Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 826.866/2001

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
227
Página
96

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    826.866/2001-JOSÉ CARLOS FERRARESI ME-SÃO MATEUS DO SUL/PR - Guia n° 123/2013-50.000TONELADASAREIA- Validade:29/10/2014

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 137/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

826.337/2013-CONSTRUTORA MELRITO LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

826.185/2013-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°403/2013/DGTM/DNPM/PR

826.491/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS-OF. N°663/2013/DGTM/DNPM/PR

826.558/2013-M.T. TORTATO - ME-OF. N°472/2013/DGTM/DNPM/PR

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.401/2007-MAURÍCIO HOEFLICH-OF. N°1653/2013

826.403/2010-EMERSON LUCAS ANTONIACOMI-OF.

N°1649/2013

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.315/2009-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPPCessionário:CAVALLIERE D'AGOSTINI & CIA LTDA- CPF ou CNPJ 02.974.933/0001-05- Alvará n°1.487/2010

826.316/2009-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPPCessionário:CAVALLIERE D'AGOSTINI & CIA LTDA- CPF ou CNPJ 02.974.933/0001-05- Alvará n°6.774/2010

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

826.005/2002-HETINALDO RUBENS HENRIQUE

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

826.130/2011-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR - Guia n° 127/2013 E 128/2013-48.000 E 6.000TONELADAS-AREIA E ARGILA- Va-

lidade:30/10/2014

826.068/2013-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR - Guia n° 129/2013 e 130/2013-48.000 e 6.000TONELADAS-AREIA E ARGILA- Va-

lidade:31/10/2014

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.563/2009-CAVO SERVIÇOS E SANEAMENTO S A.Área de 52,24 HA para 49,76 HA-ARGILA

826.083/2012-HOBI & CIA.LTDA.- Área de 998,93 HA para 644,77 HA-ARENITO E ARGILA

826.850/2012-CGR CURITIBA LTDA.- Área de 69,04 HA para 49,93 HA-ARGILA

826.851/2012-CGR CURITIBA LTDA.- Área de 67,75 HA para 49,71 HA-ARGILA

826.852/2012-CGR CURITIBA LTDA.- Área de 58,99 HA para 48,96 HA-ARGILA

826.853/2012-CGR CURITIBA LTDA.- Área de 59,14 HA para 49,17 HA-ARGILA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.586/2005-EXTRABEL EXTRATIVA DE AREIA BETEL LTDA-AREIA

826.012/2006-RENE ROGÉRIO COSTA-SREIA E ARGILA

826.016/2006-RENE ROGÉRIO COSTA-AREIA E ARGILA

826.017/2006-ADIR JURANDIR COSTA-AREIA E ARGILA

826.018/2006-ADIR JURANDIR COSTA-AREIA E ARGILA

826.097/2009-LUIZ CHAPARINI-BASALTO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.005/2002-HETINALDO RUBENS HENRIQUE

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

826.511/2011-FLAVIO AANEL CORDEIRO DOS SANTOS-ALVARÁ N°14.035/2011

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

826.593/2006-MINERAÇÃO PORTO TAQUARA LTDA.

826.134/2011-JOAQUIM VERGILIO BARBOSA NETO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.517/1987-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°854/2013/DGTM/DNPM/PR

826.124/1999-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA-OF. N°868/2013/DGTM/DNPM/PR

826.329/1999-MINERADORA INAJÁ LTDA.-OF. N°864/2013/DGTM/DNPM/PR

826.331/1999-MINERADORA INAJÁ LTDA.-OF. N°865/2013/DGTM/DNPM/PR

826.485/1999-MINERADORA INAJÁ LTDA.-OF. N°866/2013/DGTM/DNPM/PR

826.704/2010-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°1692/2013

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

826.865/2001-JOSÉ CARLOS FERRARESI ME-SÃO MATEUS DO SUL/PR - Guia n° 122/2013-50.000TONELADASAREIA- Validade:29/10/2014

826.866/2001-JOSÉ CARLOS FERRARESI ME-SÃO MATEUS DO SUL/PR - Guia n° 123/2013-50.000TONELADASAREIA- Validade:29/10/2014

826.867/2001-JOSÉ CARLOS FERRARESI ME-SÃO MATEUS DO SUL/PR - Guia n° 124/2013-50.000TONELADASAREIA- Validade:29/10/2014

826.871/2001-JOSÉ CARLOS FERRARESI ME-SÃO MATEUS DO SUL/PR, CANOINHAS/SC - Guia n° 125/2013-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:29/10/2014

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

826.356/1997-STANSZYK E STEPANSKI LTDA- Alvará n° 6.898/1998 - Cessionário: IRMÃOS STANSKI LTDA- CNPJ 03.076.427/0001-61

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

820.517/1987-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°855/2013/DGTM/DNPM/PR

826.380/1998-PORTO UNIÃO - EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°1673/2013

