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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

Seção
1
Data
Edição
219
Página
72

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    896.124/2005-PERIM GRANITOS LTDA ME-OF. N°3148/2013 - DNPM/ES

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 332/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

896.502/2012-ROMARIO MARIANO

896.519/2012-EBZ MINERAÇÃO LTDA ME

896.520/2012-BRITADOR E CAIEIRA CAPIXABA LTDA ME

896.578/2012-FLAVIO DE ALMEIDA CAMPOS

896.090/2013-CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

896.683/2009-EUCLESIO JANES FERREIRA-AI N°190/2012 - DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.066/1996-JOSÉ ANTÔNIO MARTINS-OF. N°3228/2013 - DNPM/ES

896.067/1996-JOSÉ ANTÔNIO MARTINS-OF. N°3231/2013 - DNPM/ES

896.415/1996-MINERFAL MINÉRIOS FACCINI LTDAOF. N°3161/213 - DNPM/ES

896.567/2001-MINERACAO JACETE LTDA ME-OF. N°3210/2013 - DNPM/ES

896.714/2003-NN EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA MEOF. N°3137/2013 - DNPM/ES

896.031/2005-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP-OF. N°3216/2013 - DNPM/ES

896.417/2005-EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°3249/2013 - DNPM/ES

896.736/2005-MINERAÇÃO SAPUCAIA LTDA.-OF. N°3230/2013 - DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

896.378/2003-MINERAÇÃO OURO VERDE LTDA.-OF. N°3056/2013 - DNPM/ES

896.512/2004-GRAN PRIMOS GRANITOS LTDA ME-OF. N°3062/2013 - DNPM/ES

896.124/2005-PERIM GRANITOS LTDA ME-OF. N°3148/2013 - DNPM/ES

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.206/2000-PAULO VICENTE GONÇALVES REZENDE- Cessionário:MARCOS FALSONI- CPF ou CNPJ 015.465.997-54- Alvará n°21089/2000

896.379/2004-FABIO ANTUNES DE ARAUJO- Cessionário:GRAN CENTER LTDA - ME- CPF ou CNPJ 39.350.947/0001-68- Alvará n°9946/2005

896.090/2006-MINERAÇÃO MUQUI LTDA ME- Cessionário:RORYAN ALPOHIM LIMA GONÇALVES- CPF ou CNPJ 130.251.797-08- Alvará n°3839/2006

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

890.426/1990-GRANITOS ITAGUACU LTDA.-BAIXO GUANDU/ES, ITAGUAÇU/ES - Guia n° 0066/2013-16.000t/anoGRANITO- Validade:VINCULADA A L.O.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos em cadeia sucessória(1838)

890.598/1993-ANDOVER MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n°19904/2000- CESSIONÁRIOS EM CADEIA: ALMIR NUNES DE JESUS - CPF 243.715.997-53; TRACOMAL MINERAÇAO LTDA - CNPJ 00.450.220/0001-17; TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA CNPJ 05.950.723/0001-75

896.350/1999-MARCOS FALSONI- Alvará n°18010/2000-CESSIONÁRIOS EM CADEIA: MINERAÇAO CANTA GALO CNPJ 39.410.949/0001-03; MARGRAMAR MINERAÇAO LTDA CNPJ 32.441.214/0001-90

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.527/1985-GRANITOS ITAGUACU LTDA.-OF. N°3029/2013 - DNPM/ES

890.597/1988-IMETAME GRANITOS LTDA-OF. N°3094/2013 - DNPM/ES

896.564/2002-VENAGRAN - VENDA NOVA GRANITOS LTDA - ME.-OF. N°3157/2013 - DNPM/ES

896.215/2003-AREIAL PEREIRA LTDA-OF. N°3089/2013 - DNPM/ES

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

890.406/1992-MINERAÇÃO OURO BIANCO LTDA ME-COLATINA/ES - Guia n° 0064/2013-5.724t/ano-GRANITOValidade:VINCULADA A L.O.

896.550/2001-CERAMICA IMPERIAL LTDA-COLATINA/ES - Guia n° 0063/2013-12.000t/ano-ARGILA- Validade:VINCULADA A L.O.

