DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 319/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

873.973/2011-ANDRÉ UMBERTO BONADIE MAR-

QUES- Alvará N°2.997- DOU de 29/05/2012

DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA

RELAÇÃO Nº 355/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

872.844/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-SANTA TERESINHA/BA, CASTRO ALVES/BA Guia n° 107 e 108/2013-4.000t-Quartzo e Feldspato- Validade:01/08/2014

870.743/2010-LAGOA MATÉRIAS PRIMAS LTDA-CASTRO ALVES/BA - Guia n° 132 e 133/2013-4.000t-Quartzo e Feldspato- Validade:17/08/2016

871.616/2010-ELIZENILDA GOMES DA SILVA-CAMAÇARI/BA - Guia n° 130/2013-50.000t-Areia- Validade:05/09/2014

871.430/2011-JORGE RONACHER PASSOS AREAL MECARAVELAS/BA - Guia n° 137/2013-50.000t-Areia- Validade:31/10/2014

873.374/2011-PJ COMERCIAL DE AREIA LTDA MEBOM JESUS DA LAPA/BA, SÍTIO DO MATO/BA - Guia n° 123/2013-50.000t-Areia- Validade:29/03/2014

874.500/2011-ROGÉRIO PIRES RIOS EPP-CASA NOVA/BA - Guia n° 135/2013-50.000t-Granito (Brita)- Validade:19/06/2014

870.236/2012-COOGAN COOPERATIVO DOS GARIMPEIROS DE ANDARAÍ-ANDARAÍ/BA, NOVA REDENÇÃO/BA Guia n° 136/2013-50.000t-Diamante- Validade:17/09/2014

870.046/2013-IMOL COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME-SANTA CRUZ CABRÁLIA/BA Guia n° 129/2013-50.000t-Areia- Validade:11/07/2014

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

872.529/2008-ESAMP EMPRESA SANTA MARIA DE PESQUISA MINERAL LTDA-ALVARÁ N°3.776/2009

872.530/2008-ESAMP EMPRESA SANTA MARIA DE PESQUISA MINERAL LTDA-ALVARÁ N°11.582/2008

870.007/2010-TUCANO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°6.454/2010

870.219/2010-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°6.530/2010

870.393/2010-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°6.667/2010

870.760/2010-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-ALVARÁ N°10.028/2010

871.232/2010-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°12.064/2010

872.721/2010-MINERAÇÃO FERROS MGM LTDA-ALVARÁ N°12.577/2011

872.833/2010-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-ALVARÁ N°6.824/2011

870.445/2011-SILVÉRIO GOMES REZENDE-ALVARÁ N°10.741/2011

871.504/2011-FERNANDO BASTOS LARANJEIRA-ALVARÁ N°14.513/2011

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

870.939/2011-MARIA DE LOURDES PENA BATISTAALVARÁ N°10.027/2011

870.979/2011-BRUNO MARCILIO MIRANDA NUNES ME-ALVARÁ N°8.881/2011

872.573/2011-PEDREIRAS VALERIA S.A.-ALVARÁ N°15.555/2011

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

875.011/2007-RBS MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°10.230/2009

870.504/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°6.775/2008

872.987/2009-JAUA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°10.013/2010

873.000/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°15.700/2009

873.122/2009-VANDERLEI JUNIOR BICA-ALVARÁ N°6.189/2010

873.123/2009-VANDERLEI JUNIOR BICA-ALVARÁ N°6.190/2010

873.482/2009-PROGEMMA MINÉRIOS LTDA-ALVARÁ N°6.072/2010

873.563/2009-LARGO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°6.606/2010

873.581/2009-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°8.851/2010

873.583/2009-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°6.090/2010

873.584/2009-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°6.091/2010

870.093/2010-NORDESTE MINING COMÉRCIO LTDAALVARÁ N°10.497/2010

870.174/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA-ALVARÁ N°6.439/2010

870.182/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA-ALVARÁ N°6.487/2010

870.184/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA-ALVARÁ N°6.488/2010

870.223/2010-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°6.531/2010

870.233/2010-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°10.014/2010

870.250/2010-COLOMI IRON MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°10.710/2010

870.556/2010-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°8.062/2010

870.863/2010-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°10.045/2010

870.921/2010-NORDESTE MINING COMÉRCIO LTDAALVARÁ N°10.062/2010

870.923/2010-NORDESTE MINING COMÉRCIO LTDAALVARÁ N°10.063/2010

870.940/2010-NORDESTE MINING COMÉRCIO LTDAALVARÁ N°10.070/2010

870.965/2010-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°10.727/2010

870.975/2010-PETEG-PESQUISAS TÉCNICAS EM GEOLOGIA LTDA-ALVARÁ N°10.730/2010

870.976/2010-MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES S AALVARÁ N°10.731/2010

