Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 227
- Página
- 96
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 137/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
826.337/2013-CONSTRUTORA MELRITO LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
826.185/2013-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°403/2013/DGTM/DNPM/PR
826.491/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS-OF. N°663/2013/DGTM/DNPM/PR
826.558/2013-M.T. TORTATO - ME-OF. N°472/2013/DGTM/DNPM/PR
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.401/2007-MAURÍCIO HOEFLICH-OF. N°1653/2013
826.403/2010-EMERSON LUCAS ANTONIACOMI-OF.
N°1649/2013
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
826.315/2009-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPPCessionário:CAVALLIERE D'AGOSTINI & CIA LTDA- CPF ou CNPJ 02.974.933/0001-05- Alvará n°1.487/2010
826.316/2009-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPPCessionário:CAVALLIERE D'AGOSTINI & CIA LTDA- CPF ou CNPJ 02.974.933/0001-05- Alvará n°6.774/2010
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
826.005/2002-HETINALDO RUBENS HENRIQUE
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
826.130/2011-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR - Guia n° 127/2013 E 128/2013-48.000 E 6.000TONELADAS-AREIA E ARGILA- Va-
lidade:30/10/2014
826.068/2013-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR - Guia n° 129/2013 e 130/2013-48.000 e 6.000TONELADAS-AREIA E ARGILA- Va-
lidade:31/10/2014
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.563/2009-CAVO SERVIÇOS E SANEAMENTO S A.Área de 52,24 HA para 49,76 HA-ARGILA
826.083/2012-HOBI & CIA.LTDA.- Área de 998,93 HA para 644,77 HA-ARENITO E ARGILA
826.850/2012-CGR CURITIBA LTDA.- Área de 69,04 HA para 49,93 HA-ARGILA
826.851/2012-CGR CURITIBA LTDA.- Área de 67,75 HA para 49,71 HA-ARGILA
826.852/2012-CGR CURITIBA LTDA.- Área de 58,99 HA para 48,96 HA-ARGILA
826.853/2012-CGR CURITIBA LTDA.- Área de 59,14 HA para 49,17 HA-ARGILA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.586/2005-EXTRABEL EXTRATIVA DE AREIA BETEL LTDA-AREIA
826.012/2006-RENE ROGÉRIO COSTA-SREIA E ARGILA
826.016/2006-RENE ROGÉRIO COSTA-AREIA E ARGILA
826.017/2006-ADIR JURANDIR COSTA-AREIA E ARGILA
826.018/2006-ADIR JURANDIR COSTA-AREIA E ARGILA
826.097/2009-LUIZ CHAPARINI-BASALTO
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.005/2002-HETINALDO RUBENS HENRIQUE
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
826.511/2011-FLAVIO AANEL CORDEIRO DOS SANTOS-ALVARÁ N°14.035/2011
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
826.593/2006-MINERAÇÃO PORTO TAQUARA LTDA.