896.564/2002-VENAGRAN - VENDA NOVA GRANITOS LTDA - ME.-VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES - Guia n° 0061/2013-16.000t/ano-SIENITO- Validade:VINCULADA A L.O.

896.267/2003-MINERAÇÃO VG LTDA ME-ARACRUZ/ES - Guia n° 0058/2013-48.000t/ano-AREIA- Validade:VINCULADA A L.O.

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

890.527/1985-GRANITOS ITAGUAÇU LTDA- AI N°0708/2013, 0709/2013, 0710/2013, 0711/2013 e 0712/2013 DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.597/1988-IMETAME GRANITOS LTDA-OF. N°3095/2013 - DNPM/ES

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

818.489/1968-REFRIGERANTES COROA LTDA- SANTA ELISA II; MARCA AGUA MINERAL NATURAL CAMPINHO; 200 mL, 500 mL, 500 mL (C/GAS), 1.5 L, 1.5 (C/GAS), 2.5 L e

4.6 Ll- DOMINGOS MARTINS/ES

Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(457)

890.410/1990-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.- OF. N°3256/2013 - DNPM/ES - AA Nº 027/2013 DNPM/ES

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.304/1990-CAVE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N° 702/2013, 703/2013, 704/2013, 705/2013, 706/2013 e 707/203 - DNPM/ES

890.410/1990-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.- AI N° 722/2013 - DNPM/ES

890.228/1991-MAIAGUA MAIA ÁGUA E MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 716/2013, 717/2013, 718/2013, 719/2013 e 720/2013 - DNPM/ES

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

824.334/1972-BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA.- AI Nº 0699/2011, 0700/2011, 0701/2011, 0702/2011, 0703/2011, 0704/2011, 0705/2011, 0706/2011, 0707/2011,0708/2011, 0710/2011 e 0711/2011.

890.304/1990-CAVE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI Nº 77/2013 - DNPM/ES

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

824.334/1972-BRAMINEX MINERAÇAO LTDA- AI N° 0709/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

818.489/1968-REFRIGERANTES COROA LTDA-OF. N°2998/2013 - DNPM/ES

800.951/1976-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.-OF. N°3058/2013 - DNPM/ES

890.229/1981-ÁGUAS MINERIAS BRASILEIRAS LTDA.OF. N°3001/2013 - DNPM/ES

890.604/1988-GRANITOS LITORAL LTDA-OF. N°3162/2013 - DNPM/ES

890.304/1990-CAVE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°3028/2013 - DNPM/ES

890.410/1990-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.-OF. N°3255/2013 - DNPM/ES e 3256/2013 - DNPM/ES

890.228/1991-MAIAGUA MAIA ÁGUA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3155/2013 - DNPM/ES

Aceita defesa apresentada(475)

824.334/1972-BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA.

Nega provimento a defesa apresentada(476)

824.334/1972-BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

896.277/2005-ÁGUA GRACIOSA LTDA- NOT Nº3288/2013 - DNPM/ES

896.159/2009-APAL AGROPECUÁRIA ALIANÇA S ANOT Nº3284/2013 - DNPM/ES

896.160/2009-APAL AGROPECUÁRIA ALIANÇA S ANOT Nº3285/2013 - DNPM/ES

896.162/2009-APAL AGROPECUÁRIA ALIANÇA S ANOT Nº3286/2013 - DNPM/ES

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

896.283/2012-A R K SAIBRO COMÉRCIO LTDA MERegistro de Licença N°:04/2013 - Vencimento em 15/04/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

896.361/2013-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°58/2013 de 22/10/2013-Vencimento em INDETERMINADO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.175/2009-TERCOL TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°3169/2013 - DNPM/ES

896.385/2013-______OROBÓ MINERAÇÃO SPE LTDAOF. N°3264/2013 - DNPM/ES

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

896.664/2012-EDMAR AZILTON XAVIER

Fase de Registro de Extração

Determina arquivamento definitivo do processo(951)

896.243/2010-IUNA PREFEITURA

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 219, 11/11/2013, p. 72

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