870.979/2010-MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES S AALVARÁ N°10.732/2010

871.019/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA-ALVARÁ N°6.668/2010

871.020/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA-ALVARÁ N°6.669/2010

871.225/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA-ALVARÁ N°10.536/2010

871.230/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA-ALVARÁ N°10.538/2010

871.247/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA-ALVARÁ N°10.753/2010

871.252/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA-ALVARÁ N°10.543/2010

871.256/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA-ALVARÁ N°10.544/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

870.131/2005-EMPREENDIMENTOS AREIA BRANCA LTDA-MUCURI/BA - Guia n° 128/2013-6.500t-Areia- Validade:26/02/2016

872.694/2007-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.-CAETITÉ/BA, TANQUE NOVO/BA - Guia n° 126/2013-6.000t-QuartzitoVa l i d a d e : 1 9 / 0 8 / 2 0 1 4

PAULO MAGNO DA MATTA Substituto

RELAÇÃO Nº 369/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

870.029/2013-PEDREIRA RIACHO DAS PEDRAS LTDA ME

871.308/2013-BRASIL GRANITI EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO LTDA

871.710/2013-MED GRAN MEDINA GRANITOS LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

872.528/2012-CLERISTON CARLOS DOS SANTOS

872.633/2012-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA

870.412/2013-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

870.435/2013-RICARDO VERZOLA

870.436/2013-MANGANÊS CONGONHAL LTDA

870.548/2013-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA

870.553/2013-MÁRIO SÉRGIO GOMES DE LISBOA

870.588/2013-ECO MINING LTDA

870.601/2013-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.

870.602/2013-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.

870.631/2013-LUIZ CARLOS BIBIANO PEREIRA

870.796/2013-CÉSAR MOREIRA SAMPAIO

870.910/2013-DURVAL RAMOS NETO

871.019/2013-MARCIO ALVES CAIRES MINERAÇÃO ME

871.094/2013-STUFFBROWN MINERAÇÃO LTDA ME

871.122/2013-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA

871.123/2013-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA

871.126/2013-UILMO PEREIRA DE OLIVEIRA

871.142/2013-ANCELMO PESSOA FERREIRA ME 871.171/2013-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA. 871.217/2013-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.

871.389/2013-BENEDITO RIBEIRO CALDAS NETO

871.391/2013-FERNANDES SPILLERE ENGENHARIA LTDA ME

871.392/2013-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA

871.393/2013-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA

871.506/2013-EUNILSON DA SILVA

871.514/2013-DANILO F MARTINS ME

871.536/2013-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA

871.571/2013-GRANEBERT MINERAÇÃO LTDA

871.594/2013-SCS ENGENHARIA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA ME

871.595/2013-SCS ENGENHARIA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA ME

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

872.063/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

870.342/2013-PADRECO GRANITOS LTDA ME-OF. N°360/2013

871.109/2013-JOSE ANTONIO GOMES DOS SANTOS ME-OF. N°359/2013

871.316/2013-SCA CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA-OF. N°357/2013

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

872.053/2012-RAIMUNDO NONATO DO CARMO

870.416/2013-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA ME

871.240/2013-SIGMAGEO PESQUISA MINERAL GEOPROCESSAMENTO E MEIO AMBIENTE LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

871.331/2011-LAFARGE BRASIL S A- OF. N° 355/2013

871.420/2011-PROGEMMA MINÉRIOS LTDA- OF. N° 356/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

875.252/2008-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°330/2013

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

870.174/2004-RIO PARDO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°332/2013-60 dias

871.711/2004-BA4 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A-OF. N°334/2013-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

870.174/2004-RIO PARDO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°333/2013

875.252/2008-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°331/2013

Fase de Lavra Garimpeira

Declara a nulidade da Permissão de Lavra Garimpeira(713)

870.502/2011-BERNABE SOARES DA SILVA- PLG N°3/2011, DOU de 16/08/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

871.718/2013-G.M. DE CARVALHO BERNARDO EIRELI ME

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

870.526/2013-MANOEL SILVA BENDA

870.527/2013-OLAVIO NONATO DA SILVA

870.538/2013-JOSÉ PEREIRA DE NOVAIS

870.539/2013-JOSE MENDONÇA DE MIRANDA

870.603/2013-BERNABE SOARES DA SILVA

870.624/2013-DIOGO BORGES CAIXETA

871.185/2013-FRANCISCO JOAQUIM PEREIRA

871.186/2013-FRANCISCO JOAQUIM PEREIRA

871.187/2013-FRANCISCO JOAQUIM PEREIRA

871.201/2013-COOP MIX. DOS EXTRAT. DE MIN. DE QUAR. FELDSP. E ROC. ORNAM. DO EST. DA BA. LTDA

DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA