DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 124/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Não conhece requerimento protocolizado(270)

890.142/2012-UNIÃO DE CERÂMICA COQUEIROS BARCELOS LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.712/2011-GRACIELA RODRIGUEZ FERNANDEZ BOCCALETTI- Cessionário:PACÍFICO MINERADORA LTDACPF ou CNPJ 13.823.797/0001-79- Alvará n°16.762/2011

890.930/2012-ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA- Cessionário:GR CAXIAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- CPF ou CNPJ 02.880.684/0001-99- Alvará n°1.410/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.044/2007-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°1.998/2013 DNPM/RJ-DGTM

890.123/2012-BLACK MUD FOUR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°2.052/2013 DNPM/RJ-DGTM

Reitera exigência(366)

891.169/1994-T.S. NOGUEIRA MINERADORA ME-OF. N°2.066/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias

890.192/2004-MINERAÇÃO SERRA DE RAPOSO LTDAOF. N°2.084/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias

890.495/2004-GM SERVIÇOS TECNICOS E SONDAGEM LTDA EPP-OF. N°1.987/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias

890.039/2007-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°2.043/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias

890.066/2008-A&D EXTRAÇAO EMOAGEM DE MINERIOS LTDA-OF. N°2.041/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias

890.339/2008-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°2.029/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias

890.340/2008-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°2.037/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias

890.343/2008-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°2.030/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias

890.344/2008-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°2.026/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias

890.005/2009-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°2.025/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias

890.006/2009-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°2.028/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias

890.075/2009-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°2.067/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.288/1988-PEDREIRA VALE DO SOL LTDA.-OF. N°2.085/2013 DNPM/RJ-DGTM

891.039/1993-CERÂMICA ARCO ROMANO LTDA.-OF. N°1.933/2013 DNPM/RJ-DGTM

891.169/1994-T.S. NOGUEIRA MINERADORA ME-OF. N°2.065/2013 DNPM/RJ-DGTM

890.052/2000-CONVEM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.076/2013 DNPM/RJ-DGTM

890.450/2000-EMPRESA DE MINERAÇÃO JEQUITIBA DE BOM JARDIM LTDA-OF. N°1.989/2013 DNPM/RJ-DGTM

890.495/2001-QUATRO IRMÃOS PEDRAS LTDA-OF. N°2.082/2013 DNPM/RJ-DGTM

890.067/2003-AREAL VALE DO RIO PRETO LTDA-OF. N°1.945/2013 DNPM/RJ-DGTM

890.039/2007-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°2.042/2013 DNPM/RJ-DGTM

890.044/2007-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°1.983/2013 DNPM/RJ-DGTM

Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)

890.007/2009-PEDRINCO PEDREIRA INDÚSTRIA DE CONCRETO LTDA

Fase de Licenciamento

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

890.123/2007-COMAPE COMERCIAL LTDA.- Registro de Licença N°2.360/2007- Publicado no DOU de 23/05/2007

Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)

890.264/2007-MOPEL MOYSES PEDRAS LTDA

890.013/2013-DECORE PÁDUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.033/2002-UNI PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME-

OF. N°1.993/2013 DNPM/RJ-DGTM

890.332/2006-BARRA MINAS AREAL LTDA-OF. N°2.009/2013 DNPM/RJ-DGTM

890.230/2008-CERAMICA SÃO PEDRO DE CAMPOS LTDA-OF. N°2.038/2013 DNPM/RJ-DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

890.150/2003-CABIÚNAS INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°2.013/2013 DNPM/RJ-DGTM

890.194/2007-AREAL ESPELHO D'ÁGUA LTDA. MEOF. N°1.981/2013 DNPM/RJ-DGTM

890.092/2008-AREAL CAMPO ALEGRE LTDA-OF. N°1.970/2013 DNPM/RJ-DGTM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.294/2006-GILPATRIC INDUSTRIAL DE TERRINHA E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.694/2011 - Vencimento em 28/02/2014

890.258/2007-CEREJEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME- Registro de Licença N°:2.396/2007 - Vencimento em 28/05/2016

890.264/2007-MOPEL MOYSES PEDRAS LTDA- Registro de Licença N°:2.470/2007 - Vencimento em 05/02/2017

890.084/2008-L S SA MOREIRA AREIAL- Registro de Licença N°:2.598/2010 - Vencimento em 03/04/2014

890.239/2010-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDICA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.648/2011 - Vencimento em 30/11/2013

890.300/2010-COSTA VERDE TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N°:2.703/2011 - Vencimento em 21/12/2014

890.908/2011-J. S. SALES TRANSPORTES- Registro de Licença N°:2.715/2012 - Vencimento em 26/11/2014

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

890.483/2008-PEDRAS DECORATIVAS UNIÃO LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

890.393/2008-JJG ITABORAI AREAL LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.670/2010-DAC CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA-Registro de Licença N°2.764/2013 de 27/08/2013-Vencimento em 03/11/2014

890.818/2011-ESTRELA DALVA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-Registro de Licença N°2.765/2013 de 28/08/2013-Vencimento em 28/02/2014

890.592/2012-AREAL SALIONI CUNHA LTDA ME-Registro de Licença N°2.761/2013 de 19/08/2013-Vencimento em 14/11/2013

890.046/2013-JOSÉ LUIZ DOS SANTOS MINERAÇÃO ME-Registro de Licença N°2.762/2013 de 26/08/2013-Vencimento em 24/05/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.546/2013-CRESPO FILHO & ARAUJO CERÂMICA LTDA.-OF. N°2.012/2013 DNPM/RJ-DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

890.296/2013-MINERAÇÃO DE SAIBRO SÃO TOMÉ LTDA EPP-OF. N°1.966/2013 DNPM/RJ-DGTM

890.297/2013-MINERAÇÃO DE SAIBRO GRANDE GUERREIRO LTDA EPP-OF. N°1.957/2013 DNPM/RJ-DGTM

890.304/2013-MINERAÇÃO DE SAIBRO GRANDE GUERREIRO LTDA EPP-OF. N°1.954/2013 DNPM/RJ-DGTM

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

890.601/2009-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(922)

890.002/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTALAGO- Registro de Extração N°001/2013 de 19/08/2013

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

890.472/2006-LUMA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME

890.797/2012-J. L. CUNHA CAMPANATI

Fase de Requerimento de Pesquisa

Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)

890.812/2012-RJ 140 COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA