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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
234
Página
89

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 841/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

831.856/2012-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

831.956/2012-FERNANDO DAS DORES FERREIRA

832.041/2012-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA

832.042/2012-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA

832.055/2012-AREIAS DO PORTO LTDA ME

833.058/2012-JUBITA MINERAÇÃO LTDA

833.577/2012-ANTÔNIO PINTO DE ALMEIDA NETTO

833.808/2012-SÉRGIO BORGES NETTO

830.923/2013-DALA GRANITO COMERCIO E EXPORTAÇÃO LTDA

831.258/2013-VANDOIRES RIBEIRO DE SOUZA

831.908/2013-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.

831.972/2013-LEONARDO DE RESENDE MIRANDA

831.976/2013-MARIO REIS DE OLIVEIRA

831.979/2013-AXXIA MINERAÇAO LTDA

831.993/2013-JAIME FIGUEIREDO

832.000/2013-RONALDO DA SILVA AMARAL

833.082/2013-ANTÔNIO FERREIRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

834.032/2006-ARMANDO CÂNDIDO GONÇALVES-OF. N°2753/13-DGTM

831.112/2011-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°2749/13-DGTM

834.668/2011-BEM VIVER EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°2743/13-DGTM

832.000/2012-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA-OF. N°2754/13-DGTM

832.427/2012-JOSÉ MOREIRA FILHO-OF. N°2740/13-DGTM

833.123/2012-JOSÉ BATISTA GOMES-OF. N°2745/13-DGTM

831.714/2013-GUILHERME DE SOUZA LIMA ME-OF. N°2750/13-DGTM

Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166)

831.957/2013-MRC CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA EPP

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.932/2012-DEPOSITO DE AREIA RIBEIRO E SOUSA LTDA ME-OF. N°340/13-ERPM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

834.763/2008-PEDRO FELICIO DE SOUZA ME-OF. N°2756/13-DGTM

832.766/2011-JOSE LUCIO DE FREITAS GUIMARÃESOF. N°2736/13-DGTM

833.059/2011-DRAGAGEM BARREIRO LTDA-OF. N°2729/13-DGTM

831.934/2012-CONSTRUTORA SOL NASCENTE MATIAS CARDOSO LTDA EPP-OF. N°2533/13-DGTM

831.387/2013-EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA SANTA RITA LTDA ME-OF. N°2543/13-DGTM

831.446/2013-FERNANDO ANTONIO MACIEL-OF. N°2540/13-DGTM

831.464/2013-JOSÉ PEDRO CATANI DE PAULA ME-OF. N°2539/13-DGTM

831.510/2013-ADERBALDO REZENDE RIBEIRO-OF. N°2737/13-DGTM

831.823/2013-PEDREIRA MARQUES LTDA ME-OF. N°2546/13-DGTM

831.945/2013-VICENTE PIMENTEL RHODES ME-OF. N°2757/13-DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

832.551/2011-ELIANE FARIA DE ARAUJO FERREIRAOF. N°2733/13-DGTM

833.037/2011-NORFINO DA PAIXÃO TAVARES-OF. N°2735/13-DGTM

834.228/2011-CERÂMICA RIACHO LTDA-OF. N°2732/13-DGTM

834.000/2012-CERÂMICA CRUZ E COELHO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2734/13-DGTM

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

831.463/2013-PEDRO JOSÉ DE SOUZA CPF 271.501.606 97 ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

831.356/2013-DRAGA IRMÃOS CALEARE LTDA.-OF. N°2738/13-DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

003.392/1935-JANDYRA MONIZ TORRES - F.I.- AI N°2332,2333,2334,2335 e 2336/13,para arrendatária:Ind. e Com. de Bebidas e Min. Costa Pimentel Ltda

011.417/1942-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N°2381,2382,2383,2384 e 2385/13-FISC

005.658/1960-MINERAÇÃO MATA DO CINTRA LTDAAI N°2396,2397,2398,2399 e 2400/13-FISC

812.645/1974-TRANSMITA MINERAÇÃO SA.- AI N°2401,2402,2403,2404 e 2405/13-FISC

803.006/1976-MINERAÇÃO RIO TANQUE LTDA- AI N°2386,2387,2388,2389 e 2390/13-FISC

808.809/1976-SOMIBRÁS SOCIEDADE DE MINERAÇÃO BRASILEIA LTDA.- AI N°2391,2392,2393,2394 e 2395/13-FISC

830.880/1979-MINERAÇÃO VALE DA PARAUNA LTDA- AI N°2406,2407,2408,2409 e 2410/13-FISC

830.017/1985-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA- AI N°2331/13-FISC

RELAÇÃO Nº 843/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

833.760/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

834.248/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

830.526/2011-DACAL MINERAÇÃO LTDA.

830.639/2011-DACAL MINERAÇÃO LTDA.

830.640/2011-DACAL MINERAÇÃO LTDA.

830.641/2011-DACAL MINERAÇÃO LTDA.