826.134/2011-JOAQUIM VERGILIO BARBOSA NETO
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.517/1987-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°854/2013/DGTM/DNPM/PR
826.124/1999-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA-OF. N°868/2013/DGTM/DNPM/PR
826.329/1999-MINERADORA INAJÁ LTDA.-OF. N°864/2013/DGTM/DNPM/PR
826.331/1999-MINERADORA INAJÁ LTDA.-OF. N°865/2013/DGTM/DNPM/PR
826.485/1999-MINERADORA INAJÁ LTDA.-OF. N°866/2013/DGTM/DNPM/PR
826.704/2010-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°1692/2013
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
826.865/2001-JOSÉ CARLOS FERRARESI ME-SÃO MATEUS DO SUL/PR - Guia n° 122/2013-50.000TONELADASAREIA- Validade:29/10/2014
826.866/2001-JOSÉ CARLOS FERRARESI ME-SÃO MATEUS DO SUL/PR - Guia n° 123/2013-50.000TONELADASAREIA- Validade:29/10/2014
826.867/2001-JOSÉ CARLOS FERRARESI ME-SÃO MATEUS DO SUL/PR - Guia n° 124/2013-50.000TONELADASAREIA- Validade:29/10/2014
826.871/2001-JOSÉ CARLOS FERRARESI ME-SÃO MATEUS DO SUL/PR, CANOINHAS/SC - Guia n° 125/2013-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:29/10/2014
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
826.356/1997-STANSZYK E STEPANSKI LTDA- Alvará n° 6.898/1998 - Cessionário: IRMÃOS STANSKI LTDA- CNPJ 03.076.427/0001-61
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
820.517/1987-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°855/2013/DGTM/DNPM/PR
826.380/1998-PORTO UNIÃO - EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°1673/2013
826.153/1999-BOLESLAU WESGUEBER ME-OF. N°1652/2013
826.329/1999-MINERADORA INAJÁ LTDA.-OF. N°861/2013/DGTM/DNPM/PR
826.331/1999-MINERADORA INAJÁ LTDA.-OF. N°862/2013/DGTM/DNPM/PR
826.485/1999-MINERADORA INAJÁ LTDA.-OF. N°863/2013/DGTM/DNPM/PR
826.074/2002-CLEUDINEZ APARECIDO CRUZ-OF. N°1672/2013
826.236/2002-STANSZYK E STEPANSKI LTDA-OF. N°1651/2013
826.636/2003-MINERAÇÃO VALE DO IAPÓ LTDA-OF. N°857/2013/DGTM/DNPM/PR
Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1983)
826.704/2010-HOBI & CIA.LTDA.- AI N°01/2013
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
826.035/1997-BAGGIO & BAGGIO LTDA.- AI Nº
169/2013
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
826.628/1998-JÚLIA ADAM EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS S A-OF. N°1650/2013
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
009.513/1942-CARBONIFERA DO CAMBUI LTDAAREIA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
826.023/2012-A.L.R.SILVA JACAREZINHO - ME-Registro de Licença N°48/2013 de 01/11/2013-Vencimento em 26/01/2014
826.691/2013-JOAQUIM VERGILIO BARBOSA NETORegistro de Licença N°46/2013 de 30/10/2013-Vencimento em 02/08/2017
826.935/2013-MINERAÇÃO PORTO TAQUARA LTDA.Registro de Licença N°47/2013 de 31/10/2013-Vencimento em 15/10/2018
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
826.819/2013-JOSÉ MARCELO MIQUELETTO ME-OF. N°807/2013/DGTM/DNPM/PR
Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)
826.209/2008-KLABIN SA
Fase de Licenciamento
Indefere o Licenciamento(740)
826.066/2008-MINERAÇÃO SANTA HELENA LTDA. EPP
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
826.379/2000-CERÂMICA CZELUSNIAK LTDA ME- Registro de Licença N°:567/2001 - Vencimento em 06/11/2024
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
826.066/2009-ORLANDO FERNANDES GUERREIROCessionário:ORLANDO FERNANDES GUERREIRO FI- CNPJ 13.271.667/0001-70- Registro de Licença n°03/2010- Vencimento da Licença: 12/01/2014
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina arquivamento definitivo do processo(842)
826.487/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA
RELAÇÃO Nº 146/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
826.433/2010-LUIZ FERNANDO CABRAL- DOU de 24/06/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
826.487/1996-COMERCIO E INDUSTRIA DE CAL TANCAL LTDA - Publicado DOU de 13/12/2002, Relação n° 521, Seção I, pág. 232- Onde se lê: "Aprova o Relatório Final de Pesquisa...", leia-se: "Aprova o Relatório Final de Pesquisa, no município de Bocaiúva do Sul, Estado do Paraná".
