇÃO Nº 109/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
840.598/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.
840.640/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.
840.680/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
840.014/2011-VOTORANTIM METAIS S.A
840.016/2011-VOTORANTIM METAIS S.A
840.466/2011-VOTORANTIM METAIS S.A
840.486/2011-VOTORANTIM METAIS S.A
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
840.031/2011-AGILIS MINERACAO, BRITAGEM E RECICLAGEM LTDA-IPOJUCA/PE - Guia n° 013/13-50.000toneladas/ano-Granito- Validade:26/03/2014
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
840.205/2010-ISRAEL GOMES DO NASCIMENTO MOURA- Área de 985,39 para 351,15-Granito
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
840.182/2008-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°13.706/2009
840.190/2009-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°13.697/2009
840.193/2009-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°13.700/2009
840.204/2009-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°13.691/2009
840.207/2009-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°13.673/2009
840.005/2010-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°1.848/2010
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
840.077/2001-CARLOS CEZAR ALVES SILVA- alvará n° 7.936/2001 - Cessionário: Gesso Grande Serra Ltda.- CNPJ 02.861.166/0001-28
RELAÇÃO Nº 11 0 / 2 0 1 3
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
840.260/2009-JOSÉ MARCELO ESPÍNDOLA ARAÚJOAI N°225/13
840.090/2010-CONSTRUTORA OAS LTDA-AI N°257/13
840.142/2010-BRITA FORTE LTDA EPP-AI N°229/13
840.284/2010-MINERAÇÃO VITORIA LTDA-AI N°164/13
840.317/2010-MGL - MINERAÇÃO GUARARAPES LTDA-AI N°218/13
840.386/2010-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA-AI N°219/13
840.400/2010-BS CONSTRUÇÕES-AI N°211/13
840.401/2010-BS CONSTRUÇÕES-AI N°212/13
840.402/2010-BS CONSTRUÇÕES-AI N°213/13
840.443/2010-MINERAÇÃO CARUARU LTDA ME-AI N°223/13
840.496/2010-BS CONSTRUÇÕES-AI N°226/13
840.497/2010-BS CONSTRUÇÕES-AI N°227/13
840.498/2010-BS CONSTRUÇÕES-AI N°209/13
840.499/2010-BS CONSTRUÇÕES-AI N°228/13
840.505/2010-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA-AI N°241/13
840.506/2010-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA-AI N°242/13
840.536/2010-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA-AI N°243/13
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
840.028/2008-JAIRO DE SOUZA LEITE - AI N°139/13
840.298/2009-JOHN KENNEDY GUIMARAES MODESTO - AI N°133/13
840.299/2009-ROBERTO PEREIRA CAMPOS - AI N°144/13
840.304/2009-FÁBIO VILHALBA DE SOUZA LEITE AI N°136/13
840.336/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A AI N°135/13
840.339/2009-RV FOSFATOS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA - AI N°137/13
840.340/2009-RV FOSFATOS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA - AI N°132/13
840.346/2009-POLIMAQ COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - AI N°131/13
840.354/2009-REGINAL PEREIRA CAMPOS - AI N°129/13
840.542/2010-CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S.A. - AI N°157/13
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)
840.147/2012-USINA ESTRELIANA LTDA. -EPP- AI N°258/13
PAULO JAIME ALHEIROS
Processos neste ato
- 840.486/2011
- 840.001/2009
- 840.399/2011
- 840.189/2009
- 840.192/2009
- 840.199/2009
- 840.202/2009
- 840.203/2009
- 840.208/2009
- 840.213/2009
- 840.108/1997
- 840.060/2000
- 840.105/1996
- 840.085/1998
- 004.776/1946
- 840.158/1999
- 811.462/1968
- 840.129/1997
- 840.056/1981
- 840.203/1999
ver todos os 89 processos
- 840.093/2002
- 840.099/2008
- 840.167/2012
- 840.026/2013
- 840.028/2013
- 840.196/2013
- 840.101/2009
- 840.104/2009
- 840.976/2011
- 840.353/2012
- 840.354/2012
- 840.355/2012
- 840.805/2012
- 840.077/2003
- 840.563/2010
- 840.422/2011
- 841.034/2011
- 840.122/2001
- 840.111/2003
- 840.328/2011
- 840.089/2002
- 840.237/2006
- 840.241/2006
- 840.480/2007
- 840.079/2006
- 840.020/2008
- 840.598/2012
- 840.640/2012
- 840.680/2012
- 840.014/2011
- 840.016/2011
- 840.466/2011
- 840.031/2011
- 840.205/2010
- 840.182/2008
- 840.190/2009
- 840.193/2009
- 840.204/2009
- 840.207/2009
- 840.005/2010
- 840.077/2001
- 840.260/2009
- 840.090/2010
- 840.142/2010
- 840.284/2010
- 840.317/2010
- 840.386/2010
- 840.400/2010
- 840.401/2010
- 840.402/2010
- 840.443/2010
- 840.496/2010
- 840.497/2010
- 840.498/2010
- 840.499/2010
- 840.505/2010
- 840.506/2010
- 840.536/2010
- 840.028/2008
- 840.298/2009
- 840.299/2009
- 840.304/2009
- 840.336/2009
- 840.339/2009
- 840.340/2009
- 840.346/2009
- 840.354/2009
- 840.542/2010
- 840.147/2012
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 162, 22/08/2013, p. 67