830.642/2011-DACAL MINERAÇÃO LTDA.

830.643/2011-DACAL MINERAÇÃO LTDA.

830.644/2011-DACAL MINERAÇÃO LTDA.

830.645/2011-DACAL MINERAÇÃO LTDA.

830.646/2011-DACAL MINERAÇÃO LTDA.

830.647/2011-DACAL MINERAÇÃO LTDA.

830.648/2011-DACAL MINERAÇÃO LTDA.

830.649/2011-DACAL MINERAÇÃO LTDA.

830.650/2011-DACAL MINERAÇÃO LTDA.

830.651/2011-DACAL MINERAÇÃO LTDA.

830.652/2011-DACAL MINERAÇÃO LTDA.

831.291/2011-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.

834.792/2011-RONALDO NOGUEIRA DRUMMOND

834.909/2011-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

834.910/2011-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

834.911/2011-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

834.914/2011-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

834.915/2011-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

834.916/2011-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

834.917/2011-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

834.918/2011-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

834.919/2011-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

834.920/2011-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

834.924/2011-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

834.926/2011-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

834.927/2011-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

831.961/2012-MINERFAL MINAS MINERADORA LTDA

832.034/2012-MINERAÇÃO & CONSTRUÇÃO SÃO JOÃO DEL REI LTDA

833.811/2012-DACAL MINERAÇÃO LTDA.

834.199/2012-MINERAIS BRASIL LTDA

834.200/2012-MINERAIS BRASIL LTDA

834.201/2012-MINERAIS BRASIL LTDA

834.202/2012-MINERAIS BRASIL LTDA

834.203/2012-MINERAIS BRASIL LTDA

834.204/2012-MINERAIS BRASIL LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

832.113/1986-JOVINO RODRIGUES -Alvará N°4340/00

830.370/2002-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LT-

DA. -Alvará N°3482/02

830.372/2002-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA. -Alvará N°4037/02

834.011/2007-INGO GUSTAV WENDER -Alvará N°1855/13

834.102/2008-FLÁVIO GRISI -Alvará N°3645/10

830.816/2009-FLÁVIO GRISI -Alvará N°4211/10

830.817/2009-FLÁVIO GRISI -Alvará N°4212/10

832.413/2012-CARLOS JOSÉ SILVEIRA LAGE -Alvará N°2510/13

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

832.870/1996-BRITADOR SÃO GERALDO LTDA

RELAÇÃO Nº 844/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.669/1999-ROVILSON DONIZETI DE ALMEIDAÁrea de 670,39 ha para 49,85 ha-Areia e Cascalho

830.296/2009-VICENTE DE PAULA VENANCIO XAVIER- Área de 67,16 ha para 49,25 ha-Areia

833.451/2010-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA- Área de 842,9 ha para 422,96 ha-Granito - Revestimento

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.943/2008-JOAQUIM PEREIRA DA MOTA-Saibro

834.394/2012-DAVID RODRIGO DA SILVA-Areia

834.395/2012-DAVID RODRIGO DA SILVA-Areia

834.396/2012-DAVID RODRIGO DA SILVA-Areia

834.397/2012-DAVID RODRIGO DA SILVA-Areia

834.398/2012-DAVID RODRIGO DA SILVA-Areia

RELAÇÃO Nº 845/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.580/1979-ARQUEANA DE MINÉRIOS E METAIS LTDA.-OF. N°149/13-ESCGV

831.599/2000-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-OF. N°266/13-ERPC

832.557/2001-JAIR MAZON JÚNIOR-OF. N°338/13-ERPM

832.344/2004-JOÃO PAULO BARBOSA-OF. N°268/13-ERPC

831.601/2005-OLARIA SM LTDA - ME-OF. N°337/13-ERPM

832.727/2005-VALE S A-OF. N°273/13-ERPC

830.593/2006-JAIR NASCIMENTO DIAS-OF. N°270/13-ERPC

831.799/2006-IVAN LELEKO FILHO-OF. N°271/13-ERPC

834.189/2006-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°3929/13-FISCAM

832.570/2007-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°3932/13-FISCAM

834.931/2007-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°3928/13-FISCAM

830.522/2008-CLEIDER YOSHIO AIKAWA-OF. N°272/13-ERPC

830.959/2008-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°3930/13-FISCAM

831.920/2008-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°3931/13-FISCAM

832.023/2008-VALE S A-OF. N°274/13-ERPC

832.615/2009-MARCUS HENRIQUE RABELLO DE OLIVEIRA SANTOS-OF. N°3779/13-FISC

RELAÇÃO Nº 847/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.022/2000-AMARILDO CORREIA DE ALPINO

832.287/2001-MAURÍLIO DE OLIVEIRA RESENDE

830.434/2004-JÕAO VICENTE CARLETI

833.708/2006-MARIA DE LOURDES SILVA JARDIM

833.234/2007-HAMILTON XAVIER BORGES

CELSO LUIZ GARCIA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 234, 03/12/2013, p. 89

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