826.914/1996-CALCÁRIO CALPONTA LTDA. - Publicado DOU de 20/07/2007, Relação n° 54, Seção I, pág. 69 e 70-Onde se lê: "Aprova o Relatório Final de Pesquisa...", leia-se: "Aprova o Relatório Final de Pesquisa com redução de área de 362,45ha para 75,27ha"
RELAÇÃO Nº 148/2013
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)
Ademar Fistarol - 826412/07
Agnaldo da Silva Construção - 826687/08
Agropecuária Laffranchi Comércio e Indústria Ltda -826505/09
Angelin Pichorin - 826423/07
Areal Itabauna LTDA. - 826015/06, 826041/06, 826673/08, 826674/08, 826517/09
Cal Chimelli Ltda - 826408/04
Carba Indústria de Alimentos LTDA. Epp - 826592/08
Carla Bianchi Deboni - 826335/09
Carlos Alberto Gnatta Filho - 826550/09
Carlos Xavier Simões - 826276/09
Ceramica Cidade Nova LTDA. - 826035/09
Comercial de Gêneros Alimentícios Vila Varzeão LTDA. -826194/09
Diolor Jorge Christensen - 826360/08
Geminas Mineradora Ltda - 826407/08, 826503/08, 826248/09
João Carlos Ignaszewski - 826175/09
Luiz Carlos Ordonha - 826750/07
Luiz Gonzaga Desouza - 826119/09
Maria Marta de Oliveira Santos & Cia Ltda - 826686/08
Mercia Regina de Oliveira - 826040/09
Mineração Gino Minas LTDA. - 826474/02
Nereu Sebastião Weiber - 826159/07
Neusa Tereza Tesluk - 826516/09
Olaria Marilena Ltda - 826466/08
Porto de Areia Campos Ltda - 826494/08
R.v.lopes e Cia Ltda me - 826107/09
Rodrigo Nodari me - 826093/09
Rosana Cuiaski Saidok Stepanski - 826440/08
s g Miranda & Cia LTDA. - 826945/01
Silas da Silva Júnior - 826103/09
Terra Mineradora Ltda - 826480/08
HUDSON CALEFE
Processos neste ato
- 826.337/2013
- 826.185/2013
- 826.491/2013
- 826.558/2013
- 826.401/2007
- 826.403/2010
- 826.315/2009
- 826.316/2009
- 826.005/2002
- 826.130/2011
- 826.068/2013
- 826.563/2009
- 826.083/2012
- 826.850/2012
- 826.851/2012
- 826.852/2012
- 826.853/2012
- 826.586/2005
- 826.012/2006
- 826.016/2006
ver todos os 93 processos
- 826.017/2006
- 826.018/2006
- 826.097/2009
- 826.511/2011
- 826.593/2006
- 826.134/2011
- 820.517/1987
- 826.124/1999
- 826.329/1999
- 826.331/1999
- 826.485/1999
- 826.704/2010
- 826.865/2001
- 826.866/2001
- 826.867/2001
- 826.871/2001
- 826.356/1997
- 826.380/1998
- 826.153/1999
- 826.074/2002
- 826.236/2002
- 826.636/2003
- 826.035/1997
- 826.628/1998
- 009.513/1942
- 826.023/2012
- 826.691/2013
- 826.935/2013
- 826.819/2013
- 826.209/2008
- 826.066/2008
- 826.379/2000
- 826.066/2009
- 826.487/2010
- 826.433/2010
- 826.487/1996
- 826.914/1996
- 826.412/2007
- 826.687/2008
- 826.505/2009
- 826.423/2007
- 826.015/2006
- 826.041/2006
- 826.673/2008
- 826.674/2008
- 826.517/2009
- 826.408/2004
- 826.592/2008
- 826.335/2009
- 826.550/2009
- 826.276/2009
- 826.035/2009
- 826.194/2009
- 826.360/2008
- 826.407/2008
- 826.503/2008
- 826.248/2009
- 826.175/2009
- 826.750/2007
- 826.119/2009
- 826.686/2008
- 826.040/2009
- 826.474/2002
- 826.159/2007
- 826.516/2009
- 826.466/2008
- 826.494/2008
- 826.107/2009
- 826.093/2009
- 826.440/2008
- 826.945/2001
- 826.103/2009
- 826.480/2008
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 227, 22/11/2013, p. 96