826.153/1999-BOLESLAU WESGUEBER ME-OF. N°1652/2013

826.329/1999-MINERADORA INAJÁ LTDA.-OF. N°861/2013/DGTM/DNPM/PR

826.331/1999-MINERADORA INAJÁ LTDA.-OF. N°862/2013/DGTM/DNPM/PR

826.485/1999-MINERADORA INAJÁ LTDA.-OF. N°863/2013/DGTM/DNPM/PR

826.074/2002-CLEUDINEZ APARECIDO CRUZ-OF. N°1672/2013

826.236/2002-STANSZYK E STEPANSKI LTDA-OF. N°1651/2013

826.636/2003-MINERAÇÃO VALE DO IAPÓ LTDA-OF. N°857/2013/DGTM/DNPM/PR

Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1983)

826.704/2010-HOBI & CIA.LTDA.- AI N°01/2013

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

826.035/1997-BAGGIO & BAGGIO LTDA.- AI Nº

169/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

826.628/1998-JÚLIA ADAM EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS S A-OF. N°1650/2013

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

009.513/1942-CARBONIFERA DO CAMBUI LTDAAREIA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

826.023/2012-A.L.R.SILVA JACAREZINHO - ME-Registro de Licença N°48/2013 de 01/11/2013-Vencimento em 26/01/2014

826.691/2013-JOAQUIM VERGILIO BARBOSA NETORegistro de Licença N°46/2013 de 30/10/2013-Vencimento em 02/08/2017

826.935/2013-MINERAÇÃO PORTO TAQUARA LTDA.Registro de Licença N°47/2013 de 31/10/2013-Vencimento em 15/10/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

826.819/2013-JOSÉ MARCELO MIQUELETTO ME-OF. N°807/2013/DGTM/DNPM/PR

Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)

826.209/2008-KLABIN SA

Fase de Licenciamento

Indefere o Licenciamento(740)

826.066/2008-MINERAÇÃO SANTA HELENA LTDA. EPP

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.379/2000-CERÂMICA CZELUSNIAK LTDA ME- Registro de Licença N°:567/2001 - Vencimento em 06/11/2024

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

826.066/2009-ORLANDO FERNANDES GUERREIROCessionário:ORLANDO FERNANDES GUERREIRO FI- CNPJ 13.271.667/0001-70- Registro de Licença n°03/2010- Vencimento da Licença: 12/01/2014

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina arquivamento definitivo do processo(842)

826.487/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA

RELAÇÃO Nº 146/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

826.433/2010-LUIZ FERNANDO CABRAL- DOU de 24/06/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

826.487/1996-COMERCIO E INDUSTRIA DE CAL TANCAL LTDA - Publicado DOU de 13/12/2002, Relação n° 521, Seção I, pág. 232- Onde se lê: "Aprova o Relatório Final de Pesquisa...", leia-se: "Aprova o Relatório Final de Pesquisa, no município de Bocaiúva do Sul, Estado do Paraná".

826.914/1996-CALCÁRIO CALPONTA LTDA. - Publicado DOU de 20/07/2007, Relação n° 54, Seção I, pág. 69 e 70-Onde se lê: "Aprova o Relatório Final de Pesquisa...", leia-se: "Aprova o Relatório Final de Pesquisa com redução de área de 362,45ha para 75,27ha"

RELAÇÃO Nº 148/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Ademar Fistarol - 826412/07

Agnaldo da Silva Construção - 826687/08

Agropecuária Laffranchi Comércio e Indústria Ltda -826505/09

Angelin Pichorin - 826423/07

Areal Itabauna LTDA. - 826015/06, 826041/06, 826673/08, 826674/08, 826517/09

Cal Chimelli Ltda - 826408/04

Carba Indústria de Alimentos LTDA. Epp - 826592/08

Carla Bianchi Deboni - 826335/09

Carlos Alberto Gnatta Filho - 826550/09

Carlos Xavier Simões - 826276/09

Ceramica Cidade Nova LTDA. - 826035/09

Comercial de Gêneros Alimentícios Vila Varzeão LTDA. -826194/09

Diolor Jorge Christensen - 826360/08

Geminas Mineradora Ltda - 826407/08, 826503/08, 826248/09

João Carlos Ignaszewski - 826175/09

Luiz Carlos Ordonha - 826750/07

Luiz Gonzaga Desouza - 826119/09

Maria Marta de Oliveira Santos & Cia Ltda - 826686/08

Mercia Regina de Oliveira - 826040/09

Mineração Gino Minas LTDA. - 826474/02

Nereu Sebastião Weiber - 826159/07

Neusa Tereza Tesluk - 826516/09

Olaria Marilena Ltda - 826466/08

Porto de Areia Campos Ltda - 826494/08

R.v.lopes e Cia Ltda me - 826107/09

Rodrigo Nodari me - 826093/09

Rosana Cuiaski Saidok Stepanski - 826440/08

s g Miranda & Cia LTDA. - 826945/01

Silas da Silva Júnior - 826103/09

Terra Mineradora Ltda - 826480/08

HUDSON CALEFE

Processos neste ato

ver todos os 93 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 227, 22/11/2013, p. 96

Acompanhar 826.866/2001

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis