DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 166/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

806.036/2012-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS-Registro de Licença N°017/2013 de 11/09/2013-Vencimento em 14/02/2017

806.286/2012-EDECONSIL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA-Registro de Licença N°018/2013 de 23 DE SETEMBRO DE 2013-Vencimento em 24 DE NOVEMBRO DE 2013

806.333/2012-J. FERREIRA NETO-Registro de Licença N°019/2013 de 26 DE SETEMBRO DE 2013-Vencimento em 27 DE JUNHO DE 2014

RELAÇÃO Nº 168/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

806.316/2012-J. G. DE A FERREIRA MINERADORA

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

806.225/2008-GEOACTIVA GESTÃO MINERAL E PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA - AI N°1402013

Fase de Licenciamento

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

806.130/2005-PEDRO ÁLVARO ALVES DE SOUSA- Registro de Licença N°002/2006- Publicado no DOU de 17/02/2006

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.187/2009-PEDRO MATA DE OLIVEIRA ROMA JU-

VENIL-OF. N°1.413/2013

806.210/2009-PLINIO SANTOS SILVA-OF. N°1.373/2013

806.601/2010-A. DAS G. C. CARNEIRO-OF. N°1.371/2013

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

806.041/2007-OLINTO C BANDEIRA-OF. N°1.153/2013

Nega provimento ao pedido de reconsideração(747)

806.219/2008-CERAMICA SÃO PEDRO LTDA

Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179)

806.187/2009-PEDRO MATA DE OLIVEIRA ROMA JUVENIL- AI N° 116/2013

806.210/2009-PLINIO SANTOS SILVA- AI N° 111/2013

806.601/2010-A. DAS G. C. CARNEIRO- AI N° 110/2013

Determina a cassação do Registro de Licença(1289)

806.099/2006-F.A. MOREIRA FILHO- Registro de Licença N°002/2007- Publicado no DOU de 16/01/2007

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.669/2011-CERAMICA RIACHÃO LTDA-OF. N°1.437/2013

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165)

806.593/2010-FLUXUS ENGENHARIA LTDA.-OF. N°476/2011

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

806.387/2012-RAIO DE SOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

806.593/2010-FLUXUS ENGENHARIA LTDA.

806.021/2012-CERAMICA CACIQUE LTDA

RELAÇÃO Nº 169/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

806.225/2008-GEOACTIVA GESTÃO MINERAL E PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA- AI N°140/2013

RELAÇÃO Nº 172/2013

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.201/2009-LIMA E CAVALCANTI LTDA-OF. N°1.408, 1.409, 1.452/2013

806.328/2011-FRANCIRAN ALVES MACEDO-OF. N°1.442/2013

806.639/2011-CERAMICA MENDEZ CRUZ LTDA-OF. N°1.444/2013

Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179)

806.201/2009-LIMA E CAVALCANTI LTDA- AI N° 120/2013

806.328/2011-FRANCIRAN ALVES MACEDO- AI N° 11 7 / 2 0 1 3

806.639/2011-CERAMICA MENDEZ CRUZ LTDA- AI N° 118/2013

Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)

806.116/2007-CERAMICA MINA FORTE LTDA- NOT NºOFÍCIO 1.447/2013

806.002/2010-CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM CARDOSO LTDA- NOT NºOFÍCIO 1.446/2013

806.125/2010-GILNEI JOSÉ BAGGIO- NOT Nº1.448/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

806.255/2011-R. A. L. MINERAÇÃO LTDA.

806.307/2012-SUELY SANTANA

806.311/2012-ARIOSVALDO GOMES ARRUDA SOBRINHO

806.312/2012-SERGIO MARCOS SANTOS DE ASSIS

806.330/2012-TOMAZ DE AQUINO FERREIRA

806.338/2012-CERÂMICA QUEIROZ S A

806.345/2012-RAPOSO MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA

RELAÇÃO Nº 173/2013

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

806.071/2000-ÁGUAS MINERAIS LENÇÓIS MARANHENSE LTDA.-OF. N°1.433/2013

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.645/2011-CÁSSIO M. DE OLIVEIRA-OF. N°1.445/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

806.060/2010-E. DOS S. DANTAS INDÚSTRIA-Registro de Licença N°016/2012 de 14 DE JUNHO DE 2012-Vencimento em 03 DE FEVEREIRO DE 2025

806.157/2012-M. DE J. B. COSTA-Registro de Licença N°020/2013 de 22 DE OUTUBRO DE 2013-Vencimento em 30 DE NOVEMBRO DE 2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.059/2010-CEZINALDO OLIVEIRA DANTAS-OF. N°1.205 E 1.206/2013

806.060/2010-E. DOS S. DANTAS INDÚSTRIA-OF. N°1.450/2013

806.633/2011-COSTA & DUTRA LTDA-OF. N°1.483/2013

806.264/2012-CERÂMICA ARGEX LTDA.-OF. N°1.455/2013

806.285/2012-ICEMA INDUSTRIA CERAMICA DO MARANHÃO LTDA-OF. N°1.456/2013

806.287/2012-CERAMICA SÃO PEDRO LTDA-OF. N°1.454/2013

806.331/2012-ALBERTO RIBEIRO COUTINHO-OF. N°1.453/2013

FERNANDO DE OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA